A CONCEPÇÃO SOCIALISTA DE DH Jefferson Lee
Muitos eram críticos ao capitalismo e ao grau de individualismo material que a nova sociedade fortalecia; “Socialismo, comunismo, ou que nome se lhe dê, ao transformar a propriedade priva em bem público, e ao substituir a competição pela cooperação, há de restituir à sociedade sua condição própria de organizamo inteiramente sadio e há de assegurar o bem-estar material de cada um de seus membros. Devolverá, de fato, à vida, sua base e seu meio naturais” (Wilde, 2003, p.18).
CRÍTICAS: Levaram ao surgimento de uma nova concepção de DH; Denominamos de SOCIALISTA; Boaventura de Souza Santos e outros autores a classifica como socialista.
Concepção socialista... Forjada nas lutas sociais dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e vida ao longo dos séculos XIX e XX; Sua maior contribuição foi trazer para o campo destes debates, a necessidade de reconhecimento de direitos sociais e do trabalho; Revoluções mexicana e russa de 1917: primeiras constituições com conceitos de seguridade social; 1966 – bloco de países socialistas – aprovação do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – condições de salário e trabalho “justos”;
Na perspectiva crítica... Não é a previsão legal que realiza efetivamente um direito; Mas sustenta argumentações para as lutas: Exemplos???
Estabelecimento de uma dicotomia entre: Direitos individuais / revolução burguesa X Direitos do trabalho / luta dos trabalhadores / lutas socialistas;
Para Jefferson, não há direito que não seja social, inclusive os individuais; Limites da concepção socialista de Direitos Humanos: hierarquia entre os direitos com defesa da supremacia dos direitos econômicos, sociais e culturais sobre os demais; Na verdade, os direitos são: indivisíveis, interrelacionados e interdependentes; exemplo: o voto e o acesso as políticas sociais.
A perspectiva anticapitalista ou socialista, também se depara com limites; Experiências concretas do socialismo real; Avançaram em relação à universalização de acesso a saúde e educação – exemplo de Cuba – bloqueio americano / repressão dos países que compõem a ONU;