Experiência do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo REDES E TECNOLOGIAS

Conflito de interesses  Médica, com mestrado e doutorado em Nutrição em Saúde Pública;  Diretora do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP, do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;  Coordenadora do GT Avaliação de Tecnologias em Serviços de Saúde da REBRATS;  Coordenadora do Núcleo de Evidências do Instituto de Saúde, que colabora com a EVIPNet Brasil;  Não recebo quaisquer vantagens (materiais ou não) oferecidas por agentes econômicos interessados na produção ou comercialização de produtos farmacêuticos, equipamentos ou produtos para a saúde.

Missão do Instituto de Saúde  Produzir conhecimento científico e tecnológico no campo da Saúde Coletiva e promover sua apropriação para o desenvolvimento de políticas públicas, visando à melhoria da qualidade de vida da população, prestando assessoria e colaborando na formação de recursos humanos, em consonância com os princípios do SUS: universalidade, integralidade, equidade e participação social.

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO 1

S-CODES: Ações judiciais da saúde no Estado de São Paulo CODES: Coordenação das demandas estratégicas do SUS

Demandas de ações judiciais cadastradas

Índice Paulista de Judicialização da Saúde

Custo mensal estimado: ações judiciais e solicitações administrativas

Solicitação Administrativa de medicamentos não disponíveis no SUS Telegrama ao paciente Paciente/ Instituição Faz o download do Formulário: Solicitação de Medicamento Solicitação de Nutrição Enteral Médico Solicitante Protocola no Departamento Regional de Saúde RecebimentoTriagemCadastro Avaliação Comitê Técnico Transcrição do Parecer Técnico Arquivamento do processo

Demandas atendidas de solicitação administrativa e ação judicial na Assistência Farmacêutica (SES-SP) Fonte: Sistema SCODES (01/2015)

Impacto financeiro: solicitação administrativa e ação judicial na Assistência Farmacêutica (SES-SP)

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SAÚDE 2

Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde “Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é o processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde, das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias, considerando os seguintes aspectos: segurança, acurácia, eficácia, efetividade, custos, custo-efetividade e aspectos de equidade, impactos éticos, culturais e ambientais envolvidos na sua utilização.”

Avaliação de Tecnologia em Saúde ATS

ATS no mundo International Network of Agencies for Health Technology Assessment, 1993 Office of Technology Assessment (OTA/EUA), 1976 National Institute for Health and Clinical Excellence (NICE/UK), 1999 Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH/ Canadá), 1990 Agências de ATS do Governo Australiano: Therapeutic Goods Administration - TGA 1989; Medical Services Advisory Committee - MSAC 1998; Pharmaceutical Benefits Advisory Committee - PBAC 1954; Prostheses List Advisory Committee - PLAC (Prostheses and Devices Committee) 2010 Health Technology Assessment International, 2003

ATS no Brasil: Ministério da Saúde e SES-SP CGATS/ DECIT/SCTIE I Semin. Internacional de Gestão de Tecnologias em Saúde II Semin. Internacional de Gestão de Tecnologias em Saúde Mercosul 1°Projeto Cooperação IS - Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP Elaboração Política Nacional de GTS 2012 Curso para Gestores ATS - EAD IS - GT de ATS em Serviços de Saúde I Seminário Internacional de ATS em Hospitais CCTIES - Rede Paulista de ATS IS - membro da REBRATS IS e CCTIES - Cursos e oficinas: sensibilização e elaboração de PTC IS - membro da EVIPNet Brasil IS – Programa de aprimoramento profissional em ATS

15 77 MEMBROS SP Membros da REBRATS  Centro Cochrane do Brasil/ UNIFESP;  Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP;  Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP;  Grupo Interdepartamental de Economia da Saúde – EPM UNIFESP;  Hospital Alemão Oswaldo Cruz – SP  HC/FMUSP;  HC da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP;  HC da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP;  HC da UNICAMP – SP;  Hospital Sírio Libanês – SP;  Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital do Coração;  Instituto de Saúde da SES-SP;  Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;  Rede Paulista de ATS;  Hospital do Câncer de Barretos.

Demandas da SES-SP à CONITEC Elabora proposta de PTC/PCDT Comitê Técnico Avalia a proposta Coordenação CCTIES Encaminha a proposta para a CONITEC/MS CCTIES

Demandas à Conitec

Imunobiológicos para artrite reumatoide Imunobiológico 1ª DoseDemais Doses Abatacepte1 hora30 min. AdalimumabeSC Certolizumabe pegolSC EtanercepteSC GolimumabeSC Infliximabe2 horas1 hora Rituximabe4 horas3 horas Tocilizumabe1 hora30 min. Observação dos pacientes por 30 minutos após infusão venosa. CEDMAC HC-SP (Slide de Alexandra Casarini)

POLÍTICAS DE SAÚDE INFORMADAS POR EVIDÊNCIAS 3

PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO (PPSUS-SP) 4

PPSUS O que é? Iniciativa de Fomento Descentralizado à Pesquisa em Saúde do Ministério da Saúde. Objetivo Financiar pesquisas em temas prioritários de saúde e de gestão do setor saúde em nível local, que sejam capazes de dar respostas aos principais problemas de saúde da população, assim como dos sistemas e serviços, que necessitam do conhecimento científico para sua resolução.

PPSUS - Operacionalização PPSUS Coordenação nacional do PPSUS Administração técnico financeira no nível nacional Definição de prioridades de pesquisa, avaliação e acompanhamento de pesquisas, incorporação dos resultados no sistema, serviços e políticas de saúde em nível local Administração técnico financeira no nível local Instituto de Saúde Representa SES-SP desde 2006

PPSUS-SP: linha do tempo Criação do PPSUS º Edital PPSUS-SP IS torna-se representante da SES no Comitê Gestor 2º Edital PPSUS-SP Seminário avaliação e acompanhamento 2005/06 e 2006/07 3º Edital PPSUS-SP Seminário A&A 2006/07 Oficina de Prioridades 1º seminário Marco Zero Seminário A&A 2009/10 BIS PPSUS 4 º Edital PPSUS-SP Seminário A&A 2009/10 Oficina de Prioridades 5 º Edital PPSUS-SP Seminário A&A 2012/13 e 2013/14 Oficina de Prioridades Seminário PPSUS-SP 10 anos E-book Experiências Exitosas 2º seminário Marco Zero

PPSUS-SP ao longo dos biênios Editais de R$ 6 Milhões Editais de R$ 8 Milhões 126 projetos finalizados 77 projetos em execução

AVANÇOS E DESAFIOS 5

AVANÇOS  Equipe capacitada para: o realizar avaliações rápidas de tecnologias de saúde, a partir de demandas da SES-SP; o concorrer em editais sobre avaliação de tecnologias de saúde; o realizar sínteses de evidências para políticas de saúde; o transferir conhecimentos por meio de cursos dirigidos a profissionais de saúde que atuam em diversas instâncias do SUS; o transferir conhecimentos por meio dos Programas de Aprimoramento Profissional em Saúde Coletiva e em ATS; o transferir conhecimentos por meio do Programa de Mestrado Profissional; o colaborar com as redes afins para a difusão de conhecimentos em ATS e Políticas Informadas por Evidências.

DESAFIOS  Aumentar o número de pesquisadores na área de ATS do IS; no momento somos 4 (duas médicas, uma dentista e uma tecnóloga em saúde);  Capacitar membros da equipe do IS e ou estabelecer parcerias para realizar estudos de avaliação econômica;  Ampliar o número de profissionais capacitados para utilizar as ferramentas da ATS para lidar com as ações judiciais nos municípios;  Ampliar o número de profissionais capacitados para utilizar as ferramentas das políticas informadas por evidências nos municípios.

Tel Obrigada pela atenção! Membros da REBRATS: 78 Número de Instituições: 255 Tazio Vanni