O DIREITO ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROPAGAÇÃO MEMÉTICA

FILOSOFIA DO DIREITO PERSPECTIVAS  Antigüidade Clássica: ética  Período Medieval: religião  Idade Moderna: política  Idade Contemporânea: ciência

METODOLOGIA CIÊNCIAS AUXILIARES  Filosofia  Sociologia  Ciência Política  Biologia Evolutiva  Psicologia Social  Neurociência  Lógica

PROBLEMÁTICA  Ineficácia do direito  Violência  Crise da razão

QUESTÕES  Função do direito  Conexão entre direito e paz  Relação entre natureza e direito

OBJETIVOS  Analisar os motivos da inobservância das normas jurídicas  Compreender o fenômeno da violência como obstáculo à realização do direito à paz  Explicar o sentido da evolução do direito e suas limitações

INFLUÊNCIAS  Dawkins  Popper  Lévy  Bobbio  Teubner  Arendt  Nietzsche

DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO  Direitos de liberdade  Direitos de igualdade  Direitos de solidariedade Direito à paz

DIREITO À PAZ INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1966  Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos 1981  Carta de Paris para uma Nova Europa 1990

DIREITO À PAZ INSTRUMENTO NACIONAL  Constituição Brasileira 1988 Defesa da paz Solução pacífica dos conflitos

PROCESSO CIVILIZATÓRIO RECOLETIVIZAÇÃO  Homem de grupo  Homem de massa

CONSCIÊNCIA  Auto-percepção  Percepção

RAZÃO PRÁTICA racionalização da ação comunicação estratégica expansão da relação de força hierarquização da estrutura e dinâmica do poder

ORDEM E MOVIMENTO VIOLÊNCIA  Estetização da vida cotidiana  Movimentos anti-estéticos Dadaísmo Surrealismo Pop art kitsch

PÓS-MODERNIDADE ORDEM E IDENTIDADE  Individualismo  Niilismo  Hedonismo  Qualidade de vida  Simulacro  Desterritorialização  Velocidade

TEORIA DA EVOLUÇÃO  Natural  Cultural

MEMÉTICA AFIRMAÇÃO CIENTÍFICA  Ciência  Campo de conhecimento científico

REFERÊNCIAS  Richard Dawkins  Susan Blackmore  Albert Somit  David Hull  Henry Plotkin  Kevin Laland  Robert Boyd  Dan Sperber  Adam Kuper

MEMÉTICA APLICAÇÕES MAIS RECENTES  Engenharia e arquitetura de computação  Engenharia de informação  Engenharia de mídia  Matemática informacional  Engenharia de materiais

MEME DEFINIÇÃO  Unidade de informação  Transmissão por cópia  Padrão cognitivo ou comportamental

MEME EXEMPLOS  Idéias  Teorias científicas  Crenças  Modas  Melodias  Habilidades

MEME PROPRIEDADES  Replicância Qualidades  Fecundidade  Fidelidade  longevidade  Variação  Seleção

CONCEITOS DERIVADOS  Memeplex  Co-memes  Infecção memética  Hospedeiros ativos / inativos  Memeoid  Alergia memética  Imuno-meme

O DIREITO E O MEME  Ordenamento jurídico: sistema memético  Ramos jurídicos: programas meméticos  Norma jurídica: vetor: string  Comando: bit

NORMA JURÍDICA ESTRUTURA Se condição, então ação; Se não-condição, então ação. A -> B

NORMA JURÍDICA  Vigência: processo de propagação  Eficácia: medida das qualidades de replicância  Ineficácia: não-infecção alergia imunidade

REFLEXOS  Responsabilidade / sanção: Instrumentos de realização do padrão memético  Direito subjetivo / dever jurídico: Conseqüências da propagação memética  Afirmação do padrão memético estabelecido pelo ordenamento

REFLEXOS  Regulamentação por permissão Estabelecimento de padrão a ser propagado  Regulamentação por proibição Estabelecimento de alergia memética  Ausência de regulamentação Possibilidade de competição

REFLEXOS  Atividade legiferante Engenharia memética  Princípios jurídicos Meta-memes

ESTADO DE PAZ  Tolerância Estratégia memética mínima