PROMOÇÃO DA SAÚDE E A REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Gíssia Gomes Galvão.

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1 PROMOÇÃO DA SAÚDE E A REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Gíssia Gomes Galvão

2 Podem ser entendidos como "combinações de saberes e técnicas utilizadas para resolver problemas e atender necessidades de saúde individuais e coletivas. MODELOS ASSISTENCIAIS Os modelos de atenção à saúde são formas de organização das relações entre sujeitos mediadas por tecnologias, utilizadas no processo de trabalho em saúde, cujo propósito é intervir sobre problemas e necessidades sociais de saúde" (Teixeira, 2000).

3 MODELO MÉDICO ASSISTENCIAL PRIVATIVISTA É centrado no atendimento de doentes, com ênfase na assistência ambulatorial e hospitalar, de alto custo, prestada principalmente pela rede contratada e conveniada com o SUS. Privilegia o médico, tomando como objeto a doença e utiliza como meios de trabalho os conhecimentos e tecnologias que permitam o diagnóstico e a terapêutica das diversas patologias. Modelo biomédico É centrado no atendimento de doentes, com ênfase na assistência ambulatorial e hospitalar, de alto custo, prestada principalmente pela rede contratada e conveniada com o SUS. Privilegia o médico, tomando como objeto a doença e utiliza como meios de trabalho os conhecimentos e tecnologias que permitam o diagnóstico e a terapêutica das diversas patologias. Modelo biomédico

4 MODELO SANITARISTA Está voltado para o enfrentamento de problemas de saúde selecionados e para o atendimento de necessidades específicas de determinados grupos, através de ações de caráter coletivo. Tem como sujeitos os sanitaristas, e toma por objeto os modos de transmissão e fatores de risco das diversas doenças em uma perspectiva epidemiológica, utilizando um conjunto de meios que compõem a tecnologia sanitária. Está voltado para o enfrentamento de problemas de saúde selecionados e para o atendimento de necessidades específicas de determinados grupos, através de ações de caráter coletivo. Tem como sujeitos os sanitaristas, e toma por objeto os modos de transmissão e fatores de risco das diversas doenças em uma perspectiva epidemiológica, utilizando um conjunto de meios que compõem a tecnologia sanitária.

5 CONSTRUÇÃO DE NOVOS MODELOS “Novos modelos" fundados em uma concepção que não se limite à garantia da assistência e se refira à integralidade da atenção à saúde, levando-se em conta a heterogeneidade das condições de vida e da situação epidemiológica dos diversos grupos da população nas várias regiões e estados do país. De modo a incorporar e articular práticas de promoção da saúde e prevenção de riscos e agravos, bem como a reorientação da assistência individual e coletiva. “Novos modelos" fundados em uma concepção que não se limite à garantia da assistência e se refira à integralidade da atenção à saúde, levando-se em conta a heterogeneidade das condições de vida e da situação epidemiológica dos diversos grupos da população nas várias regiões e estados do país. De modo a incorporar e articular práticas de promoção da saúde e prevenção de riscos e agravos, bem como a reorientação da assistência individual e coletiva.

6 CONSTRUÇÃO DE NOVOS MODELOS A oferta de serviços e práticas inadequadas às necessidades de saúde foram alguns dos elementos que permitiram a emergência de novos paradigmas no campo da saúde. É nesse contexto que a moderna PS emerge, apresentando às críticas ao modelo biomédico, proposições para a reorientação dos modelos de atenção, extrapolando os limites destes, para localizar suas ações no terreno da intersetorialidade, buscando intervir sobre os determinantes da saúde.

7 A VIGILÂNCIA DA SAÚDE No Brasil, a idéia de PS tomou várias perspectivas, entre as quais o desenvolvimento da estratégia da vigilância da saúde que busca integrar atividades de promoção, prevenção e cura, articulando conhecimentos e técnicas oriundos da epidemiologia, do planejamento e das ciências sociais em saúde (Mendes, 1996; Paim, 1999).

8 PROMOÇÃO DA SAÚDE Entende-se a promoção da saúde a partir da carta de Ottawa (1986), como processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle desse processo. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida e não como objetivo de viver. Neste sentido, a saúde é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. Assim, a PS não é responsabilidade exclusiva do setor saúde, e vai além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem estar global (Brasil, MS, 1996).

9 PROMOÇÃO DA SAÚDE A concepção atual de PS está associada a um conjunto de valores (vida, saúde, solidariedade, equidade, democracia, cidadania, desenvolvimento sustentável, participação e parceria) e propõe uma agenda para o campo da saúde baseada nos campos de ação propostos na Carta de Ottawa (1996): construção de políticas públicas saudáveis, criação de ambientes favoráveis à saúde, reforço da ação comunitária (empowerment coletivo), desenvolvimento de habilidades pessoais ( empowerment individual ) e a reorientação de sistemas e serviços de saúde.

10 REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE O SUS e a PS construíram uma concepção mais ampliada de saúde, sugerindo, por conseqüência, a produção de ações e serviços de saúde coerentes com essa concepção. Nesse sentido, não basta melhor organizar os serviços, mas com base em um novo marco conceitual, redefinir seus propósitos, reorganizar suas ofertas terapêuticas, alterar seus processos de trabalho, rever e redefinir a clínica e a saúde pública, além de efetivar ações intersetoriais.

11 REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE É possível verificar que o SUS enquanto materialidade apresenta distância razoável de sua base doutrinária, sendo necessário transformações em sua lógica de gestão e organização. Ampliar o acesso entendido como capacidade dos serviços de saúde de acolher as necessidades de saúde e, promover a reorganização das práticas tornando-as resolutivas e integrais, coloca-se como um desafio para a agenda sanitária.

12 REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Uma das críticas que se faz à PS diz respeito a segmentação entre ações intersetoriais e as tipicamente reconhecidas como pertencentes a área da saúde (serviços assistenciais). Isso pode acarretar a secundarização de estratégias de intervenção sobre os “núcleos duros” da gestão, da clínica e dos processos de trabalho, dificultando a reversão do modelo de atenção e de gestão, sugeridos pela PS.

13 REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A tendência a remeter “para fora” dos serviços de saúde as principais estratégias de intervenção tem-se apresentado como o cerne dessa crítica, uma vez que se identifica que o núcleo das ações promocionais não pertencem ao campo da saúde. Para Canguilhem, a saúde implica segurança contra riscos, audácia para corrigi-los e possibilidade de superar nossas capacidades iniciais.

14 REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Nesse sentido, compete ao campo da saúde criar estratégias de prevenção das doenças capazes de minimizar a exposição a riscos desnecessários e, ao mesmo tempo, gerar políticas de PS que permitam maximizar a capacidade que as pessoas possuem para tolerar, enfrentar e corrigir aqueles riscos ou traições que inevitavelmente fazem parte da nossa história (Caponi,2003).

15 REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A construção da integralidade, por requerer a articulação e interseção de vários atores e disciplinas, se apresenta como ponto de contato entre a PS e o SUS. A integralidade da atenção na saúde é uma realização possível se tomada como uma construção decorrente de saberes, práticas e tecnologias da PS e dos serviços assistenciais.

16 REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A PS tem tido grande importância na construção do SUS, uma vez que chama a atenção para a ampliação das práticas, a diversificação e qualificação do leque de ofertas, assim como da necessidade de estabelecer processos de intervenção marcados pela intersetorialidade e interdisciplinaridade. Esta agenda se completa, entretanto, com a necessidade de transformações na clínica, no trabalho em equipe e em outras dimensões da gestão e da atenção à saúde.

17 REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE As propostas contempladas no ideário da PS vêm, de certo modo, “fertilizando” o debate a cerca da mudança do modelo de atenção à saúde no SUS, muitas dessas idéias foram incorporadas ao processo de formulação de políticas e programas de saúde, como é o caso dos programas de controle ao tabagismo, da AIDS, da hipertensão e diabetes, do PACS e do PSF.

18 REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A incorporação das propostas da PS à agenda dos gestores do SUS aponta para a necessidade de se avançar no aperfeiçoamento dos métodos e técnicas a serem utilizados no processo de planejamento das ações intersetoriais em vários níveis de governo. Alguns autores recomendam partir dos problemas da população de um dado território e buscar as soluções articulando interesses, saberes e práticas das diversas organizações envolvidas, constituindo-se em um espaço de poder compartilhado.

19 A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A CLÍNICA: O DILEMA PROMOCIONISTA A quem serve, que funções tem, beneficia quais interesses manter essa separação entre a promoção e a clínica? Faz sentido separar a vida da saúde? Constata-se que nem a melhor promoção, nem a promoção “ideal”, poderia acabar com a dor, as doenças e a morte, pois dor, doença e morte fazem parte da vida (Campos, 2006).

20 A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A CLÍNICA: O DILEMA PROMOCIONISTA Precisamos da clínica e de vigilância, prevenção e tratamento. Precisamos de uma promoção que promova a integralidade, e aí a ampliação e qualificação da clínica são indispensáveis e indissociáveis. Uma clínica que resgate a possibilidade de se pensar em cada caso, sem descaso com o coletivo (Campos, 2006).

21 A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A CLÍNICA: O DILEMA PROMOCIONISTA De que serve a qualquer ser humano saber que é hipertenso se não vai ter acesso a cuidados baseados no vínculo, na construção de um projeto terapêutico individual, para ele próprio participar da construção de novos estilos de vida para si? Por meio do vínculo se pode desenvolver um campo de propostas terapêuticas que recoloque o sujeito no trilho da responsabilização pela própria vida. Essa clínica que Campos chamou de ampliada (1998), pode permitir-nos superar a danosa dicotomia entre promoção e clínica (Campos, 2006).

22 A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A CLÍNICA: O DILEMA PROMOCIONISTA Promover a saúde, demanda-nos uma outra atitude como cidadãos, como professores, como membros de equipes de saúde. Nossa função é colocar- nos a serviço da defesa da vida. Colocar nossa dimensão técnica de trabalho a serviço das estratégias de vida dos usuários, e aí, a separação entre clínica e promoção parece totalmente desnecessária (Campos, 2006).

23 A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A CLÍNICA: O DILEMA PROMOCIONISTA Para nos sustentarmos nessa atitude de verdadeiros agenciadores, potencializadores de processos de mudança, de coprodutores da saúde dos sujeitos e das comunidades, deveríamos ter espaços nos quais problematizar nossa própria vida como trabalhadores (Campos, 2006).

24 A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A CLÍNICA: O DILEMA PROMOCIONISTA Há de se interrogar a clínica e a promoção que fazemos. Temos de religar a clínica e a promoção, e colocar-nos no intermediário, no entre, que é a posição que nos estimula a estar em contato. Temos que sair do “dilema promocionista”, e adentrar os meandros da vida (Campos, 2006). A vida como diz Cecília Meireles: “Mas a vida, a vida, a vida, A vida só é possível reinventada”.

25 PROGRAMA CARMEN/CINDI PROGRAMA CINDI/CARMEN - Conjunto de Ações para a Redução Multifatorial das Enfermidades não Transmissíveis: Conjunto de Metodologias e Ações destinadas a modificar fatores de risco e determinantes sociais e ambientais para prevenir as doenças não transmissíveis.

26 PROGRAMA CARMEN/CINDI JUSTIFICATIVA Implementação da estratégia SPT/2000 de forma prática nos serviços de saúde. Método ou marco referencial para realizar atividades destinadas a modificar os fatores sociais e ambientais determinantes da saúde e prevenir e controlar os fatores de risco comuns a uma série de ENT.

27 PROGRAMA CARMEN/CINDI JUSTIFICATIVA Envolve reorientação dos serviços e articulação intersetorial visando criar ambientes socioeconômicos, físicos e culturais que promovam a saúde e facilitem a escolha de estilo de vida saudável. equilíbrio entre ações assistenciais e esforços para promoção da saúde comunitária.

28 PROGRAMA CARMEN/CINDI PRINCIPAIS ENT OBJETO DO PROGRAMA Enfermidades cardiovasculares (ECV) Câncer Acidentes são as principais causa de morte e de incapacidade na maioria dos países da América Latina e Caribe. ENT prioritárias = fatores de risco comuns

29 PROGRAMA CARMEN/CINDI OBJETIVOS GERAL: Melhorar a saúde da população mediante a redução da mortalidade e morbidade causada pelas principais ENT através de um programa cooperativo de intervenção integrada de prevenção da doença e promoção da saúde. ESPECÍFICO: Reduzir simultaneamente os fatores comuns de risco das principais ENT, como por exemplo o hábito de fumar, a alimentação inadequada, o abuso de álcool, a inatividade física e o estress psicossocial.

30 PROGRAMA CARMEN/CINDI Principais características  A maioria dos países recorre a uma área de demonstração para efetuar provas e capacitar equipes que respaldem ao programa nacional.  Os países membros devem planejar e desenvolver programas nacionais que colaborem com a rede panamericana, que, por sua vez, está integrada à rede internacional de CARMEN/CINDI.  A coordenação central deverá estar a cargo do Ministério da Saúde.

31 PROGRAMA CARMEN/CINDI ASPECTOS CENTRAIS  Enfoque integrado: promoção de ação conjunta sobre os fatores de risco comuns às principais ENT como uma forma eficiente de reduzir sua incidência.  Ação intersetorial: Em função da intervenção que se deseje, um amplo esforço pode abarcar diversos setores.

32 PROGRAMA CARMEN/CINDI Aspectos Chaves Princípios Gerais: as ações deverão combinar várias estratégias, principalmente:  integração com as ações dos serviços;  capacitação das pessoas para que possam efetuar mudanças necessárias, além de oferecer apoio social e ambiental;  maior mobilização dos recursos da comunidade para alcance das metas;  mecanismos políticos do setor público para ação intersetorial.

33 PROGRAMA CARMEN/CINDI Aspectos Chaves Fatores relacionados ao estilo de vida: desenvolvimento de estratégias antitabagistas; desenvolvimento de estratégias que possibilitem a aquisição de hábitos alimentares saudáveis; desenvolvimento de estratégias que contribuam para a realização de atividades físicas; promoção de políticas sociais que propiciem a moderação em relação à utilização de álcool e drogas.

34 PROGRAMA CARMEN/CINDI Aspectos Chaves Fatores biológicos:  Hipertensão Arterial: a informação combinada com o controle não farmacológico pode melhorar o controle da hipertensão arterial;  Hiperlipidemia: identificação e controle das pessoas que têm maior risco nos serviços de saúde e nos locais de trabalho e implementação de políticas de nutrição eficazes;  Diabetes: formulação de estratégias de prevenção primária e secundária.

35 PROGRAMA CARMEN/CINDI Aspectos Chaves  Os fatores psicossociais cada vez mais são importantes no desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Além disso, a pobreza e as desvantagens sociais estão associadas com níveis mais altos de ENT.  A prevenção de acidentes dado que estes representam importante causa de mortes e lesões, as medidas se referem a determinados tipos de conduta, como por exemplo o estímulo a moderação no uso de álcool.

36 PROGRAMA CARMEN/CINDI Aspectos Chaves  A saúde ambiental é uma área de interesse para alguns países, principalmente naqueles em que há uma maior consciência pública com respeito à radiação e à contaminação química dos alimentos, do ar e da água.

37 PROGRAMA CARMEN/CINDI Aspectos Chaves Estratégias prioritárias:  Formulação de políticas, legislação e coordenação ;  "Marketing“ e desenvolvimento institucional;  Educação da população e meios de comunicação de massa;  Pautas para a prática preventiva: facilitar a formulação e implementação de pautas de prevenção das ENT.

38 POLÍTICA NACIONAL DE PS Objetivo Geral: Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais (Brasil, MS, 2006). A PS é reconhecida como uma das estratégias de produção da saúde, articulada a outras políticas e tecnologias desenvolvidas no SUS.

39 POLÍTICA NACIONAL DE PS Ações específicas:  Alimentação saudável  Prática corporal e atividade física  Prevenção e controle do tabagismo  Redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas  Redução da morbi-mortalidade por acidente de trânsito  Prevenção da violência e estímulo a cultura da paz  Promoção do desenvolvimento sustentável

40 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO  O programa CARMEN/CINDI se baseia nos métodos científicos para avaliação de processos e resultados e usa as fontes de informação adequadas já existentes e dados sobre os resultados de pesquisas de CARMEN/CINDI PROGRAMA CARMEN/CINDI

41 Indicadores e fontes de informação - estão relacionados com a avaliação dos processos e dos resultados e estão agrupados da seguinte maneira:  Essenciais ou obrigatórios para a participação no programa ( cobrem a base de dados mínimos para a análise dos dados internacionais de CARMEN/CINDI).  Recomendados ou de grande importância para o programa.

42 PROGRAMA CARMEN/CINDI Os indicadores essenciais para um país ou uma área de demonstração são:  estrutura da população por idade e sexo  dados de mortalidade  dados de consumo de alimentos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO)  dados sobre os resultados e processos obtidos de pesquisas  (Deve-se tentar assegurar que os dados das pesquisas reflitam as tendências nacionais, especialmente aquelas que se referem aos fatores de risco)

43 SERVIÇOS PROMOTORES DE SAÚDE

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45 REORIENTAÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Os documentos referentes à promoção da saúde (OMS, 1996), no que diz respeito aos serviços locais de saúde (SILOS), mostram a exigência de sua reorientação, no sentido de serem considerados eles próprios - um espaço de promoção –, com ênfase na mudança da formação e na educação permanente de seus trabalhadores.