Lavagem de dinheiro e Lava Jato

Apresentação em tema: "Lavagem de dinheiro e Lava Jato"— Transcrição da apresentação:

1 Lavagem de dinheiro e Lava Jato
Andre Yuuki Nakano nºusp Gabriel de Campos G. Santos nºusp Vinicius Ferreira Batista n°usp

2 Lavagem de dinheiro O que é? Por que deve ser combatida?
3 principais etapas: colocação, ocultação, integração

3 Métodos mais populares
Depósitos estruturados (smurfing) Bancos internacionais Ex: Bahamas, Ilhas Cayman, Hong Kong, Panamá Sistemas bancários alternativos Ex: hawala, Paquistão/Índia; fie chen, China

4 Empresas de fachada Investimento em empresas legítimas Compra de bilhetes sorteados Combinação de métodos

5 Ex: Mercado negro de câmbio colombiano
Importação ilegal + lavagem de dinheiro Traficante –> corretor –> importador -> corretor -> traficante

6 Motivação para combate
Brasil é o 7° dentre 145 países com maior fluxo de dinheiro ilícito, segundo a Global Financial Integrity. Tirar dos criminosos os recursos com os quais giram suas atividades Manter integridade das instituições financeiras

7 Prevenção do SFN Lei nº 9.613/98
Tipifica penalmente a lavagem de dinheiro Estabelece suas fases Cria a COAF Criado no contexto internacional de tráfico de entorpecentes.

8 Prevenção do SFN Crimes antecedentes pela lei nº 9.613/98
I - de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins; II - de terrorismo; II – de terrorismo e seu financiamento; (Redação dada pela Lei nº , de ) III - de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado à sua produção; IV - de extorsão mediante sequestro; V - contra a Administração Pública, inclusive a exigência, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, de qualquer vantagem, como condição ou preço para a prática ou omissão de atos administrativos; VI - contra o sistema financeiro nacional; VII - praticado por organização criminosa. VIII – praticado por particular contra a administração pública estrangeira (arts. 337- B, 337-C e 337-D do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal). (Inciso incluído pela Lei nº , de ).

9 Prevenção do SFN Lei /2012 Compreendeu que a lavagem de dinheiro era utilizada de maneira indiscriminada. Extinção do rol taxativo de crimes antecedentes, admitindo-se agora como crime antecedente da lavagem de dinheiro qualquer infração penal;

10 Governança Corporativa das Instituições Financeiras
Resoluções 2554 e 3198 (CMN). Aplicar o princípio “Conheça Seu Cliente” Manter registro de todas as operações Nomear diretor responsável junto ao órgão regulador Monitorar sistemicamente todas as operações Comunicar as operações atípicas ao órgão regulador Adotar políticas e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro Prover treinamento periódico a todos os funcionários do conglomerado Submeter o programa à auditoria interna e externa

11 Atuação da COAF Atua de forma integrada com órgãos supervisores e entidades representativas (CVM, FEBRABAN, etc). O COAF, após receber a comunicação, avaliará as operações suspeitas e, se existirem evidencias de ocorrência do crime de lavagem, efetuará um intercâmbio de informações com as autoridades competentes. SISCOAF – Sistema de Informações COAF - veículo rápido e eficaz de captação, tratamento, disponibilização e guarda de dados. A COAF não é dotado de poderes de investigação, tem competência para realizar a troca de informações e solicitar a abertura de investigações às autoridade

12 Operação Lava Jato – O início

13 Entendendo a Lava Jato

14 Perguntas e Respostas O que é um doleiro?
Por que alguém procura um doleiro? O que é uma empresa offshore? Por que a Lava Jato está em Curitiba? Há relação entre impunidade e corrupção? Como é formalizada a acusação no sistema judiciário brasileiro? O que é colaboração premiada?

15 Fluxo do dinheiro

16 Lava Jato e antilavagem de dinheiro

17 Três anos de operação: Balanço

18 Muito obrigado