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Violência Doméstica e Envolvimento Parental na Escola Perspetivas de mães e filhos Autores: Miguel Rodrigues (Doutorando Educação ULHT/Investigador Doutorando.

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1 Violência Doméstica e Envolvimento Parental na Escola Perspetivas de mães e filhos
Autores: Miguel Rodrigues (Doutorando Educação ULHT/Investigador Doutorando CeiED) Prof.ª Dr.ª Alcina de Oliveira Martins (Universidade Lusófona do Porto) Instituições: (ULHT) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias / (CeiED) Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento Investigação no âmbito do Doutoramento em Educação - ULHT / Vencedora de Bolsa de Investigação PHD Educação ULHT (triénio 2013/2016) Resumo Problema e questões de investigação/objetivos Os impactos negativos causados pela Violência Doméstica (VD)contra a mulher, pelo seu companheiro masculino, são uma realidade conhecida e comprovada, a nível da vitimação, na maioria dos estudos que se debruçam sobre este fenómeno. Os impactos podem afetar vários domínios da vida destas mulheres, incluindo as suas capacidades parentais, como, por exemplo, o seu envolvimento no processo educativo dos filhos. Assim, o presente estudo, versa a problemática da violência conjugal sobre a mulher, por parte do seu parceiro masculino, relacionando-a com o impacto dessa vitimação no envolvimento parental na escola do(s) seu(s) filho(s), e nos comportamentos e desempenhos escolares destes filhos. O conceito de Envolvimento Parental na Escola (EPE) utilizado no estudo operacionaliza-se a partir de 3 dimensões da teoria de Epstein (2011), compreendendo 4 subdimensões: Envolvimento na comunicação escola-família (CEF); Envolvimento em atividades na escola e voluntariado (AEV); Envolvimento em atividades de aprendizagem em casa (AAC); Envolvimento em atividades na escola e reuniões de pais (AERP). A mulher é a maior vítima nas estatísticas de violência doméstica em contexto nacional (80%), sendo o crime que mais a vitimiza (25 985), com idades acima dos 25 anos, e média de 40 anos (SGMAI, 2017). Nos últimos anos, a exposição da criança ou jovem à violência doméstica, emerge, sempre, como a maior causa de perigo em que estas crianças/jovens se encontram, e 1.º motivo de intervenção das CPCJ, e em que a 3.ª causa de intervenção, ocorre em situações onde se encontra em causa o direito à educação (CNPDPCJ, 2016). Pergunta de partida De que forma a vitimação da mulher vítima de violência conjugal influencia o seu envolvimento parental na escola (EPE), e os comportamentos e desempenho escolar dos seus filhos? Objetivo geral Analisar o impacto da vitimação da mulher vítima de violência conjugal no seu EPE, e respetivas consequências nos comportamentos e desempenho escolar do filho, no contexto social português. Metodologia Metodologia Quantitativa Tratamento dos dados «Statistical Package for the Social Sciences» (SPSS). Técnica Análise estatística e correlação de variáveis. Instrumento da recolha de dados Questionário, versão mãe / Questionário, versão filho 1.ª seção: Dados relativos à caracterização e características que envolvem o contexto do crime; 2.ª seção: Avaliação do “envolvimento parental na escola” «Questionário de Envolvimento Parental na Escola para Pais (QEPE-VPa)» (Pereira et al., 2008, 2003). Amostra 350 mulheres vítimas de violência doméstica pelo seu companheiro masculino; 350 filhos destas vítimas (50% masculino/feminino; 2º e 3º Ciclo; 11 a 18 anos); 350 agressores destas vítimas. Total da amostra 1050 indivíduos, 50 de cada NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos). Universo: NUTS II - Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve; Açores; Madeira. Norte Centro Açores Lisboa Lisboa Madeira Algarve Alentejo Algarve Resultados e Conclusões As mulheres vítimas de violência doméstica apresentam melhores desempenhos de EPE nos NUTS Centro e Norte, surgindo os NUTS Madeira e Açores com as avaliações mais baixas. Com a mesma perspetiva de mães e filhos, a mulher vítima de VD apresenta melhores desempenhos de EPE na subdimensão AAC, decrescendo para CEF, AEV, observando-se a mais baixa em AERP. O impacto negativo no EPE da mulher vítima de VD é mais elevado quando são mais velhas (40 aos 49), possuem habilitações ao nível do 1.º ciclo, se encontram desempregadas, e, estando empregadas, estão inseridas no grupo de profissões “trabalhadores não qualificados”, possuem remuneração familiar abaixo do salário mínimo, habitam em residências sociais, residem em contextos rurais, professam a religião muçulmana, têm três ou mais filhos, e, em mesmo número de filhos que se encontram a estudar, mantêm-se numa relação nuclear pós-crime, e, dependem ou abusam de substâncias, especialmente, drogas. É igualmente mais negativo quando o agressor é mais velho (50 aos 55 anos), com baixa formação académia (1.º ciclo), desempregado, e, estando empregado, trabalha em profissões na área da “agricultura, florestas e/ou pesca” ou “trabalhadores não qualificados”, é dependente ou abusa de substâncias, particularmente o que associa álcool e drogas, e, que possui armas, particularmente, arma de fogo. Quando estas vítimas sofrem, cumulativamente, “todos os tipos de violência” (física; psicológica; económica; social; sexual), com lesões graves, denunciam o crime apenas após decorrer durante 21 ou mais anos, e, quando já existem denúncias anteriores contra este mesmo agressor, apresentaram piores desempenhos no seu EPE. Quando o estado ou decisão do processo-crime se encontra provisoriamente suspenso, as vítimas apresentam melhores desempenhos de EPE, e, em sentido oposto, os piores desempenhos são verificados quando ainda decorre o referido processo, na perspetiva da própria vítima, e, quando o agressor foi condenado a pena de prisão efetiva, na perspetiva do filho. Os filhos destas vítimas, pós-crime, apresentam, maioritariamente, impactos negativos ao nível dos seus comportamentos quotidianos e escolares, em que as filhas apresentam maioritariamente comportamentos quotidianos e escolares mais deprimidos/isolados (internalizantes), e, os filhos apresentam estes comportamentos mais agressivos/hostis (externalizantes). Mais de metade destes filhos já ficou retido, ao longo do seu percurso escolar, com uma média cinco vezes superior à média nacional. A maioria destas retenções ocorreu num contexto pós-crime. Quando estes filhos, para além de presenciaram, são também vítimas do crime, intervêm no crime (seja defendo a sua mãe, ou defendendo-se deste agressor), e não são sinalizados à CPCJ quando são igualmente vítimas diretas ou indiretas, apresentam, maioritariamente, alterações comportamentais negativas (mais deprimidos e/ou agressivos), e maior número de retenções, pós-crime. Referências Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens [CNPDPCJ]. (2016). Relatório Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) no ano de Lisboa: CNPDPCJ. Epstein, J. (2011). School, family, and community partnerships: Preparing educators and improving schools (2ª ed.). Boulder, CO: Westview Press. Pereira, A., Canavarro, C., Cardoso, M., & Mendonça, D. (2008). Envolvimento parental na escola e ajustamento em crianças do 1º ciclo do ensino básico. Revista Portuguesa de Pedagogia, 42(1), Pereira, A., Canavarro, C., Cardoso, M., & Mendonça, D. (2003). Desenvolvimento da versão para professores do Questionário de Envolvimento Parental na Escola (QEPE-VPr). Revista Portuguesa de Pedagogia, 37(2), Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna [SGMAI]. (2017). Relatório Anual de Segurança Interna Lisboa: SGMAI.


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