Conjuntura da Participação Social, riscos para a Democracia

Apresentação em tema: "Conjuntura da Participação Social, riscos para a Democracia"— Transcrição da apresentação:

1 Conjuntura da Participação Social, riscos para a Democracia
Rudá Ricci

2 Os dados da participação institucional no Brasil
Entre 2003 e 2010 foram realizadas 74 conferências nacionais. Deste total, 21 ocorreram uma única vez, nove contaram com duas edições, cinco com três edições e outras cinco com quatro edições. No total, foram 40 tipos (temas) de conferências, sendo 28 inéditos.

3 59 conselhos federais Foram identificados 59 conselhos vinculados a diferentes órgãos do Governo Federal, a maioria deles na área social e ambiental (38 conselhos) e número muito menor (15 conselhos) ligado a temas de infraestrutura e economia; 39 conselhos de políticas setoriais como foco a definição de políticas públicas. Outros 11 conselhos são de direitos.

4 5,5 mil conselheiros Os conselhos são compostos por 2.800 vagas disponíveis para a sociedade civil e vagas disponíveis para pessoas dos governos (federal, estaduais ou municipais). São mais de 5 mil e quinhentos participantes no total. Nas conferências nacionais estima-se que participaram entre 2003 e 2010 cerca de 5 milhões de pessoas.

5 6 conselhos inseridos no sistema nacional
Metade dos conselhos foi criada por lei, outros, apenas por decreto ou portaria. Seis conselhos garantidos em lei estão inseridos em sistemas nacionais de políticas públicas (assistência social, saúde, criança e adolescente, meio ambiente, segurança alimentar e defesa civil). A maior parte dos conselhos é deliberativa, mas quase metade deles (43%) é apenas consultiva.

6 Pouca efetividade O mais importante: como poucas conferências estão instituídas em lei, a vinculação delas com conselhos ou com processos de planejamento como o PPA é quase inexistente. Há claras dificuldades para influenciar propostas nos planos de ação estatal. Entre 2003 e 2010 foram aprovadas mais de 15 mil propostas e 2 mil moções em 74 conferências nacionais.

7 Sistema? Participação da sociedade ou de entidades?
Os conselhos não possuem nenhuma vinculação de representação que vai do local para o nacional. Também muito importante: somente em 21% dos conselhos mapeados há eleições para a escolha de representantes.

8 Onda conservadora na cultura
Quebra da hegemonia cultural da esquerda (André Singer sugere 1960/20000 Igrejas cristãs Música (Lobão, Roger, entre outros) Conceito de eficácia e modernidade como empresariamento do futebol Teatro (besterol) Repique dos conceitos neoliberais de premência do privado sobre o público

9 Onda conservadora e classe média
Classe média tradicional reage à “popularização” (e rebaixamento) dos serviços e “ocupação” dos pobres Emergentes do consumo temem retorno à pobreza e adotam valores sociais do seu “novo status” (valores da ordem) Reafirmação da família como núcleo moral Intolerância e afirmação do esforço pessoal sobre ação coletiva (fundamentalismo)

10 Transição Inacabada no Mundo

11 Há contradições no atual momento
Eleição de governos progressistas na América Latina Crise européia impele ao retorno do monetarismo Geração Y e redes sociais: mobilização sem mudança na estrutura de poder Ideologia da intimidade

12 Ideário e Prática Social (1980 a 2013)

13 O modelo do fordismo tardio lulista

14 Qual o lugar da cidadania ativa?
Neocorporativismo (centrais) Fragmentação de interesses sem envolvimento com o circuito de tomada de decisões públicas (conselhos) ONGs assumem terceirização de serviços sociais estatais Pequenas fissuras tópicas (greves, passeatas, mobilizações) no pacto fordista tardio

15 Características Administração Gerencial
Organismos descentralizados de gestão privatizações valores gerenciais e de mercado Criação de paramercados Agências autônomas na prestação de serviços (contratos) administração gerencial (técnico administrador)

16 4 modelos de Estado Gerencial Organizações por Tarefas
Thatcherista administração hierarquizada monitoramento do desempenho orientação para cliente desregulamentação do mercado marginalização sindicatos e representantes administração por empreendimento aumento do poder dos administradores Descentralização/Downsizing paramercados gestão por contrato redução de pessoal e hierarquias separação do setor de compra do de prestação de serviços flexibilidade no padrão de serviços

17 4 modelos de Estado Gerencial Mudança de Cultura e Procedimentos
Escola de Relações Humanas (Peters e Kennedy) processos mais importantes que produtos ou tarefas cultura institucional como fator de adesão programas de mudança de cultura institucional Orientação para o Serviço Público (Osborne) qualidade total nos serviços públicos preocupação com o usuário descrença no mercado: valorização da legitimidade eleitoral ênfase no trabalho comunitário conceito de participação e responsabilidade pública

18 Projeto Neoliberal (Friedman)
Veta-se: controle de aluguéis salários mínimos ou preços máximos programas de habitação programas sociais de seguro Autoridades monetárias independentes Programas substituídos por benefícios (doações às famílias para decidirem sua aplicação) Ação social = caridade (auxílio à pobreza), complementar à caridade privada