As Concessões em Energia Elétrica: uma História de Sucesso

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1 As Concessões em Energia Elétrica: uma História de Sucesso
Abril 2012 1

2 Disclaimer Esta apresentação pode conter certas estimativas e projeções. Tais estimativas e projeções não são declarações de fatos ocorridos no passado, mas refletem crenças e expectativas de nossa administração e podem constituir estimativas e projeções sobre eventos futuros de acordo com a Seção 27A do Securities Act de 1933, conforme alterado, e Seção 21E do Securities and Exchange Act de 1934, conforme alterado. As palavras “acredita”, “poderá”, “pode”, “estima”, “continua”, “antecipa”, “pretende”, “espera” e palavras similares têm por objetivo identificar estimativas, que necessariamente envolvem riscos e incertezas, conhecidos ou não. Riscos e incertezas conhecidos incluem, mas não se limitam a, condições econômicas, regulatórias, políticas e comerciais gerais no Brasil e no exterior, variações nas taxas de juros, inflação e no valor do real, mudanças nos volumes e padrão de uso de energia elétrica pelo consumidor, condições competitivas, nosso nível de endividamento, a possibilidade de recebermos pagamentos relacionados a nossos recebíveis, mudanças nos níveis de chuvas e de água nos reservatórios usados para operar nossas hidrelétricas, nossos planos de financiamento e investimento de capital, regulamentações governamentais existentes e futuras, e outros riscos descritos em nosso relatório anual e outros documentos registrados perante a Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos da América. Estimativas e projeções referem-se apenas à data em que foram expressas, e não assumimos nenhuma obrigação de atualizar quaisquer dessas estimativas ou projeções em razão da ocorrência de nova informação ou eventos futuros. Anotações: ______________________________________________________________

3 Agenda Principais Marcos O Setor Elétrico atual
Vencimento de concessões A Eletrobras no Brasil

4 Principais Marcos

5 1ª UHE da América do Sul - Usina de Marmelos, no Rio Paraibuna
Os primeiros contratos de concessão não estavam ainda ancorados em base legislativa própria. Regulamentadas caso a caso, a partir das negociações entre as instâncias governamentais e os empreendedores. A Constituição de 1891 não definiu a questão dos recursos hídricos. Tarifas definidas parcialmente em papel moeda e ouro (Cláusula-Ouro ouro)+ câmbio médio 1ª UHE da América do Sul - Usina de Marmelos, no Rio Paraibuna Juiz de Fora/MG 1889 Ocupação dos principais mercados (RJ e SP) pela Canadense Brazilian Traction, Light and Power Co. 1912 1ª Central elétrica americana - NY (marco da indústria elétrica americana) 1882 A lâmpada 1879 1881 1ª Central elétrica pública europeia Inglaterra 1º serviço de iluminação elétrica da América do Sul Campos/RJ 1883 Decreto 5.407 base para os primeiros contratos de Âmbito Federal 1904 1927

6 O marco institucional-regulatório do setor elétrico brasileiro
... Com atribuição de promover estudos, projetos de construção e operação de usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações destinadas ao suprimento de energia elétrica do país. A nova empresa passou a contribuir decisivamente para a expansão da oferta de energia elétrica e o desenvolvimento do país. Para construir uma Usina em Paulo Afonso, transmitir sua energia para todo o Nordeste e suprir de energia barata uma região pobre. 1954 Lei 2.308 Imposto Único …para aplicação na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e na indústria de material elétrico. Código de Águas O marco institucional-regulatório do setor elétrico brasileiro Lei Empréstimo Compulsório 1952 Criação da CEMIG Furnas é criada 1927 1934 1945 1957 1957 1962 1962 Chega ao Brasil a America AMFORP e ocupa o interior de SP e Capitais do Nordeste até o Sul do país A CHESF é criada 1ª ação do Estado Brasileiro na geração de eletricidade Decreto Regulamentação A Eletrobras é instalada ...diante da iminente crise de abastecimento da região sudeste ...para financiar as operações da Eletrobras. Ampliação das concessões nos segmentos de transmissão e distribuição; Concorrências públicas para a outorga de concessões; Complementou a regulação tarifária do Código de Águas; Ampliou os mecanismos de financiamento do setor, com a inclusão das quota de amortização e de reversão na composição da tarifa. Separação dos direitos de propriedade e recursos hídricos. Otimizou a exploração energética dos recursos hídricos; Definiu o prazo para as concessões; Conceitos de serviço adequado e de razoabilidade do valor da tarifa e garantia da estabilidade financeira das empresas; Serviço pelo custo, com reajustes trienais; Tarifa pela moeda corrente, em substituição Cláusula-Ouro; Foi seguido por Instrumentos legislativos complementares .

7 Decreto-Lei 2.432 e Constituição 1991 Decreto 73.102 CCC
Lei nº 9.648 Criação do Mercado Atacadista de Energia (MAE) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). Decreto nº 2.655 Condições para a livre comercialização de energia e atribuiu à ONS a coordenação e controle da operação da geração e da transmissão nos sistemas interligados. O Decreto-Lei nº 2.432 instituiu a Reserva Nacional de Compensação da Remuneração, para garantir os recursos à manutenção da equalização tarifária. Constituição de 88 Competência da União sobre a regulação do setor elétrico e o aproveitamento energético dos cursos d’água. Distinção entre os direitos de propriedade sobre as terras e os recursos hídricos; Obrigatoriedade da licitação para a outorga de concessões . Conta de Consumo de Combustíveis – CCC para cobrir os custos de combustíveis da geração termelétrica dos sistemas isolados, custos estes rateados entre todos os consumidores finais do país. Universalização do serviço público de energia elétrica. Decreto-Lei e Constituição 1991 Decreto CCC Lei ANEEL e Decreto 2.003 Lei CDE 1971 1973 1974 1988 1993 1998 2002 1995 Lei 8.987 Lei das concessões Lei 9.074 Setor Elétrico Lei 5.655 RGR Decreto-Lei 1.383 Lei 8.631 Lei ELISEU MAE e ONS e Decreto 2.655 Reserva Global de Garantia - equalização tarifária, pela transferência de recursos de concessionárias em melhores condições financeiras para outras deficitárias. Lei nº 9.427 Condicionou a prorrogação dos contratos de concessão às condições de prestação dos serviços; Instituiu a ANEEL. Decreto nº 2.003 Livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição para Produtores Independentes e Autoprodutores. Contratos de concessão de geração hidrelétrica a título oneroso. Exigência de operação integrada dos empreendimentos. Reversão dos bens e instalações dos concessionários ao final do prazo de concessão. Elevação da taxa de remuneração Consolidação da Reserva de Reversão no Fundo Global de Reversão, sob a administração da Eletrobras, para reversão, encampação, expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica.

8 Alterou os termos da Lei nº 8
Alterou os termos da Lei nº 8.987, de 1995, autorizando a transferência de serviço público sem licitação para outro agente, para prestação de serviço público em novo contrato. Lei 2004 2007 Leis e e Decreto 5.163 Lei nº Criou a EPE. Lei nº Prazo de 35 anos para os novos contratos, sem prorrogação. Uma única prorrogação, de 20 anos, para os contratos anteriores à publicação da lei. Participação das usinas que entraram em operação a partir de 2000, como novos empreendimentos, nos Leilões de Energia Nova, realizados entre 2005 e 2007. Substituiu o Mercado Atacadista de Energia (MAE) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Criou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Determinou a desverticalização das empresas de distribuição . Decreto nº 5.163 Regulamentou o novo modelo institucional-regulatório do setor.

9 O Setor Elétrico Atual

10 ESTRUTURA DO SETOR ELÉTRICO 1990
Papel da ELETROBRAS Coordenação do GCOI, GCPS e GTON Agente financiador setorial Gestor da RGR

11 MODELO INSTITUCIONAL 2010

12 MODELO INSTITUCIONAL 2010 Agentes 1.422 agentes Mercado % 75 8,5 15,5
Distribuidoras 75 Autoprodutores 8,5 Cons. Livres 15,5 Cons. Especiais 1 Agentes 1.422 agentes

13 EVOLUÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA 1990-2010

14 EXTENSÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO 1990-2010

15 CONFIABILIDADE ENERGÉTICA
Planejamento A Resolução CNPE n° 9/2008 alterou o critério de suprimento (risco de deficit <5%) para Custo Marginal de Operação = Custo Marginal de Expansão e risco de deficit < 5%. (Equivale aproximadamente a um risco de deficit <3%). Contratação da Energia de reserva. Operação Nível Meta e Curva de Aversão a Risco. Despacho fora da ordem de mérito determinados pelo CMSE.

16 CONFIABILIDADE ELÉTRICA Diagnóstico de desempenho Rede Básica
Planejamento Critério N-1 Operação Diagnóstico de desempenho Rede Básica

17 SUSTENTABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL
Mudança do paradigma – Plano Diretor de Meio Ambiente ELETROBRAS (1993) Viabilidade socio-ambiental Inserção regional de Grandes Projetos Relacionamento com a Sociedade Necessidade de Aprimoramento: Maior articulação com a área ambiental durante os estudos de inventário Estabelecimento de Termos de Referencia padronizados Maior capacitação das equipes técnicas dos órgãos ambientais Maior previsibilidade nos prazos de concessão das licenças Visão mais abrangente da questão ambiental, considerando impactos locais e benefícios sistêmicos. Maior articulação com organismos ambientais, órgãos de licenciamento nos planos estadual e municipal, Ministério Público e Sociedade. Incorporação no planejamento setorial das diretrizes ambientais bem como as políticas públicas para o desenvolvimento regional.

18 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO
Instituído pelo Decreto n° 4.873/2008. Mais de 13 milhões de pessoas beneficiadas. ligações efetuadas. projetos desde 2004. 5.294 municípios beneficiados. km de redes elétricas, 4,3 milhões de postes, transformadores. Implantação de sistemas fotovoltaicos. Total de investimento do Programa: R$ 10,89 bilhões, Recursos CDE e RGR: R$ 7,83 bilhões.

19 EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA DE FORNECIMENTO COM TRIBUTOS 2003-2011
Elevação do preço da energia contratada nos leilões Aumento do PIS e COFINS 2° Revisão Tarifária das distribuidoras Aumento do ESS e variação cambial, (R$/MWh) A Tarifa média teve um crescimento real de 3,2% no período em relação ao IPCA. 0% no período em relação ao IGP-M. Fonte: ANEEL

20 EVOLUÇÃO DA TARIFA MÉDIA DE FORNECIMENTO
Fonte: ANEEL (R$/MWh) Aumento do ESS e variação cambial, 2° Revisão Tarifária das distribuidoras A Tarifa média teve um crescimento real de -13% no período em relação ao IPCA. de -19% no período em relação ao IGPM.

21 COMPARAÇÃO DE TARIFAS RESIDENCIAIS SEM TRIBUTOS 2011 ‘
US$/MWh Tarifas convertidas por Paridade de Poder de Compra Fonte: Electricity Information (IEA) e ANEEL

22 PREVISÃO DE TARIFAS PERÍODO 2012-2030
31/03/2017 3° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA 4° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA 6° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA (R$/MWh) 5° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA 7° CICLO DE REVISÃO TARIFÁRIA

23 3. Vencimento das Concessões

24 Acervo em Discussão Geração - MW Transmissão - RAP Distribuição - TWh
Vencimento pós 2017 80% 20% 26% 74% 67% 33% Total em 2011: 117 GW Total em 2007: R$ 11 Bi Total em 2011: 430 TWh Capacidade instalada: cerca de MW Transmissão: cerca de km Distribuição: 37 Concessionárias (cerca de 33% da energia no ACR) Est. Estaduais (CEEE, CEMIG, CESP e COPEL), Federais (CHESF, ELETRONORTE e FURNAS) Nota: RAP = Receita Anual Permitida, 2008 Fonte: Relatório do BOFA Merrill Lynch – Equity/Brazil/Electricity Utilities, março de 2008; ABRATE, 2009; ABRADEE 2009 (dados referente a 2007) 24

25 Possíveis Cenários 25 CENÁRIOS GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO
Prorrogação sem ônus Preço médio praticado Cenário 2 Prorrogação com ônus Cenário 3 Não Prorrogação 25

26 2. A Eletrobras no Brasil

27 Quem somos nós ? Maior empresa de energia elétrica da América Latina
Implementadora e Gestora de Programas Sociais e Fundos Setoriais Geração Transmissão Distribuição Comercialização Universalização da Energia Luz para Todos Conservação de Energia Procel Fontes Alternativas Proinfa Gestão de Fundos Setoriais RGR, CDE e CCC Gestão de Bens da União

28 Nossa Visão Nossos Valores
... para atuar nos mercados de energia de forma integrada, rentável e sustentável Nossa Visão Em 2020, ser o maior sistema empresarial global de energia limpa, com rentabilidade comparável às das melhores empresas do setor elétrico. Foco em resultados Empreendedorismo e inovação Valorização e comprometimento das pessoas Ética e transparência. Nossos Valores

29 As Empresas Eletrobras
Somamos força e energia em todas as regiões do país ... Anotações: ______________________________________________________________ Empregados ~

30 O Sistema Elétrico Brasileiro e a Eletrobras
Capacidade Instalada da Eletrobras por fonte de energia 116,8 GW 41,6 GW (36%) Km Km (56%) 68.000 mil clientes mil clientes (6%) Fonte: Eletrobras dez/2011

31 Impacto na ELETROBRAS Potência Instalada - MW FURNAS
Perda de ≈ 50% de ativos de geração Potência Instalada - MW CHESF Perda de ≈ 90% de ativos de geração

32 A Modicidade Tarifária
Há um desequilíbrio econômico na receita do segmento transmissão, originado no início da concessão, o qual pode ser caracterizado pelo fato de que o Sistema Eletrobrás detém 57% dos ativos físicos de transmissão, contudo, a sua receita somente monta a 42,9 % do total arrecadado 32

33 José da Costa Carvalho Neto
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