Gestão Tributária através do SPED

Apresentação em tema: "Gestão Tributária através do SPED"— Transcrição da apresentação:

1 Gestão Tributária através do SPED
(sistema público de escrituração digital) 10 de abril de 2014

2 Quem somos Crescer com nossos clientes. Uma ideia que nos orienta desde a nossa fundação, em 1983, por Antoninho Marmo Trevisan. Inicialmente como uma empresa de educação continuada e mais tarde ampliando seus negócios para as áreas de auditoria externa, consultoria, terceirização e educação, em pouco tempo a Trevisan se tornou uma referência no mercado brasileiro. Além dos serviços já disponibilizados para nossos mais de mil clientes nacionais e internacionais, o Grupo TG&C - Trevisan Gestão & Consultoria passa a focar nas soluções: Aprendizagem, Auditoria Externa, Consultoria Empresarial e Terceirização.

3 Onde estamos Atualmente, com mais de 150 profissionais e escritórios próprios nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o Grupo TG&C inova, expandindo seus horizontes e oferecendo soluções alinhadas com um mercado sempre em transformação. Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Sul

4 Salmo - Romanos, 12.2: “Não se amoldem às estruturas deste mundo, mas transformem-se pela renovação da mente, a fim de distinguir qual é a vontade de Deus: o que é bom, o que é agradável a ele, o que é perfeito.” Assim, se queremos mudanças em todos os aspectos de nossa vida, então devemos buscar conhecimentos suficientes para alterar nossa forma de pensar; transformar nossa mente!

5 Lei de Responsabilidade Fiscal, n. 101, de 4 de maio de 2000, Art. 67.
Sistema tributário brasileiro e o império do federalismo ? Se este é VOCÊ..... Lei de Responsabilidade Fiscal, n. 101, de 4 de maio de 2000, Art. 67.

6 Participação DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA por esfera
Sistema tributário brasileiro e o império do federalismo Participação DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA por esfera Federal 69,96% Estadual 24,71% Municipal 5,33% 26 + 1 5.570 Fonte: elaborado pela autora com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), 2012.

7 Tributos sobre o Consumo
Sistema tributário brasileiro e o império do federalismo Tributos sobre o Consumo (Icms, IPI, ISS, Pis e Cofins) +/- 40% +/- 18% do PIB Cidadão brasileiro trabalha 4 meses e 28 dias, por ano, para pagar tributos 41,11% de 360 dias é destinado ao governo! Tributos sobre a Renda +/- 8% do PIB

8 Tributárias Sistema tributário brasileiro e o império do federalismo
Total de normas brasileiras editadas nos últimos 25 anos, desde a CF ( – ) Normas – Federação Gerais Tributárias Federal 29.939 Estadual 93.062 Municipal TOTAL 26 + 1 5.570 Fonte: elaborado pela autora com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), 2013 A cada 1,29 hora, em dias úteis, é emitida uma nova norma tributária no Brasil. Na média, cada empresa com operações mercantis simples (sem transações comerciais interestaduais) deve obedecer a aproximadamente normas no exercício de suas funções.

9 Carga tributária das empresas
90 TRIBUTOS 44 Contribuições 12 Impostos 34 Taxas Geram em torno de 100 Instrumentos Tributários (obrigações acessórias) Fonte: elaborado pela autora a partir do Portal Tributário (2013) e IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), 2013

10 Cenário: Quantidade de empresas - Idade
edd De 0 a 4 anos 40,77% Acima de 50 anos 0,02% De 5 a 19 anos 42,87% De 20 a 49 anos 16,37% Fonte: elaborado pela autora, com dados do IBPT –

11 Cenário: Quantidade de empresas - Tipo
% Sociedade Empresária LTDA 34,04 Sociedade Anônima (Fechada/Aberta) 0,85 SUB-TOTAL 34,89 Empresário (Individual) 51,17 Contribuinte Individual 2,20 Condomínio Edilício 1,30 Empresa Individual De Responsabilidade LTDA (De Natureza Empresária) 0,73 Outros 9,71 TOTAL 100 500 =abertas Fonte: elaborado pela autora, com dados do IBPT –

12 Cenário: Carga tributária das empresas
99% Micros e Pequenas 1% = Médias e Grandes milhões Opção Tributária (aproximadamente): Lucro Real = 150 mil Lucro Presumido = 1,3 milhões Simples Nacional (ME e EPP)/Outros = Demais Fonte: elaborado pela autora, com dados do IBPT –

13 Cenário: Evolução da arrecadação tributária desde 2008, Início do SPED
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA ANO ARRECADAÇÃO (R$ - trilhões) % sobre o PIB 2008 34,85% 2009 3,72% 33,83% 2010 17,72% 34,22% 2011 15,66% 36,02% 2012 7,03% 36,27% 2013 6,55% 36,37% Fonte: elaborado pela autora com base em dados do IBPT (2013)

14 Evolução tecnologica usada pelo Governo
“Arma” para chegar ao contribuinte DIPF – Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - Evolução: 2014 * SRF enviará a DIPF para o contribuinte Somente pela Internet Internet ou formulário papel/disquete formulário papel/disquete programa de computador * Declaração Pré-Preenchida do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: O arquivo desta declaração, contendo informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais, está disponível para download no Portal e-CAC a contribuintes que possuam certificação digital ou a representantes com procuração eletrônica ou procuração RFB. Fonte: elaborado pela autora (*2011) e 2013

15 Evolução tecnologica usada pelo Governo
“Arma” para chegar ao contribuinte Escritórios e alocações no Brasil Norte Sul Nordeste Centro-Oeste Sudeste Olá contribuinte, é o Leão e quero falar com você! Estou “cruzando” todos os seus gastos com as pessoas e empresas de seu relacionamento e eles não conferem! Estou “cruzando” os seus ganhos, os seus rendimentos, a evolução do seu patrimônio e vejo algo de errado! Atenção: A SRF não envia s sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. Fonte: elaborado pela autora

16 Evolução tecnologica usada pelo Governo
“Arma” para chegar ao contribuinte Sudeste Olá contribuinte, é a Centopéia (SPED) e quero falar com você! Estou “cruzando” todos os seus gastos e receitas, através da NF-e com as pessoas e empresas de seu relacionamento e eles não conferem! Estou “cruzando” seus tributos através da DCTF ou da GFIP e há algo errado! Estou “cruzando” seus estoques, seus registros na contabilidade através do SPED e nada confere! Fonte: elaborado pela autora

17 Evolução tecnologica usada pelo Governo
“Arma” para chegar ao contribuinte “MALHA fiscal = malha FINA” Escritórios e alocações no Brasil Norte Sul Nordeste Centro-Oeste Sudeste PESSOA FÍSICA (1979 = leão) EMPRESAS (2012 = centopéia) Fonte: elaborado pela autora

18 Resultados da “Malha Fiscal” Tributos atrasados e/ou sonegados
P. JURIDICA Tipos de Sanções 2012 (bilhões) 2013 (bilhões) variação Quant. Crédito Créd. Fiscalização 10.230 11.002 7,5% 66,5% Lançamento de Multa 233 262 12,4% -89,1% Revisão de Declarações 5.310 5.668 6,7% 50,5% Total 15.773 16.932 7,3% 64,6% P. FÍSICA Tipos de Sanções 2012 2013 variação Quant. Crédito Créd. Fiscalização 7.360 9.015 7,5% 66,5% Lançamento de Multa 157 135 12,4% -89,1% Revisão de Declarações 6,7% 50,5% Total 7,3% 64,6% GERAL 9,7% 63,5% 40% cofre Fonte: SRF – Relatório de Fiscalizações 2013

19 Resultados da “Malha Fiscal” Tributos atrasados e/ou sonegados
Estratégia de Fiscalização com o SPED Ano Créditos % Crescimento 2010 - * - 2011 21% 2012 6,1% 2013 63,5% O crescimento dos números é explicado, entre outros fatores: Melhoria na qualidade da seleção de contribuintes Detecção de novas modalidades de infrações tributárias Cruzamento de um grande volume de informações Combate ao planejamentos tributário abusivo Especialização das equipes de auditora fiscal.

20 Programa Alerta Simples Nacional
Resultados da “Malha Fiscal” Tributos atrasados e/ou sonegados Estratégia de Fiscalização com o SPED Programa Alerta Simples Nacional Início: Setembro de 2013 Órgãos: Receita Federal do Brasil em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Objetivos: Oportunidade de autorregularização para aprox contribuintes optantes do Simples Nacional Erros a serem corrigidos: Preenchimento das declarações e Apuração de tributos. Resultados - Dezembro de 2013: (29,6%) contribuintes optaram por se autorregularizar. E os contribuintes que não se autorregularizaram no prazo?

21 Resultados da “Malha Fiscal” Tributos atrasados e/ou sonegados
Estratégia de Fiscalização com o SPED Quem está na “mira” da SRF em 2014? “rebeldes” que não quiseram se autorregularizar em 2013 contribuintes já estão identificados e seus respectivos indícios de infração à legislação tributária mapeados: 2.143 são pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento diferenciado 8.389 pessoas jurídicas de médio e menor porte 6.644 pessoas físicas, das quais 104 de elevada capacidade contributiva.

22 Contribuinte perante o Fisco
Confuso em meio a um sistema tributário severo, perverso e que oferece diversos tipos de insegurança Alheio à real carga tributária que está obrigado Desconhecimento profundo dos sistemas e dos objetivos do governo Desconhecimento profundo das análises necessárias antes do envio das informações Erros no preenchimento das declarações Informações contraditórias (cedidas pelo contribuinte x cruzamentos da SRF) Omissão de informações (intencional ou não!)

23 Contribuinte perante o Fisco
A QUEDA.....

24 SPED - o que é? (relembrando)
Em 2007, com o Decreto n , de 22 de janeiro, foi instituído o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Esta iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC – ). É um conjunto minimamente complexo de leis e procedimentos operacionais e sistêmicos, para atender simultaneamente às 3 esferas de governo e que requer do contribuinte três competências:

25 SPED – objetivos e oportunidades
OBJETIVOS: Mais relevantes estabelecidos pelo Governo (Receita Federal do Brasil): Promover a integração dos fiscos (federal, estadual e municipal) mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários (imprudência, negligência, omissão), com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e à auditoria fiscal (fiscalização) mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica. Em outras palavras o governo almeja acabar com a sonegação de tributos.

26 SPED – vantagens e desvantagens
Fisco e Contribuintes Des – VANTAGENS Contribuintes Racionalização nos controles e fiscalização Sistema homogêneo de informações para as três esferas tributárias Unificação dos documentos e livros fiscais Possível redução e simplificação das obrigações acessórias Alto investimento em tecnologia (infra estrutura, adequações e treinamento) Reestruturação organizacional Treinamento técnico especializado em aspectos contábeis e tributários Submissão total aos leiautes impostos pelo Fisco

27 SPED – vantagens

28 SPED – vantagens

29 SPED – vantagens

30 SPED – riscos e vulnerabilidades
Fonte: elaborado pela autora

31 OBRIGATORIEDADE - ENQUADRAMENTO
SPED – como saber se a empresa está obrigada SPED INICIO OBRIGATORIEDADE - ENQUADRAMENTO NF-e NFS-e CT-e (SP) (T.Modal) Todas as empresas. Independe de opção tributária Cada Estado delibera sobre a obrigatoriedade das empresas. Atentar-se para as atualizações legais e novos enquadramentos de empresas. ECD – Contábil A.C – Real Empresas tributadas pelo Lucro Real EFD – Fiscal Empresas sujeitas ao ICMS e ao IPI Cada Estado delibera sobre a obrigatoriedade das empresas Pesquisar o CNPJ na relação DEAT expedida pela Secretaria da Fazenda EFD – Contribuições (Pis/Cofins) e Previdenciária sobre a Renda) Empresas tributadas pelo Lucro Presumido Fonte: elaborado pela autora

32 OBRIGATORIEDADE - ENQUADRAMENTO
SPED – como saber se sua empresa está obrigada SPED INÍCIO OBRIGATORIEDADE - ENQUADRAMENTO F-CONT Empresas obrigadas cumulativamente ao lucro real e ao RTT. A partir do ano calendário 2010. ECF (EFD-IRPJ) A.C. 2014 Empresas obrigadas a entregarem a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) EFD-Social Todas as empresas. Independe de opção tributária, exceto Simples Nacional. ... e a Central de Balanços? Depende de uma tecnologia formato XBRL e também dos esforços do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Fonte: elaborado pela autora

33 SPED – como fugir das armadilhas naturais de um sistema complexo
tripé contábil: societário, custos e tributário Figura: Sistema de informações – Universo da empresa versus Contabilidades versus Sped. Fonte: Elaborado pela autora, adaptado de Peleias (2008).

34 INVESTIMENTO Considerações finais
Com absoluta certeza, o Sped gera GASTOS, Anuncia RISCOS para a empresa! O gasto poderá ser caracterizado como alto CUSTO! Gestão Tributária Gestão do Projeto Sped Sem armadilhas INVESTIMENTO

35 Do contrário, é só informação.
Aprendizagem é ação. Do contrário, é só informação. Albert Einstein O Empoderamento Tributário torna o contribuinte participativo nas decisões do sistema e da arrecadação de tributos! Geuma Nascimento

36 Geuma Campos Nascimento
OBRIGADA!!! e Todos aqui presentes! Tenham uma vida Suficiente! Geuma Campos Nascimento Blog: São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte