Secretaria de Saúde do Estada da Bahia - SESAB Superintendência de Atenção Integral à Saúde - SAIS Diretoria de Atenção Básica - DAB Contribuição dos Apoiadores.

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1 Secretaria de Saúde do Estada da Bahia - SESAB Superintendência de Atenção Integral à Saúde - SAIS Diretoria de Atenção Básica - DAB Contribuição dos Apoiadores da Atenção Básica no Controle da Tuberculose CONVERSANDO COM OS COORDENADORES DO PROGRAMA DE TUBERCULOSE SALVADOR – BA 20/05/2014

2 Cobertura da Estratégia Saúde da Família
3.028 Equipes de Saúde da Família 64,01% de Cobertura de SF 2.061 Equipes de Saúde Bucal Razão ESB/ESF = 0,7 Agentes Comunitários de Saúde 81,58% de Cobertura de ACS 267 Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF 32 UOM (Unidades Odontologicas Móveis) Fonte: DAB/MS; Mês de ref.:Março/2014

3 Proporção de cobertura populacional estimada de Saúde da Família, por macrorregião de saúde. Bahia *

4 Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família
Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família. Bahia. Dez/2006 e Mar/2014 Dez/06 Mar/14

5 ATENÇÃO BÁSICA um conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. É desenvolvida através do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade e coordenação do cuidado, vínculo e continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, eqüidade, e participação social. (Brasil, 2011)

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7 Política Estadual Atenção Básica (Decreto 14.457/2013)
A Política Estadual de Atenção Básica está estruturada em 6 eixos estruturantes, que configuram-se como os pilares para a sustentação e desenvolvimento de todas as suas Frentes de Ação Estratégicas: Gestão democrática e participativa Comunicação e informação Financiamento Apoio Institucional Educação Permanente Avaliação e monitoramento

8 O APOIO COMO TECNOLOGIA DE CUIDADO: ELEMENTOS PARA A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE

9 O APOIO INSTITUCIONAL NA GESTÃO

10 Território pelo PDR - MACRORREGIÕES
População Total: hab. Norte Centro-Norte Nordeste Oeste Centro-Leste Leste Sul Sudoeste Extremo Sul

11 Modelo de Gestão “ ... falava-se em coeficientes, em graus de autonomia ou de Co-gestão. Governar junto, não somente ser governado ou imaginar o delírio de governar-se ignorando as imposições da realidade.” MÉTODO PAIDÉIA Busca o efeito Paidéia, ou seja, o desenvolvimento integral do ser humano; A gestão é espaço de alterar a subjetividade, tendo portanto efeito pedagógico. Gastão Wagner de Souza Campos

12 Efeito Paidéia Auto Análise Análise do Contexto Intervenção

13 Apoio Institucional DAB
É um modo de Ação que re-orienta a Organização e o Modelo de Gestão da DAB. Potencializa a Gestão Estadual para o Diálogo, Pactuação, Apoio e Enfrentamento concreto dos desafios vividos pelos Municípios no desenvolvimento da Atenção Básica. É desenvolvido através de Equipes de Apoio Institucional, da DAB e das DIRES, regionalizadas e referenciadas. O Apoiador participa da formulação dos Projetos que implementa e matriciam outros apoiadores conforme local de inserção.

14 APOIO INSTITUCIONAL Objetivos
Implementar políticas através de pactuações que considerem as especificidades loco-regionais; Ampliar a interlocução do estado com o conjunto dos atores que implementam o SUS; Democratizar e publicizar os processos decisórios; Disseminar a educação permanente como ferramenta de gestão e para a gestão; Fortalecer e construir autonomia nas gestões municipais e regionais.

15 Como fazer Apoio?

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17 DIRETRIZES DA ESF PILARES DO APOIO INSTITUCIONAL Visita Domiciliar Visita de apoio institucional aos municípios realizada pelos apoiadores da DAB e/ou das DIRES. Adscrição Organização das equipes de apoio institucional de acordo com a divisão por Macrorregião de Saúde – 01 equipe de apoio/macrorregião. Cartografia Observação das demandas e necessidades, da dinâmica de funcionamento do território, da conjuntura política, da economia local, das relações estabelecidas para dentro e para fora do território, das características culturais, da rede de serviços de saúde conformando, assim, um olhar singular às diferentes realidades dos municípios. Planejamento, Avaliação e Monitoramento Implantação da Política de Atenção Básica respeitando as necessidades dos municípios e fazendo acompanhamento e análise da situação de saúde. Vínculo, Acolhimento e Resolutividade Construção de relação de confiança com os gestores municipais a partir da escuta dos problemas e necessidades buscando conjuntamente soluções mais adequadas às realidades dos municípios. Matriciamento Ações que desenvolvam autonomia e aumentem a capacidade de gestão municipal. Educação Permanente Promoção de reflexão crítica sobre as práticas de gestão a partir da problematização do processo de trabalho e/ou da necessidade de compreensão da realidade buscando alternativas de enfrentamento e superação de problemas. Corresponsabilização pelo processo saúde/doença de uma população Corresponsabilização pela implementação da Atenção Básica junto com os gestores municipais. Participação da comunidade Incentivo ao controle social.

18 CICLO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA:
Ênfase na Implantação do Acolhimento PROPOSTA METODOLÓGICA

19 DIRETRIZES GERAIS • PNAB • PEAB • PNH
• Acolhimento como diretriz nacional do SUS • Cuidado em saúde tendo como foco o usuário • Indução de reflexão a partir da produção de incômodos em cada ator (gestor e trabalhador), com base na sua realidade • Desenvolvimento de propostas de implantação de acolhimento a partir dos problemas reais apresentados por cada equipe/ município/ região • Proposição de diretrizes para implantação de acolhimento, evitando sugerir modelos ideais ou únicos e respeitando singularidades das equipes levando em consideração: as diferentes estruturas físicas, as composições de equipe, a carga horária dos profissionais, as características da população e as posturas dos trabalhadores • Debate sobre os limites da autonomia da gestão e trabalhadores na qualificação do processo de trabalho na AB

20 OBJETIVOS Geral • Instrumentalizar gestores municipais e trabalhadores das ESF para a implantação do acolhimento com vistas a tornar a Atenção Básica coordenadora do cuidado e ordenadora das redes de atenção no estado da Bahia.

21 OBJETIVOS Específicos • Identificar limites e possibilidades por meio de processos auto-avaliativos das ESF quanto aos seguintes itens: recepção ao usuário (postura e organização), horário de funcionamento do serviço, relação entre trabalhadores e usuários, organização da agenda, cardápio de ofertas do serviço, características da gestão da clínica, espaço físico, barreiras de acesso, características da equipe (composição e carga horária), resolutividade da equipe;

22 OBJETIVOS Específicos • Construir propostas de mudanças do processo de trabalho com vistas à implantação do acolhimento na ESF; • Apoiar a reorganização do processo de trabalho da equipe de Atenção Básica; • Induzir a ampliação de acesso e qualidade dos serviços; • Conhecer os pontos de atenção da rede e caminhos que os usuários percorrem na rede de atenção na busca de cuidado em saúde;

23 OBJETIVOS Específicos • Estimular articulação e pactuação entre trabalhadores da Atenção Básica e de outros pontos de atenção com vistas à implantação e fortalecimento das redes; • Ofertar ferramentas para qualificação do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica e da equipe de gestão da Atenção Básica; • Fomentar o apoio institucional municipal.

24 Parceiros para o desenvolvimento dessa ação
DIRES Coordenadores dos Núcleos Microrregionais de Educação Permanente para a Atenção Básica (NMR) Gestores Municipais: coordenadores da Atenção Básica e/ou apoiadores institucionais municipais (01a 03 Gestores) Trabalhadores das ESF (01 a 03 trabalhadores da equipe participante – 01 Equipe por Município)

25 • Essencial para operacionalização desta proposta metodológica;
IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES • Trabalhadores são atores ativos do processo de implantação do acolhimento e possuem autonomia no seu processo de trabalho; • Análise mais qualificada sobre o processo de trabalho com possibilidade de aprofundar a discussão com as ESF; • Essencial para operacionalização desta proposta metodológica;

26 IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES
• Gera maior estímulo / motivação quando o profissional se percebe incluído no processo municipal, regional, estadual e não só local; • Sem trabalhadores há redução de possibilidades de mudanças concretas no processo de trabalho.

27 CONTEÚDOS E TEMAS TRANSVERSAIS
• Princípios da Atenção Básica e processo de trabalho na Estratégia Saúde da Família; • Estudo de Casos reais e extremos de usuários que buscaram o serviço de saúde; • O papel da equipe multidisciplinar no acolhimento e organização do trabalho da equipe; • Construção de fluxograma descritor/analisador como ferramenta de auto-avaliação da equipe e análise sobre sua realidade;

28 CONTEÚDOS E TEMAS TRANSVERSAIS
• Diretrizes para implantação do Acolhimento na equipe/município: estrutura física, materiais, agenda, reunião de equipe, profissionais e rede de atenção à saúde (retaguarda ao acolhimento em situações de urgência e referências para encaminhamento de situações identificadas no acolhimento); • Acolhimento como dispositivo que tensiona e articula a Atenção Básica com outros pontos das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

29 O ciclo de oficinas Primeiro Encontro Presencial
• Tema: Avaliação do Processo de Trabalho Segundo Encontro Presencial • Tema: Planejamento das intervenções Terceiro Encontro Presencial • Tema: Análise para intervenção Quarto Encontro Presencial • Tema: Qualificação do processo de trabalho Quinto Encontro Presencial • Tema: Avaliação da mudança no processo de trabalho

30 Desenho do Caminho Metodológico
Avaliação da mudança no processo de trabalho Lançamento do Ciclo de Oficinas de Qualificação da Atenção Básica Qualificação do Processo de Trabalho Avaliação do Processo de Trabalho Análise para intervenção Planejamento da intervenção

31 Considerações e limitações a serem analisadas para a adesão Municipal
Condições necessárias: • Capacidade de governo para o planejamento da atenção básica e dessa ação em particular – trata-se de uma tecnologia complexa que interfere com todo o processo de trabalho da equipe e a extrapola, exigindo a qualificação e articulação de toda a rede de atenção à saúde. Não dá para contar só com o improvisos sob pena de provocar novas tensões na rede e na gestão que talvez a equipe dirigente não consiga sustentar.

32 Condições necessárias:
Capacidade da gestão municipal realizar a função de apoio institucional às ESF – A implantação do acolhimento se dá na equipe e pela equipe. Se não tiver muito apoio da gestão, com avaliação, acompanhamento e apoio institucional muito próximo, dando suporte à equipe, é muito difícil alterar práticas historicamente enraizadas

33 Sintomáticos respiratórios/ Contatos
NO ÂMBITO ESPECÍFICO DA TUBRECULOSE... COCAB APOIO INSTITUCIONAL Sintomáticos respiratórios/ Contatos BUSCA ATIVA PARA DETECÇÃO PRECOCE

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36 O ciclo de oficinas/ 2013 Aderiram a esta proposta: - 296 municípios
- 312 gestores - 740 trabalhadores

37 “Podemos afirmar que o trabalho do apoiador envolve uma tríplice tarefa – ativar coletivos, conectar redes e incluir a multiplicidade de olhares e práticas, interesses e desejos para produção de objetivos comuns, na implementação das Políticas de Saúde.” (Brasil/MS. Diretrizes do Apoio Integrado para Qualificação da Gestão e da Atenção no Sus, 2012, Pág. 10)

38 REFERÊNCIAS BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Escola Estadual de Saúde Pública. Projeto Político Pedagógico do curso de especialização em saúde da família com ênfase na implantação das linhas de cuidado BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: AMAQ / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, p.: il. – (Série B. Textos básicos de saúde). Acolhimento à demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, p.:il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume I). Acolhimento à demanda espontânea: queixas mais comuns na Atenção Básica/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II). FRANCO T B. O Uso do Fluxograma Descritor e Projetos Terapêuticos para Análise de Serviços de Saúde, em apoio ao Planejamento: O caso de Luz - MG. Disponível em anco.pdf [01 fev 2013]

39 REFERÊNCIAS FRANCO T B, BUENO W S, MERHY E E. O Acolhimento e os processos de trabalho em saúde: o caso de Betim (MG). Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 15(2): , abr-jun, 1999 Disponível em [01 fev 2013] FRANCO T B. Acolhimento: algumas perguntas e algumas respostas (in texto). Salvador, 01 de fevereiro de 2013. FUNDACIÓN ALTADIR. Triângulo de Governo. Disponível em [01 fev 2013] MERHY EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: HUCITEC, ª ed.