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O papel da memória no reconhecimento pessoal
PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Programa de Pós-Graduação em Psicologia Grupo de Pesquisa em Processos Cognitivos O papel da memória no reconhecimento pessoal Lilian Milnitsky Stein
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Desafios para Proposta de Lei Reconhecimento Pessoal
Minimizar a possibilidade de reconhecimento equivocado; Facilitar para que uma testemunha confiável possa identificar o culpado aumentando o valor probatório do reconhecimento; Assegurar que a prova de reconhecimento seja adequadamente interpretada pelos operadores do direito, reconhecendo suas limitações. (Valentine, 2012)
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O caso do taxista
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O caso do taxista Taxista assaltado e baleado.
Num posto de gasolina, foram vistos dois homens com as mesmas características dos dois suspeitos (um alto e um baixo). Dono do posto consegue fotos desses homens. Taxista faz o reconhecimento dos suspeitos nas fotos. Um motorista de táxi pegou dois homens (um alto e um baixo) na rodoviária de Soledade e os levou para uma vila. No caminho, os dois homens assaltaram e balearam o taxista e fugiram. Próximo à vila, havia uma borracharia e um posto de gasolina (dono tb.é dono do taxi). O dono do táxi viu dois homens com as mesmas características dos criminosos (um alto e um baixo) transitando nas imediações do posto de gasolina . Então, o dono do táxi foi atrás de fotos desses homens (Toco, “o violeiro” e o João de Barros Cassal). Mostraram fotos de Toco e João para taxista, que estava internado no hospital da cidade e passando mal, e ele confirmou.
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Reconhecimento pessoal na delegacia dos dois suspeitos
O caso do taxista Reconhecimento pessoal na delegacia dos dois suspeitos Taxista confirmou serem os assaltantes. Decretada prisão preventiva dos indiciados. Caso foi para julgamento. Quando saiu do hospital, o taxista fez reconhecimento pessoal na delegacia dos dois indiciados (prisão preventiva) e confirmou-os assaltantes. Em juizo, o taxista afirmou perante a juiza “Eu tenho mais certeza que foram eles que me balearam do que meus filhos são meus filhos!” Em juízo, o taxista declarou: “Eu tenho mais certeza que foram eles, do que meus filhos são meus filhos!”
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Lembranças das ações, pessoas, objetos, locais.
TESTEMUNHO Evidências Lembranças das ações, pessoas, objetos, locais. Memória 6
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Crenças sobre a Memória
Os eventos seriam guardados no baú das memórias. MEMÓRIAS
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Conhecimentos Científicos sobre a Memória
A memória não é uma máquina fotográfica ou filmadora. As informações contidas na memória estão sujeitas a perdas e distorções. MEMÓRIAS
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O caso do taxista Em juízo, o taxista declarou: “Eu tenho mais certeza que foram eles do que meus filhos são meus filhos!” Meses depois, outros dois jovens confessaram o crime. Confissão foi corroborada por provas materiais. Um motorista de táxi pegou dois homens (um alto e um baixo) na rodoviária de Soledade e os levou para uma vila. No caminho, os dois homens assaltaram e balearam o taxista e fugiram. Próximo à vila, havia uma borracharia e um posto de gasolina (dono tb.é dono do taxi). O dono do táxi viu dois homens com as mesmas características dos criminosos (um alto e um baixo) transitando nas imediações do posto de gasolina . Então, o dono do táxi foi atrás de fotos desses homens (Toco, “o violeiro” e o João de Barros Cassal). Mostraram fotos de Toco e João para taxista, que estava internado no hospital da cidade e passando mal, e ele confirmou. Quando saiu do hospital, o taxista fez reconhecimento pessoal na delegacia dos dois indiciados (prisão preventiva) e confirmou-os assaltantes. Em juizo, o taxista afirmou perante a juiza “Eu tenho mais certeza que foram eles que me balearam do que meus filhos são meus filhos!” Meses depois, dois jovens (um alto e uma baixo) confessaram o crime (com outras provas corroborando).
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Gary L. Wells Iowa State University Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998): VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Dependem da testemunha VARIÁVEIS DO SISTEMA Sob controle do sistema de justiça
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Memória Humana & Testemunho
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Como a memória funciona?
Armazena-mento Aquisição Recordação Lembrança
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Como a memória funciona?
Aquisição: “apreensão do evento”, transformar informações da experiência em registros mentais. Memórias Específicas Memórias Genéricas Assalto homem jovem com arma
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O que pode afetar o reconhecimento? VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Aquisição VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Atenção (“foco na arma”); Circunstâncias que a testemunha viu o criminoso (luz, tempo de exposição); Etnia (depende da experiência da testemunha com pessoas de outras etnias).
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Como a memória funciona?
Armazena-mento Aquisição Recordação Lembrança
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Como a memória funciona?
Armazenamento: retenção da informação na memória. Memórias Específicas Memórias Genéricas Assalto homem jovem com arma
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O que pode afetar o reconhecimento? VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Armazenamento VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Memórias Específicas P a s s a g e m d o t e m p o Memórias Genéricas Assalto homem jovem com arma
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O que pode afetar o reconhecimento? VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Armazenamento VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Interferências Externas Conversas com outras testemunhas Informações pós-evento Mídia
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O que pode afetar o reconhecimento?
Armazenamento VARIÁVEIS DO SISTEMA Exposição previa a fotos de potenciais suspeitos (mugshots); Técnicas para obter descrição do agente do delito pela testemunha (retrato falado).
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Técnicas de entrevista problemáticas
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Técnicas de Entrevista Problemáticas
Perguntas Fechadas Exemplos: Ele tinha barba? O cabelo era liso ou ondulado?
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Perguntas ou Afirmativas Sugestivas
Técnicas de Entrevista Problemáticas Perguntas ou Afirmativas Sugestivas Contem informações NÃO mencionadas pela testemunha. Ex. Outra testemunha falou que o assaltante tinha uma cicatriz no rosto, tu lembra onde?
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Perguntas ou Afirmativas Sugestivas
Técnicas de Entrevista Problemáticas Perguntas ou Afirmativas Sugestivas perguntas fechadas ou afirmativas com informações que não foram trazidas pela testemunha. Podem distorcer a memória sobre o que foi testemunhado.
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Como a memória funciona?
Armazena-mento Aquisição Recordação Lembrança
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Como a memória funciona?
Recordação: lembrar informação armazenada na memória. Tipos de pistas Melhores pistas quanto mais próximas daquelas armazenadas na memória no momento do evento. Princípio da Especificidade de Codificação (Tulving & Thonson, 1973).
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TIPOS DE MEMÓRIAS Episódica: específica, contextualizada (espaço-temporal); Semântica: genérica, fatos e conhecimentos, scripts. Procedimental: habilidades, rotinas, (não-consciente)
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Descreva a face do assaltante
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Memória visual: Reconhecimento de Pessoas
Linguagem: não temos termos para descrever uma face de maneira única; Reconhecimento: melhor performance da memória do que na recordação livre (descrição). (Valentine, 2012)
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Memória visual: Reconhecimento de Pessoas
Qualidade da descrição verbal não está associada a acurácia em subsequente reconhecimento (e.g., Pozzulo & Warren, 2003). (?) Anteprojeto - Art.266, I- a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que ser reconhecida....
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Recordação Disponibilidade Acessibilidade Esquecimento MEMÓRIAS
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Inacessível Esquecimento Dificuldade de acessar às memórias; Não há perda das informações na memória. Possibilidade de recuperação das memórias.
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Reconhecimento Correto
Recordação MEMÓRIAS VERDADEIRAS Lembrança de algo que de fato aconteceu Reconhecimento Correto
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Reconhecimento ERRÔNEO
Recordação FALSAS MEMÓRIAS Lembrança de algo que de fato NÃO aconteceu Reconhecimento ERRÔNEO
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Espontâneas FALSAS MEMÓRIAS Sugeridas
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Falsas Memórias Espontâneas
Recorda somente de memórias genéricas Assalto homem jovem com arma Reconhecimento errôneo da foto Um motorista de táxi pegou dois homens (um alto e um baixo) na rodoviária de Soledade e os levou para uma vila. No caminho, os dois homens assaltaram e balearam o taxista e fugiram. Próximo à vila, havia uma borracharia e um posto de gasolina (dono tb.é dono do taxi). O dono do táxi viu dois homens com as mesmas características dos criminosos (um alto e um baixo) transitando nas imediações do posto de gasolina . Então, o dono do táxi foi atrás de fotos desses homens (Toco, “o violeiro” e o João de Barros Cassal). Mostraram fotos de Toco e João para taxista, que estava internado no hospital da cidade e passando mal, e ele confirmou. Quando saiu do hospital, o taxista fez reconhecimento pessoal na delegacia dos dois indiciados (prisão preventiva) e confirmou-os assaltantes. Em juizo, o taxista afirmou perante a juiza “Eu tenho mais certeza que foram eles que me balearam do que meus filhos são meus filhos!” Meses depois, dois jovens (um alto e uma baixo) confessaram o crime (com outras provas corroborando). FALSA MEMÓRIA
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Falsas Memórias Espontâneas Testemunho em juízo Fonte 1: Assaltantes
Erro de julgamento: atribuição equivocada da fonte da informação recuperada Fonte 1: Assaltantes Um motorista de táxi pegou dois homens (um alto e um baixo) na rodoviária de Soledade e os levou para uma vila. No caminho, os dois homens assaltaram e balearam o taxista e fugiram. Próximo à vila, havia uma borracharia e um posto de gasolina (dono tb.é dono do taxi). O dono do táxi viu dois homens com as mesmas características dos criminosos (um alto e um baixo) transitando nas imediações do posto de gasolina . Então, o dono do táxi foi atrás de fotos desses homens (Toco, “o violeiro” e o João de Barros Cassal). Mostraram fotos de Toco e João para taxista, que estava internado no hospital da cidade e passando mal, e ele confirmou. Quando saiu do hospital, o taxista fez reconhecimento pessoal na delegacia dos dois indiciados (prisão preventiva) e confirmou-os assaltantes. Em juizo, o taxista afirmou perante a juiza “Eu tenho mais certeza que foram eles que me balearam do que meus filhos são meus filhos!” Meses depois, dois jovens (um alto e uma baixo) confessaram o crime (com outras provas corroborando). Fonte 2: fotos Testemunho em juízo
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Falsas Memórias Sugeridas
Técnicas sugestivas Registros mnemônicos Reconhecimento errôneo assaltante FALSA MEMÓRIA
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Os Sete Pecados da Memória
1. Distração 2. Transitória 3. Bloqueio (2007) 4. Persistente 7. Distorcida 5. Sugestionável 6. Enganadora Falsas Memórias Daniel Schacter
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Fundamentos Científicos, Aplicações Clínicas e Jurídicas
Falsas Memórias Fundamentos Científicos, Aplicações Clínicas e Jurídicas Stein et cols., 2010
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Falsas Memórias Mentira
Base mnemônica Base social
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Verdade para a testemunha
Reconhecimento Testemunho Verdadeiro Falso Falsas Memórias Memórias Verdadeiras Distorção proposital mentira simulação Verdade para a testemunha
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O que pode afetar o reconhecimento?
Recordação Reconhecimento Pessoal VARIÁVEIS DO SISTEMA Procedimento Não Tendencioso: réu não pode se destacar dos demais membros; Instruções: réu pode ou não estar presente na linha de reconhecimento; “Duplo-cego” – nem a autoridade responsável, nem a testemunha tem conhecimento sobre qual deles é o suspeito;
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O que pode afetar o reconhecimento? VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO
Recordação Reconhecimento Pessoal VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Grau de convicção: pequena relação entre grau de confiança da testemunha em seu reconhecimento e acurácia; (?) Anteprojeto, Parágrafo único. A testemunha deverá prestar declaração sobre seu grau de convicção ao reconhecimento
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O que pode afetar o reconhecimento?
Recordação Reconhecimento Pessoal VARIÁVEIS DO SISTEMA Procedimentos de Reconhecimento Confrontação (Show up) – altos índices de falso reconhecimento. Lineup Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto
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Simultânea X Sequencial
Modalidade de Reconhecimento Simultânea X Sequencial julgamento relativo julgamento absoluto Aumenta reconhecimento incorreto Diminui reconhecimento correto e incorreto Inocente acusado + culpado esquiva-se de ser reconhecido Culpado esquiva-se de ser reconhecido (Steblay et al. 2011)
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Técnicas problemáticas Modalidade de confrontação
Variáveis que podem afetar o reconhecimento do agente do delito pela testemunha/vítima (Wells, 1998): VARIÁVEIS DE ESTIMAÇÃO Dependem da testemunha VARIÁVEIS DO SISTEMA Sob controle do sistema de justiça Exemplos: Passagem do tempo Técnicas problemáticas Modalidade de confrontação Reconhecimento simultâneo
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Memória da testemunha
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Memória?
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Memória?
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Anteprojeto de Lei “A memória humana é maleável, não estanque, devendo ser preservada com o mesmo cuidado com que é preservada a cena do crime.” MEMÓRIAS
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Conhecimento Científico
Psicologia do Testemunho Conhecimento Científico 30 anos de pesquisas Evidências baseados no relato sobre os fatos e pessoas acerca de evento(s) específico.
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Literatura Internacional Psicologia do Testemunho
2006 2007
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Roderick Lindsay Legal Studies Lab
Roy Malpass Eyewitness Identification Research Laboratory University of Texas, EUA Roderick Lindsay Legal Studies Lab Queen's University Canadá
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Recomendações Fundamentais
Rod Lindsay Reconhecimento sequencial; Somente UM suspeito na linha de reconhecimento; Integrantes devem assemelharem-se à descrição do criminoso e/ou característica do suspeito; Duplo-cego; Instruções: suspeito pode ou não estar.
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Muito obrigada! Lilian Milnitsky Stein, Ph.D. E-MAIL: lilian@pucrs.br
PONTIFíCiA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL Programa de Pós-Graduação em Psicologia Lilian Milnitsky Stein, Ph.D. Muito obrigada!
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