Os modelos assistenciais, o problema da morbidade e mortalidade materna, as propostas de políticas do governo e de atores da sociedade civil.

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1 Os modelos assistenciais, o problema da morbidade e mortalidade materna, as propostas de políticas do governo e de atores da sociedade civil.

2 Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento
Hospitalização do nascimento; Medicalização da assistência; Aumento da morbimortalidade materna e perinatal; Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento;

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4 Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento
Redução das taxas de morbi-mortalidade materna e perinatal são uma conquista da obstetrícia moderna! O que foi modificado neste processo que interfere na qualidade da assistência, no resultado materno e perinatal e na satisfação das mulheres e de suas famílias?

5 Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento
Hospitalização do nascimento; Medicalização da assistência; Aumento da morbimortalidade materna e perinatal; Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento;

6 Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento
Hospitalização do nascimento; Medicalização da assistência; Aumento da morbimortalidade materna e perinatal; Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento;

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9 Proporção nascimentos x mortes maternas

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11 RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL
CORRIGIDA EM 2006 77,2 ÓBITOS MATERNOS POR NASCIDOS VIVOS

12 Leal et al. Fatores associados à morbi-mortalidade perinatal em uma amostra de maternidades públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro, Cad. Saude Publica 20, Sup 1: S20-S33, 2004: mulheres em 47 hospitais do RJ

13 Barros FC et al. The challenge of reducing neonatal mortality in middle-income countries: findings from three Brazilian birth cohorts in 1982, 1993, and Lancet, 365(9462): , 2005: Pelotas, RS

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16 Mudança de modelo na assistência ao parto e nascimento
Hospitalização do nascimento; Medicalização da assistência; Aumento da morbimortalidade materna e perinatal; Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento;

17 Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento.
Desde os anos 60 as mulheres lutam pelo direito a um parto com segurança sem a utilização de tecnologia desnecessária; AIMS For a Better Birth Association for Improvements in the Maternity Services In 1960 our founder and President, Sally Wilmington, wrote to a national newspaper about her distressing antenatal and birth experience. A deluge of complaints from other women followed, and AIMS was born.

18 Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento:
MODELO TECNOCRÁTICO VISÃO DE RISCO; CENTRADO NO MÉDICO; PREDOMINÂNCIA DO USO DA TECNOLOGIA; CORPO DA MULHER É PERIGOSO E INCAPAZ. MODELO HOLÍSTICO RESPEITO À FISIOLOGIA; CENTRADO NA MULHER E NA FAMÍLIA; USO APROPRIADO DA TECNOLOGIA; APOIO EMOCIONAL E “CUIDADO” COMO FORMAS DE EMPODERAR A MULHER EM T.P.

19 Movimento de humanização no Brasil – década de 80
Coletivo feminista Associação Comunitária Monte Azul Curumim Cais do Parto

20 The Coalition for Improving Maternity Services
Promoting the care and well-being of mothers, babies, and families Established in 1996, the Coalition for Improving Maternity Services (CIMS) is a collaborative effort of numerous individuals and more than 50 organizations representing over 90,000 members. Our mission is to promote a wellness model of maternity care that will improve birth outcomes and substantially reduce costs.

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22                                                            Better Births Initiative

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24 Frente Pró Casas de Parto
Frente Pró Casas de Parto

25 Parto humanizado é defendido por entidades civis
31/03/2005 Parto humanizado é defendido por entidades civis Defesa do Consumidor Na semana passada o governo federal aprovou a lei que dá direito à gestante a ter acompanhante no nascimento do bebê.

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28 Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento.
Childbirth revolution: Mummy State More women should have babies at home, not in hospital, says Health Secretary By Marie Woolf and Sophie Goodchild Published: 14 May 2006

29 Movimento internacional de humanização da assistência ao parto e nascimento.
Pregnant women are to be advised to give birth at home as part of a revolution in childbirth policy that will reverse decades of medical convention. Patricia Hewitt, the Secretary of State for Health, is to "challenge the assumption", prevalent since the 1970s, that the safest place to give birth is in hospital and that home births can be dangerous.

30 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA

31 Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas
1979 – Pagamento igual de honorários médicos para parto vaginal e cesáreo no sistema público 1998 – Campanha nacional “Natural é Parto Normal, promovida pela Conselho Federal de Medicina 1998 – Conjunto de medidas para melhorar a qualidade da assistência ao parto no Sistema Público

32 Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas
Início em maio de 1998: Aumento de 160% no valor total do parto Introdução do pagamento de analgesia para parto normal Introdução de pagamento do parto realizado por Enfermeira Obstétrica

33 Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas – 1998-9
Portaria 2816 de 29/05/1998: percentual máximo de 40% cesariana em relação ao total de partos por hospital para 2º semestre de 1998 (redução gradativa até 30% no 1º semestre de 2000)

34 Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas
Publicações: Cartilha sobre os Direitos da Gestante – parceria com a Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos Tradução e distribuição das Recomendações da OMS para Assistência ao Parto Normal Manual Técnico: Parto, Aborto e Puerpério: Assistência Humanizada à Saúde- parceria com Febrasgo e Abenfo Livro da Parteira - e manual Trabalhando com Parteiras, parceria com o Grupo Curumim

35 Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas
Criação do Prêmio Galba de Araújo para serviços que atendam à população SUS de modo humanizado Linha de financiamento para especialização / habilitação em enfermagem obstétrica Capacitações de parteiras Capacitações de doulas Centros de Parto Normal: Portaria e abertura de linha de financiamento

36 MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO Portaria nº 985/GM Em, 05 de agosto de 1999
O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando: a necessidade de garantir o acesso à assistência ao parto nos Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde-SUS, em sua plena universalidade; que a assistência à gestante deve priorizar ações que visem à redução da mortalidade materna e perinatal; a necessidade de humanização da assistência à gravidez, ao parto e ao puerpério no âmbito do SUS, e a necessidade da melhoria de qualidade da assistência pré-natal e do parto, objetivando a diminuição dos óbitos por causas evitáveis, resolve: Art. 1º Criar o Centro de Parto Normal-CPN, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal

37 Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento - PHPN, instituído por meio das Portarias GM/MS nºs 569, 570, 571 e 572 em 2000:

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42 Intervenções do Governo para Redução das Cesáreas – 2000
Portaria 466 de 14/6/2000: institui o Pacto para Redução das Taxas de Cesarianas a ser firmado entre os estados e o DF com o MS até o último dia de mês de junho de Estabelece limite percentual máximo para cada estado/DF, com redução gradativa de 2000 até 2007 (25%) e outras providências

43 Portaria nº 466/GM Em 10 de maio de 2000.
ANEXO III PACTO PARA REDUÇÃO DAS TAXAS DE CESARIANA O Ministério da Saúde, representado pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, José Serra, e a Secretaria de Estado da Saúde / (estado), representada pelo Senhor (a) Secretário (a) de Estado da Saúde, (nome), no uso de suas atribuições legais,

44 PORTARIA Nº 881, DE 19 DE JUNHO DE 2001
PORTARIA Nº 881, DE 19 DE JUNHO DE PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR - PNHAH Considerando a necessidade da criação de uma nova cultura de atendimento aos usuários nas organizações em saúde, pautada pelo mais amplo respeito à vida humana, pela observância dos princípios ético-morais na convivência entre profissionais e usuários, para a conquista da qualidade no atendimento à saúde; Considerando que a busca pela maior qualidade na assistência hospitalar não se limita ao aperfeiçoamento técnico, científico e gerencial dos recursos existentes, mas depende, fundamentalmente, de um novo padrão de convivência entre o profissional de saúde e o cidadão usuário, e Considerando a necessidade de implantar ações que visem à mudança do padrão de assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde, melhorando a qualidade e eficácia da assistência hoje prestada, resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar – PNHAH.

45 Portaria SAS/Nº 202, de 19 de junho de 2001
Portaria SAS/Nº 202, de 19 de junho de PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR - PNHAH O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Portaria GM/MS nº 881, de 19 de junho de 2001, que institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar - PNHAH; Considerando que o processo de humanização da assistência significará a valorização do trabalho dos profissionais de saúde, mercê da compreensão de sua própria subjetividade, de suas aspirações e expectativas frente à complexidade do trabalho desenvolvido; Considerando a existência de um grande número de iniciativas de humanização em andamento nos hospitais e a necessidade de articular e difundir estas propostas em torno de um eixo comum de atendimento humanizado, fornecendo-lhes diretrizes e parâmetros eficazes para a consolidação destas experiências e avaliação de seus resultados, e Art. 1º Estabelecer diretrizes para a implantação, desenvolvimento, sustentação e avaliação de iniciativas de humanização nos hospitais do Sistema Único de Saúde, considerando:

46 POR QUE UMA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO? http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=389
Queremos um SUS com mudanças.  Mudanças no modelo de atenção que se farão, a nosso ver, somente com mudanças no modelo de gestão. Para isso, estamos construindo uma política que nomeamos Política Nacional de Humanização da atenção e gestão no Sistema Único de Saúde - HumanizaSUS.

47 O QUE QUEREMOS COM A PNH? Com a implementação da Política Nacional de Humanização (PNH), trabalhamos para consolidar quatro marcas específicas: Serão reduzidas as filas e o tempo de espera com ampliação do acesso e atendimento acolhedor e resolutivo baseados em critérios de risco. Todo usuário do SUS saberá quem são os profissionais que cuidam de sua saúde e os serviços de saúde se responsabilizarão por sua referência territorial; As unidades de saúde garantirão as informações ao usuário, o acompanhamento de pessoas de sua rede social (de livre escolha) e os direitos do código dos usuários do SUS; As unidades de saúde garantirão gestão participativa aos seus trabalhadores e usuários assim como educação permanente aos trabalhadores.

48 PORTARIA MS Nº 1.067, DE 4 DE JULHO DE 2005 DOU 06.07.2005
Institui a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, e dá outras providências.

49 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal

50 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Mais de óbitos de mulheres por complicações da gravidez, aborto, parto ou puerpério Mais de óbitos de crianças com até 28 dias de vida

51 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Principais Causas da Mortalidade Materna Hipertensão Hemorragia Aborto Infecção Puerperal Doenças do Aparelho Circulatório

52 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Principais Causas da Mortalidade Neonatal Problemas Respiratórios e Circulatórios Prematuridade e Baixo Peso Infecção Perinatais Hemorragias

53 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Principais Determinantes Baixa Qualidade da Assistência Prestada Oferta insuficiente de profissionais capacitados para atuar na atenção obstétrica e neonatal Reconhecimento Restrito da Magnitude da Questão enquanto Problema de Saúde Pública Precárias Condições Sócio-Econômicas

54 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Objetivo Articular ações de governo e da sociedade civil, envolvendo diferentes atores sociais na qualificação da atenção à mulheres e recém-nascidos, visando a redução da mortalidade materna e neonatal. Meta Redução da mortalidade materna e neonatal em 15% até o final de 2006, salvando vidas de 300 mulheres e 5700 recém-nascidos.

55 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
Construção do Pacto Articulação com Gestores, Sociedades Científicas, Conselhos Profissionais, Centrais Sindicais, Entidades de Classe e Movimentos Sociais Realização do Seminário Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal Apresentação do Pacto na Reunião Tripartite

56 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
1.Efetivar Pactos Municipais e Estaduais 2.Qualificação e Humanização da Atenção à Saúde da Mulher e da Criança 2.1. Acolhimento ao Parto 2.2.Assegurar o Direito ao Acompanhante e ao Alojamento Conjunto

57 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
2.3.Tornar Resolutiva a Atenção ao Parto e ao Nascimento 2.4.Atenção Humanizada ao Abortamento 2.5.Organização do Acesso e Adequação da Oferta de Serviços 2.6.Qualificação do Atendimento às Urgências/Emergências 2.7.Rede Hospitalar e Centros de Parto Normal

58 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
3.Expansão da Atenção à Saúde da Mulher e da Criança 4.Ampliar as Ações de Planejamento Familiar 5.Redução da Transmissão Vertical do HIV/AIDS 6. Saúde da Mulher Trabalhadora 7.Saúde das Mulheres e Recém-nascidos Negros e Indígenas

59 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
8. Planos e Seguros Privados de Saúde 9.Educação permanente dos profissionais envolvidos com a atenção obstétrica e neonatal 10.Vigilância ao Óbito Materno e Infantil 11.Fortalecimento de Projetos de Premiação de Serviços Exemplares

60 PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL
PELA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES E CRIANÇAS BRASILEIRAS

61 A gravidez e o parto estão ficando mais seguros?
GÊNERO, SAÚDE MATERNA E O PARADOXO PERINATAL Diniz SG. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2009; 19(2): A gravidez e o parto estão ficando mais seguros? Porque o investimento na ampliação do acesso aos serviços de saúde não impacta nas taxas? Todos os indicadores de saúde da mulher melhoraram! A ampliação do acesso aos serviços nas áreas rurais fez saltar em 75% as taxas de cesariana Problema da falta e do excesso Profissional qualificado que não adere aos protocolos MBEC Uso medicamentos – praticas hospitalares – indicação de cirurgias Viés de Gênero e o Modelo de assistência ao parto Como remover os elementos que cegam ou enviesam a produção do conhecimento A questão da episiotomia

62 GÊNERO, SAÚDE MATERNA E O PARADOXO PERINATAL Diniz SG
GÊNERO, SAÚDE MATERNA E O PARADOXO PERINATAL Diniz SG. Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2009; 19(2): Conflitos de interesse e modelos de assistência. Setor privado e o parto programado; Setor publico e o parto traumático Gênero e pessimização do parto Conhecimento sobre a assistência e sobre a avaliação dos serviços fica prejudicado pela oferta de serviços Dano iatrogênico é considerado um dano natural do parto Se o parto é um evento negativo cesariana

63 Obrigado pela Atenção!