Plataforma de Contratação Pública Construlink - Compras Públicas

Plataforma de Contratação Pública Construlink - Compras Públicas
Estratégia, Implementação e Operacionalização das Compras Públicas 1

Agenda 1 Apresentação Construlink – Tecnologias de Informação 2 Parceiros Compras Públicas 3 Contextualização das Compras Públicas 4 Metodologia Compras Públicas 5 Plataforma Construlink – Compras Públicas 6 Referências Construlink Page  2

1 2 3 4 5 6 Apresentação Construlink SA – Tecnologias de Informação
Parceiros Compras Públicas 3 Contextualização das Compras Públicas 4 Metodologia Compras Públicas 5 Plataforma Construlink – Compras Públicas 6 Referências Construlink Page  3

1. Construlink - Empresa Oferta global de serviços de compras públicas
Âmbito Posicionamento Serviços A Construlink, S.A. tem origem de financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) – Ministério da Ciência e Tecnologia em 1998. Pertence ao Grupo Teixeira Duarte e Instituto Superior Técnico. A Construlink, S.A. tem experiência nas áreas de Business to Business e Enterprise Management Solutions. Know-How nas Compras, Engenharia, Informática e Gestão. Posicionados em mais de 100 entidades ao nível das compras. Lançamento de mais de 100 procedimentos / mês no Compras Publicas. Plataforma de Compra (Licenciamento e Implementação). Desenvolvimento (Integrações). Formação. Serviços de Apoio e Consultoria. Page  4

1. Construlink - Empresa Clientes Cobertura Nacional
Clientes a nível Nacional e Ilhas, Grandes Contas e Clientes de Referência (Agência Nacional de Compras Públicas, ISS, Parque Escolar, Estradas de Portugal, ANACOM, CM Pombal, CM Gaia, Hospitais Distritais…) A Construlink, S.A. apresenta os seus serviços a todas as entidades públicas, organismos públicos administração central e local independentemente do seu volume de compras e dimensão da equipa de compras, obras e manutenção. Page  5

Plataformas Electrónicas
Indicadores Actuais Conceito 1. Construlink - Empresa Clusters Plataforma electrónica (e-marketplace) para lançamento de concursos públicos entre entidades compradoras e fornecedoras do sector público. 600 - Empresas utilizadoras/ >40 Clientes >300 - Procedimentos Enviados. Artigos Consultados. 25 Gb - Ficheiros Partilhados. 350 M€ - Volume de Negócio Transaccionado. Empresas Classificadas no Directório. Organismos Públicos, Câmaras Municipais, Empresas Municipais, Entidades Públicas, Hospitais. Compras Públicas Empresas utilizadoras. Pedidos de Preço Enviados. Artigos Consultados. Ficheiros Partilhados. 860 M€ - Volume de Negócio Transaccionado. Empresas Classificadas no Directório. Plataforma electrónica (e-marketplace) para aquisição e aluguer de bens, serviços e sub-empreitadas entre entidades compradoras e fornecedoras do sector privado. Implementação noutros Sectores (Transportes, Turismo, Indústria, etc.) Plataformas Electrónicas Mercado Aberto Portal de informação técnica especializada em Engenharia, Construção e Arquitectura. Utilizadores diários. Páginas Consultadas por mês. 0.25€ - Custo unitário de divulgação. Empresas Classificadas no Directório. Utilizadores: Projectistas, Engenheiros, Arquitectos, Quadros Superiores e Técnicos, Estudantes Universitários etc. Construlink Page  6

2. Parceiros Compras Públicas
NOVABASE e BPO Consulting Implementação e Consultoria Definição da estratégia de compras Redesenho da função compras Gestão da mudança e operacionalização da estratégia de compras Redesenho de processos Apoio à implementação de compras electrónicas Acções de formação sobre o novo Código Page  8

3. Contextualização - Compras Públicas
Âmbito Nacional de Compras Electrónicas Plano Nacional de Compras Electrónicas Desmaterialização integral dos procedimentos Selecção da plataforma electrónica No contexto do Plano Nacional de Compras Electrónicas, e da estratégia e modelo tecnológico futuro a implementar pela Agência Nacional de Compras Públicas, o DL 18/2008 aprovou o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos. O CCP traduz-se assim pela desmaterialização integral dos procedimentos relativos à formação e celebração dos contratos públicos, o que significará a plena adopção, nesta fase, de formas e meios electrónicos suportados pelas tecnologias disponíveis e acessíveis no mercado. Neste contexto, e num primeiro passo, as entidades terão que seleccionar a plataforma electrónica mais apropriada para efeitos de realização do procedimento de formação do contrato desde que a mesma se encontre em conformidade com o disposto no Código dos Contratos Públicos, bem como com os princípios e regras previstos no DL 143-A/2008 e a Portaria 701-G /2008 que estabelecem os termos a que deve obedecer a apresentação e recepção de propostas, candidaturas e soluções no âmbito do Código dos Contratos Públicos. Page  10

Certificação da Plataforma : Compras Públicas
Entidade Certificadora A Ceger foi definida com sendo a entidade supervisora das plataformas electrónicas para as certificar Entrega de toda a documentação de acordo com os DL Page  11

Segurança: Norma ISO/IEC 27001
SEGURANÇA da INFORMAÇÃO Auditoria de Segurança A Visionware é a entidade responsável pela implementação da Norma ISO/IEC na Construlink SA Esta norma visa dotar as boas práticas de segurança da informação no processo de desenho, implementação e operação da Plataforma de Compras Públicas Page  12

4. Metodologia Compras Públicas
Plataforma Construlink - Compras Públicas A Construlink disponibiliza, em regime de aluguer anual, a plataforma à entidade compradora -Acompanhamento de utilização da plataforma -Concepção de peças concursais -Formação no Novo Código -Desenvolvimentos customizados para cada tipo de software aplicacional (ERP’s e outros) -Look & Feel Total Licenciamento Implementação Consultoria Gestão de Projecto Desenvolvimento/ Integrações -Formação da entidade compradora e seus fornecedores -Setup: Configurações e parametrização de Utilizadores -Acompanhamento técnico de execução de procedimentos electrónicos -Gestão da Mudança e Comunicação -Estratégia de Compras -Formação no Novo Código Page  14

1 2 3 Modelo de Negócio Oferta de mercado Custo Fixo
Serviços Pricing Licenciamento Implementação Consultoria Desenvolvimento -- 1 Custo Fixo 2 Custo Fixo + Custo por Procedimento 3 Custo Fixo + Custo por Procedimento + Custo por Utilizador Page  15

5. Plataforma Construlink – Compras Públicas
Principais Características Cumprimento da Legislação DL18/ Código dos Contratos Públicos – Introduz a figura da Plataforma Electrónica, como suporte de todo o processo aquisitivo até à fase de formação do contrato. DL143-A - Estabelece os princípios e regras gerais a que devem obedecer as comunicações, trocas e arquivo de dados e informações, previstos no Código dos Contratos Públicos. PORTARIA 701-G - Define os requisitos técnicos que as plataforma devem obedecer. Utilização Intuitiva A plataforma foi desenvolvida de forma a que os procedimentos habituais das divisões de compras não sejam significativamente alterados. Reflecte o processo aquisitivo até à fase de formação do contrato de uma forma muito “user-friendly” conseguindo-se assim uma maior rapidez e eficiência na utilização Notificações, Comunicações e Workflow Envio automático de s entre fornecedores, júri, utilizadores, aprovadores. Cerca de 30 tipos de distintos. Acompanhamento do estado do processo através da disponibilização do registo de acções (log) Notificações automáticas de acordo com os perfis de utilizadores Diversidade de Integrações Permite todo o tipo de integrações: AIRC, Medidata, SAP, Gateways pagamentos, WebServices, UBS, etc Construida em linguagem Open Source PHP A Plataforma está preparada para integrar com a INCM Page  17

Principais Características Segurança e Confidencialidade da informação Autenticação de Empresas, Entidades e Utilizadores. Gestão de utilizadores e perfis do sistema de acordo com o definido pelo Cliente respeitando a hierarquia de funções e de responsabilidade de cada entidade envolvida Encriptação das informações transmitidas por HTTPS – As propostas são assinadas digitamente e encriptadas. Utilização com o Cartão do Cidadão para a assinatura digital da proposta Alojamento da Plataforma no DataCenter da ONI Page  18

Principais Características Diferenciadoras Usabilidade Facilidade de Utilização da Plataforma: User friendly Seguimento do fluxo dinâmico de compras de forma clara e intuitiva Flexibilidade e Escalabilidade Desenvolvida na totalidade pela Construlink Actualizações rápidas de acordo com as rectificações ao DL Integrações com qualquer tipo de ERP’s, CRM’s e/ou software Gestão e Partilha de Informação Possui uma ferramenta de construção e edição de documentos com possibilidade de criação dos novos documentos, e edição de templates ou documentos que já existentes Matriz de Avaliação - definição de critérios qualitativos e quantitativos (contínuos e discretos) de avaliação de propostas, permitindo que o processo de avaliação seja automático Alertas e Noficações Notificações por mail e fax: Troca de informação entre a entidade adjudicante e fornecedor de forma segura Alertas: Ex. Controlo dos ajustes directos por fornecedor de acordo com o código CPV, por triénio Page  19

Principais Características Diferenciadoras Legislação A Plataforma está preparada para a utlização com o Cartão do Cidadão na assinatura digital dos documentos A Plataforma está preparada para integrar com a Imprensa Nacional da Casa da Moeda Fornecedores Acesso à base de dados de fornecedores existentes na plataforma (Comum ao Mercado Aberto) Adesão por parte dos fornecedores sem qualquer custo (gratuita) Aquando da elaboração da proposta todos os documentos anexos são encriptados mediante a utilização de um certificado qualificado e é novamente encriptada aquando do envio da proposta Controlo das Acções pelos Utilizadores Registo/Controlo de acções no decorrer de todo o processo, com acesso a todas as acções realizadas pelos utilizadores, por procedimento Módulo Regime Simplificado Possibilidade de registar os regimes simplificados através de um módulo especifico Page  20

5. A Plataforma Compras Públicas - DL 143-A/2008 (1 de 3)
Requisitos do DL 143-A/2008 Disponibilidade, não discriminação e livre acesso (Artigos 4º e 5º) O acesso às plataformas electrónicas e aos instrumentos deve encontrar-se permanentemente disponível a todos os interessados. Deve ser compatível com os produtos de uso corrente no domínio das tecnologias da informação e da comunicação. Interface e comandos da plataforma disponibilizados em Português. A entidade gestora da plataforma electrónica não pode cobrar aos interessados, candidatos e concorrentes, qualquer quantia pelo acesso ao sistema de contratação electrónico. Deve ser de fácil instalação e utilização, permitindo o acesso a um utilizador normal com conhecimentos médios. Os registos dos interessados, nos procedimentos, devem ser simples e céleres. Interoperabilidade e compatibilidade (Artigo 6º) Permitir o intercâmbio de dados, nomeadamente entre diferentes formatos e aplicações ou entre níveis diferentes de desempenho. Os instrumentos e programas a utilizar nas plataformas electrónicas devem poder funcionar e interagir com equipamentos e aplicações de uso comum. Integridade e segurança (Artigo 7º) Garantir a confidencialidade e integridade dos dados submetidos de forma a que ninguém possa ter acesso aos dados e informações que constem de documentos apresentados pelos candidatos ou pelos concorrentes antes das datas limite. Os meios de segurança referidos no número anterior permitem a identificação imediata da eventual violação da proibição de acesso Nas diferentes fases do procedimento, o acesso aos documentos só é possível, na data fixada nos termos das regras do procedimento, mediante a acção simultânea dos membros do júri, sendo tal acesso, em simultâneo, realizado sempre por um número mínimo de três pessoas Cada membro do júri detém uma chave individual, devendo os respectivos códigos ser distribuídos após o termo do prazo para a apresentação de propostas, candidaturas e soluções. Na data e na hora definidas para a abertura das propostas, candidaturas ou soluções, os membros do júri devem verificar as assinaturas electrónicas apostas e a integridade dos dados submetidos Page  21

Requisitos do DL 143-A/2008 Encriptação e classificação de documentos (Artigos 8º) Os documentos electrónicos que constituem a proposta, a candidatura ou a solução são encriptados, sendo-lhes aposta assinaturas electrónicas A plataforma deve garantir aos interessados o requerimento de classificação de documentos A plataforma electrónica deve garantir que os documentos cuja classificação tenha sido autorizada pela entidade adjudicante apenas sejam visíveis pelos membros do júri. O concorrente, ou candidato, deve apresentar os documentos classificados em separado dos outros documentos da proposta. Vírus informáticos (Artigo 9º) A plataforma electrónica deve implementar sistemas de segurança que permitam identificar mensagens que possam causar danos ao sistema ou aos dispositivos de recepção de dados. Informação aos interessados (Artigo 10º) A plataforma electrónica deve disponibilizar, em local de acesso livre a todos os potenciais interessados, as especificações necessárias exigidas para a realização do procedimento de formação do contrato. No caso de ajuste directo em que se preveja a apresentação de propostas na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante, esta deve, no convite para a participação num procedimento de negociação, incluir os elementos referidos no número anterior. Assinaturas electrónicas (Artigo 11º) As propostas, candidaturas e soluções devem ser autenticadas através de assinaturas electrónicas. Envio de propostas (Artigo 12º) As entidades adjudicantes e os restantes concorrentes só tomam conhecimento do conteúdo das propostas, candidaturas e soluções depois de expirado o prazo previsto para a sua apresentação As plataformas electrónicas devem operacionalizar um sistema que permita determinar a origem da transmissão, bem como a entidade ou pessoa singular que a submeteu, de forma que o emissor dos dados não possa negar a autoria da emissão nem a data e hora em que a mesma ocorreu. Page  22

Requisitos do DL 143-A/2008 Data e hora de apresentação da proposta (Artigos 14º) Para efeitos de determinação da data e hora de entrega das propostas, candidaturas ou soluções, deve ter –se em consideração o momento em que o concorrente procede à submissão da totalidade dos documentos que integram as propostas. Entende -se por submissão da proposta, candidatura ou solução o momento, após o carregamento das mesmas na plataforma electrónica, em que o concorrente ou candidato efectiva a assinatura electrónica das mesmas A plataforma electrónica deve operacionalizar um sistema de aviso de recepção electrónico que comprove o envio bem sucedido dos documentos que constituem a proposta. A plataforma electrónica deve assegurar a determinação, com precisão, da data e hora da transmissão dos dados. Confidencialidade de concorrentes (Artigo 15º) As plataformas electrónicas devem implementar mecanismos que garantam a confidencialidade dos concorrentes ou candidatos, até ao momento da abertura das propostas, candidaturas ou soluções, consoante o caso. Registo actualizado (Artigo 16º) As plataformas electrónicas mantêm em vigor um sistema que documenta as várias fases do procedimento conduzido por meios electrónicos, permitindo, em cada momento, fornecer informação adequada e fidedigna que se revele necessária. Page  23

Desenvolvimento: Integrações
Levantamento da Informação: Recolha e Análise da informação Definição de procedimentos Exemplo: mapas de quantidades são carregados automaticamente do ERP para a Plataforma Geração de Outputs para o ERP: Exemplo: exportação da codificação interna dos artigos e saldos do(s) fornecedor(es) adjudicatário(s) Step 1 Step 2 Step 3 Step 4 Step 5 Web Services: Interfaces e ligações definidas e descritas em XML Controlo das acções na Plataforma: Exemplo: ciclo de compras de um artigo passível de análise ao nível da evolução dos preços Page  24

Desenvolvimento: Integrações
Page  25

Facturação electrónica
Módulos Adicionais Módulos que auxiliam os diversos processos Módulo de Facturação Electrónica Desmaterialização das facturas e sua disponibilização electrónica Módulo Leilões: Permite colocar licitações electrónicas Leilões Facturação electrónica Gateways de Pagamentos Gestão de Compras por Catálogo Módulo Gestão de Compras por Catálogo (em desenvolvimento): Permite gerir os contratos através de emissão de notas de requisição e controlo das necessidades da entidade Módulo de Gateways de Pagamentos: Pagamentos electrónicos através de determinados serviços de segurança Page  26

6. Referências Construlink - Plataforma Compras Públicas (Sector Público)‏
Projecto de lançamento da 1ª vaga de Acordos-Quadro totalmente electrónicos a decorrer no ano de 2008: Implementação do Compras Públicas Projectos de Implementação para elaboração de procedimentos totalmente electrónicos (Cultura, Ambiente e Ciência) CM VNGaia: Implementação do Compras Públicas CM Sintra: Implementação do Compras Públicas CM Beja: Implementação do Compras Públicas CM Funchal: Realização de um Procedimento para aquisição de material informático Implementação da plataforma de Concursos Públicos e respectiva adaptação ao novo CPP a partir da entrada em vigor do mesmo Page  28 No. 28

CM Castro Verde: Implementação do Compras Públicas CM Figueira da Foz: Implementação do Compras Públicas CM Alcobaça: Implementação do Compras Públicas CM Pombal: Implementação do Compras Públicas CM Batalha: Implementação do Compras Públicas CM Castelo Branco: Implementação do Compras Públicas Hospital Distrital da Guarda: Implementação do Compras Públicas Parques Tejo: Implementação do Compras Públicas Page  29 No. 29

Parque Escolar: Implementação do Compras Públicas Instituto da Segurança Social: Implementação do Compras Públicas ANACOM: Implementação do Compras Públicas Estradas de Portugal: Implementação do Compras Públicas CM Almodôvar: Implementação do Compras Públicas CM Aljustrel: Implementação do Compras Públicas CIRDL(Dão Lafões): Implementação do Compras Públicas Page  30 No. 30

? Questões? ? ? Obrigado. Page  31

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