CONSÓRCIO MÉDIOPARAOPEBANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Apresentação em tema: "CONSÓRCIO MÉDIOPARAOPEBANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS"— Transcrição da apresentação:

1 CONSÓRCIO MÉDIOPARAOPEBANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
COMPARESOLURB CONSÓRCIO MÉDIOPARAOPEBANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES: BETIM IBIRITÉ BRUMADINHO SARZEDO MARIO CAMPOS SÃO JOAQUIM DE BICAS IGARAPÉ MATEUS LEME JUATUBA

2 MUNCÍPIOS POPULAÇÃO TERRITORIAL - KM2 BETIM 407
MUNCÍPIOS POPULAÇÃO TERRITORIAL - KM BETIM , , IBIRITE , , BRUMADINHO , , IGARAPÉ , , MATEUS LEME , , SARZEDO , , SÃO J DE BICAS , , JUATUBA , , MARIO CAMPOS , , TOTAL , ,00

3 1- O que são Consórcios Públicos ?
∙Associações formadas por entes da Federação para a resolução de problemas comuns; ∙Têm personalidade jurídica própria, sendo capazes de gerir recursos e prestar serviços em todo o território de seus membros.

4 1- O que são Consórcios Públicos ?
∙Podem se dedicar a vários objetivos, ou a apenas um: definição se dá no momento de criação do consórcio; ∙ Regularizados pela Lei Federal nº /05 e Decreto Federal nº 6.017/07; ∙Tipo mais comum: Consórcios Intermunicipais

5 2. Por quê formar um consórcio?
Contexto federativo pós-1988: muitas atribuições para os municípios, poucos recursos; Áreas em que se pode estruturar consórcio: todas as que apresentem ganhos a partir do aumento da escala de prestação de serviços; 1- O que são Consórcios Públicos ?

6 2. Por quê formar um consórcio?
Algumas das áreas de atuação dos consórcios (Decreto Federal 6.017/07): Gestão associada de serviços públicos; Execução de obras e fornecimento de bens à administração direta ou indireta dos entes consorciados; Compartilhamento ou uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive relacionados a procedimentos de licitação e de admissão de pessoal; Promoção do uso racional dos recursos naturais e a proteção do meio-ambiente;

7 4. 33 - Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos
Principais vantagens: Conformidade com a legislação ambiental vigente; Redução de custos: ganhos de escala reduzem proporcionalmente as despesas unitárias; Aumento de receitas: obtenção de recursos a partir dos processos de reciclagem e compostagem do material coletado; habilitação para recebimento de ICMS ecológico; Priorização em processos de captação de recursos.

8 4 – Processo de formação. O processo de formação dos Consórcios não deve considerar apenas a proximidade territorial Deve-se analisar a questão do fluxo de pessoas, bens e serviços O contexto da Rede de Cidades (hierarquia, polarização, etc)

9 4 – Processo de formação. Membros; Objetivo(s); Sede; Duração;
“Protocolo de intenções” é o primeiro documento, definindo: Membros; Objetivo(s); Sede; Duração; Regimento da “Assembléia Geral”; Escolha da liderança; Contratação e pagamento de pessoal; Regras para celebração de convênios;

10 4 – Processo de formação. Aprovação do “Protocolo de intenções” pelas Câmaras de todos os membros: torna-se o “Contrato do Consórcio Público”; “Contrato de Rateio”: previsão das despesas anuais, estipulando a contribuição mensal de cada membro para suprir tais gastos.

11 5 - Processo de estruturação jurídica:
Estudo preliminar de viabilidade do consórcio; Elaboração do protocolo de intenções; Elaboração do contrato de programa; Elaboração do contrato de rateio; Registro em cartório (caso pessoa jurídica de direito privado) ou acompanhamento nas Câmaras Municipais (caso pessoa jurídica de direito público).

12 6 - APOIO: ●Prefeitos Municipais dos Municípios Integrantes;
●SECRETARIOS MUNICIPAIS DE OBRA E MEIO AMBIENTE DOS MUNICIPIO INTEGRANTES; ●CÂMARAS MUNICIPAIS; ◘ SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; ◘CETEC – Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais.

13 7 – TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS:
1- ATERRO SANITÁRIO; 2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA.

14 8 – ILUSTRAÇÕES : 1- ATERRO SANITÁRIO
2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA

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24 8 – ILUSTRAÇÕES : 1- ATERRO SANITÁRIO
2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA

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31 8 – DADOS RELEVANTES : 1- AREA DE IMPLANTAÇÃO: 2,0 HÁ
2 – CAPACIDADE : 1 MILHÃO TON ANO 3- REDUÇÃO DE VOLUME: 10 VEZES 4- QUEIMA ANUAL DE 19 MILHOES DE TONELADAS DE GASES EFEITO ESTUFA 5- ATERRAMENTO MATERIAL INERTE 6 – EQUIVALENTE A 440 MILHÕES DE ARVORES PLANTADAS. 7- PRODUÇÃO DE ENERGIA PARA CASAS

32 Secretaria de Infraestrutura
José do Carmo Dias Secretaria de Meio Ambiente: Geraldo Antunes da Conceição