Políticas Públicas direcionadas aos idosos e idosas

Apresentação em tema: "Políticas Públicas direcionadas aos idosos e idosas"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas Públicas direcionadas aos idosos e idosas
EVENTO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA ADESÃO DE MUNICÍPIOS AO PROJETO RS AMIGO DO IDOSO Políticas Públicas direcionadas aos idosos e idosas Projeto RS AMIGO DO IDOSO

2 Histórico Mundial 1ª Assembléia Mundial sobre o envelhecimento – Viena, 1982. 2ª Assembléia Mundial sobre o envelhecimento – Madri, 2002.

3 Política Pública Política: É a definição e execução de um conjunto de ações referidas a uma situação problemática com o intuito de transformá-la, num determinado período de tempo. Políticas públicas: São decisões de caráter geral, destinadas a tornar públicas as intenções de atuação de um governo e orientar o planejamento, reduzindo-se os efeitos da descontinuidade administrativa e potencializando-se os recursos disponíveis para o atendimento de um segmento da população ou de toda a comunidade.

4 Política pública Programa: É um desenho de atividades que produzem uma mudança esperada na situação problemática identificada na Política, num determinado marco temporal, tendo em vista uma população alvo. Projeto: É um conjunto de atividades planejadas para a modificação esperada de uma determinada situação.

5 Legislação Básica: Federal
Lei Federal nº 8842/94 - Política Nacional do Idoso e Decreto 1480/06; Lei Federal nº /03 – Estatuto do Idoso; Portaria 249/02 e 702/02 – Centros de Referência Especializada em Atenção Integral à Saúde do Idoso; Portaria MS nº 399/06 - Pacto pela VIDA; Portaria do MS nº 2528/06 – atualizou a PNSPI; RDC 283/05 – Funcionamento das Instituições de Longa Permanência;

6 Legislação Estadual Lei Estadual nº /00 – Institui a Política Estadual do Idoso – PEI. COORDENAÇÃO – SJDS; Resolução CIB/RS 227/05 – Aprova a Política Estadual do Idoso; Decreto nº /07 – Dispõe sobre a execução das ações relativas à PEI/RS; Resolução/2008 do Governo do Estado criando força tarefa para a elaboração de um Programa Estadual Intersecretarias de Atenção ao Idoso.

7 E na PRÁTICA, como isso se efetiva no município?

8 Experiência de Grupos Focais A voz dos idosos
O que você considera violência contra a pessoa idosa? “Falta de respeito por parte dos filhos” “Uso da aposentadoria do idoso”(GF Santa Rosa, Junho, 2009); “Falta de respeito nos ônibus” (GF Farroupilha, maio, 2009).

9 Sugestões para construção da Política Municipal
Campanha de Valorização e respeito ao idoso desde as famílias às escolas de educação Infantil (RGF, Progresso, Maio, 2009 e Santa Maria, Junho, 2009). Sensibilização com relação ao racismo e discriminação do Idoso Negro (RGF, Farroupilha, 2009).

10 Planos Municipais Criação de Ouvidoria do Idoso (Plano de Ação, Bagé, 2009); Implantação do COMUI (Plano de Ação, Frederico Westphalen, 2009); Capacitação de motoristas de ônibus coletivo respeitarem os idosos (Plano de Ação, Santa Maria, 2009).

11 Políticas Articuladas...
É possível pensar, criar e fazer política pública voltada ao envelhecimento ativo?

12 OBRIGADA! Projeto RS AMIGO DO IDOSO ESP-Escola de Saúde Pública