Burocratização um diagnóstico adicional uma outra estratégia possível.

Apresentação em tema: "Burocratização um diagnóstico adicional uma outra estratégia possível."— Transcrição da apresentação:

1 burocratização um diagnóstico adicional uma outra estratégia possível

2 problema análise solução

3 problema

4 direito de propriedade:
a experiência

5 12 milhões 48 milhões 26 % 2000

6 universalização do direito à moradia oferta de propriedades legais
> oferta de propriedades legais

7 qual a saída?

8 universalização seletiva deslegitima o estado democrático de direito
diminuir a demanda? universalização seletiva deslegitima o estado democrático de direito

9 aumentar a oferta de propriedade legal?
fi$icamente desinteresse do mercado fragilidade dos orçamentos públicos

10 aumentar repressão legal?
reintegração de posse = justiça por amostragem repressão policial coletiva = impossibilidade física

11 regularização da Rocinha
legalizar o ilegal? regularização da Rocinha ação de usucapião: CPF, carteira de identidade, certidão de casamento, comprovante de residência, testemunhas e nome e endereço dos vizinhos confrontantes, levantamento topográfico e memorial descritivo da área e a matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida

12 transações imobiliárias
escritura definitiva de compra e venda de imóvel

13 rio de janeiro transmissão de imóvel dezesseis certidões:
uma do distribuidor da Justiça Federal; seis dos registros de distribuição estaduais; duas de interdições e tutelas; uma de ônus reais; uma de situação fiscal imobiliária; uma de situação enfitêutica; duas negativas de protesto; uma negativa de débito da Receita Federal e do INSS; e, caso seja casado, certidão de casamento

14 documento da prefeitura comprovando que rua não mudou de nome
fortaleza documento da prefeitura comprovando que rua não mudou de nome

15 demanda de liquidez no mercado imobiliário >
oferta de documentação legal

16 promessa de compra e venda
by pass promessa de compra e venda cessão do direito à promessa de compra e venda procuração irrevogável ...

17 estado democrático de direito
=

18 análise

19

20 transgressão legal = desobediência decisão estatal positivada exigível pela força coerção legítima

21 características principais

22 pode ou não ocorrer + ou - provável

23 ameaça de ilegalização

24 livre vontade individual
operacionaliza não é fator decisivo

25 ex post facto declaração formal
administrativa executivo judicial judiciário

26 repetição da desobediência igual
milhões destino comum repetição da desobediência igual

27 transgressão coletiva transgressão coletivizada
transgressão legal transgressão coletiva transgressão coletivizada

28 a hipótese: a burocratização aumenta a probabilidade de ilegalização provável

29 a decisão administrativa ou judicial Ilegalização provável
o ato Ilegalização provável

30 o poder da burocracia reside:
(a) na discricionariedade legal (b) que viabiliza a probabilidade de ilegalização

31 o poder é durante

32 ameaça de ilegalização
repressão policial e judicial transgressões coletivizadas

33 do poder de ilegalizar e reprimir
para o poder discricionário de ilegalizar ou não

34 Dâmocles: Tu, Dionísio, és bem aventurado, és servido como rei Dionísio: Trocas comigo de lugar por uma noite, Dâmocles...

35 a espada de dâmocles

36 solução

37 estratégias possíveis

38 foco na mudança leis normas administrativas

39 da vitória conjuntural efêmera mobilização permanente pela mudança
à mobilização permanente pela mudança

40 pluralismo legislativo
leis experimentais pluralismo legislativo voluntariado

41 demanda legítima = oferta legal

42 maior oferta de tipos legais pluralistas compatíveis com a demanda legal legítima

43 reduzir as transgressões coletivas = diminuir a probabilidade de ilegalização = puralizar os modelos legislativos = amortecer o poder da burocracia

44

45 o hábito é a segunda natureza do homem