Modelo de Gestão Saúde da Família

Apresentação em tema: "Modelo de Gestão Saúde da Família"— Transcrição da apresentação:

1 Modelo de Gestão Saúde da Família
Canela, 10 de novembro de 2010

2 Índice da Apresentação
I- A Situação da Bahia em 2007 II- Em Busca de Alternativas III- O que é uma Fundação Estatal IV- Pra Quê a FESF-SUS V- A Construção Singular da FESF-SUS VI- Governança da FESF-SUS VII – Mas a FESF-SUS é uma boa alternativa para os Trabalhadores? VIII – Desafios

3 I – A Situação da Bahia em 2007

4 Uma Situação Ruim para o Usuário!
Bahia foi o último Estado a Implantar a ESF e tem a mais Baixa Cobertura do Nordeste Indicadores muito ruins de Acompanhamento de DM, HAS, Saúde Materno-Infantil, Número de Consultas na AB, etc. A População tem pouco Acesso e a Resolutividade é muito Baixa

5 A Situação hoje é Ruim para o Usuário!
Há um Mercado Predatório entre os Municípios com Alta Rotatividade dos Profissionais e Instabilidade das Equipes Quebra dos Vínculos e da Longitudinalidade do Cuidado – O que daria Qualidade à AB O Tratamento é muitas vezes a Ambulância que lota os Hospitais Insatisfação e Inadequada Situação de Saúde da População

6 Distribuição dos municípios segundo tempo médio de permanência dos médicos no PSF
Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2008 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG 6

7 Quadro de 2007 da Rede Hospitalar
Uma Rede Grande e Centralizada Sucateada, Obsoleta, Pouquíssimo Eficiente e Cara Baixa Qualidade, e Pouco Acesso à População Deslegitimação dos Hospitais Públicos junto à População Projeto de Terceirização implementado pelos Governos Carlistas (sem sucesso...)

8 Ruim para o Usuário e para oTrabalhador...
Não garantia dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários Instabilidade das Equipes e desestímulo Insegurança quanto ao Futuro e sem Perspectiva de Carreira Pouco investimento em Educação Desníveis Brutais de Remuneração Mínimo de Jornada, Responsabilização e Resultados Saúde da Família é uma falta de Opção

9 13 15 17 05 08 12 18 23 29 82 77 71 Estatutário CLT Protegido Precário
Formas de vínculo segundo profissões de nível superior que atuam na ESF Médico Dentista Enfermeiro Estatutário 13 15 17 CLT 05 08 12 Protegido 18 23 29 Precário 82 77 71 Fonte: Pesquisa Saúde da Família no Estado da Bahia – 2009 – EPSM/ NESCON/FM/UFMG 9

10 Ruim para o Usuário e ruim para Trabalhador...
Grau de Precarização: Apenas para 1/3 se recolhe o INSS para a aposentadoria Menos de 1/4 dos Trabalhadores recebem o 13° salário Menos de 1/5 têm Licença Remunerada Maior Insegurança para as Mulheres

11 Ruim para o Usuário e ruim para Trabalhador...
Nos Hospitais: Hospitais Públicos sob Gestão Direta (60%) Apenas 50% dos Trabalhadores Estatutários O outros 50% são ou Contratos Temporários ou Terceirizados Nos Hospitais Públicos Terceirizados Quadro Estatutário Residual ou Inexistente

12 Ruim para o Usuário, Trabalhador e o Gestor...
Precária Infra-Estrutura, falta de Equipamentos e Informatização inexistente: a maioria dos Municípios são pobres e não têm escala para comprar barato A maioria não consegue Desenvolver processos de Educação Permanente para o Trabalhadores Grandes Dificuldades no Quadro de Gestão Frágil Articulação e Integração da Rede de Saúde Regional

13 Ruim para o Usuário, Trabalhador e Gestor...
Concorrência Predatória entre os Municípios da Região: Inflaciona o Mercado e coloca em Risco a Sustentabilidade financeira da ESF A Moda da Carga Horária é de 24 horas semanais (3 dias 8h ou 4 dias 6h) Saem perdendo os Municípios mais Pobres e de mais difícil Acesso Situação Absolutamente Irregular em grande parte dos Municípios

14 Mostra de Iniquidade % Orçamento Encruzilhada 0,60 R$ 409,19 11%
Município IDH Receita anual per capta % Orçamento Encruzilhada 0,60 R$ 409,19 11% Madre de Deus 0,74 R$ 7.211,51 0,56% 14

15 Situação cheia de Irregularidades e Insustentável
Ministério Público - Irregularidade Trabalhistas (contratos temporários e não garantia de direitos) Auditorias - Não recolhimeto de Impostos Tribuanal de Contas e MP - Remuneração acima do Teto Tribinal de Contas - Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal Auditorias - Descumprimento da Carga Horária

16 Nos Hospitais: a terceirização como Mantra...
Dificuldade de Modernizar, Contratar e Incorporar Tecnologia – Terceirização Lentidão e Alto Custo das Compras - Terceirização Lentidão na Realização de Concurso, Lei de Responsabilidade Fiscal e Plano de Carreira Inadequado, Infinidade de “acordos de trabalho” – Terceirização Teto Remuneratório – Terceirização Falta de Resultados e Insatisfação - Terceirzação

17 II - Em Busca de Alternativas: Públicas, Efetivas e Democráticas

18 Em Busca de uma Alternativa que:
Seja Pública e Participativa Estável e dê Segurança ao Trabalhador, Gestor e Usuário Assegure todos os Direitos Trabalhistas, Carreira e Mobilidade entre os Municípios da Bahia Desenvolva a Estratégia de Saúde da Família de modo Interfederado e reduzindo as Desigualdades Garanta Educação Permanente e Qualificação da Gestão da Atenção Básica Colabore na Tecnologia e Qualifique a Atenção à Saúde

19 Em Busca de uma Alternativa
Não é possível fazer carreira Municipal em 90% dos Municípios O Teto Remuneratório (salário do prefeito) normalmente não é suficiente para atrair o médico Os profissionais não querem viver 30, 35 anos em municípios que aceitam trabalhar apenas um período de tempo Não é possível fazer uma carreira na Administração - Direta Estadual – Custos e Centralização no Estado

20 Em Busca de uma Alternativa
Sem Saída o Gestor Municipal se expõe ao risco da irregularidade e segue sem resultados Outras vezes Contrata por Pessoa Jurídica, OS, OSCIP ou Empresa e segue ou com situação irregular, com os mesmos resultados e muitas vezes pagando os custos da Taxa de lucro/administração Alternativa inicial estudada: Consórcios Públicos Mas a Fundação Estatal se mostrou mais adequada

21 Em Busca de uma Alternativa
Foi aprovado novo PCCV e há um esfroço de Re- Estruturação da Adm Direta e Indireta Mas, em três situações concretas o Modelo AD é uma alternativa inferior aos que seguem: Saúde da Família: Consórcio Público x FESF-SUS Produção e Pesquisa de Medicamentos: Empresa Estatal x BahiaFarma Autarquia x FE Hospitalar

22 Consórcio e Fundação Estatal
Orçamento e Autonomia Financeira: Con.: Contrato de Rateio, Lei Orçamentária do Município e Contabilidade do setor Público FE: Contrato de Gestão, Pagamento de Pessoa Jurídica e Contabilidade das Empresas Estatais Compras e Licitações: Con: Segue as mesmas regras da Adm Direta FE: Regime Especial de Compras e Licitações

23 Consórcio e Fundação Estatal
Gestão de Pessoal (Regime CLT em Ambos) Con: Estrutura definida no Procolo de Intenções FE: Autonomia na Gestão de Pessoal: Carreira Própria, Agilidade e Autonomia na Especificação de Concurso, Emprego, Gratificação, Acordo Coletivo de Trabalho, etc. Governança: Con: Assembléia dos Municípios e Prefeito Presidente FE: Conselho Curador como Esfera Pública de Participação + Diretoria Executiva

24 Vantagens Fundação Estatal
Mais Autonomia e Agilidade Regras das Empresas Estatais para Gestão Financeira e Contabil, Pessoal e Licitações Lei é simples e genérica e pode deixar para definir ações, organização e metodologia no Estatuto que pode ser mudado mais facilmente Esfera Pública de Participação com Poder Real de Decisão Municípios podem aderir e contratar serviços específicos sem necesariamente precisar de aprovação na Câmara Possibilidade de Receber Recursos da União Não conta para a LRF

25 Vantagens Consórcios Pode permitir a adesão a qualquer momento conforme decisão de sua Assembléia Pode ampliar finalidades para além do previsto no Protocolo de Intenções contanto que faça a retificação nas Câmaras novamente Maior segurança jurídica e menos resistência

26 III - O QUE É uma Fundação Estatal?

27 Uma Fundação Estatal é... Um Novo Modelo de Gestão acompanhado de uma base Jurídico-Institucional que torna-o possível Inspirada na Combinação dos Modelos das Autarquias com as Empressa Estatais Uma Instituição Estatal, 100% Pública, Decentralizada e Especializada, exclusiva para a Prestação de Serviços Sociais, sem fins lucrativos, com gestão Contábil, gestão de Pessoal e Regime de Licitações das Empresas Estatais

28 O que não é uma Fundação Estatal?
Não é uma Terceirização: Administração Indireta (como as Universidades)‏ Não é Privatização: Propriedade e Gestão Pública Finalidade e Direção Pública Não Atua no Mercado em busca de Lucro São Trabalhadores do Setor Público Não é Precarização: Concurso Público, CLT, Garantia de Todos Direitos Trabalhistas e Previdenciários

29 A FESF faz o SUS avançar porque permite:
Construir uma Governança mais ampla e estável com Participação da Sociedade, apropriada para Políticas Públicas de Estado (SUS) Integrar a Atuação dos Entes desenvolvendo a Gestão Compartilhada (SUS) Profissionalizar a Gestão e compor um Corpo de Profissionais Qualificado e Estável Desenvolver Carreira Moderna e Ágil adequada às Necessidades da Atenção Primária da Bahia

30 A FESF-SUS nos Permitiu:
Desenvolver uam Gestão com Base em Metas e Resultaos Transparência permitindo a Fiscalização, Avaliação e Acompanhemento Público Avançar na Substituição de um Mercado Predatório por um Mercado de Trabalho Público Planejado, Regulado e sem Fins Lucrativos

31 Características Importantes das Fundações Estatais – Relação com LRF
Não é Vinculada ao Orçamento Presta Serviços ao Setor Público num Mercado exclusivamente Público Tem que ter Custo Competitivo, oferecer Qualidade e alcançar Resultados para ter Receita É obrigada a ter resposabilidade com os gastos, dentre eles o de pessoal pois, se perde eficiência, deixa de ter custos competitivos Mais transparente ao Controle Público: Contrato de Gestão por Metas e Resultados

32 Singularidades da FESF-SUS!
A FESF-SUS é a 1° FE Co-Instituída por vários Entes Públicos: é Interfederada - Intermunicipal! Uma Instância Inter-municipal criando um novo modo de Relação Reguladora e Gestão Compartilhada entre os Municípios Governança envolvendo diversos Sujeitos Sociais Conselho Representativo das Forças Sociais do SUS e Diretoria Profissionalizada com Mandato Menos afetada pelas Mudanças Eleitorais

33 IV - Pra quê a FESF- SUS?

34 Pra quê a FESF-SUS! Art. 2º. A FUNDAÇÃO tem o fim exclusivo de, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado, desenvolver ações e serviços de atenção à saúde, em especial a estratégia de saúde da família, de acordo com as políticas de saúde dos municípios instituidores e as políticas de saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e do Ministério da Saúde.

35 Pra quê a FESF-SUS! I- Interiorizar, Expandir e Desenvolver a Estratégia de Saúde da Família em toda a Bahia II- Carreira, Valorização e Desenvolvimento do Trabalhador e Qualificação do Trabalho Ação Interfederada Constituindo um Sistema Público que Determina: Concurso, Distribuição, Mobilização, Avaliação e Remuneração dos Trabalhadores da Saúde da Família da Bahia

36 Tele-Saúde, 2° Opinião Formativa, Consultoria Clínica à Distância
Pra Quê a FESF-SUS III- Desenvolver a Educação Permanente: Ação Cooperada para Promover um amplo Investimento em Pós-Graduação e um abrangente Processo de Educação Permanente para Trabalhadores e Gestores Tele-Saúde, 2° Opinião Formativa, Consultoria Clínica à Distância

37 Pra Quê a FESF-SUS IV- Desenvolver, Mordenizar e Informatizar a Gestão Municipal Sistemas de Monitoramento e Avaliação da Qualidade Informatização das Unidades Programas de Qualificação da Gestão V- Mais Agilidade, Economicidade e Escala nas Compras e Contratações

38 Pra quê a FESF-SUS VI- Equidade e Qualidade no SUS Bahia
Com Recursos do Governo Estadual promove Lógicas de Equidade Controlar os Custos Apoiar os Municípios mais Pobres através de Subsídios Fazer chegar aos Municípios mais Distantes o que não chegaria ou chegaria a altos custos Progamas Especiais para Populações Específicas

39 Vantagens para o Município
Regulação do Mercado de Trabalho no sentido do seu Des-Inflacionamento e Estabilização Provimento, sem falta, de Profissionais de Qualidade e sem a atual Rotatividade Sistema de Equidade com mais Co-Financiamento Carreira que Estimula o Trabalhador e Qualificação do Processo de Trabalho com maiores resultados Novas Ferramentas de Gestão de Qualidade e Resultados Possibilidade de compras em Escala baixando custos

40 IV - A Construção Singular
da FESF-SUS 40 40 40 40

41 A Construção da FESF-SUS
Formulação e Debate da Proposta desde início do Governo Muita Resistência, mas que foi sendo vencida pelo esclarecimento, debate e credibilidade 2007 Aprovação no Conselho Estadual de Saúde e Conferência Estadual de Saúde: FE como uma das Modalidades de Gestão do SUS-BA 2007 Comissão Paritária do CES que aprovou as Leis

42 A Construção da FESF-SUS
A Assembléia Legislativa aprovou Lei Complementar disciplinando as Fundaçãoes statais na Bahia Não é Necessário (A Constituição recepciona o Decreto Lei 200 (pacífico no Supremo) Aprovação de Lei Autorizativa Assembléia Legislativa – BahiaFarma Câmara de Vereadores FESF-SUS

43 Construção da FESF-SUS
Prefeitos Assinaram o Protocolo de Adesão mas só 110 Municípios Aprovaram as Leis Autorizativas (maior movimento legislativo Municipal da Bahia) Comissão de Constituição da FESF Envio de Documentação ao Ministério Público 04 de maio de Entregaram toda a Documentação no Prazo e figuram na Escritura Pública 18 de Agosto de CNPJ

44 Geoportal: Municípos que Aderiram à FESF

45 Construção da FESF-SUS
De 2008 a Aprovação de Programas na CIB para dar respakdo e apoio aos Municípios: Recurso da CER para Programa de Instituição da FESF-SUS Programa de Desenvolvimento Interfederado da Estratégia de Saúde da Família 2009 Criação da FESF-SUS, Constituição dos Conselhos e Eleição da Diretoria Executiva 2009 Diálogo: Ministério Público, TCM, eTCE

46 Construção da FESF-SUS
1° Etapa de celebração dos Contratos de Gestão com os Município: 69 Municípios 2° Etapa Novembro: Expectativa de Municípios (Total de 200) Aprovação do Contrato de Programa pela Procuradoria Geral do Estado e Governo Consulta Pública e Aprovação do Plano de Emprego Carreira e Salários Realização do Concurso Público

47 Contrato de Gestão Nele temos as Obrigações, Ações, Metas e Resultados com os quais cada um se compromete Contém todos os Valores, Custos, Quantitativo dos Serviços além dos Subsídios da Política de Equidade É acompanhado pelos Conselhos da FESF-SUS, Tribunais de Contas dos Municípios e Conselho Municipal de Saúde dos Municípios O Contrato de Gestão é Celebrado individualmente entre cada Município e a FESF-SUS

48 Construção da FESF 2010 Aprovação do Contrato de Programa (CP) pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia Assinatura do CP pelo Governo da Bahia e todos os Municípios integrantes da FESF-SUS O CP é celebrado Conjuntamente por: todos os Municípios que Participam da FESF-SUS, Governo do Estado e pela própria FESF-SUS

49 Contrato de Programa (CP)
Nele estão claras as Obrigações, Ações e Metas de Cada Um e do Conjunto dos Entes que integram a Gestão Compartilhada Além do Conselho Curador há uma Comissão Técnica de Acompanhamento do CP É o instrumento que dá mais estabilidade e sustentabilidade Legal ao “Sistema”: Dando segurança a Gestores, Trabalhadores e Usuários

50 Concurso Público EMPREGO INSCRITOS REALIZARAM AS PROVAS Médicos Geral 1.748 1.315 Médicos de Família 1.284 983 Dentista 3.569 2.741 Enfermeiro 17.299 11.941 Sanitarista 1.009 687 GERAL 37.920 22.405

51 VI- Governança da FESF-SUS
51 51 51 51

52 Conselho Curador Órgão Deliberativo Superior da FESF-SUS c/ mandato de 3a 4 - Secretários eleitos pelo Conselho Interfederativo 1 - Secretário eleito pelo COSEMS 4 - Representantes do Governo (sendo 2 da SESAB) 2 - Representantes do Conselho Estadual de Saúde (dentre a rep. de trabalhadores e/ou usuários) 2 - Representantes dos Trabalhadores Concursados 1 - Representante das Universidades Públicas

53 Conselho Interfederativo
Órgão Supervisor Superior da FESF-SUS Participam: - os Secretários de Saúde de todos os Municípios Instituidores e/ou Participantes da FESF-SUS - os Representantes Titulares e Suplentes da SESAB no Conselho Curador Presidente e Vice-Presidente, eleitos em Assembléia, têm mandato de 2 anos

54 Conselho Fiscal Órgão de Fiscalização Administrativa e Contábil da FESF- SUS - 3 Membros Titulares e 3 Suplentes (mandato de 3a) - São eleitos pelo Conselho Interfederativo Avaliam dois balanços anuais: - um em Novembro relativo ao 1° semestre do ano corrente - um em Abril relativo ao ano anterior

55 VII É uma excelente alternativa para os Gestores e Usuários, mas os Trabalhadores vão querer ser funcionários da FESF- SUS? 55 55 55 55

56 Pesquisas Realizada com os Gestores em 2008 e com os Trabalhadores em 2009

57 O que é mais Importante para o Trabalhador? – responderam os Gestores
FATOR % Remuneração 82% Boas Condições de Trabalho 40% Existência de Vínculo Trabalhista 37% Disponibilidade de Instrumentos e Equipamentos Necessários aos Trabalhos 33% Oferta de Capacitação 28% Disponibilidade de Exames 23% Possibilidade de Referenciamento

58 O que é mais Importante para o Trabalhador
O que é mais Importante para o Trabalhador? – responderam os Trabalhadores FATORES % Benefícios e Direitos Trabalhistas 69% Educação Permanente 66% Disponibilidade de Instrumentos e Equipamentos Necessários aos Trabalhos 65% Existência de Vínculo Trabalhista 62% Carreira com Mobilidade Remuneração 61% Educação de Qualidade para os Filhos 55%

59 O Que faz o Profissional desistir do Emprego?

60 Resposta Única dos Trabalhadores
FATOR % Interferência Política 20% Instabilidade no Emprego 18% Infra-Estrutura Inadequada 15% Atraso no Pagamento Rotatividade e Equipe Incompleta 13%

61 A Necessidade de uma Carreira para a
Saúde da Família

62 Uma Carreira para Saúde da Família precisa:
Garantir todos os Direitos para o Trabalhador Víncular ela a uma Instituição, dando Segurança e Perspectiva de Planejar a sua vida, sua formação, seus ganhos, progredindo em uma Carreira, co regras claras, até à Aposentadoria Mobilidade, sem demissão, entre os Municípios com regras claras, públicas e isonômicas Participação e Gestão Democrática 62

63 Uma Carreira para Saúde da Família precisa:
Estimular e Promover o Desenvolvimento Profissional Estimular e Promover a Permanente Qualificação do Trabalho Formação e Educação Permanente Desenvolver uma Cultura que prima pela, Inovação, Qualidade, Avaliação Permanente do Processo de Trabalho, Responsabilidade com os Resultados em Saúde e Solidariedade Institucional 63

64 O Plano de Emprego Carreira e Salários da FESF-SUS

65 Progressões Progressão por Antiguidade (2a) (até 30%)
Progressão por Mérito (2a) Avaliação de Desenvolvimento (até 56%) Progressão por Titulação (2a) (até 20%) Portanto, além da Correção pela Inflação há ganho de mais de 100% no Salário Inicial.

66 Remuneração na FESF-SUS

67 Remuneração dos Trabalhadores
Remuneração Fixa e Variável Remuneração Fixa Salário Base Progressões Incorporações

68 Remuneração dos Trabalhadores
Remuneração Variável Ligadas à Produção, Modelo de Atenção e Qualidade Gratificação por Produção e Qualidade Prêmio por Resultados (Inovação e Qualidade) Adicional por tempo de Fixação

69 Remuneração dos Trabalhadores
Remuneração Variável Ligadas à Interiorização Adicional de Localização Adicional por Situações Especiais de Exercício Profissional Adicional por tempo de Fixação

70 Remuneração dos Trabalhadores
Remuneração Variável Ligadas à Ampliação da Atuação do Profissional Gratificação por Atividade de Formação e Qualificação Gratificação por Função Estratégica de Gestão

71 Regra e Sistema de Mobilização
Construção com os Trabalhadores Resultado Númerico compossto por parâmetros Iniciais para a Construção da Proposta Tempo de Atuação + Índice de Desenvolvimento Socio Econômico Sanitário do Município Fator relacionado a Avaliações Fator Relacionado a Progressão na Carreira Sistema Público e Transparente que Disponibiliza Vagas para os Candidatos

72 Trabalhador Educando e Educador
Ofertas de Educação Permanente: Processo de Informação Inicial Especialização em Saúde da Família para todos os Profissionais Segunda Opinião Formativa e Tele-Saúde Convite à condição de Educador e Produtor de Conhecimento: Produção e Sistematização de Tecnologias Tutorias (Graduação e Pós) Consultor de Tele Saúde

73 Com relação aos Médicos: qual é o Perfil desses profissionais?

74 TEMPO DE FORMAÇÃO

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76

77 MÉDICOS e PÓS-GRADUAÇÃO

78 Especialidades médicas

79 INTERESSE EM TUTORIA

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81

82 Trabalhadores e pretensão de residir no seu local de atuação

83 Em Síntese: qual o Perfil desses Médicos
Mais de 50% atuam entre 3 e 15 anos na SF 64% já trabalhavam na SF 70% tem Pós-Graduação sendo que metade destes em SF e SP e 28% em Especialidades Raízes 65% a 70% querem ser Tutores e fazerem nova Formação na Saúde da Família 85% buscam, segurança, carreira e qualidade e entendem que a FESF lhes oferece isso 85% querem continuar morando no local de trabalho

84 E como está sendo na Prática?

85 Recepção no município

86 Relação com equipe

87 Trabalhador FESF-SUS e gestão municipal

88 Primeiros dias de trabalho

89 Em Síntese: 86% Consideraram que foram muito bem Acolhidos nos Municípios 82% Desenvolveram uma Boa Relação com Equipe. Ruim só 6% Exatamente os mesmos números com relação à Gestão Municipal 35% estão muito satisfeitos e 45 Satisfeitos nesses primeiros dias de trabalho

90 VI – Desafios

91 Desafios I Necessidade de Grande Mudança Cultural na Saúde da Família
Para Mudar o Modelo de Atenção não basta a Mudança de Modelo de Gestão e das Relações de Trabalho Desafios do Mercado de Trabalho Médico na Bahia e no Brasil

92 Desafios II Desafio da Gestão Compartilhada e da Construção de uma Instituição Republicana Concurso X Nomeação Regras de Carreira e Mobilidade X Decisão sem Justificativa de mudança, dispensa e pagamento Desafio do Sub-Financiamento da Saúde da Família Recurso da CER é o que garante a existência da FESF (inadimplência de 50%)

93 Desafios III Sustentabilidade da FESF-SUS
Legalmente e Economicamente Viável Bom Custo-Benefício Qualidade e Impacto nas Condições de Saúde da População Defesa dos Trabalhadores, Controle Social e Aprovação Popular Atuação do Ministério Público

94 Desafios IV É Necessário um bom Apoio Técnico
Uma Rede de Cooperação entre as FE Muito apoio Político (Governo e Atores Sociais) A reserva de um Recurso a mais para a Implantação e para o Funcionamento (aumenta o gasto e reduz o custo) Gestão Profissionalizada e com muita Qualidade (erros na FE são bem piores que na Adm. Direta)

95 “O Desafio é grande, os riscos de se experimentar o novo também, mas ainda mais danosa é a situação atual que agride a nossa população. É necessário ter ousadia, pois, o que não nos será perdoado é a passividade, a inércia ou a vacilação frente a problemas tão essenciais num momento de tanta esperança do povo baiano”. Jorge Solla março de 2007, em reunião do Colegiado da SES-BA

96 Diretor Geral da FESF-SUS
Obrigado Hêider Pinto Diretor Geral da FESF-SUS

97 Comparação: Organizações Sociais e Fundações Estatais
Anexo: Comparação: Organizações Sociais e Fundações Estatais 97 97

98 Relação com a Administração Pública
Quadro Comparativo I FUNDAÇÃO ESTATAL EMPRESA ESTATAL ORGANIZAÇÃO SOCIAL Propriedade 100% Pública maioria Pública Privada Relação com a Administração Pública Administração Pública Indireta - Estado Descentralizado Não é Administração Pública Instituição Pelo Poder Público sob gestão do Poder Público Pelo Poder Público podendo ter a participação minoritária posterior de agentes privados O Poder Público contrata um grupo Privado instituído pela livre iniciativa para fazer a administração dos Serviços Lógica e Finalidade Prestação de Serviços Públicos ao Estado e produção de valores de uso para a população sem finalidade de lucro Produção de bens econômicos através da exploração de atividade econômica com finalidade de lucro Atividade de prestação de serviço público pago pelo Estado Direção Pública Pública podendo haver a participação de acionistas privados Privada, negociada com o Público através de contrato de gestão

99 Quadro Comparativo II FUNDAÇÃO ESTATAL EMPRESA ESTATAL
ORGANIZAÇÃO SOCIAL Supervisão e Direção do Órgão Responsável do conjunto das Atividades Só através do Contrato de Gestão Quadro de Direção Nomeados Pelo Estado e Concursados Quadro próprio do setor Privado que assumiu o contrato podendo ter indicações públicas Gestão e Tomada de Decisões Pública Estatal, com Participação da Sociedade Civil, prestando contas ao órgão Público Supervisor através de sistema de metas e resultados Publica Estatal Administrada pelo Setor Privado prestando contas ao Público mediante contrato de gestão Caráter Universal dos Serviços e Segmentação de Clientela 100% SUS: é vedada a segmentação de clientela Não se aplica: venda no mercado de bens econômicos A segmentação de clientela com cobrança de serviços é muitas vezes praticada Personalidade Jurídica Regulada pelo Código Civil- Direito Privado

100 Quadro Comparativo III
FUNDAÇÃO ESTATAL EMPRESA ESTATAL ORGANIZAÇÃO SOCIAL Licitações e Contratos Lei regulamento próprio Regulamento próprio Imunidade Tributária Em casos específicos Não tem Tem Seus Trabalhadores são Empregados Públicos Sim Apenas os cedidos os demais não Regime de Emprego CLT no setor público CTL no setor privado Financiamento Contrato Estatal de Serviços ou de Gestão Orçamento Investimento Contrato de Gestão Lei de Responsabilidade Fiscal Não Observa