Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Baixo Amazonas e Bases de Dados Disponíveis na FAPESPA Geovana Pires Diretor a de Socioeconoia.

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1 Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Baixo Amazonas e Bases de Dados Disponíveis na FAPESPA Geovana Pires Diretor a de Socioeconoia da FAPESPA

2 SUMÁRIO CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI BAIXO AMAZONAS DINÂMICA ECONÔMICA
DINÂMICA SOCIAL DINÂMICA AMBIENTAL ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS BASES DE DADOS E ESTUDOS DISPONÍVEIS NO SITE DA FAPESPA

3 RI BAIXO AMAZONAS PIB de R$ 5,9 bilhões, 6,5% do PIB paraense. Responde por 12% do PIB agropecuário do estado. empregos formais, 6,5% do total do Pará. Destaca-se na extração de bauxita e importante polo de pesca continental. Maior produtor de mandioca do estado (30%) e terceiro na produção de soja (17%) e na produção de milho (18%). Maior produtor de castanha do Pará (94%). Terceiro na extração madeireira (19%). 2ª menor taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 12%. habitantes, 8,7% da população do Estado do Pará. 3ª maior taxa de pobreza do Pará, com 49%. 5º maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 17%. 315,86 mil km2, 25% da área do Estado do Pará.

4 VA Agropecuária (Mil R$)
PRODUTO INTERNO BRUTO Item Geográfico PIB (Mil R$) 2012 VA Agropecuária (Mil R$) VA Indústria (Mil R$) VA Serviços (Mil R$) Impostos Brasil Pará Baixo Amazonas Alenquer 70.778 22.129 6.782 Almeirim 62.597 57.188 Belterra 98.666 35.811 6.497 54.084 2.275 Curuá 62.962 15.994 5.179 40.726 1.064 Faro 31.860 4.740 3.082 23.327 712 Juruti 36.448 19.827 Monte Alegre 81.815 25.152 8.966 Óbidos 71.558 28.206 10.051 Oriximiná 67.962 Prainha 52.129 11.803 94.185 3.818 Santarém Terra Santa 79.828 9.919 7.565 58.994 3.349 Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

5 PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012
Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.

6 Balança Comercial da RI Baixo Amazonas em 2014
Item Geográfico Exportação Part. % Importação Saldo US$ (FOB) Brasil 100 Pará 7,04 0,48 Baixo Amazonas 2,74 2,69 Alenquer 0,00 Almeirim 20,03 0,92 Belterra Curuá Faro Juruti 605 -605 Mojuí dos Campos Monte Alegre Óbidos 0,78 0,01 Oriximiná 52,43 1,24 Prainha 0,68 Santarém 26,08 0,52 Terra Santa Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015 Elaboração: Fapespa, 2015 Os principais produtos exportados: Minério de alumínio (bauxita) e seus concentrados 52% (Oriximiná), soja 16% (Santarém); outros derivados de soja 6,48% (Almeirim). Os principais produtos importados: máquinas e equipamentos 30,12% (Oriximiná), hidróxido de sódio 10,93% (Almeirim), além de componentes de caminhões 7,76% (Oriximiná)

7 INVESTIMENTOS REGIONAIS
Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões) PARÁ: R$ 173 bilhões Fonte: Redes-FIEPA

8 Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação

9 INFRAESTRUTURA

10 INFRAESTRUTURA Infraestrutura Equipamento Situação
Infraestrutura Logística e Energética do Baixo Amazonas Infraestrutura Equipamento Situação Porto Porto de Santarém Em operação Hidrovia Hidrovia Amazonas Ferrovia Norte Brasil - Ferronorte Projetada Hidrelétrica Cachoeira Porteira (Oriximiná) Planejada Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.

11 VOCAÇÕES ECONÔMICAS Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté

12 PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS (AGROPECUÁRIA E INDUSTRIA)
Mineração(bauxita, ouro): Oriximiná, Juruti e Almeirim Mandioca (30%) Construção Civil: Dinâmica Regional Pesca Indústria de Transformação (alimentícia, madeireira e celulose): Almeirim, Santarém e Óbidos Soja (18%): Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. Milho (18%) e Arroz (11%) Fonte: IBGE / SEFA / SEDEME / SEDAP / FAPESPA. Elaboração: FAPESPA.

13 TURISMO 3 Municípios Prioritários Oriximiná Belterra Santarém
Polo Marajó Polo Belém Polo Tapajós Oriximiná Belterra Santarém Segmentos Ecoturismo Cultural Negócios Eventos Sol e Praia Amazônia Atlântica Polo Araguaia/ Tocantins Polo Xingu 13

14 Taxa de Crescimento (%) 2010/2014
DEMOGRAFIA Item Geográfico População 2014 Taxa de Crescimento (%) 2010/2014 Brasil 6,31 Pará 6,91 Baixo Amazonas 4,01 Alenquer 54.353 3,28 Almeirim 33.466 -0,44 Belterra 16.924 3,71 Curuá 13.333 8,81 Faro 7.504 -8,23 Juruti 52.755 12,04 Mojuí dos Campos 15.341 -  Monte Alegre 56.231 1,39 Óbidos 50.317 1,99 Oriximiná 67.939 8,19 Prainha 29.270 -0,27 Santarém -1,38 Terra Santa 17.783 4,92 Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

15 EMPREGO Item Geográfico Pessoas Ocupadas Ocupações Formais (%)
Taxa de Desocupação Brasil 50,67  7,65  Pará 31,68 9,15 Baixo Amazonas 23,46 8,17 Alenquer 18.307 10,43 6,97 Almeirim 12.793 32,28 10,29 Belterra 5.041 17,99 12,36 Curuá 4.360 14,66 3,71 Faro 2.545 22,59 2,79 Juruti 15.862 22,56 8,73 Mojuí dos Campos -  Monte Alegre 19.955 12,64 6,87 Óbidos 18.591 13,32 5,47 Oriximiná 21.979 26,94 10,05 Prainha 10.025 9,67 4,50 Santarém 29,58 8,84 Terra Santa 6.337 19,35 5,87 Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

16 Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013
EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013 Item Geográfico Total Extrativa Mineral Indústria De Transfor-mação Serviços Industriais de Utilidade Pública Constru-ção Civil Comercio Serviços Adm. Publica Agropecuária Extração Vegetal Caca e Pesca Brasil Pará 19.236 89.095 8.149 51.878 Baixo Amazonas 73.526 2.126 5.855 598 5.377 14.360 14.998 27.205 3.007 Alenquer 840 33 10 61 223 191 316 6 Almeirim 7.453 151 981 2 1.408 342 1.167 1.902 1.500 Belterra 1.093 54 32 12 653 340 Curuá 685 1 11 7 664 Faro 614 16 161 435 Juruti 4.881 473 19 358 228 1.140 2.652 Mojuí dos Campos 25 4 3 Monte Alegre 3.125 28 15 376 122 2.514 17 Óbidos 3.315 286 434 237 2.263 77 Oriximiná 7.551 1.423 1.384 59 403 861 985 2.332 104 Prainha 1.455 55 50 21 31 1.153 143 Santarém 41.482 2.998 474 3.048 11.719 10.899 11.477 813 Terra Santa 1.007 5 13 94 42 844 Fonte: MTE/RAIS, 2013 Elaboração: FAPESPA

17 RENDA E DESIGUALDADE Item Geográfico % de pobres (2010)
Índice de Gini (2010) Brasil 15,20 0,60 Pará 32,33 0,62 Baixo Amazonas 48,88 Alenquer 52,34 0,58 Almeirim 38,30 0,65 Belterra 47,03 Curuá 61,12 Faro 55,62 0,56 Juruti 49,58 0,59 Mojuí dos Campos - Monte Alegre 51,73 Óbidos 48,27 Oriximiná 46,08 0,64 Prainha 67,23 0,68 Santarém 31,07 Terra Santa 38,14 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA

18 EDUCAÇÃO Item Geográfico Taxa de Analfabetismo 15 anos ou mais (2010)
Taxa de frequência líquida % de pessoas com 25 anos ou mais com superior completo Ensino fundamental Ensino médio Brasil 9,61 92,14 43,38 11,27 Pará 11,74 91,33 31,01 6,21 Baixo Amazonas 10,00 94,00 32,00 4,00 Alenquer 15,6 92,42 24,27 3,01 Almeirim 13,73 92,98 27,74 7,56 Belterra 12,4 92,13 29,9 3,04 Curuá 14,43 94,4 35,66 5,1 Faro 10,51 96,95 27,52 3,93 Juruti 8,9 95,02 24,76 3,08 Mojuí dos Campos - Monte Alegre 14,27 94,47 33,87 2,92 Óbidos 12,68 94,06 35,72 1,99 Oriximiná 11,47 93,82 34,2 4,67 Prainha 17,41 91,08 3,15 Santarém 7,4 93,14 48,46 7,23 Terra Santa 8,47 94,93 42,24 3,4 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA

19 SAÚDE 2013 Item Geográfico Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos (por mil hab.) Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil hab.) Brasil 13,39 15,57 56,37 Pará 16,50 19,65 66,90 Baixo Amazonas 17,14 19,89 49,37 Alenquer 28,44 33,78 0,00 Almeirim 22,55 Belterra 11,19 746,27 Curuá 13,76 18,35 458,72 Faro Juruti 16,70 Mojuí dos campos Monte Alegre 21,50 23,36 Óbidos 16,23 18,26 Oriximiná 21,01 24,76 150,04 Prainha 11,89 17,83 Santarém 15,22 17,44 31,71 Terra Santa 6,92 Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

20 Proporção de cobertura dos ACS Proporção de cobertura das ESF
SAÚDE 2014 Item Geográfico Proporção de cobertura dos ACS Proporção de cobertura das ESF Leitos (por mil hab.) Brasil 66,35 62,87 2,5 Pará 79,35 47,23 2,2 Baixo Amazonas 100,0 55,0 1,7 Alenquer 12,9 2,4 Almeirim 61,7 2,8 Belterra 1,2 Curuá 0,0 Faro 87,4 1,3 Juruti 48,8 1,1 Mojuí dos campos 23,0 Monte Alegre 49,5 1,5 Óbidos 34,7 1,6 Oriximiná 31,9 Prainha 58,8 0,7 Santarém 32,8 2,0 Terra Santa 79,8 Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

21 SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Item Geográfico Percentual de domicílios com abastecimento de água (rede geral) (2010) Percentual de domicílios com água encanada Percentual de domicílios com esgotamento sanitário (rede geral ou fossa séptica) (2010) Percentual de domicílios com coleta de lixo Brasil 82 92 66 97 Pará 48 85 31 71 Baixo Amazonas 58 73 47 Alenquer 33 79 45 Almeirim 70 78 65 Belterra 55 69 40 Curuá 18 Faro 75 76 38 Juruti 57 68 51 Monte Alegre 46 80 37 Óbidos 63 Oriximiná Prainha 22 Santarém 59 Terra Santa 74 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA

22 SEGURANÇA Item Geográfico Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.) Taxa de
Assassinato de Jovens (por 100 mil jovens) Brasil  23,7  57,60 Pará 41,69 77,86 Baixo Amazonas 8,69 15,76 Alenquer 13,12 14,12 Almeirim 20,86 20,74 Belterra 0,00 Curuá Faro 12,66 44,88 Juruti Mojuí dos campos - Monte Alegre 5,38 13,17 Óbidos 16,08 37,38 Oriximiná 3,08 5,53 Prainha 3,41 12,25 Santarém 10,35 19,17 Terra Santa Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA

23 Vulnerabilidade Familiar (%)2
Item Geográfico Extrema Pobreza (% ) Gravidez Precoce (%)1 Vulnerabilidade Familiar (%)2 Trabalho Infantil (%)3 Brasil 6,6 19,3 17,2 7,5 Pará 15,9 27,3 23,9 10,6 Baixo Amazonas 28,7 27,0 28,8 11,7 Alenquer 34,1 29,6 36,4 14,1 Almeirim 20,5 31,2 24,8 9,9 Belterra 28,5 23,5 37,2 9,3 Curuá 39,0 28,9 12,5 Faro 38,4 43,8 36,6 4,1 Juruti 28,6 29,9 24,4 11,4 Monte Alegre 31,6 - 26,5 23,3 Óbidos 25,0 29,3 29,0 Oriximiná 26,4 30,0 13,5 Prainha 42,5 31,3 26,7 Santarém 14,9 35,2 19,2 Terra Santa 22,7 27,7 6,7 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência. População: (2010) População Pobre: (48,9%) População Ext. Pobre: (28,7%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 58,7%

24 DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas Pará: Área total desmatada de km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado. Baixo Amazonas: Área total desmatada de ,40 km² (2013), equivalente a 8% do desmatamento do estado do Pará e 6% em relação a área total da Região.

25 Termo de Compromisso com MPF Acordo específico com PMV
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Municípios participante do PMV da RI do Baixo Amazonas Município Categoria PMV Termo de Compromisso com MPF Acordo específico com PMV Alenquer Sob Pressão  em 28/01/2011   não possui  Almeirim em 30/11/2010   Belterra em 22/02/2011   Curuá - Faro Florestal  em 31/01/2011   Juruti em 17/01/2011   Mojuí dos Campos em 17/06/2013   Monte Alegre Óbidos Oriximiná Prainha Santarém em 21/03/2010   em 05/03/2013   Terra Santa em 08/06/2011   PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011. Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.

26 GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Baixo Amazonas Município Área Cadastrável Área Cadastrada km² % do município % Alenquer 6.609,59 27,95 4.921,76  74,46 Almeirim 14.412,21 19,76 10.900,00  75,63 Belterra 1.319,47 30 880,95  66,77 Curuá 864,71 60,42 662,74  76,64 Faro 667,26 5,67 333,74  50,02 Juruti 7.288,27 87,76 4.262,06  58,48 Mojuí dos Campos 4.882,38 - 3.317,83  67,96 Monte Alegre 6.724,30 37,04 5.302,78  78,86 Óbidos 5.725,09 20,43 4.533,80  79,19 Oriximiná 5.818,00 5,41 3.883,99  66,76 Prainha 11.424,33 77,26 4.976,49  43,56 Santarém 9.197,10 40,19 6.574,73  71,49 Terra Santa 1.156,70 60,99 656,88  56,79 CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei /2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

27 GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável. ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº de 27/06/2013.

28 ÁREAS PROTEGIDAS 53% de Áreas Protegidas

29 ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

30 IPS E DIMENSÕES Município Índice de Progresso Social
Necessidades humanas básicas Fundamentos para o bem-estar Oportunidades Pará 55,40 57,10 63,2 45,90 Alenquer 55,78 56,05 67,39 43,91 Almeirim 60,58 64,43 66,60 50,70 Belterra 58,59 63,11 66,12 46,55 Curuá 54,33 60,02 57,77 45,20 Faro 53,74 58,79 57,56 44,87 Juruti 61,31 63,30 71,85 48,78 Monte Alegre 58,49 64,07 64,05 47,34 Óbidos 57,30 56,28 69,34 46,27 Oriximiná 63,03 68,69 71,01 49,38 Prainha 50,23 57,61 51,66 41,41 Santarém 64,34 67,84 67,35 57,82 Terra Santa 62,10 69,80 66,20 50,30 Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

31 IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
Alenquer Almeirim Belterra Curuá Faro Juruti Monte Alegre Óbidos Oriximiná Prainha Santarém Terra Santa Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA. Relativamente Forte

32 IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR
Alenquer Almeirim Belterra Curuá Faro Juruti Monte Alegre Óbidos Oriximiná Prainha Santarém Terra Santa Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA. Relativamente Forte

33 IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
OPORTUNIDADES Alenquer Almeirim Belterra Curuá Faro Juruti Monte Alegre Óbidos Oriximiná Prainha Santarém Terra Santa Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA. Relativamente Forte

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35 PARÁ NO CONTEXTO NACIONAL

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38 ANUÁRIO ESTATÍSTICO

39 ANUÁRIO ESTATÍSTICO

40 ANUÁRIO ESTATÍSTICO . Mapas Demografia

41 ESTATÍSTICA MUNICIPAL

42 IDM – ÍNDICE DE DESENV. MUNICIPAL

43 IVS – ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL

44 MEDIDAS DE ATIVIDADE ECONÔMICA

45 RADAR DAS REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

46 BARÔMETRO DA SUSTENTABILIDADE E ENERGIA

47 http://www. fapespa. pa. gov. br/ http://www. idesp. pa. gov
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