ENTREPOSTO ADUANEIRO PÚBLICO MANUAL DE PROCEDIMENTOS

Apresentação em tema: "ENTREPOSTO ADUANEIRO PÚBLICO MANUAL DE PROCEDIMENTOS"— Transcrição da apresentação:

1 ENTREPOSTO ADUANEIRO PÚBLICO MANUAL DE PROCEDIMENTOS

2 ENTREPOSTO ADUANEIRO PÚBLICO
Tipo de Entreposto: Publico, Tipo A Função: Armazenamento de mercadorias não comunitárias na sua maioria mas também algumas mercadorias comunitárias que serão armazenadas conjuntamente nas instalações do EAP. Prazo de permanência das mercadorias no EAP: ilimitado Localização: Aeroporto de Lisboa, Terminal 1, Corredor C, Nível 6, Gabinete 6104 Memória descritiva das instalações: Área aproximada: 16 m2 Espaço único dividido em 4 sectores: área de recepção, sala de reuniões vs verificação, antecâmera de acesso ao cofre e cofre Janela de acesso ao exterior com grade de alta segurança Porta blindada com sistema de controlo de segurança biométrico na antecâmera de acesso ao cofre Cofre de alta segurança com 1,70m de altura x 0,80m de largura com gavetas e divisórias interiores chumbado ao chão e paredes. Sistema de registo de dia, hora e utilizador na abertura e fecho do cofre Piso em vinil emborrachado cinza escuro Teto falso com iluminação embutida Sistema de CCTV com gravação áudio e vídeo em todo o interior das instalações não existindo qualquer ângulo morto de filmagem Sensores volumétricos de intrusão Sistema de segurança contra incêndios Extintor WC no corredor no exterior das instalações

3 ENTREPOSTO ADUANEIRO PÚBLICO
Mercadorias autorizadas para depósito no EAP Diamantes em bruto; Diamantes lapidados; Gemas de cor em bruto; Gemas de cor lapidadas; Condições de obrigatoriedade Da entidade importadora/exportadora A entidade importadora/exportadora da mercadoria (indivíduo ou empresa) com sede em Portugal, terá de obrigatoriamente apresentar a licença activa de importador/exportador de diamantes e pedras preciosas emitida pela DGAE (Direcção Geral das Actividades Económicas); A entidade importadora/exportadora da mercadoria (indivíduo ou empresa) com sede no estrangeiro, terá de obrigatoriamente apresentar a documentação que comprove de que é detentor de licença activa de importador/exportador de diamantes e pedras preciosas emitida pela entidade competente no país onde está sediada;  No momento da saída da remessa do EAP A autorização de saída da remessa do EAP só é passada após confirmação de que todos os serviços prestados, trâmites e impostos estejam realizados e liquidados na totalidade. O cliente terá de assinar um documento de compromisso de que é responsável por qualquer outro custo associado ao seu processo que surja a futuro, pelo que procederá à sua liquidação no prazo máximo de 48 horas após notificação para o efeito.

4 ENTREPOSTO ADUANEIRO PÚBLICO EQUIPAMENTOS DISPONIVEIS NO EAP

5 EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS NO EAP
Equipamentos de escritório: 2 Secretárias + 2 cadeiras 1 Mesa de reunião com 6 cadeiras 1 Impressora 1 Fotocopiadora 1 Scanner 1 Computador Comunicações: 1 Computador com programa de gestão de existências e facturação não conectado com o exterior Acesso a linha telefónica fixa; Por questões de segurança, não existe linha de ligação à internet no computador em que se encontra instalado o software de gestão de existências. Documentação Manual de procedimentos do EAP Manual dos procedimentos Aduaneiros Exemplar da Lei disponível relativamente aos diamantes Livro de Reclamações Livro de Registo de entradas e saídas das instalações do EPA Equipamentos de verificação e peritagem dos diamantes: 1 Secretária + 1 cadeira 1 Microscópio gemológico específico para analisar diamantes em bruto 1 Tester de diamantes 1 High precision Balance for carats (até 500 cts de peso) 1 Colimeter 1 Refractometer 1 Polariscope 1 Lâmpada (Day Light anti fluorescence) 1 UV Light lamp Cabinet Sieves: 0,9mm a 2,15mm Lupa 1x10 Sorting pad Pano de limpeza de diamantes Pinças Luvas Papel para lacrar diamantes Bolsas de plástico para embalar diamantes Lacre

6 Procedimentos

7 IMPORTAÇÃO DIAMANTES EM BRUTO PROVENIENTES DE PAISES NAO COMUNITARIOS

8 Importação de diamantes em bruto provenientes de país não comunitário
Com verificação da remessa realizada na Alfândega Pré-registo do operador económico (com a notificação prévia); Identificação da remessa; Emissão de título de depósito para o depositante da remessa que serve como documento comprovativo do depósito; Processo de verificação e peritagem da remessa realizado por perito-classificador-avaliador (se realizado na Alfândega); Relatório de verificação elaborado pelo perito-classificador-avaliador; Emissão do certificado de Kimberley pela autoridade competente; Desalfandegamento ou depósito nos cofres da Alfândega ou envio da remessa para o EAP para depósito (por decisão do operador económico) Intervenientes: Alfândega Perito-classificador-avaliador (se a verificação da remessa for realizada na Alfândega) Despachante Operador Económico (importador/exportador) Deslocação para a Alfândega Alfândega Verificação e peritagem realizada no EAP (a remessa passa sempre primeiro pela Alfândega) e/ou depósito da remessa a pedido do operador económico Deslocação da remessa da Alfândega para o EAP: realizada pelo agente da alfândega + despachante: Requisição, pela Alfândega da abertura do EAP; Informar o perito-classificador-avaliador do local de verificação da remessa (caso seja realizada no EAP); Passagem pelos controlos de segurança do aeroporto e do EAP; Monitorização vídeo e áudio em todo o momento Notificação prévia à Alfândega (24 horas) Documentação a apresentar: Tipo de operação (importação ou exportação); Nome do importador/exportador e respectiva morada e ; Número da licença de operador registado junto da DGAE; Número e data prevista do voo (dia e hora) e respectiva origem/destino; Número(s) do(s) certificado(s) PK que acompanha(m) a(s) remessa(s), respetiva(s) e data(s) de emissão e país emissor (na importação); Número da fatura ou do documento comercial (na exportação); Classificação pautal (códigos NC), valor em US dólares e peso em carats, de cada remessa; Nome do perito-classificador-avaliador escolhido; Data prevista (dia e hora) para a realização da peritagem. 2. Chegada ao EAP 3. Entrada no EAP com verificação e depósito da remessa: Assinatura do livro de entradas e saídas; Registo no software de existências Processo de verificação e peritagem da remessa realizado por perito-classificador-avaliador (se realizado no EAP); Relatório de verificação elaborado pelo perito-classificador-avaliador; Emissão do certificado de Kimberley pela autoridade competente Processo de pesagem e lacragem da remessa; Processo de abertura do cofre Processo de depósito da remessa no cofre Processo de fecho do cofre 4. Saída do EAP: EAP

9 IMPORTAÇÃO DIAMANTES LAPIDADOS E GEMAS DE COR LAPIDADES E EM BRUTO
PROVENIENTES DE PAISES NAO COMUNITARIOS

10 Operador Económico (importador/exportador)
Importação de diamantes lapidados, gemas de cor em bruto e gemas de cor lapidadas provenientes de país não comunitário Pré-registo do operador económico (com a notificação prévia); Identificação da remessa; Emissão de título de depósito para o depositante da remessa que serve como documento comprovativo de depósito; Desalfandegamento ou depósito nos cofres da Alfândega ou envio da remessa para o EAP para depósito (por decisão do operador económico) Intervenientes: Alfândega Despachante Operador Económico (importador/exportador) Deslocação até à Alfândega Alfândega Notificação prévia à Alfândega (24 horas); Documentação a apresentar: Tipo de operação (importação ou exportação); Nome do importador/exportador e respectiva morada e ; Número da licença de operador registado junto da DGAE; Número e data prevista do voo (dia e hora) e respectiva origem/destino; Número da fatura ou do documento comercial (na exportação); Classificação pautal (códigos NC), valor em US dólares e peso em carats, de cada remessa; Depósito da remessa no EAP a pedido do operador económico Deslocação da remessa da Alfândega para o EAP: realizada pelo agente da alfândega + despachante: Requisição, pela Alfândega da abertura do EAP; Passagem pelos controlos de segurança do aeroporto e do EAP; Monitorização vídeo e áudio em todo o momento 2. Chegada ao EAP 3. Entrada no EAP com depósito da remessa: Assinatura do livro de entradas e saídas; Registo no software de existências Processo de pesagem e lacragem da remessa; Processo de abertura do cofre Processo de depósito da remessa no cofre Processo de fecho do cofre 5. Saída do EAP: EAP

11 IMPORTAÇÃO DIAMANTES EM BRUTO PROVENIENTES DE PAISES COMUNITARIOS

12 Importação de diamantes em bruto provenientes de país comunitário
Pré-registo do operador económico (com a notificação prévia); Identificação da remessa; Envio da remessa para o EAP para depósito (por decisão do operador económico) Intervenientes: Alfândega Proprietário/destinatário Operador Económico (importador/exportador) Deslocação até à Alfândega Alfândega Notificação prévia à Alfândega (24 horas); Documentação a apresentar: Tipo de operação (importação ou exportação); Nome do importador/exportador e respectiva morada e ; Número da licença de operador registado junto da DGAE; Número e data prevista do voo (dia e hora) e respectiva origem/destino; Número(s) do(s) certificado(s) PK que acompanha(m) a(s) remessa(s), respetiva(s) e data(s) de emissão e país emissor (na importação); Número da fatura ou do documento comercial (na exportação); Classificação pautal (códigos NC), valor em US dólares e peso em carats, de cada remessa; Depósito da remessa a pedido do operador económico Deslocação da remessa da Alfândega para o EAP: realizada pelo proprietário da remessa; Requisição, pela Alfândega da abertura do EAP; Passagem pelos controlos de segurança do aeroporto e do EAP; Monitorização vídeo e áudio em todo o momento 2. Chegada ao EAP 3. Entrada no EAP com depósito da remessa: Assinatura do livro de entradas e saídas; Apresentação da documentação que acompanha a remessa; Registo no software de existências Processo de pesagem e lacragem da remessa na presença do proprietário/destinatário; Processo de abertura do cofre Processo de depósito da remessa no cofre Processo de fecho do cofre 4. Emissão de título de depósito para o depositante da remessa que serve como documento comprovativo de depósito; 5. Saída do EAP: Intervenientes: EAP Proprietário/destinatário EAP

13 IMPORTAÇÃO DIAMANTES LAPIDADOS GEMAS DE COR LAPIDADAS E EM BRUTO
PROVENIENTES DE PAISES COMUNITARIOS

14 Operador Económico (importador/exportador)
Importação de diamantes lapidados, gemas de cor em bruto e gemas de cor lapidadas provenientes de país comunitário Pré-registo do operador económico (com a notificação prévia); Identificação da remessa; Envio da remessa para o EAP para depósito (por decisão do operador económico) Intervenientes: Alfândega Proprietário/destinatário Operador Económico (importador/exportador) Deslocação até à Alfândega Alfândega Notificação prévia à Alfândega (24 horas); Documentação a apresentar: Tipo de operação (importação ou exportação); Nome do importador/exportador e respectiva morada e ; Número da licença de operador registado junto da DGAE; Número e data prevista do voo (dia e hora) e respectiva origem/destino; Número da fatura ou do documento comercial (na exportação); Classificação pautal (códigos NC), valor em US dólares e peso em carats, de cada remessa; Depósito da remessa a pedido do operador económico Deslocação da remessa da Alfândega para o EAP: realizada pelo proprietário da remessa; Requisição, pela Alfândega da abertura do EAP; Passagem pelos controlos de segurança do aeroporto e do EAP; Monitorização vídeo e áudio em todo o momento 2. Chegada ao EAP 3. Entrada no EAP com depósito da remessa: Assinatura do livro de entradas e saídas; Apresentação da documentação que acompanha a remessa; Registo no software de existências Processo de pesagem e lacragem da remessa na presença do proprietário/destinatário; Processo de abertura do cofre Processo de depósito da remessa no cofre Processo de fecho do cofre 4. Emissão de título de depósito para o depositante da remessa que serve como documento comprovativo de depósito; 5. Saída do EAP: Intervenientes: EAP Proprietário/destinatário EAP

15 AGENDAMENTO DE VISITAS AO EAP PEDIDO DO PROPRIETARIO DA REMESSA

16 Agendamento de visitas de potenciais clientes para verificação
Procedimentos de entrada no EAP: Realizar o registo (preenchimento de ficha) para acesso ao EAP e registo fotográfico e medição biométrica; Preencher obrigatoriamente o formulário fornecido pelo EAP onde consta a sua identificação e a autorização para serem revistados à entrada e à saída do EAP, bem como para serem filmados em todo o tempo que se encontrem dentro do perímetro do aeroporto e dentro das instalações do EAP e ainda que se responsabilizam criminalmente caso desapareça qualquer diamante ou gema de cor durante o período da sua visita ao EAP; Subscreverem e efectuarem o pagamento de um Seguro de Responsabilidade civil; Em todo o tempo da visita, ambos os indivíduos serão sempre acompanhados por um membro do EAP e/ou Agente da Alfândega; Remessa no cofre EAP Entrada no EAP Regras de acesso ao EAP: Com a chegada do proprietário e do potencial cliente ao terminal é efectuado um primeiro controlo de segurança pela segurança do aeroporto; Após o primeiro controlo os dois indivíduos dirigem-se ao elevador de acesso ao piso 6; Ao saírem do elevador passarão por um segundo controlo de segurança; Irão percorrer em seguida um corredor com cerca de 100 metros até chegarem à porta do EAP em que estará um terceiro controlo de segurança; Após o registo acederão às instalações do EAP. O cliente tem a intenção de mostrar a remessa a potenciais clientes. Notificação prévia ao EAP (48 horas); Documentação a apresentar: Fazer prova da propriedade da remessa; Documento de identificação do proprietário; Documento de identificação do potencial cliente; A Alfândega é informada pelo EAP do dia e hora em que irá ocorrer a visita Condições de Acesso ao EAP: Máximo de 2 pessoas externas ao EAP e à Alfândega; Os indivíduos que acedam às instalações do EAP têm de se fazer acompanhar pela respectiva identificação; O equipamento disponível para verificação da remessa é única e exclusivamente o que está no interior do EAP; É proibida a entrada de quaisquer objectos pessoais nas instalações do EAP; É proibido o registo fotográfico no interior das instalações do EAP; É proibida a utilização de comunicações no interior do EAP. Visita do potencial cliente: Processo de abertura e fecho do cofre para retirar a remessa a verificar pelo potencial cliente Processo de pesagem da remessa Verificação da remessa pelo potencial cliente Relatório de pesagem e saída da sala Saída do EAP: Assinatura do livro de entradas e saídas; 6. Após a visita do potencial cliente, poderá ocorrer uma de 3 situações: Desalfandegamento Reexportação Manutenção no cofre do EAP Visita do potencial cliente

17 AGENDAMENTO DE VISITAS AO EAP PARA LEILÃO
PEDIDO DO PROPRIETARIO DA REMESSA

18 Depósito de remessa no EAP para mostra em leilão
Depósito de remessa para mostra em Leilão Procedimentos de entrada no EAP: Realizar o registo (preenchimento de ficha) para acesso ao EAP e registo fotográfico e medição biométrica; Preencher obrigatoriamente o formulário fornecido pelo EAP onde consta a sua identificação e a autorização para serem revistados à entrada e à saída do EAP, bem como para serem filmados em todo o tempo que se encontrem dentro do perímetro do aeroporto e dentro das instalações do EAP e ainda que se responsabilizam criminalmente caso desapareça qualquer diamante ou gema de cor durante o período da sua visita ao EAP; Subscreverem e efectuarem o pagamento de um Seguro de Responsabilidade civil; Em todo o tempo da visita, os indivíduos serão sempre acompanhados por um membro do EAP e/ou Agente da Alfândega; Entrada no EAP O EAP poderá prestar serviços de depósito de remessas para mostra em Leilão; De acordo com o tipo de remessa e a origem da mesma aplicam-se as regras anteriormente descritas no acesso ao EAP Durante os 5 dias que antecedem a data de realização do Leilão, é permitida a verificação dos diamantes ou gemas de cor por parte dos potenciais clientes nas instalações do EAP; Agendamento de visitas para verificação de remessas As visitas são sempre realizadas individualmente por cada potencial cliente juntamente com o proprietário da remessa ou por quem este indicar; Para o efeito terá de enviar para o EAP a seguinte documentação: Documento de identificação do potencial cliente; Documento de identificação do funcionário que gere o Leilão; Documento indicativo da remessa a verificar; 2. A Alfândega é informada pelo EAP do dia e hora em que irá ocorrer a visita Condições de Acesso ao EAP: Máximo de 3 pessoas externas ao EAP e à Alfândega; Os indivíduos que acedam às instalações do EAP têm de se fazer acompanhar pela respectiva identificação; O equipamento disponível para verificação da remessa é única e exclusivamente o que está no interior do EAP; É proibida a entrada de quaisquer objectos pessoais nas instalações do EAP; É proibido o registo fotográfico no interior das instalações do EAP; É proibida a utilização de comunicações no interior do EAP. Regras de acesso ao EAP: Com a chegada do Gestor do leilão e do potencial cliente do leilão ao terminal é efectuado um primeiro controlo de segurança pela segurança do aeroporto; Após o primeiro controlo os indivíduos dirigem-se ao elevador de acesso ao piso 6; Ao saírem do elevador passarão por um segundo controlo de segurança; Irão percorrer em seguida um corredor com cerca de 100 metros até chegarem à porta do EAP em que estará um terceiro controlo de segurança; Após o registo acederão às instalações do EAP. Visita do potencial cliente do leilão: Processo de abertura e fecho do cofre para retirar a remessa a verificar pelo potencial cliente do leilão Processo de pesagem da remessa Verificação da remessa pelo potencial cliente do leilão Relatório de pesagem e saída da sala Encerramento do leilão O leilão informará oportunamente o EAP da venda da remessa ou de que a mesma será devolvida ao proprietário por não ter sido vendida, ocorrendo uma de 3 situações possíveis: Desalfandegamento em caso de venda Reexportação em caso de venda Devolução da remessa ao proprietário com desalfandegamento ou reexportação Visita do potencial cliente

19 Processos

20 ABERTURA DE COFRE VS PESAGEM DA REMESSA

21 Processos Processo de abertura e fecho do cofre
O funcionário do EAP passa pelo controlo biométrico; É efectuado o registo automático no software específico do EAP; O cofre é aberto pelo funcionário do EAP; A remessa é guardada na presença dos elementos presentes nas instalações do EAP; O cofre é encerrado. Processo de pesagem da remessa A remessa é colocada em cima da balança junto dos intervenientes no processo; Procede-se à pesagem da remessa à frente de todos os presentes e em seguida o pacote que envolve a remessa é aberto também sob visionamento dos elementos presentes; É neste momento emitido um relatório da pesagem da remessa que é assinado por todos os presentes

22 CONFLITO DE PESSAGEM NA PESAGEM
ANOMALIAS

23 Processos Situação em que a pesagem da remessa não coincide com a pesagem logo após esta ser retirada do cofre Caso a pesagem da remessa após esta ser retirada do cofre e antes de ser novamente guardada não coincidir, nenhum dos indivíduos que se encontrem no interior do EAP poderá sair das instalações até que seja encontrado o diamante em falta. Caso não se encontre o diamante será chamada ao EAP a autoridade policial para que faça no momento uma verificação no sentido de detectar o diamante. Se o diamante em falta não for encontrado será levantado um processo-crime contra todos os indivíduos presentes na sala, sendo para o efeito analisadas as gravações do sistema de segurança, o que é desde logo autorizado por todos os presentes.

24 PROCESSO DE VERIFICAÇÃO
ANOMALIAS

25 Processos Processo de verificação da remessa pelo potencial cliente
O potencial verifica a remessa com recurso aos equipamentos disponíveis no EAP; Durante os procedimentos de verificação da remessa ninguém pode entrar ou sair da sala. Procedimento em situação de emergência: Caso ocorra alguma situação de emergência que implique a saída de algum elemento da sala, a remessa terá de: Ser novamente embalada pesada de forma a verificar que o peso da remessa corresponde ao mesmo que a parcela tinha na pesagem logo após ter sido retirada do cofre, sempre na presença de todos os elementos presentes na sala; É neste momento emitido novo relatório da pesagem da remessa que é assinado por todos os presentes; A remessa é recolocada no cofre por duas pessoas (ou por um funcionário do EAP + um Agente da Alfândega ou em alternativa por dois funcionários do EAP); As duas pessoas dirigem-se ao cofre, onde recolocarão a remessa; É registada biometricamente a identificação das duas pessoas responsáveis pela movimentação da remessa, bem como a hora em que o acto ocorreu; Após este procedimento, o elemento que necessite ausentar-se poderá sair da sala; Somente quando estiverem novamente todos os elementos na sala é que se poderão voltar a efectuar todos os trâmites para retirar a remessa do cofre e efectuar nova pesagem para se retomar posteriormente a verificação da mesma por parte do potencial cliente;

26 RELATORIO DE SAÍDA

27 Processos Relatório de pesagem e saída da sala
É elaborado um relatório que indica que o peso da mercadoria à saída do cofre e à entrada do cofre é exactamente o mesmo e que foi efectuada a verificação à parcela; O relatório é assinado por todos os elementos presentes na sala e é, em seguida, enviado por para a Alfândega; Dá-se por encerrado o processo de verificação e os elementos presentes na sala já poderão sair da mesma; Para tal terão de assinar um documento de saída das instalações para que tal fique registado;

28 Segurança

29 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
MEDIDAS DE SEGURANÇA

30 EQUIPAMENTOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Sistema de CCTV: em toda a área das instalações do EAP, não existindo qualquer ângulo morto de filmagem. Tudo o que se passa dentro do EAP é monitorizado em áudio e em vídeo, 24 horas por dia, 7 dias por semana e gravado em servidor externo com acesso limitado e sistema de back up semanal; Porta de alta segurança à entrada das instalações que regista biometricamente o acesso de todos os indivíduos ao EAP; Sistema de segurança para paredes e tetos: todas as paredes e tetos do EAP são forrados com placas metálicas e têm sensores de impacto caso ocorra alguma tentativa de entrada forçada nas instalações seja automaticamente accionado o alarme de segurança do EAP ligado à Prossegur; Sistema de Segurança anti-intrusão com sistema de sensores de movimento por infravermelhos em funcionamento contínuo; Porta de alta segurança na antecâmara de acesso ao cofre que regista biometricamente o acesso de todos os indivíduos à antecâmara do cofre bem como os horários de entrada e saída;

31 EQUIPAMENTOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Equipamentos e medidas de Segurança (continuação) Grade de segurança na janela das instalações; Piso em vinil emborrachado de cor cinza escuro para facilitar a localização de um diamante que possa eventualmente cair para o piso; Empresa de segurança: Prossegur , irá fazer toda a instalação dos equipamentos e segurança contínua do EAP; Seguro para toda a mercadoria que se encontre no interior do cofre; Seguro multirriscos para as instalações e equipamentos; Seguro de responsabilidade civil dos funcionários.

32 PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
MEDIDAS DE SEGURANÇA

33 Protocolo de Segurança
Em todo o momento tudo o que ocorre dentro das instalações do EAP é filmado, em termos de imagem e de voz, pelo sistema de segurança; O sistema de segurança está ligado a um servidor externo no qual ficarão guardadas todas as gravações efectuadas durante um período de mínimo de 3 anos e ao qual serão feitas cópias de back up semanais; Às gravações do sistema de segurança apenas poderão aceder as pessoas com autorização e password para tal. Sempre que as gravações do sistema de segurança sejam acedidas fica registado o nome do utilizador, sendo este responsabilizado criminalmente por qualquer alteração nas gravações realizadas;

34 ENTREPOSTO ADUANEIRO PÚBLICO
Contactos: Cmdt João Leitão – Dra Silvia Teixeira –