Mecanismos de Garantia da Produção Orgânica no Brasil Miriam Ester Soares Bióloga MSc em Educação Coordenadora da Comissão da Produção Orgânica CPOrg/MG.

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1 Mecanismos de Garantia da Produção Orgânica no Brasil Miriam Ester Soares Bióloga MSc em Educação Coordenadora da Comissão da Produção Orgânica CPOrg/MG Reunião SEMAD/ FIEMG/FAEMG

2 Étodo aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou de processo extrativista sustentável. É todo aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuária ou de processo extrativista sustentável. Produto orgânico

3 Produção Vegetal Espécies e variedades adaptadas Reciclagem de matéria orgânica Manutenção da atividade biológica do solo Equilíbrio de nutrientes Manutenção da qualidade da água Manejo de pragas Proibição de OGMs e fertilizantes químicos

4 Produção Animal Aquisição de animais Isolamento e período de conversão Nutrição –Origem orgânica –Exceções em situações de escassez –Tabela de substâncias –Aleitamento natural Sanidade –Vacinas e exames obrigatórios –Lista positiva –Exceções Bem estar animal

5 Acerola Banana Cachaça Café Citrus Feijão Frutas Geléias Hortaliças Laticínios Mel Milho Palmito Pimentão Plantas medicinais Tomate  Diagnóstico será atualizado pela Emater

6 Princípios recursos naturais socioeconômicosotimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos integridade culturalrespeito à integridade cultural das comunidades rurais benefícios sociaismaximização dos benefícios sociais minimizaçãoenergia não-renovávelminimização da dependência de energia não-renovável métodos culturais, biológicos e mecânicosemprego, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos organismos geneticamente modificadosradiações ionizantes,eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, meio ambiente.proteção do meio ambiente.

7 Marco Legal Lei 10.831 - 23/12/2005 Referência conceitual Decreto 6.323 - 27/12/2007 Competências Instruções Normativas Procedimentos IN 54 (22/10/2008) Comissões Orgânicas IN 64 (18/12/2008) Produção Animal e Vegetal

8 Mecanismos de Controle Cadastro nacional de atividades produtivas Cadastro nacional de produtores Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica SisOrg

9 Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica Certificação; Sistemas Participativos de Avaliação da Conformidade; Controle Social para a Venda Direta sem Certificação. Realizados por Organismos de Avaliação da Conformidade - OAC

10 Organismos de Avalia ç ão da Conformidade - OAC Certificadoras Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade - OPAC

11 Credenciamento de OAC - organismo de avaliação da conformidade avaliação de conformidade Habilitação para realizar a avaliação de conformidade de produtos orgânicos; Reconhecida formalmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

12 OACs Organismos de Avaliação da Conformidade Certificadoras –Credenciadas no INMETRO e MAPA –Não poderão: Exercer fiscalização (org. públicos) Prestar assistência técnica Sistemas Participativos –Credenciados no MAPA

13 VendaDireta Venda Direta Agricultores familiares vinculados a organizações: OCS –com controle social – OCS –cadastradas no MAPA ou outro órgão conveniado. Agricultor garante: –rastreabilidade dos produtos; –livre acesso de órgãos fiscalizadores e consumidores aos locais de produção e processamento.

14 Venda Direta Agricultor Familiar Órgão Fiscalizador: MAPA ou S.A. Estadual Associação ou Grupo Agricultor Familiar Agricultor Familiar Agricultor Familiar Solicita Cadastramento Cadastra e Fiscaliza Consumidor Final Venda Acompanha a Produção Comprovante

15 OBSERVA Ç ÕES A legislação prevê a possibilidade da Certificação em Grupo de Produtores compostos por pequenos produtores, agricultores familiares, projetos de assentamento e outras circunstâncias assemelhadas como quilombolas, ribeirinhos, indígenas e extrativistas. Requisito: possuir organização e estrutura suficientes para sistema de controle interno

16 Conversão Duração e Início do Período –12 meses (anuais e pastagens) –18 meses (perenes) –Animais (conforme espécie) Plano de Manejo Orgânico Conversão Parcial e Produção Paralela –Autorização pelo OAC ou OCS –Isolamento da produção convencional

17 Identificação Atender aos regulamentos específicos Utilizar selo do Sistema Brasileiro –Proibido na venda direta Atender ao regulamento da produção orgânica 27

18 Próximas Instruções Normativas Processamento (MAPA & ANVISA) –Consulta Pública encerrada; –Revisão das tabelas positivas –Maior urgência (Art. 115 Dec. 6.323/07) Agroextrativismo Sustentável (MAPA & MMA) –Nova redação, será encaminhada para nova consulta pública. Boas Práticas de Produção (MAPA) –Reestruturação geral do documento, através do trabalho das CPOrgs e CNPOrg.

19 Novos Textos (em construção) –Processamento (complementação) Cosméticos; Têxteis; Restaurantes e Afins; Fitoterápicos para uso humano; Sanitizantes. –Insumos para a Produção Orgânica –Cogumelos –Embalagens –Artesanato.

20 PRAZOS O sistema será implantado até novembro de 2009.

21 Miriam Ester Soares MAPA – Superintendência Federal em Minas Gerais CPORG/MG- Comissão da Produção Orgânica de Minas Gerais (31) 3250-0439 miriam.ester@agricultura.gov.br

22 Rotulagem Nome, endereço e CNPJ ou CPF Selo de Identificação do SisOrg Selo do OAC (certificadora ou SPG) eDenominação “Orgânico” e seus “sinônimos” Composição: –Orgânicos (mínimo 95%) –Com Ingredientes Orgânicos (mínimo 70%) –Excetuada a água e o sal Rótulos para exportação Rótulos para produtos importados Identificação para Venda Direta