AGOSTO 2010 Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Contribuições para AP 016/2010 - ANP Fundada em novembro 04 Cristiano Abijaode.

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1 AGOSTO 2010 Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Contribuições para AP 016/2010 - ANP Fundada em novembro 04 Cristiano Abijaode Amaral Vice-Presidente

2 Associados 2 953 MW em operação 277 MW em construção 486 MW em projeto 558 MW em operação 176 MW em operação 48 MW em construção 60 MW em projeto 699 MW em operação 21 MW em projeto 322 MW em operação 105 MW em projeto 94 MW em operação 920 MW em operação 326 MW em construção 1.077 MW em projeto 2.155 MW em operação 471 MW em projeto 480 MW em projeto 2

3 CAPACIDADE INSTALADA 11.124 MW (Autoprodução: 7.850 MW) Investimentos Realizados: R$ 13 bi Investimentos Programados: R$ 9 bi 8.783 MW (5.120 MW) Operação 9 PCHs 32 UHEs 10 UTEs1.729 MW (1.130 MW) Construção 6 UHEs 1 UTE 1.613 MW (1.600 MW) Projeto 5 UHEs 2 PCHs Participação da ABIAPE – Energia Elétrica 1.Santa Isabel – 1.087 MW; 2.Pai Querê – 292 MW; 3.Tijuco Alto – 129 MW; 4.São João – 60 MW; 5.Cachoeirinha – 45 MW. 3

4 Participação da ABIAPE – Gás Natural 33 blocos em diferentes estágios de desenvolvimento Investimentos Realizados: R$ 1 bi Programados: R$ 5,4 bi Bacia do Parnaíba Bacia do Espírito Santo Bacia de Santos Bacia do Pará- Maranhão

5 Participação da ABIAPE – Gás Natural MPX e OGX descobrem gás em bloco terrestre na Bacia do Parnaíba "Esta descoberta abre uma nova fronteira exploratória em uma bacia terrestre, fato que não ocorria há aproximadamente duas décadas no Brasil.” Paulo Mendonça, Diretor Geral da OGX. O Complexo de Geração Térmica do Parnaíba pode chegar a 1.863 MW de potencial e utilizará o gás natural a ser produzido nos blocos. OGX detém blocos que totalizam 21.000 km2. Fonte: www.mpx.com.br – Agosto/2010

6 Participação da ABIAPE – Gás Natural Vale recebe certificação de recursos de óleo e gás* Certificados indicam recursos de óleo e gás natural de 210 milhões de barris de óleo equivalente (boe) e potencial de produção de 58 mil boe por dia, em 2017. Vale já é uma das maiores detentoras de participações em blocos exploratórios do Brasil. Portfólio com 23 blocos offshore, agrupados em 14 concessões, além de duas concessões onshore na bacia do Parnaíba. Fonte: Press Release VALE – Abril 2010 * Worldwide Petroleum Consulting – Abril 2010

7  Lei do Petróleo Conceito 7  A indicação de quando a Participação Especial será devida pelo concessionário está prevista no art. 50. “Art. 50. O edital e o contrato estabelecerão que, nos casos de grande volume de produção, ou de grande rentabilidade, haverá o pagamento de uma participação especial, a ser regulamentada em decreto do Presidente da República.”  Compartilhamos, portanto, a opinião de que a Participação Especial não é um tributo, mas sim uma compensação financeira dependente de sua produção.

8 Posicionamento 8  Pelo exposto, podemos definir Participação Especial: apropriação pelo Estado de uma riqueza extraordinária verificada. Considerando que um objetivo da proposta é a redução da queima do gás (Item IV.13 – NT39/2010), 2 premissas não seriam atendidas: Classificação do problema efetivo Alteração dos fundamentos conceituais e definidos em lei 1.Haverá diferença na classificação de grande queima e baixa rentabilidade / pequena queima e grande rentabilidade. 2. Alteração pode causar insegurança jurídica, não surtindo o efeito desejado pelo regulador.

9 Conclusão e Proposta  Eficiência Operativa e Queima do Gás: Compartilhamos o objetivo de redução da queima do GN; Entendemos que outros métodos podem ser mais eficazes, sem alteração na forma incidente da Participação Especial.  Contribuição: Ampliação da Regulação para eficiência: Possibilidades alternativas à queima (comparação de custos); Monitoramento sistêmico operacional; Estabelecimento de metas de produção. * Mais detalhes na contribuição escrita.

10 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA (61) 3326-7122 www.abiape.com.br Muito Obrigado 10