C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO 2012.

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1 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO 2012

2 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Metas propostas para 2011  Adequação da estrutura organizacional da CGAU, minimamente necessária à consecução de suas finalidades.  Fortalecimento da equipe correcional, mediante o exercício, no Órgão, de Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional.  Implantação da inspeção correicional eletrônica.  Aumentar em 15% o número de órgãos correicionados ordinariamente em relação ao ano anterior.  Incorporar a avaliação de aspectos ambientais da Agenda A3P em 50% dos órgãos da AGU a serem correicionados no exercício. Estrutural Atividade

3 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Metas alcançadas em 2011 - Atividades  Meta: Incorporar a avaliação de aspectos ambientais da Agenda A3P em 50% dos órgãos a serem correicionados no exercício.  36 entre 46 órgãos  Meta: Aumentar em 15% o número de órgãos correicionados ordinariamente em relação ao ano anterior.  2010 – 28 órgãos  2011 – 46 órgãos Aumento de 64% 82%

4 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Metas Não Alcançadas em 2011  Adequação da estrutura organizacional da CGAU, minimamente necessária à consecução de suas finalidades.  Fortalecimento da equipe correcional, mediante o exercício, no Órgão, de Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional.  Implantação da inspeção correicional eletrônica. Estrutural

5 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Atividades Desenvolvidas em 2011

6 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Atividade Correicional

7 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Atividades Correicionais em 2011Concluídas Verificação Preliminar 127 Correição Ordinária 46 Relatórios Especiais de Correição 6 Notas Técnicas 21 TOTAL200

8 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO  Participação nas reuniões da Comissão de Coordenação de Correição coordenada pela Corregedoria-Geral da União.  Aproximação com Corregedorias dos Poderes Executivo e Judiciário; ressaltando a participação da Corregedoria-Geral, por intermédio de seus membros da AGU, em 16 correições realizadas pelo Tribunal Regional Federal – 1ª Região.  Iniciamos a elaboração de Diretrizes Consultivas em Contratações Públicas em conjunto com a CGU, PGFN e PGF (enunciados com entendimento jurídico, visando maior qualidade do parecer e segurança ao advogado).  Iniciamos a elaboração, em conjunto com CGU, PGFN e PGF da 2ª edição do Manual de Boas Práticas Consultivas e do Guia de Licitações Sustentáveis da AGU.  Incorporamos nas correições a avaliação de aspectos ambientais em parceria com a Coordenação da Comissão Gestora Nacional do Programa "Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P"

9 Servidores Membros AGU Parceiros FederaisAvaliação da Equipe de Correição pela Unidade Correicionada  Atividade de Correição – Execução Democrática e Participativa

10 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Estágio Confirmatório

11 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO  Estágio Confirmatório - 2011  Foram elaborados 10 (dez) pareceres relacionados à confirmação de 384 (trezentos e oitenta e quatro) membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União. CARREIRATOTAL DE MEMBROS CONFIRMADOS Advogados da União 8 Procuradores da Fazenda Nacional376 TOTAL384  Quantitativo de avaliações promovidas (estágio em andamento – necessitando de verificação das causas de avaliações ‘abaixo do esperado’) CARREIRATOTAL DE MEMBROS Advogados da União189 Procuradores da Fazenda Nacional673 TOTAL862

12 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Atividade Disciplinar

13 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO  Redução de 40% no número de processos administrativos disciplinares em andamento em decorrência do aprofundamento do exame preliminar de denúncias e representações, o que também provocou a redução do tempo médio de conclusão dos processos disciplinares.  Instauração de 24 sindicâncias/processos administrativos disciplinares.

14 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO  Participação da CGAU em forças tarefas.  Fortalecimento do juízo de admissibilidade com economia de recursos públicos e nova cultura de estabilidade organizacional.  Elaboração, em conjunto com a Procuradoria-Geral Federal, da proposta da Portaria nº 490, de 24 de outubro de 2011, que disciplina a realização de audiência à distância para instrução de procedimentos disciplinares – vídeo conferência  Participação nas reuniões da Comissão de Coordenação de Correição.  Normatização, em conjunto com a PGF e CGU, no âmbito da atividade consultiva, dos elementos mínimos das manifestações de apoio a julgamento de processos administrativos disciplinares (Portaria Conjunta n. 1/2011, de 30 de maio de 2011).

15 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO DECISÕES20072008200920102011 ADVERTÊNCIA (art. 129 – 8.112) 34521 SUSPENSÃO (art. 130 – 8.112) 63411226 DEMISSÃO (art. 132 – 8.112) 46993* CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA (art. 127, IV – 8.112 )2-3-- DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO (art. 127, V – 8.112) 1215- EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (art. 170, 8.112) ---11 ABSOLVIÇÃO3638315551 ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA243497 EXCLUÍDO DO ROL DE ACUSADOS--314- ENCAMINHA À AUTORIDADE COMPETENTE P/ JULGAMENTO1718949 REINTEGRAÇÃO---11 Realizações em 2011 Apoio a Julgamento - Decisões * 2 demissões de PFN já demitido em 2009 e 1 demissão de um PFN demitido em 2008

16 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO DECISÕES DE 2007 A 2011

17 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO DEFICIÊNCIAS  Pessoal (Advogados Públicos, Servidores Administrativos)  Sistema de Tecnologia da Informação (AC – 2006 - o sistema não é acessado pelo órgão correicionado; Estágio – 2005 - o sistema não permite que recurso hierárquico seja anexado, informações cadastrados desaparecem do sistema, erros de caracteres; SIPAD)  Estrutura Organizacional (repensar)

18 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO NECESSIDADES  Quadro de pessoal, especialmente de advogados, da CGAU é deficiente diante do número de órgãos correicionáveis e do aumento de membros de carreiras jurídicas. Membros Procedimento preliminar de verificação de irregularidade Correição ordinária e extraordinária Comissão de PAD e Sindicância Total Procuradores Federais 0150 Advogados da União 051217 Procuradores da Fazenda Nacional 591226* * Existem hoje, na CGAU, 3 PFNs que estão em exercício de forma precária.  Dificuldade de implantar a correição eletrônica (processos eletrônicos – 2ª, 3ª e 4ª Regiões) por falta de advogados na CGAU para execução da tarefa.

19 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Projetos para 2012 Aumentar em 10% o número de correições ordinárias em unidades da Advocacia- Geral da União Correição eletrônica nos processos judiciais eletrônicos (se tivermos mais advogados) Inspeção eletrônica Regulamentação mínima de processos disciplinares Proposta de nova metodologia para avaliação dos membros em Estágio Confirmatório Construção conjunta com os demais órgãos da AGU de normativos e cartilhas

20 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Uma ideia diferente... Café com Talentos

21 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Outra Atividade de 2011 e que continua em 2012  Café com Talentos  Para agregar e proporcionar aos servidores, membros e terceirizados momentos de confraternização e descontração;  Realizado mensalmente e de forma espontânea;  Está sempre ligado a algum tema educativo e de sensibilização;  Oportunidade aos interessados para mostrar talentos individuais ou de equipe.

22 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Outra Atividade de 2011 e que continua em 2012  No último Café com Talentos tivemos como tema: Reciclar também é cuidar. Sensibilizando não só para o aproveitamento dos recursos, mas, também, a necessidade de racionalizá-los (consumo de forma consciente).  Contou com uma exposição de obras feitas por servidores administrativos, terceirizados e Advogados da União, que apresentaram talentos para a pintura em tela, trabalhos manuais e a poesia.

23 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Outra Atividade de 2011 e que continua em 2012  Com ênfase em racionalizar e reciclar.... Eis que surgiu o Zé Tampinha e a Maria Tampinha.

24 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Outra Atividade de 2011 e que continua em 2012  Visita ao orfanato e Natal CGAU

25 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Outra Atividade de 2011 e que continua em 2012  Resultados obtidos  Agregação das pessoas (servidores/membros/funcionários)  Motivação  Sentimento de valorização  Descoberta de potenciais e habilidades;  Sentimento de adesão fortalecido pela iniciativa de promover um trabalho social com o Zé e Maria Tampinha.  Dificuldades  Apesar da boa adesão, a participação, talvez por ser café da manhã, ainda não é total;  Resistências de alguns.

26 C ORREGEDORIA- G ERAL DA A DVOCACIA DA U NIÃO Muito Obrigado