RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015 RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE SECRETARIA DA SAÚDE Audiência Pública na Assembleia Legislativa Fundamento Legal.

Apresentação em tema: "RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015 RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE SECRETARIA DA SAÚDE Audiência Pública na Assembleia Legislativa Fundamento Legal."— Transcrição da apresentação:

1 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015 RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE SECRETARIA DA SAÚDE Audiência Pública na Assembleia Legislativa Fundamento Legal Lei Complementar Nº 141/2012 – Art. 36. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2015 RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE SECRETARIA DA SAÚDE Audiência Pública na Assembleia Legislativa Fundamento Legal Lei Complementar Nº 141/2012 – Art. 36. Palmas-TO, 05 de abril de 2016.

2 DESAFIOS DA ATENÇÃO À SAÚDE NO PAÍS 1)Gestão: Vulnerabilidade do sistema às mudanças de governo, gestores e partidos (Se muda o prefeito, muda a Equipe); Leis que engessam a operacionalização do sistema, levando a morosidade no processo de aquisição de bens, serviços e materiais (Lei 8666 flex para Saúde); Judicialização da Saúde; Recursos Humanos ( má distribuição regional x altos custos); 02) Infraestrutura: Insuficiência de estabelecimentos, serviços, materiais e pessoal, levando a vazios assistenciais. 03) Organização: Nó crítico!!! Organização das Redes é incipiente e a atenção básica possui baixa efetividade. 04) Sub-Financiamento X Alto custo de RH X Necessidades: Articular avanços.

3 Id. REDE ASSISTENCIAL - ESTABELECIMENTO E TIPO DE GESTÃO – TOCANTINS – 2015 Tipo de EstabelecimentoDuplaEstadualMunicipalTotal 1CONSULTORIO--360 2CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE192334355 3CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO98207224 4UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA2312147182 5SECRETARIA DE SAUDE-1114115 6UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE-1100101 7HOSPITAL GERAL8203260 8ACADEMIA DA SAÚDE--32 9POSTO DE SAUDE--29 10UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP-URGENCIA/EMERGENCIA--21 11CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS111921 12PRONTO ANTEDIMENTO4-1418 13UNIDADE MOVEL TERRESTRE-31518 14UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA--17 15POLICLINICA111416 FARMACIA-4711 17CENTRO DE ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E/OU HEMATOLÓGICA-6-6 18CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE-235 19CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS--33 20HOSPITAL ESPECIALIZADO-213 21COOPERATIVA-112 22CENTRAL DE REGUALAÇÃO--11 23LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA--11 24UNIDADE MISTA--11 25LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA - LACEN-1-1 26TELESAÚDE-1-1 Total656614731604 Crescimento de 32,5% (em 2011 eram 1.210) Fonte: CNES/MS - out/2015

4 Rede Assistencial - Total de Leitos Gerais 2015 Fonte: MS/CNES – nov./2015 Necessidade: 4.150 Leitos Déficit: 1.634 NÍVEL DE COMPLEXIDADE QUANT. HOSPITAL LEITOGERÊNCIA % LEITO SUS LEITO TOTAL Média e Alta Complexidade19Regional1.421Estadual67%56% Pequeno Porte - HPP30Municipal604Municipal29%24% SUBTOTAL SUS49 2.025 96%80% Média e Alta Complexidade Privado Contratado 1Regional84 Privado/ Filantrópico SUS 4%3% TOTAL SUS50 2.109 100%83% Média e Alta Complexidade PRIVADO 12Não SUS407Privado não SUS-17% Total Geral62-2.516

5 UNIDADE HOSPITALAR LEITO DE UTI SUS TIPO II Público Estadual e Contratualizado (Privado Filantrópico ) UTINUTI PedUTI AdultoUTI QueimadoTotal Existente SUS Existente SUS Existente SUS Existente SUS Existente SUS Hospital Regional de Araguaína --01 19 06 26 Hospital Regional de Gurupi --02 18 --20 Hospital Geral de Palmas --08 26 06 40 D. Regina 20 ------ Dom Orione (Filantrópico) 2018--10 --30 28 Total Geral de Leitos UI e UTI403811 73 12 136134 Fonte: CNES/DATASUS – 07/08/2015 LEITO DE UTI SUS - Privado Contratualizado UNIDADE HOSPITALARTIPO DE LEITOQUANTIDADE Intensicare IOPUTI – Adulto – Tipo II05 Intensicare IOPUTIN – Neonatal05 Instituto de Terapia Intensiva do TocantinsUTI– Pediátrica05 Hospital e Maternidade Cristo Rei UTIN – Neonatal05 Hospital e Maternidade Cristo Rei UTI– Pediátrica05 TOTAL 25 Total de Leitos: 159 Necessidade: 224 Déficit: 65 Rede Assistencial - Total de Leitos de UTI - 2015

6 Execução Orçamentária e Financeira Saúde - 2015 Programa: Saúde Direito do Cidadão - Orçamento Total SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- em 01/02/2016

7 % Execução do Orçamento - Saúde

8 Fonte: Sistema ERGON – Sesau, set/2015. Despesa com Pessoal: 57% do Orçamento Aprovado 65% do Orçamento Empenhado

9 % de Aplicação de Recursos Próprios em Saúde - Tocantins Ano: 2002 a 2015 Fonte: SIOPS 2002-2015 2014: 21,47% = R$1.070.819.934,53 2015: 19,17% = R$1.030.235.201,93

10

11 Fonte: SIOPS 2015

12 Execução Orçamentária e Financeira da Atenção Primária – 2015 SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- Ano 2015 - em 01/02/2016 Prof. Cedidos - Municípios Auxiliar de Enfermagem178 Cirurgião Dentista167 Técnico de Enfermagem165 Enfermeiro156 Médico54 Técnico de Laboratório15 Técnico Radiologia5 Outros266 Total1.006

13 100% dos municípios aderiram ao 3º ciclo do Programa de Melhoria da Qualidade – PMAQ. Implantação do e-SUS nos 139 municípios - Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB/e-SUS. 108 municípios contemplados com o Programa Requalifica Unidade Básica de Saúde (reforma, ampliação e construção) entre os anos de 2011 a 2014 – obras finalizadas em 2015. Qualificação de 177 profissionais (fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos) dos NASF de 47 municípios. 2.721.780 consultas básicas em 2015 1,8 consulta/hab/ano – acima do parâmetro nacional de 1,5 Atenção Primária

14 MÉDICOS NAS 08 REGIÕES DE SAÚDE PROVAB Programa de Valorização da Atenção Básica PMM 11 136 (07 em 06 Polos Indígenas) TOTAL DE MUNICIPIOS 870 (50,36% dos municípios) 29% das ESF com profissionais do PMM e PROVAB (136 das 477 Equipes) Atenção Primária

15 PACTUAÇÃO DE INDICADORES - 2015METARESULTADO 1) Cobertura Populacional Estimada Pelas Equipes de Atenção Básica 93%88,04% 2) Proporção de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica 30%30,89% 3) Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família 73%80,77% 4) Cobertura Populacional Estimada das Equipes de Saúde Bucal 85%69,84% 5) Média de Ação Coletiva Escovação Dental Supervisionada 3,5%2,87%* 6) Proporção de Exodontia em Relação aos Procedimentos 8%33,74%** 7) Proporção de Parto Normal 48,68%53%*** 8) Proporção de Nascidos Vivos de Mães com 07 ou Mais Consultas de Pré-Natal 56,53%60,04% 9) Número de Óbitos Maternos em Determinado período e Local de Residência 1112 10) Taxa de mortalidade infantil 11,86%12,84% **Houve erro de digitação do município de Pindorama alterando o percentual estadual ***Dados atualizados até novembro de 2015 FONTE: SISTEMA CGE-acessado em 15/02/16 Atenção Primária

16 Fonte: SIH 2013-2015 4.260 REDUÇÃO DE 4.260 INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICA

17 Total de Municípios com a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade - PNASIP FONTE: Diretoria de Atenção Primária – Sesau.

18 Execução Orçamentária e Financeira Mulher, Criança e Adolescente - 2015 Ações do Objetivo Mulher e Criança SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- Ano 2015 – em 01/02/2016

19 223.584 educandos acompanhados por 410 equipes de Estratégia de Saúde da Família por meio do Programa Saúde na Escola. Distribuição de 45 kits - livro de Orientações para o atendimento à Saúde da adolescente e Caderneta Saúde - nas Escolas e Unidades Básicas de Saúde. 08 Oficinas Regionalizadas de Direitos Sexuais e Reprodutivos em 20 municípios. Capacitação de 23 profissionais dos Serviços de Atenção Especializada a Pessoas em Situação de Violência Sexual dos Hospitais e Maternidade D. Regina e Tia Dedé. 02 oficinas no D. Regina para Humanização à Atenção à Mulher em Situação de Abortamento - redução da morbimortalidade materna. Mulher, Criança e Adolescente

20 81 municípios receberam contraceptivos paro o Planejamento Reprodutivo. 09 capacitações para 17 profissionais para implementar SISPRENATAL - material informativo Boletins, Protocolos, Cartilha com fluxogramas e Calendários de Mesa. 02 Oficinas do Protocolo de Atenção Integral a Saúde da Mulher - Pré-concepção, Pré-natal, Parto e Puerpério 52 profissionais e acadêmicos em 4 Regiões de Saúde. Implantação do Colegiado das Maternidades em 15 hospitais Reativação do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil (CEPOMFI) – realização de Câmaras Técnicas para análise dos óbitos por região de 2015. Mulher e Criança – Rede Cegonha

21 Dona Regina pelo Parto Natural: visitas de vinculação de gestantes no hospital, palestras com profissionais da atenção básica sobre parto e nascimentos e palestras sobre parto natural com famílias. Mãe Nutriz: interação e palestra das mães dos bebês das unidades neonatais (UTI e UCI) do D. Regina. Mulher e Criança – Rede Cegonha

22 Prevenção e Controle do Câncer 4.696 mamografias em mulheres de 50 a 69 anos – Meta Rz 0,11 (Atingida) 48.423 exames citopatológicos em mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos – Meta Rz 0,63 (Atingida 0,45) Capacitação de 12 profissionais dos UNACONs - curso de Imersão em Citologia Cérvico-Vaginal e Controle de Qualidade no Centro Qualificador em Ginecologia do HGP 134 municípios qualificados no Sistema de Informação do Câncer – SISCAN 12 novas unidades de tratamento ao fumante implantadas em parceria com os municípios - 46 profissionais qualificados para o tratamento ao fumante

23 Execução Orçamentária e Financeira da Atenção Especializada - 2015 Ações do Objetivo Atenção Especializada SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- Ano 2015 - em 01/02/2016

24 Fonte: DATAUS - SIA-SIH/ SUS/ MS Produção Ambulatorial e Hospitalar - 2015 PRODUÇÃO DOS HOSPITAIS TOTALQUANTIDADE DE PROCEDIMENTO HOSP.LEITO% AMBULATORIAL%HOSPITALAR%TOTAL% PÚBLICA ESTADUAL Hospital Regional 19142167%2.856.82766%64.99679% 2.921.82466% PÚBLICA MUNICIPAL Hospital Municipal / HPP 3060429%1.400.76832%9.68312% 1.410.45132% PRIVADO FILANTRÓPICO (D. Orione) 1844%65.7732%8.11710% 73.8902% TOTAL502109100% 4.323.368100% 82.796100% 4.406.165100% PRODUÇÃO DO SERVIÇO DE TRS - HEMODIÁLISE QUANTIDADE DE PACIENTE QUANTIDADE DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL% Fundação Pro Rim Palmas19159.66243% Instituto de Doenças Renais do Tocantins de Araguaina13145.78933% Fundação Pro Rim Gurupi10834.52625% TOTAL430139.977100%

25 Fonte: DATAUS - SIA-SIH/ SUS/ MS 2012-2015 Diretoria de Atenção Especializada Cirurgias Eletivas – 2012 - 2015 Ano Meta PrevistaMeta Realizada %Quantidade % 20125% 6.9056.6344,80 20135% 7.2347.9285,48 20145% 7.5637.3884,88 20155% 7.8927.5634,79

26 ANO TOTAL DE LEITOS CUSTEIO TOTAL 19 HOSPITAIS REGIONAIS VALOR/LEITO ANOMÊSDIA 20141426 992.066.987,00 695.699,00 57.974,00 1.932,00 20151426 739.708.831,00 518.729,00 43.227,00 1.440,00 REDUÇÃO: 25,44% Valor do Leito Hospitalar 19 Hospitais Regionais Fonte: Siafem – 2014/2015.

27 Custo Hospitalar HGP – Mês Apurado: junho/2014 Custo Total Mensal: R$17.163.801,07 Custo Total por Ala:

28 Custo Hospitalar D. Regina – Mês Apurado: set/2014 Custo Total Mensal: R$6.722.403,79 Custo Total por Ala:

29 Custo Hospitalar HIP – Mês Apurado: set/2014 Custo Total Mensal: R$3.063.705,00 ProduçãoCusto Médio Unitário (R$) Paciente/Dia Pronto-Socorro (Emergência) Infantil547.316,94 Unidade de Internação - Clínica Cirúrgica512.203,16 Pronto-Socorro (Emergência)5471.797,01 Unidade de Internação - Clínica Médica Pediátrica6751.732,98 SOMA132713.050,09 ProduçãoCusto Médio Unitário (R$) Atendimento Ambulatório de Odontologia1051.477,11 Ambulatório de Especialidades Médicas512485,15 SOMA6171.962,26

30 Produção dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação Fonte: SPAS/DAE/GASPD ESTABELECIMENTO DE SAÚDE QUANTIDADE JAN - NOV 2015 Atendimento N° OPMAL / Insumos Procedimento CER - Palmas APAE Colinas CER - Porto Nacional CEDRAU - Araguaína 66.49214.57381.065 PRODUÇÃO DOS LEITOS DE UTI CONTRATADOSTOTA DE PACIENTES 2015 Cristo Rei Pediátrico101 Oswaldo Cruz Pediátrico99 Cristo Rei Neonatal83 IOP - Intensecare Neonatal98 IOP - Intensecare Adulto162 TOTAL543 Fonte: Superintendência de Atenção as Políticas de Saúde / DAE – dados SIH – SUS.

31 Produção Radioterapia Tocantins

32 T F D – Tratamento Fora do Domicílio Fonte: Sesau-TO / Gerência de Regulação Em 2015 a Regulação do SUS do Estado viabilizou o TFD para pacientes de 127 municípios, desembolsando o valor total de R$ 8.078.560,17 sendo: R$ 1.747.119,83 passagens terrestres R$ 4.426.263,34 passagens aéreas R$ 1.905.177,00 ajuda de custo ORIGEM DO PACIENTETOTALMÉDIA MÊS 01PALMAS 1.09191 02ARAGUAÍNA 92677 03GURUPI 45638 04PORTO NACIONAL 28224 05PARAÍSO 16113 06AUGUSTINÓPOLIS 13111 121 MUNICÍPIOS (01 A 7 PACIENTES) 1.412 118 TOTAL 4.459 DESTINO ESTADO QTD GO2.208 SP650 DF542 SC77 RJ57 PR48 MA46 PA38 PE32 CE28 TO25 MG20 RS15 MS8 RO5 PB2 TOTAL3.801

33 Fórmulas Nutricionais 198 usuários atendidos 23 tipos de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos Critérios: Resolução Sesau nº 315/2013 e Mandados Judiciais. Valor executado em 2015: R$380.930,00 Aparelhamento da Rede de Atenção à Saúde 873 equipamentos - 17 tipos - 19 Hospitais atendidos

34 Hospital Geral de Palmas - HGP R$84.600.000,00 (Executado R$14 Milhões - Op. de Crédito) Financiado 30 Milhões a Financiar 32 Milhões 1)Ampliar a internação em 196 Leitos(atualmente possui 200) 2)Ampliar a UTI em 60 Leitos(atualmente possui 34) 3)Ampliar em 10 salas cirúrgicas(atualmente possui 6) 4)Construção do velório e necrotério 5)Ampliação do Pronto Socorro para atendimento de 150 pacientes/dia: 5 Leitos de AVC Agudo 10 Leitos Vermelhos 20 Leitos Amarelos 40 Leitos de Observação 20 Leitos CTI Cura do concreto 4° laje Obra paralisada em 20 de janeiro de 2015 Situação da Obra: 20,25% de execução

35 Hospital de Augustinópolis R$23.862.599,60 (Executado R$7 Milhões - Op. De Crédito) Ampliação de 93 Leitos para 261 1)Reforma do Bloco A - Pronto Socorro - concluído 2)Reforma do Bloco B – Observação - concluído 3)Reforma do Bloco C - Centro Cirúrgico - concluído 4)Reforma do Bloco D – Internação - concluído 5)Reforma do Bloco de Enfermarias – concluído 6)Reforma e Ampliação do Bloco do Administrativo – Falta Lavanderia 7)Reforma do Bloco do Raio X 8)Reforma das Passarela/Interligação 9)Reforma das Instalações Elétricas 10)Reforma da Farmácia 11)Construção UTI 12)Construção da Maternidade 32,01% de execução Bloco da Internação

36 Hospital Regional de Paraiso R$7.800.000,00 (Executado R$2.200 Milhões - Op. De Crédito) Ampliação de 72 leitos para 110 1)31 Leitos de Clínica Médica, com 05 psiquiatria - concluído 2)25 Leitos de internação Pediátrica – concluído 3)21 Leitos de internação Cirúrgica 4)12 leitos de internação Obstétrica 5)10 leitos de UCI Neonatal 6)06 leitos de UCI Canguru 7)18 leitos Sala Verde 8)04 leitos para Sala Vermelha 9)06 leitos para Sala Amarela 10)Ampliação do centro cirúrgico - concluído 11)Ampliação da capela - concluído 12)Ampliação do almoxarifado - concluído 13)Escavação para fundação da área do PPP - concluído 37,83% de execução

37 Hospital Geral de Gurupi Convênio MS 1ª Etapa 200 leitos Bloco Administrativo Rampa, Passarela e Escada Bloco do Pronto Socorro Bloco do Ambulatório Fachada Bloco Pronto Socorro Bloco Administração Rampa Acesso ao Bloco de Internação e Pronto Socorro 43,14% de execução

38 Execução Orçamentária e Financeira da Saúde Mental – 2015 SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- Ano 2015 - em 01/02/2016

39 Rede de Atenção Psicossocial Fonte: RAAS - Fonte: SIA/SUS PRODUÇÃO 2015TOTAL Atendimento individual45.963 Acolhimento diurno34.521 Atendimento em grupo(qualquer tipo de grupo)15.585 Ações de redução de danos12.693 Atendimento familiar5.502 Práticas corporais5.418 Práticas expressivas e comunicativas ( Visitas: museu, cinema, teatro etc..)4.680 Atendimento domiciliar2.247 Fortalecimento do protagonismo de usuários1.857 Acolhimento inicial1.842 Atenção as situações de crise1.659 Ação de articulação de redes intra e inter setoriais.1.221 Promoção de contratualidade1.131 Matriciamento de equipes dos pontos de atenção da urgência e emergência, e dos serviços hospitalares de referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. 321 Acolhimento Noturno CAPS III e AD III303 Ações de reabilitação psicossocial ( pacientes encaminhados de volta ao trabalho )195 Acompanhamento de serviço residencial terapêutico96 Matriciamento de equipes63 Total135.297

40 Fonte: RAAS - Fonte: SIA/SUS HOSPITAL GERAL DE PALMASTOTAL Tratamento clínico - avaliação diagnóstica e adequação terapêutica incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas 228 Tratamento clínico - Contenção de comportamento desorganizado135 Tratamento clínico - saúde mental em situação de risco elevado de suicídio39 Tratamento clínico - transtornos mentais e comportamentais devido uso de álcool 27 Tratamento clínico - transtornos mentais e comportamentais devido uso de crack 18 Tratamento clínico - transtornos mentais e comportamentais devido uso de demais drogas 15 TOTAL462 CAPS ICAPS IICAPS ADCAPS ADIIISRTCAPS iLeitosCoop/ Associações 1251411212 Rede de Atenção Psicossocial

41 Execução Orçamentária e Financeira da Hemorrede - 2015 Ações do Objetivo Qualidade do Sangue SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- Ano 2015 - em 01/02/2016

42 Produto/Serviço201320142015 Captação de Doadores Total Geral 43.56333.88933.733 Total Aptos a Doação31.063 (71%)24.289 (72%)24.071 (71%) Total Não Aptos a Doação12.500 (29%)9.600 (28%)9.622 (29%) Bolsas de Sangue e Hemocomponentes Produzidas64.98963.40549.898 Exames Sorológicos231.006193.831188.191 Exames Imuno-hematológicos105.283104.255122.754 Bolsas de Sangue Coletadas30.59824.36523.693 Transfusões Sanguíneas30.11630.59228.290 Pesquisas de HbS nos Doadores Voluntários de Sangue 25.51524.71124.021 Fracionamentos Pediátricos3.3402.5472.780 Candidatos Cadastrados à Doação de Medula Óssea1.6693.5785.192 Filtragem de Bolsas699631298 Consultas Hematológicas2.0182.6292.237 Exames Ambulatoriais3.8725.3864.241 Atendimento Equipe Multiprofissional ( Psicólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista e Odontólogo ) 8654.7645.276 Produção Hemorrede

43 Execução Orçamentária e Financeira da Assistência Farmacêutica - 2015 Ações do Objetivo Assistência Farmacêutica SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- Ano 2015 - em 01/02/2016

44 DOENÇAS PREVALENTES MEDICAMENTOS PADRONIZADO TOTAL DE PACIENTE ATENDIDO 2015 Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica Formoterol 12 mcg + budesonida 400 mcg 397 Artrite Reumatóide Adalimubabe 40 mg/ml solução injetável 282 Deficiência de hormônio do crescimento Somatropina de 12 UI solução injetável275 TOTAL954 Assistência Farmacêutica Componente Especializado - 2015 Média Anual de dispensação : R$3.098.000,00 4.950 usuários atendidos 225 usuários atendidos em Demanda Judicial

45 Fonte: SESAU-TO – Relatório do Núcleo de Decisões Judiciais – Ano 2015. Assistência Farmacêutica - 2015

46 Execução Orçamentária e Financeira da Vigilância em Saúde - 2015 Ações do Objetivo Vigilância em Saúde SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- Ano 2015 - em 01/02/2016

47 INDICADORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDEMETA 2015RESULTADO % DE EXECUÇÃO Número de ações de gerenciamento do risco sanitário executadas 699718102,71 Proporção de notificações com encerramento oportuno da investigação 8579,4793,49 Dos 02 indicadores referentes à vigilância em Saúde em relação ao ano de 2015, 01 foi alcançado na totalidade superando a meta do indicador estabelecida Resultado dos Indicadores da Vigilância em Saúde - 2015

48 Das 46 metas vinculadas aos objetivos referentes à vigilância em Saúde, 29 foram alcançadas na sua totalidade, superadas ou quase alcançadas perfazendo um total de 62% do total. 17 metas não foram alcançadas. Resultado das Metas vinculados aos Objetivos da VIGILÂNCIA EM SAÚDE para 2015

49 IdMeta META PACTUADA META EXECUTADA 1 Alcançar até 2015, 90% de cobertura do Sistema de Informação de Mortalidade - SIM em relação a estimativa de óbito do IBGE 90%91,25% 2 Ampliar a proporção de analises realizadas em amostras de agua para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 60%63% 3 Ampliar o diagnóstico das meningites bacterianas pelas técnicas de cultura, contraimunoeletroforese (CIE) e látex nos hospitais de referência de 40% em 2010 para 50% até 2015 50% 4Ampliar o número de municípios com agravos de saúde do trabalhador notificados 85%91% 5 Ampliar o número de municípios que realizam vigilância laboratorial da raiva passando de 55 (em 2010) para no número 83 municípios até 2015 8390 6 Aumentar em 7 até 2015, o número de amostras coletadas de alimentos e produtos, sujeitos a Vigilância Sanitária no Estado do Tocantins, passando de 120 para 127 coletas 127278 7 Cadastrar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), em 40 Vigilância Sanitária dos municípios do Estado do Tocantins 1013 8 Cadastrar o Sistema de Notificação de Eventos Adversos e Queixas Tc006eicas (NOTIVISA), em 40 Vigilância Sanitária dos municípios do Estado do Tocantins 1013 9Garantir a realizao de exames antiHIV nos casos novos de Tuberculose 80%85,50% 10 Realizar busca ativa de casos de tracoma em 20% da populao de escolares da rede pública do 1 ao 5 ano do ensino fundamental dos municípios prioritários integrantes da região 20% Principais Metas alcançadas pela Vigilância em Saúde - 2015

50 IdMetaMETA PACTUADA META EXECUTADA 11Reduzir a Incidência Parasitárias Anual (IPA) de Malária no Estado do Tocantins 0,10%0% 12 Reduzir a incidência de Aids de 11,8/100.000 hab. em 2010 para 10,9/100.000 hab. Até 2015 10,96,74 13 Reduzir em 20% o número absoluto de casos novos de Leishmaniose Visceral -LV passando de 432 para 345 até 2015 345176 14Reduzir o número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral 2010 15 Promover até 2015 a descentralização das ações Saúde do trabalhador para 06 municípios. (Região Sudeste – para o ano de 2015 o município de Arraias) 11 16 Promover até 2015 a descentralização das ações Saúde do trabalhador para 06 municípios. (Região Médio Norte Araguaia para o ano de 2015 o município de Xambioá) 11 17 Implantar as ações estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), até o ano de 2015, nos municípios prioritários (Região de Saúde do Sudeste: para 2015 Arraias) 11 18 Implantar as ações estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), até o ano de 2015, nos municípios prioritários (Região de Saúde do Cantão: para 2015 Paraíso) 11 19 Implantar as ações estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), até o ano de 2015, nos municípios prioritários ((Região de Saúde Ilha do Bananal para 2015 Gurupi) 11 Principais Metas alcançadas pela Vigilância em Saúde - 2015

51 IdMetaMETA PACTUADA META EXECUTADA 20 Alcançar cobertura vacinal adequada de 95% dos municípios com tetravalente/pentavalente, aumentando de 90 para 97 municípios (homogeneidade de 70%) e manter esse indicador ao longo dos anos 9795 21 Estabelecer a média anual de 8 ciclos de visita domiciliar para controle vetorial da dengue em 2015 86 22Aumentar a proporção de registros de óbitos com causa básica definida 97%92% 23Garantir a vacinação antirrábica dos cães na campanha 100%95% 24Garantir exames dos contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase 87%83% 25Reduzir a incidência de aids em menores de 5 anos 11 26 Reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por Doenças Crônicas não Transmissíveis - DCNT (Doenças do aparelho circulatório, respiratórias e diabetes ) por 100.000 hab 209,01228 27Reduzir o diagnóstico tardio de infecção pelo HIV 26,16%39,43% 28 Reduzir em 50% o número absoluto de óbitos por dengue passando de 8 em 2010 para no máximo 4 óbitos em 2015 45 29 Aumentar em 15% ao ano, a taxa de detecção de sífilis em gestantes (por 1.000 nascidos vivos) 7,78/1.000NV7,59/1.000NV Principais Metas alcançadas pela Vigilância em Saúde - 2015

52  Supervisão do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde em unidades públicas e privadas e secretarias municipais através da Cooperação Técnica de todas as áreas da Vigilância em Saúde em 129 municípios do Estado.  211 Capacitações realizadas em Temas de Vigilância no Âmbito Estadual e Municipal para técnicos e gestores do SUS.  Readequação e início da reestruturação da “Sala de Situação de Saúde do Estado”.  Realização de 2 Sessões Solenes, na Câmara de Vereadores de Palmas (dia 28 de abril) e Assembléia Legislativa (dia 30 de abril) em alusão ao dia “Dia Mundial em Memória as Vítimas de Acidentes de Trabalho”.  Elaboração dos Planos Municipais de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Resultados da Vigilância em Saúde - 2015

53  Movimento Maio Amarelo em parceria com DETRAN-TO, com a distribuição de 45.000 folders, 500 cartazes e 4.000 adesivos.  Intensa participação no apoio interinstitucional ao I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas – I JMPI.  Elaboração e Publicação do “Boletim Epidemiológico da Vigilância em Saúde (BEVS)”.  Análise e monitoramento da qualidade da água para consumo humano, incluindo o monitoramento da presença de agrotóxicos, de todo o Estado, com o objetivo de reduzir a morbimortalidade de doenças e agravos de transmissão hídrica.  Redução da Taxa de letalidade para acidentes por animais peçonhentos, caindo para 0,019% em 2015, em virtude da intensificação da descentralização e a disponibilização de soros visando minimizar as distâncias entre os locais de ocorrência dos acidentes e as unidades de saúde. Resultados da Vigilância em Saúde - 2015

54  Intensificação das ações de prevenção através da distribuição de 35 geladeiras para as Salas de Vacinas nos municípios.  Implantação da vacina dTpa para gestantes, ocorrendo uma diminuição dos casos confirmados de coqueluche de 101 em 2014, para 41 em 2015.  Alcance de Coberturas vacinais em campanhas:  Contra influenza foram vacinadas em 2015, 324.168 pessoas (98,26%) da meta estimada. Superando as 248.278 (86%) em;  Na Vacinação de menores de 01 ano contra a poliomielite o índice alcançado foi de 96,88% vacinando 23.350 crianças.  Contra poliomielite em menores de 5 anos foram vacinadas 101.854 crianças (91,44%) superando 2014 que havia alcançado 100.384 crianças (90%);  O Estado ultrapassou as metas nacionais previstas em: BCG (104,8%), Rotavirus/VORH (97,34%), Tetravalente/Pentavalente (98,34%) e Meningocócica (98,35%). Resultados da Vigilância em Saúde - 2015

55  Implantação do Teste Rápido para o diagnóstico da Leishmaniose Visceral Canina (DPP-LVC).  A descentralização da execução do diagnóstico (triagem) de Leishmaniose Visceral Canina aos municípios permite um resultado mais rápido, fortalecendo o programa de vigilância desse agravo.  Realização de Busca Ativa de novos casos de tuberculose através da Campanha Estadual nas escolas envolvendo 46 mil alunos de 50 municípios com 0 (zero) de detecção comprovando a redução dos casos.  O Tocantins é o estado com a menor incidência do país de tuberculose com uma redução nos últimos anos de 38,7%. A taxa de incidência de tuberculose caiu de 47 em 1990 para menos de 11,1/100.000hab em 2015.  Em relação à Hanseníase o Estado tem conseguido reduzir os casos novos de hanseníase. A Taxa de Detecção Geral caiu de 61,65 em 2013 para 60,94 em 2015. Resultados da Vigilância em Saúde - 2015

56  Realizadas 718 Ações de Gerenciamento do Risco Sanitário das 699 ações programadas para o exercício de 2015, destacando-se:  253 inspeções em serviços de saúde e de interesse a saúde,  101 inspeções em estabelecimentos de alimentos (indústrias de gelados comestíveis e de alimentos dispensados de registro)  60 em produtos de saúde (distribuidora de medicamentos; correlatos, saneantes e cosméticos)  278 referem-se à meta de coletas de produtos alimentícios para análises físico-químicas, microbiológicas e de resíduos de agrotóxicos conforme Programas de Monitoramento de Alimentos,  13 Cadastros do NOTIVISA e  13 Cadastros do SNGPC Resultados da Vigilância em Saúde - 2015

57  163 análises de projetos básicos de edificação de estabelecimentos assistenciais e industriais de saúde.  87 aprovações de projetos de edificação de estabelecimentos assistenciais e industriais de saúde.  819 cadastros de estabelecimentos sujeitos a VISA.  470 alvarás sanitários em estabelecimentos expedidos.  Realizadas 120.499 análises laboratoriais de Agravos, Doenças, Produtos e Ambiente no LACEN Palmas e Laboratório de Saúde Pública de Araguaína – LSPA, superando os 118.737 realizados em 2014. Resultados da Vigilância em Saúde - 2015

58  Aprovação e apresentação de 04 Trabalhos Científicos no Congresso da ABRASCO em Goiânia.  Participação ativa dos diretores e gerentes nas Reuniões da Comissão Intergestores Regional e na Conferencia Estadual de Saúde.  Monitoramento e avaliação do Planejamento Regional de Saúde do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde/ PQA - VS e do SISPACTO nas 08 Regiões de Saúde nas CIRs.  Implantação da “ Pesquisa de Prevalência do Tracoma no Tocantins”.  Implantação do estudo “Projeto de Doença de Chagas na Amazônica: desmatamento, biodiversidade e risco de transmissão de Trypanossoma cruzi”, em parceria com a FIOCRUZ/MG e IEC/PA. Resultados da Vigilância em Saúde - 2015

59  Intensificação das ações de controle e combate à Dengue, Zica e através da capacitação para:  Levantamento do Índice Rápido Amostral para o Aedes – LIRAa;  Oficinas, reuniões de alinhamento, capacitações e elaboração de planos contingencias aos 30 municípios prioritários para dengue;  Integração com a Rede de Atenção À Saùde (RAS) com capacitações juntos aos profissionais da assistência;  Ações de alerta e controle dos casos de microcefalia;  Intensificação da ações de entomologia;  Reativação do Comitê Estadual de Mobilização Contra a Dengue com a participação de 21 instituições.  Integração de ações no combate a febre Amarela através do treinamento às equipes do Naturatins, Agricultura e Autarquias ADAPEC, Polícia Militar, CETAS – Centro de Triagem (TO e GO) e IBAMA. Resultados da Vigilância em Saúde - 2015

60  Implantação de 14 Núcleos de Vigilância Epidemiologia Hospitalar.  100% dos municípios do Tocantins realizaram a Programação das Ações de Vigilância em Saúde.  100% dos Hospitais com Núcleos de Vigilância Epidemiologia possuem o SINAN implantado.  Funcionamento de 24 horas para monitoramento de Agravos inusitados e emergências de saúde pública.  75,92% de execução da obra do SVO - Serviço de Verificação de Óbitos em Palmas. Resultados da Vigilância em Saúde - 2015

61 A Intensificação e fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde em todo o Estado tem contribuído para que a população NÃO ADOEÇA. SARAMPO desde 1999 não possui nenhum caso de sarampo. Caindo de 1.540 casos em 1990 para 0 em 2015. TÉTANO NEONATAL Caiu de 10 casos de Tétano Neonatal para 0 em 2012. Não tendo nenhum caso desde 2006. FEBRE AMARELA Caiu de 16 casos de Febre Amarela em 1999 para 0 em 2012. Não possuindo nenhum caso desde anos 2000. RAIVA HUMANA - Desde 2002 não existe nenhum caso de Raiva humana do Estado. DOENÇA DE CHAGAS - O Estado desde 2002 não possui nenhum caso de doença de Chagas pelo Triatoma infestans, tendo sido certificado como zona livre de transmissão vetorial da doença de Chagas. FEBRE MACULOSA - sem ocorrência confirmada da Rickettsia rickettsii no Estado. HANTAVIROSE – Sem nenhuma ocorrência confirmada no Estado. Realizações da VIGILÂNCIA EM SAÚDE em 2015

62 Execução Orçamentária e Financeira da Educação na Saúde - 2015 Ações do Objetivo Processos Educacionais SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- Ano 2015 - em 01/02/2016

63 1.889 P ROFISSIONAIS DE S AÚDE C APACITADOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃOCONCLUINTES MBA em Administração Hospitalar26 MBA em Gestão Pública38 TOTAL 64 ATENÇÃO PRIMÁRIA TURMA CONCLUINTES PALMASARAGUAINAGURUPIANANÁSTOTAL 1Qualificação de Auxiliar em Saúde Bucal32830- 88 2Cuidador de Idosos222 --44 3 Assistência em Farmácia para trabalhadores de nível médio 357-4-61 4 Oficina de Planejamento em Saúde para Cirurgiões dentistas 245--- Total1015252430 238 GESTÃO DO SUS Turma CONCLUINTES Curso Qualificando a Gestão: Liderança, Negociação de Conflitos e Planejamento Estratégico2 50 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO

64 ATENÇÃO HOSPITALAR TURMA CONCLUINTES PALMASARAGUAINADIANÓPOLISMIRACEMAPARAÍSOGURUPITOTAL 1Técnico em Hemoterapia22228----50 2 Atualização na Abordagem ao uso e abuso de Álcool e outras Drogas para Profissionais de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospitais e Urgência e Emergência da Rede SUS 169----- 3 Atualização em Emergências Psiquiátricas 125----- 4 Capacitação de Cirurgiões Dentistas no Protocolo de Avaliação do Frênulo Lingual - "Teste da Lingüinha” 120----- 5 Atualização para Auxiliares e Técnicos de Enfermagem com Ênfase em Urgência e Emergência 260----- 6 Acolhimento como Prática de Produção de Saúde 530-33322937161 7 Educação Permanente: Curso no Hospital e Maternidade Dona Regina, requisitos para a prática profissional (Projeto guarda-chuva - contemplando 11 processos educacionais em saúde). 1255----- TOTAL134812833322937 640 CURSOS DE QUALIFICAÇÃO

65 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE TURMAS CONCLUINTES PALMASARAGUATINSTOTAL 1Oficina Didático Pedagógica128- 2 Oficina de Conhecimento Habilidades e Atitudes – CHA, para técnicos da Superintendência de Educação na Saúde e Regulação do Trabalho 134- 3 Oficina de Conhecimento Habilidades e Atitudes – CHA, para técnicos da Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde 130- 4Curso de Aperfeiçoamento em Metodologias ativas122- 5 Oficina Didático Pedagógica para Profissionais da saúde com Perfil em Docência 226- 6Participações de trabalhadores da Saúde em eventos educativos---100 7Manutenção da CIES - Comissão de Interação Ensino e Serviço---110 8Mostra Científica da Saúde---70 9Oficinas para Capacitar NEPS---90 10 Oficinas Regionalizadas de educação Popular c/ ênfase na Promoção da Saúde 1-91 11 Oficina Didático Pedagógica para Profissionais da saúde com Perfil em Docência 226- 12Curso de Qualificação da Prática Docente na Saúde390- 13 Seminário de Integração Ensino e Serviço - Tecendo redes com o COAPES ---140 14Oficina para Fortalecimento da Educação Permanente em Saúde140- 15 Oficina da Eleição de Prioridades de Pesquisa em Saúde PPSUS 2015/2016 170-- Total1436691 897 OUTRAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

66 Execução Orçamentária e Financeira da Gestão Estratégica e Participativa - 2015 Ações do Objetivo Gestão Estratégica Fonte: SIAFEM - em 01/02/2016

67 Regulação Regulação de 87 serviços ambulatoriais especializados públicos e privados contratados sob gestão estadual Elaboração e homologação dos Protocolos de Admissão em Leito de UTI 116 Leitos de UTI regulados – acesso a 1.708 pacientes Regulação de cirurgias eletivas - regulação de 38,32% das cirurgias eletivas realizadas (Filas Transparentes no site da secretaria)

68 Gestão Estratégica e Participativa Descentralização Portaria SAS Nº 161, de 23/02/2015 1TAGUATINGAMAC Portaria SAS Nº 1105, de 16/10/2015 2BREJINHO DE NAZARÉMAC 3SÍTIO NOVOMAC CIB Outubro de 2015 - Portaria SAS Nº 95 01/02/2016 3ARAGUACEMA MAC Ambulatorial e Hospitalar-HPP 4BURITI DO TOCANTINSMAC Ambulatorial 5CARIRI DO TOCANTINSMAC Ambulatorial 6CONCEIÇÃO DO TOCANTINSMAC Ambulatorial 7FIGUEIRÓPOLISMAC Ambulatorial e Hospitalar-HPP 8GOIATINSMAC Ambulatorial e Hospitalar-HPP 9MIRACEMA MAC Ambulatorial 10MIRANORTEMAC Ambulatorial e Hospitalar-HPP 11MONTE DO CARMOMAC Ambulatorial e Hospitalar-HPP 12NATIVIDADE MAC Ambulatorial 13PINDORAMAMAC Ambulatorial e Hospitalar-HPP 14PONTE ALTA DO TOCANTINSMAC Ambulatorial e Hospitalar-HPP

69 Fonte: SARGSUS/SGEP/MS. Acesso em 15/02/2016 Gestão Estratégica e Participativa 8º 132Mun Percentual de Municípios com Plano Municipal de Saúde Vigente - por Estado - 2015

70 Gestão Estratégica e Participativa Fonte: SARGSUS/SGEP/MS. Acesso em 15/02/2016 6º 74 Mun

71 Fonte: SARGSUS/SGEP/MS. Acesso em 15/02/2016 Gestão Estratégica e Participativa 2º 132 Mun

72 8ª Conferência Estadual de Saúde – 166 propostas aprovadas (34 estadual) “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS. DIREITO DO POVO BRASILEIRO”: Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade, Participação da comunidade e controle social, Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). NOME DO EVENTOQTD. INSCRITOPARTICIPAÇÃO Conferência Estadual de Saúde1094739 SEGMENTOQTD. INSCRITOPARTICIPAÇÃO Delegado - Usuário310211 Delegado – Gestor/ Prestador179109 Delegado - Trabalhador de Saúde219153 Conselho - Usuário3110 Conselho - Gestor | Prestador156 Conselho - Trabalhador de Saúde166 Representante COSEMS76 Representante MS-TO1110 Representante SESAU33 Convidado3126 Ouvinte202158 Organização7041 TOTAL1094739

73 OUVIDORIA - 2015 QUANTIDADE DE DEMANDAS REGISTRADAS SITUAÇÃO DAS DEMANDAS MÍDIA DE ACIONAMENTO DENÚNCIA ELOGIO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO SUGESTÃO INFORMAÇÃO TOTAL EM ANDAMENTO CONCLUÍDA ARQUIVADA FECHADA CARTA E-MAIL SITE PRESENCIAL TELEFONE TOTAL 231043082290304779191314629543413537623779 Gestão Estratégica e Participativa

74 100 participantes: 21 equipes de 3 a 6 competidores Trajeto: 5,5Km O que fizeram: trilhas, provas de resistência e equilíbrio, provas de sobreposição de obstáculos, escalada de paredão e de equilíbrio. Aos vencedores: troféu, medalhas e prêmio em dinheiro 1º Lugar: Equipe InvictusR$1.000,00 2° lugar: Equipe Tribo R$ 500,00 3° lugar: HarpianosR$ 300,00 VI E NDURO A P É

75 Execução Orçamentária e Financeira da Saúde - 2015 Ações do Objetivo Divulgação das Ações de Saúde SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- Ano 2015 - em 01/02/2016

76 Produção/divulgação de 1.112 matérias, esclarecimentos, comunicados para mais de 600 contatos (TV, rádio, jornais, sites, revistas e redes sociais). Produção/publicação de 430 postagens, gerando 1.965 curtidas e compartilhamentos, com alcance médio de 14.924 pessoas.

77 Execução Orçamentária e Financeira da Saúde - 2015 Ações do Objetivo Manutenção da Gestão SIAFEM/ SIAC0048: Anexo 11- Ano 2015 - em 01/02/2016

78 QUADRO DE INDICADORES DOS OBJETIVOS DO PLANO DE SAÚDE E PPA RESULTADO NO PERÍODO: Janeiro a Dezembro de 2015 OBJETIVOINDICADOR PREVISÃO ANUAL RESULTADO 3º QUAD. 2015 95- Qualificar os trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Tocantins com vistas a melhoria dos serviços ofertados. Número de trabalhadores do SUS/TO qualificados 3.9281.889 96-Reduzir os riscos, doenças e agravos de relevância epidemiológica, sanitária e ambiental à saúde da população por meio das ações de promoção, prevenção, proteção e Vigilância em Saúde. Número de ações de gerenciamento do risco sanitário executadas 699718 Proporção de notificações com encerramento oportuno de investigação 85%79,47% 97-Fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas. Percentual de Serviços de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ampliados 100%1,05% 98-Promover atenção integral à saúde da mulher, criança e adolescente no Estado do Tocantins, visando garantir acesso universal, igualitário e resolutivo nos serviços de atenção primária, média e alta complexidade. Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal 54%60,04% Taxa de mortalidade infantil (Tx)/ Mil18,2612,84 112-Garantir assistência farmacêutica integral através do atendimento humanizado, fornecendo produtos de qualidade com ênfase no uso racional de medicamentos no âmbito do SUS. Taxa de municípios atendidos com Assistência Farmacêutica 100%66,66% 121-Assegurar a auto-suficiência e qualidade do sangue e seus componentes para atender a demanda transfusional das unidades de saúde do Tocantins, viabilizando a assistência aos portadores de doenças hematológicas no âmbito do SUS Taxa da cobertura transfusional no Estado do Tocantins 120%153%, 123-Ampliar o acesso ao atendimento com qualidade das necessidades de saúde da população aos serviços de atenção especializada (média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar) Número de consultas médicas especializadas/habitante/ano 0,40,31 129-Viabilizar a Gestão Estratégica e Participativa no âmbito do SUS, fortalecendo as relações interfederativa, intra-institucional e institucional através de ações de planejamento, monitoramento e avaliação da gestão, controle, auditoria, assistência jurídica, ouvidoria comunicação, gestão e regulação do trabalho e controle social, com centralidade na garantia de acesso e gestão por resultados Percentual de plano de saúde enviado ao Conselho de Saúde 100%93,52% 131-Promover o acesso da população aos serviços de Atenção Primária com qualidade e resolutividade, contribuindo no processo de organização das Redes de Atenção a Saúde, por meio das áreas estratégicas e ciclos de vida fortalecendo a Política de Atenção Primária nos municípios Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal 74%101,60% Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 89%101,20% * Nota: Dados RAG 2015 - Sistema CGE 2016.

79  Dos 12 indicadores dos objetivos do PES/ PPA: 04 foram alcançados acima de 100% 05 foram alcançados entre 75 e 100% 02 foram alcançados entre 50 e 75% 01 foi alcançado menos que 25%  Das 205 metas estabelecidas no PES/ PPA: 35 foram atingidas acima de 100% 64 foram atingidas entre 75 e 100% 15 foram atingidas entre 50 e 75% 11 foram atingidas entre 25 e 50% 05 foram atingidas entre 01 e 25% 75 não foram executadas. % de Atingimento das Metas e Indicadores do PES/ PPA - Ano 2015

80 ROL DE RESPONSÁVEIS 2015 NOMECARGO/FUNÇÃOPERÍODO Samuel Braga BonilhaSecretário 01/01/2015 a 31/12/2015 Maria Auri Gonçalves SousaSubsecretária da Saúde 01/01/2015 a 29/04/2015 Gustavo Bottós de PaulaSubsecretário de Saúde 30/04/2015 a 31/12/2015 Fonte: Diretoria de Gestão Profissional – SESAU/fev. 2016.

81 Marcelo de Carvalho Miranda Governador do Estado do Tocantins Marcos Esner Musafir Secretário de Estado da Saúde Marcus Senna Calumby Subsecretário da Saúde Contato: Gabinete do Secretário de Saúde (63) 3218-1757 e-mail: gabinete@saude.to.gov.brgabinete@saude.to.gov.br M UITO O BRIGADO !