Prof. Luciano. - Conjunto de instituições e órgãos que regulam, fiscalizam e executam as operações relativas à circulação da moeda e do crédito.

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1 Prof. Luciano

2 - Conjunto de instituições e órgãos que regulam, fiscalizam e executam as operações relativas à circulação da moeda e do crédito.

3 1- AUTORIDADES MONETÁRIAS a) Conselho Monetário Nacional – CMN b) Banco Central do Brasil – BC 2 – AUTORIDADES DE APOIO a) Banco do Brasil – BB b) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES c) Comissão de Valores Mobiliários – CVM d) Caixa Econômica Federal – CEF ou Caixa 3 – INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

4  Autorizar a emissão do papel moeda,  Fixar as diretrizes e normas da política fiscal e operações com títulos públicos;  Disciplinar o crédito em todas as suas modalidades;  Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização das instituições financeiras;  Determinar os recolhimentos compulsórios;  Regular e estabelecer normas para as operações de redesconto e câmbio;  Disciplinar as atividades das Bolsas de Valores, corretoras e demais componentes do sistema;  Aprovar o orçamento monetário feito pelo BC.

5  Exercer o monopólio da emissão de moeda;  Funcionar como banco dos bancos;  Funcionar como banqueiro do governo;  Exercer a superintendência e fiscalização do SF;  Executar a política monetária;  Executar a política cambial;  Assessorar o governo nos que tange a assuntos econômicos;

6  Desempenhar as funções de órgão auxiliar da política de crédito do governo federal;  Realizar os pagamentos e suprimentos necessários à execução do Orçamento Geral da União;  Executar os serviços de compensação de cheques e outros papéis;  Financiar as atividades industriais e rurais;  Captar depósitos de poupança com direcionamento para crédito rural;  Participar como intermediário financeiro nas operações de renegociação das dívidas de estado e municípios com o governo federal.

7 É o órgão executor das políticas de financiamento e crédito de longo prazo do governo brasileiro, visando principalmente ao incentivo ao investimento na produção. Além de seus próprios fundos possui as seguintes fontes: 1- Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT – 40% de sua arrecadação; 2 – Captação de recursos no mercado externo por meio de lançamentos de títulos; 3- Fundo de Participação PIS-Pasep – após a promulgação da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, não possui mais participação nos recursos novos provenientes desse fundo.

8 1 - BNDES - Instituição Holding, ou seja, controla as demais instituições das seguintes formas: a)Diretamente – através de alocação de recursos ou prestação de garantias a empreendimentos ou operações de maior porte; b)Indiretamente – repasses de recursos para seus agentes financeiros, geralmente para micro, pequenas e médias empresas; c)Em consórcio – participando em conjunto com seus agentes financeiros objetivando minimizar riscos e diversificar fontes de recursos.

9 2 – FINAME – voltado para o financiamento de máquinas e equipamentos industriais a empresas nacionais. Operando da seguinte forma: a)Programa automático – aquisição de máquinas e equipamentos de produção em série; b)Programa especial – aquisição de máquinas e equipamentos de maior valor, destinados a projetos de grande porte, fabricados em sua maioria por encomenda. c)Programa agrícola - aquisição de máquinas e equipamentos voltados para a produção agropecuária ou agroindustrial. d)Finamex – voltado para as indústrias brasileiras exportadoras de máquinas e equipamentos.

10 3 – BNDES Participações S/A – BNDESPAR seu objetivo principal é promover a capitalização da empresa nacional por meio de participações acionárias. O BNDESPAR no lugar de conceder financiamentos adquire ações das empresas. Após consolidado o investimento, o banco põe à venda as ações adquiridas.

11 CVM tem por finalidade principal fiscalizar e regulamentar o mercado de títulos e valores de renda variável. Bolsa de Valores são entidades civis sem fins lucrativos em que são realizadas transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, cujo patrimônios são constituídos por títulos patrimoniais adquiridos de companhias abertas, registradas na CVM por seus membros às sociedades corretoras. Dessa forma dá liquidez aos títulos negociados, por meios de pregões. Normalmente trabalham com títulos e ações negociados no mercado spot, ou seja, à vista. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F envolve compra, venda e troca de títulos financeiros e/ou mercadorias e direitos de compra e venda de títulos financeiros a prazos mais longos.

12  Fornecer local ou sistema à realização de operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, organizado e fiscalizado pelas corretoras membros e pelas autoridades competentes;  Disponibilizar permanentemente os meios necessários à pronta e eficiente realização e visibilidade das operações;  Estabelecer sistemas de negociação que propiciem continuidade de preços e liquidez;  Criar mecanismos regulamentares e operacionais o atendimento, pelas sociedades corretoras membros, de quaisquer ordens de compra e venda dos investimentos;  Registrar as operações e divulgar com rapidez, amplitude e detalhes;

13  Preservar elevados padrões éticos de negociação, normas de comportamento para as sociedades corretoras e companhias abertas, fiscalizando sua observância e aplicando penalidades aos infratores;  Conceder à sociedade corretora membro crédito para assistência de liquidez, para resolver situação transitória até o limite de sua competência;  Fiscalizar os respectivos membros e suas operações, bem como os órgãos auxiliares da CVM – Bolsa de Valores, Bolsa de Mercadorias e Futuros, mercado de balcão organizado e entidades de compensação e liquidação.

14  Organizar, estabelecer e desenvolver um mercado livre e aberto para produtos agrícolas e instrumentos financeiros transacionais nos mercados à vista, a termo e a futuro;  Estabelecer e organizar sistemas de negociação proporcionando ao mercado continuidade e liquidez nas cotações de preços;  Regular transações e julgar problemas operacionais onde seus membros possam esta interessados;  Regular as atividades dos membros ou agentes de compensação;  Demonstrar com rapidez, ampla e detalhadamente as transações efetuadas em pregão;

15  Supervisionar seus membros, assim como as transações efetuadas em pregão sobre as quais caiba à Bolsa regular;  Fornecer a seus membros garantias de crédito relacionadas ao seu objetivo social;  Manter padronização, graduação e classificação, análise, cotação, estatísticas, estudos, publicações, informações e serviços de biblioteca, inclusive por meio de serviços informatizados, sobre assuntos de seu interesse ou de seus membros.

16  Registrar, compensar e liquidar operações à vista, a termo, a futuro, com operações ou assemelhadas, de responsabilidade de corretora ou de seus comitentes;  Receber depósitos e margens para garantia de operações realizadas;  Executar operações ou serviços de interesse da Bolsa de Valores e das corretoras.