Parte 1 Apoio público à inovação: algumas observações sobre o papel do Estado num contexto de incertezas Parte 2 A Política de inovação (PDI) e a situação.

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2 Parte 1 Apoio público à inovação: algumas observações sobre o papel do Estado num contexto de incertezas Parte 2 A Política de inovação (PDI) e a situação atual, no tocante ao financiamento e aos incentivos Instrumentos de financiamento a PD&I e analisar alguns dos principais resultados dos instrumentos relacionados ao FNDCT. 2

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4 4 Recursos CP (sem base em poupança, custos mais altos) Recursos LP (com base em poupança, custos mais baixos) Investimentos produtivos Bancos comerciais Mercados Financeiros e de capitais (aquisição de ativos de LP: títulos, ações) Fatores que afetam a alocação dos recursos (expectativas): Riscos e incertezas Preferência pela Liquidez Juros Lucros Tempo de imobilização dos ativos; Fluxo e renda dos demais ativos (Finance) (Funding) Recursos próprios

5 Bancos C omerciais 5 Mercado financeiro Empresas não financeiras Efeito Multiplicador Famílias Investidores institucionais Bancos de Investimento Finance Renda Gastos Aplicações de LP (planos prev.; seguros etc.) Funding Pagamento das dívidas Lançamento primário depósitos Fonte: Adaptado de Costa (1999), p.252 Investimento Fundos de LP Instituições financeiras: Lançamento secundário

6  Incerteza Monetária: própria das economias monetárias. Envolve:  Tempo de imobilização dos recursos financeiros  Maior tempo de maturação e retorno (fluxos de caixa)  Redução da liquidez  Incerteza Técnica : dificuldade de satisfazer critérios técnicos sem incorrer em custos crescentes de desenvolvimento, produção ou operação. Envolve:  Conhecimento tácito  Não linearidade  Imprevisibilidade dos resultados etc.  Incerteza de Mercado : associada à reação dos concorrentes e ao comportamento dos consumidores. Envolve:  Concorrência: imitação; resposta com outras inovações etc.  Dificuldades de apropriação dos resultados: muitas vezes os imitadores é que são os maiores beneficiados (difusão da inovação)  Mercado: Processo de seleção (ex post) 6

7 7 P&D INOVAÇÃO C&T (Instituições e centros de ensino e P&D) Fonte: Adaptado de Salles Filho, Sergio, 2007 Empresas

8  Sistemas financeiros atuam como “mecanismos de seleção” aos esforços de inovação a serem desenvolvidos, segundo Schumpeter (1911; 1982), principalmente no caso dos novos empreendedores  Grandes empresas, as mais inovadoras, podem usufruir de recursos próprios (Schumpeter, 1961) 8

9  Mudanças: › Universalização dos bancos e desregulamentação (flexibilização dos controles de capital) :  atração da presença do capital estrangeiro nos investimentos em carteira  Ampliação do espaço das negociações desintermediadas › Ampliação dos mercados secundários para títulos de dívida, de crédito, de propriedade :  maior liquidez para os papéis  aumento da potencialidade das emissões primárias › Presença dos investidores institucionais (fundos de pensão; companhias seguradoras e fundos mútuos de investimento):  possibilidades de alocação de recursos em investimentos de maior risco e incerteza  Tais mudanças, porém, não garantiram o interesse dos investidores por empreendimentos produtivos de risco e com horizontes de longo prazo  Necessidade de arranjos públicos 9

10 Existência de falhas de mercado (abordagem do mainstream) › Princípio da racionalidade superior do mercado; › Exceções:  Bens públicos  Mercados não competitivos  Externalidades 10

11  Conhecimento tecnológico é visto como bem público: › Seu desenvolvimento gera externalidades positivas › Quanto maior sua difusão, melhor para a sociedade; › Isso justifica a participação das instituições públicas no financiamento a PDI;  Mecanismos de mercado são insuficientes para prover os recursos às atividades de inovação: › risco de subinvestimento em inovação e de distorções no processo de escolha dos projetos. › São afetadas principalmente as pequenas empresas inovadoras e os projetos de inovação mais radicais (OECD, 1995). 11

12 12 Argumento das dificuldades de financiamento : são próprias das economias monetárias para o financiamento de atividades que envolvem horizonte de longo prazo e elevada incerteza. Instituições e arranjos institucionais públicos (subsistemas do sistema financeiro) voltados ao financiamento da inovação industrial: tendem a ser generalizadas e destinados sobretudo a segmentos, empresas e projetos que envolvem maiores riscos e custos e/ou enfrentam maiores restrições de financiamento (Pacheco, 2005). Argumento das falhas de mercado: Para o conjunto da sociedade a difusão mais ampla possível dos avanços técnicos é o mais desejável. Não apenas aumentando a sua capacidade de usar a nova tecnologia no presente, mas ampliando o número de agentes econômicos em condições de contribuir para o seu avanço no futuro. As políticas públicas destinadas a estimular a inovação industrial são reconhecidas e consideradas legítimas em seus múltiplos propósitos específicos para sanar as falhas de mercado (OECD, 1995) Fonte: baseado em Hollanda, 2010

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14 1. Fortalecimento do SNI  Maior interação Universidade-empresa 2. Aumento dos recursos financeiros destinados a PDI  Elevação e maior estabilidade dos recursos 3. Adequação dos mecanismos de financiamento à inovação 14

15 Marco Legal AprovadoObjetivo Lei de inovação (10.973/04) Cria ambiente favorável a PD&I Lei de incentivos fiscais (Lei n. 11.196/05) e 11.487/07 Incentivo a PD&I Lei de propriedade industrial e intelectual (várias leis, desde 1996) Proteção via patente, direito de autor, copyright etc. Lei de informática (Lei n. 8.248/91, Leis n. 10.176/01; 10.664/03 e 11.077/04) Incentivo a PD&I no respectivo setor Lei para o setor de energia (n. 9.991/00; n. 10.438/2002; n. 10.848/04 e n. 11.465/07) Incentivo a P&D e Eficiência Energética no respectivo setor (concessionárias) Cláusula Petróleo (Lei nº 9.478/1997, alterada pela Lei n. 12.490/2011) Incentivo a P&D no respectivo setor 15

16  Fundos setoriais, com recursos financeiros destinados ao FNDCT  alavancagem federal  Estabilidade e gestão participativa  Várias formas de acesso aos recursos (editais, encomendas, cartas-convite)  Mais adiante (meados dos 2000): Conexão com a política industrial - prioridades : – Recorte setorial (flexibilizado); áreas prioritárias – Ações de inclusão social: ênfase nas micro e pequenas empresas Ações transversais 16

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18 Forma de Operação  chamadas Públicas/Editais;  carta-consulta;  encomendas Ações transversais: 50% dos recursos dos fundos Fundos editados (17): CT - Aeronáutico CT - Agronegócio CT - Amazônia CT - Aquaviário CT - Biotecnologia CT - Energ CT - Espacial CT - Hidro CT - Info CT - Infra CT - Mineral CT - Petro CT - Saúde CT - Transporte CT - Verde Amarelo Funttel FSA - Audiovisual 18

19 19 Fundo SetorialSiglaInstrumento LegalOrigem recursos AeronáuticoCT-AeroLei n.10.332-01; Decreto n. 4.179/027,5% CIDE AgronegócioCT-AgroLei n.10.332-01; Decreto n. 4.157/0217,5% CIDE Amazônia CT- Amazônia Lei n. 8.387/91; Lei n. 10.176/01; Lei n. 11.077/04; Decreto n. 4.401/02; Decreto n. 6.008/06 Mínimo de 0,5% faturamento bruto das empresas de bens e serviços de informática, industrializados na Zona Franca de Manaus; aporte de até 2/3 do complemento de 2,7% dos 5% do faturamento dessas empresas como opção de investimento (e outros) Biotecnologi aCT-BioLei n.10.332-01; Decreto n. 4.154/027,5% CIDE EnergiaCT-Energ Lei n. 9.991/00; Lei n. 10.848/04; Lei n. 12.111/09; Lei n. 12.212/10; Decreto n. 3.867/01 Entre 0,3 e 0,4% do faturamento líquido das empresas (GTD) Recursos HídricosCT-HidroLei n. 9.993/00; Decreto n. 3.874/01 4% da compensação financeira atualmente recolhida pelas empresas geradoras de EE (equivalente a 6% do valor da produção e geração de EE) InfraestruturaCT-InfraLei n, 10.197/01; Decreto n. 3.807/0120% dos recursos de cada fundo setorial. Tecnologia da InformaçãoCT-Info Lei n. 10.176/01; Lei n. 10.644/03; Lei n. 11.077/04; Decreto n. 5.906/06; Decreto n. 6.008/06; Decreto n. 6.405/08; Decreto n. 7.010/09; Lei complementar n. 11.452/07 Mínimo de 0,5% faturamento bruto das empresas de bens e serviços de informática e automação, que recebem incentivos fiscais da Lei de informática. SaúdeCT-SaúdeLei n.10.332-01; Decreto n. 4.143/0217,5% CIDE Transporte Aquaviário e de Construção NavalCT-AquaLei n. 10.893/04; Decreto n. 5.252/04 3% da parcela do produto da arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) que cabe ao Fundo da Marinha Mercante (FMM)

20 20 Fundo SetorialSiglaInstrumento LegalOrigem recursos Transportes Terrestres e HidroviáriosCT-HidroLei n. 9.992/00; Decreto n. 4.324/02 10% das receitas obtidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em contratos firmados com operadoras de telefonia, empresas de comunicações e similares, que utilizem a infraestrutura de serviços de transporte terrestre da União. Petróleo e Gás NaturalCT-Petro Lei n. 9.478/97; Lei n. 11.921/09; Decreto n. 2.455/98; Decreto n. 2.705/98; Decreto n. 2.851/98; Decreto n. 3.318/99; Decreto n. 3.520/00 25% da parcela da União do valor dos royalties que exceder a 5% da produção de petróleo e gás natural. Espacial CT- EspacialLei n. 9.994/00; Decreto n. 3.915/01 25% das receitas de utilização de posições orbitais; 25% das receitas da União relativas a lançamentos em caráter comercial, de satélites e foguetes de sondagem, a partir do território brasileiro; 25% das receitas da União relativas à comercialização de dados e imagens obtidos por meio de rastreamento, telemedidas e controle de foguetes e satélites; e o total da receita auferida pela Agência Espacial Brasileira (AEB) decorrente da concessão de licenças e autorizações. Recurso Minerais CT- MineralLei n. 9.993/00; Decreto n. 3.866/01 2% da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM), paga pelas empresas do setor mineral detentoras de direitos de mineração. Fundo Verde AmareloFVA Lei n. 10.168/00; Lei n. 10.332/01; Decreto n. 4.195/02 50% da CIDE e mínimo de 43% da receita estimada da arrecadação do IPI incidente sobre os bens e produtos beneficiados na lei de informática. Ações transversais CT- Transvers alLei n. 11.540/07; Decreto n. 6.938/09 Percentual de recursos do FNDCT/Fundos setoriais recomendado, anualmente, pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e aprovado pelo Conselho Diretor do FNDCT.

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22 22 FNDCT ReembolsáveisNão ReembolsáveisVenture capital Programas de crédito (Inova Brasil e outros recentes) Programas (PACTI) e outras ações recentes Subvenção (PAPPE) Aportes de capital Reserva de liquidez ¹ Envolve ações verticais e transversais Fonte: Elaboração própria. Captação junto ao setor empresarial (FNDCT/Fundos setoriais) Novos instrumentos

23 Envolvem a concessão de recursos financeiros Crédito Capital de risco/empreendedor Financiamento não reembolsável Não envolvem a concessão de recursos financeiros (ou não diretamente) Incentivos fiscais Garantia de Liquidez Compras do governo Encomendas do governo 23

24 FINEPBeneficiários Não reembolsáveis Editais Fundos Setoriais e PACTI Instituições sem fins lucrativos (+Empresas) Subvenção Econômica; PAPPE Empresas (+ ICTs) Reembolsáveis Crédito - Programa Inova Brasil; PAISS; Inova PetroEmpresas Venture Capital e Private Equity Aporte em Fundos de InvestimentoEBTs - capital semente Garantia de LiquidezEBTs 24 (**)Exclusivo para as regiões conveniadas: PE, BA, PR, MG, SC

25 25 BNDES - Instrumentos de Financiamento BNDESBeneficiários Não reembolsáveis FuntecInstituições sem fins lucrativos Reembolsáveis 1. Crédito - Linha para PD&IEmpresas 2. Crédito - Programas Setoriais Empresas PROSOFT produção e comercialização e exportação de software PROFARMA infra-estrutura de inovação e capacitação “PRÓS”TVD, Plástico, Petróleo e Gás, Engenharia, Aeron.Empresas PSI Inovação (juros equalizados: 4%, 5% ou 7%) Empresas PAISS e Inova Petro (e outros que estão sendo implementados)Empresas Venture Capital Empresas 1. participação em FI – fundos mútuos fechados, criados em 2007 CRIATEC: capital semente Empresas Emergentes: micro e pequenas empresas (PITCE) Participação (Private Equity)

26 CNPqBeneficiários Não Reembolsáveis RHAE-Pesquisador na Empresa alunos e pesquisadores sem bolsa e sem vínculo celetista ou estatutário Bolsas Individuais de Fomento Tecnológico alunos e pesquisadores sem bolsa e sem vínculo celetista ou estatutário 26

27 27 MCTIBeneficiários Incentivos fiscais (Lei 11.196/05) Formulário de acompanhamento Empresas sob Lucro Real (Grandes e Médias Empresas)

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29 Ano Arrecadado (R$ mi correntes) Arrecadado (R$ mi constantes 2012) 1999107304 2000245635 20014611.083 20029181.707 20031.3182.276 20041.4082.169 20051.6172.460 20061.8502.713 20072.0162.739 20082.5103.126 20092.6393.335 20102.7893.166 20113.5373.824 20124.216 1999-201225.63133.753 29 Fonte: Elaboração própria com base em dados do MCTI

30 30 Fonte: Finep

31 31 Fonte: Finep

32 32 Fonte: Elaboração própria com base em dados do MCTI

33 33 FundoN. Projetos Valor contratado (R$) Participação (%) CT-TRANSVERSAL14.9162.844.907.24124,8% CT-INFRAESTRUTURA2.1382.017.143.54017,6% FNDCT1.9021.742.152.14315,2% SUBVEN7491.696.183.87914,8% CT-PETRÓLEO2.749830.277.4057,2% CT-ENERGIA1.403456.866.5624,0% VERDE E AMARELO1.108397.903.6823,5% CT-AGRONEGOCIO1.777336.188.5602,9% CT-HIDRO1.432240.622.2932,1% CT-SAUDE1.282216.198.2811,9% CT- BIOTECNOLOGIA531160.685.6951,4% CT-INFO961138.981.2761,2% CT-AERONAUTICO153134.043.9051,2% CT-AQUAVIÁRIO321122.086.0351,1% CT-AMAZÔNIA23786.514.0190,8% CT-MINERAL34852.289.1120,5% CT-ESPACIAL1316.366.4250,1% CT-TRANSPORTE94.006.8150,0% Total Geral32.02911.493.416.868100,0% Fonte: Elaboração própria com base em dados do MCTI

34 34 Fonte: Elaboração própria com base em dados do MCTI

35 35 Fonte: Elaboração própria com base em dados do MCTI

36 36 Fonte: Elaboração própria com base em dados do MCTI

37 37 CategoriaN. Projetos Valor contratado (R$) Valor desembolsad o (R$) Contratados (%) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas 22.2354.536.286.3452.819.676.857 39,5% Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica 1.6772.611.768.8852.085.224.911 22,7% Subvenção 7501.702.973.9971.017.625.438 14,8% Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 1.259727.963.152490.523.017 6,3% Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 2.422550.666.283340.627.810 4,8% Tecnologia para a Inovação nas Empresas 513486.351.624350.556.342 4,2% Formação de Recursos Humanos para C,T&I 670351.383.411347.263.727 3,1% Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I 497291.727.617165.104.187 2,5% Eventos 1.829119.941.466115.983.479 1,0% Incentivo à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia 177114.354.08949.368.843 1,0% Total Geral32.02911.493.416.8687.781.954.611100,0% Fonte: Elaboração própria com base em dados do MCTI

38 38 Categoria do PACTI Part.Valor contratado na categoria (%) Part. Valor contratado no total (%) Incentivo à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia24,9%51,6% Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas53,9%47,7% Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I5,0%41,7% Tecnologia para a Inovação nas Empresas23,2%20,7% Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas2,1%12,6% Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social5,5%11,8% Infra-estrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica3,0%8,1% Eventos0,1%2,7% Formação de Recursos Humanos para C,T&I1,2%2,5% Subvenção0,5%1,7% Total Geral4,8%13,2% Fonte: Elaboração própria com base em dados do MCTI

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40 40 Fonte: Finep (documento interno)

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42 42 Item20072008 Contratação (em R$ milhões) Nº. de Projetos Contratação (em R$ milhões) Nº. de Projetos Inovação Tecnológica ---- Capital Inovador - -1,51 Inovação PD&I73,9712,83 Inovação Produção168,31328,08 Engenharia Automotiva - -119,02 Profarma Inovação21,7510,74 Prosoft Empresa312,413445,016 Protvd Fornecedor - -6,11 Outros - Desenvolvimento Tecnológico (*) 335,91066,710 Total geral912,248689,845 Fonte: Hollanda, 2010, p. 171

43 Ano N. operações Desembolso, em R$ Valor médio operações 200612.754.043 2007720.647.3122.949.616 20081360.575.2184.659.632 20091123.457.8152.132.529 20102240.296.3611.831.653 20112640.822.0051.570.077 20121025.756.0602.575.606 Total90214.308.814 43 Fonte: BNDES

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45  25 fundos aprovados, 19 em operação  R$408 mi comprometidos  R$119 mi desembolsados  1 fundo encerrado, TIR líquida 53% a.a.  Mais de 400 empresas inovadoras apoiadas  87 empresas investidas  17 setores da economia apoiados  40 investidas nos setores prioritários (fármacos, equipamentos médico hospitalares, tecnologias associadas à exploração e produção de petróleo, TICS, defesa e energia)  3 aberturas de capital Fonte: Dados gentilmente cedidos por André Amaral (Finep) 45

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47 Exercício Valor Total Arrecadado (a) Despesa Total Executada (b)% b/a 2001250.676.623,7957.810.000,0023,06% 2002291.153.219,5692.271.471,8031,69% 2003263.882.099,3379.508.668,0030,13% 2004299.326.989,5173.583.932,5224,58% 2005333.431.252,15102.021.839,4630,60% 2006363.306.037,9678.033.807,9721,48% 2007393.467.288,39102.799.204,3326,13% 2008420.932.264,6522.935.838,065,45% Total2.616.175.775,34608.964.762,1423,28% 47 Fonte: http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA224285/RA224285.pdf

48 48 Fonte: MCTI. Levantamento efetuado em 05/2012

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50 Sobre a evolução até os dias atuais, no tocante à captação e aplicação dos recursos dos fundos setoriais nos diferentes instrumentos de financiamento:  Evolução da PCTI em termos de elevação dos recursos, mas substituição dos recursos orçamentários pelos recursos dos fundos setoriais;  Concentração dos recursos em poucas fontes de arrecadação: petróleo, CIDE, Energia Elétrica  Montante reduzido de recursos para projetos cooperativos  O sistema de C&T se beneficiou, mas a inovação....  Montante reduzido de recursos para as operações de crédito  Grande pulverização no uso dos recursos  Pouco se sabe sobre os impactos da política. Em termos de gastos em P&D parecem pequenos, mas é preciso saber os impactos para as empresas... 50

51 Sobre o futuro:  Problemas previstos com o fim da destinação dos recursos do petróleo para o FNDCT (seja em 2016, seja em 2020),  Disputa pelos recursos no Fundo Social 51

52 52 1. Ações Estratégicas Valor, em R$ bilhõesInstrumento Em execução, valor em R$ bi Agência Responsável pelo recurso Energia5,7 Crédito, subvenção e venture (renda variável)1,0 BNDES e Finep Petróleo e Gás4,1crédito, subvenção e VC3 BNDES e Finep Complexo da saúde3,6 Agropecuária3,0 Complexo Aeroespacial e defesa2,9 TICs2,1 Sustentabilidade sócio ambiental2,1 Subtotal (1)23,5 2. Outras Ações Transversais5,0Não reembolsáveis BNDES e Finep P&D, Inovação Incremental, Engenharia de Produtos e Processos1,0 Não reembolsáveis,crédito e Venture capital BNDES e Finep Micro e pequenas empresas1,8Crédito, subvenção e venture BNDES e Finep Infraestrutura para inovação2,2Não reembolsáveis Finep Subtotal (2)10,0 Total33,5 Total Inova Empresa28,5

53 COSTA, F.N. Economia monetária e financeira : uma abordagem pluralista. SP: Makron Books, 1999. 341 p. HOLLANDA, S. Financiamento e incentivos à inovação industrial no Brasil. Tese (Doutorado em Economia). IE/Unicamp, 2010. KEYNES, J.M. Teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Editora Atlas, 1982. MINSKY, H. Schumpeter: Money and Evolution. In: HEERTJE, A.; PERLMAN, M. (Ed.). Evolving Technology and Market Structure — Studies in Schumpeterian Economics. Michigan University Press, p. 51-74, 1990. OCDE. National Systems for Financing Innovation. Paris: OECD, 1995. SCHUMPETER, J.A. Teoria do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Editora Abril, 1982. 224 SCHUMPETER, J.A. (1942) Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961. 53