As Políticas de Cotas e Ação Afirmativa no Acesso ao Ensino Técnico e às Escolas Médias Diferenciadas : uma agenda propositiva junto aos Movimentos Comunitários.

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1 As Políticas de Cotas e Ação Afirmativa no Acesso ao Ensino Técnico e às Escolas Médias Diferenciadas : uma agenda propositiva junto aos Movimentos Comunitários. Fernanda Paixão de Souza Gouveia Coordenadora de Programas para Juventude Diretoria da Rede de Assistência Estudantil - IFRJ

2 Nossa História

3 Expansão Fonte: MEC/SETEC, 2016.

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5 São instituições de Educação Superior, Educação Básica e Educação Profissional, pluricurriculares, multicampi e com ações verticalizadas; são instituições equiparadas às universidades federais para fins de regulação, supervisão e avaliação; possuem autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior; e, exercem papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Institutos Federais Lei 11.892/2008

6 Os IF’s possuem como objetivos: ofertar cursos de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (FIC); ofertar Educação Profissional Técnica de Nível Médio; ofertar Educação Superior em nível de graduação (Tecnologia, Bacharelado e Licenciatura); ofertar Educação Superior em nível de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu); realizar pesquisas aplicadas; desenvolver atividades de extensão; e, estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do trabalhador. Institutos Federais Lei 11.892/2008

7 Dados Institucionais 10 campi instalados atendendo a 09 municípios 08 campi em instalação, passando a atender 14 municípios 10 municípios atendidos com polos de EaD 10.878 estudantes regularmente matriculados, sendo 1537 atendidos pelo PRONATEC 68 cursos regulares em diferentes níveis e áreas do conhecimento 155 laboratórios de ensino e pesquisa 84% dos docentes com titulação stricto sensu 75 grupos de pesquisa certificados pelo CNPq 254 projetos de pesquisa de IC 113 projetos de extensão

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9 Cursos TécnicosModalidade Informática INTEGRADO Meio Ambiente CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Manutenção e Suporte em Informática PROEJA campus Arraial do Cabo

10 campus Duque de Caxias

11 Cursos TécnicosModalidade Petróleo e Gás INTEGRADO Petróleo e Gás CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Química INTEGRADO Plástico INTEGRADO Plástico CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Segurança do Trabalho CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Manutenção e Suporte em Informática PROEJA Cursos de Graduação Química LICENCIATURA

12 campus Engº Paulo de Frontin

13 Cursos TécnicosModalidade Informática para Internet CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Informática para Internet PRONATEC Cursos de Graduação Jogos Digitais TECNOLOGIA

14 Cursos TécnicosModalidade Controle Ambiental INTEGRADO Química INTEGRADO Manutenção e Suporte em Informática PROEJA Arte Circense CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE (Escola Nacional de Circo) campus Nilópolis

15 Cursos de Graduação Química BACHARELADO Química LICENCIATURA Física LICENCIATURA Matemática LICENCIATURA Produção Cultural BACHARELADO Gestão da Produção Industrial TECNOLOGIA Cursos de Pós Graduação Gestão Ambiental ESPECIALIZAÇÃO Educação de Jovens e Adultos ESPECIALIZAÇÃO Linguagens Artísticas, Cultura e Educação ESPECIALIZAÇÃO Ensino de Ciências MESTRADO PROFISSIONAL Mestrado Ensino de Ciências MESTRADO ACADÊMICO

16 campus Paracambi

17 Cursos TécnicosModalidade Eletrotécnica INTEGRADO Mecânica INTEGRADO Cursos de Graduação Matemática LICENCIATURA

18 Cursos TécnicosModalidade Agropecuária INTEGRADO Informática INTEGRADO Informática CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Meio Ambiente CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Administração CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Agroindústria PROEJA Cursos Técnicos (EaD) Agente Comunitário de Saúde CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Lazer CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Serviços Públicos CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Secretaria Escolar CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE campus Pinheiral

19 campus Realengo Cursos TécnicosModalidade Massoterapia CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE (Instituto Benjamin Constant) Cursos de Graduação Fisioterapia BACHARELADO Terapia Ocupacional BACHARELADO Farmácia BACHARELADO

20 campus São Gonçalo Cursos TécnicosModalidade Química INTEGRADO Segurança do Trabalho CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Segurança do Trabalho PRONATEC Cursos de Pós Graduação Ensino de Histórias e Culturas Africanas e Afro- Brasileiras ESPECIALIZAÇÃO

21 campus Volta Redonda Cursos TécnicosModalidade Automação Industrial INTEGRADO Eletrotécnica INTEGRADO Eletrotécnica PRONATEC Metrologia CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Vendas CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Cursos de Graduação Física LICENCIATURA Matemática LICENCIATURA Cursos de Pós Graduação Ensino de Ciências e Matemática ESPECIALIZAÇÃO

22 campus Resende Cursos TécnicosModalidade Guia de Turismo (Regional e Nacional) CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Segurança do Trabalho CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE

23 Cursos TécnicosModalidade Alimentos INTEGRADO Biotecnologia INTEGRADO Farmácia INTEGRADO Meio Ambiente INTEGRADO Química INTEGRADO Química CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE Manutenção e Suporte em Informática PROEJA campus Rio de Janeiro

24 Cursos de Graduação Ciências Biológicas BACHARELADO Gestão Ambiental TECNOLOGIA Processos Químicos TECNOLOGIA Cursos de Pós Graduação Gestão da Segurança de Alimentos e Qualidade Nutricional ESPECIALIZAÇÃO Ensino de Ciências com Ênfase em Biologia e Química ESPECIALIZAÇÃO Bioquímica e Biologia Molecular MESTRADO ACADÊMICO Bioquímica e Biologia Molecular DOUTORADO Ciência e Tecnologia de Alimentos MESTRADO PROFISSIONAL

25 Espaço Ciência Interativa – campus Mesquita Cursos de Pós GraduaçãoModalidade Educação e Divulgação Científica ESPECIALIZAÇÃO

26 COTAS DADOS CENSO ESCOLAR - Reserva de vagas IFRJ 2014/2015 ENSINO MÉDIO-TÉCNICO Categoria20142015* Escola pública (EP)400142 EP + Étnico201710 EP+ Baixa Renda67222 Total6681074 * 2015: Total de alunos no EMT: 4.874 (21%)

27 DADOS CENSO ESCOLAR - Reserva de vagas IFRJ 2013/2014 ENSINO SUPERIOR Categoria20132014* Escola pública (EP) + EP Baixa Renda158223 EP + Étnico229141 Total387364 *Em 2014 total de alunos da Educação Superior: 3343 (11%)

28 DADOS CENSO ESCOLAR - Abandono 2013/2014 ENSINO SUPERIOR Categoria2013*2014** Em curso351266 Trancados/Desligados/De sistentes3698 Total387364 *Em 2013: 10% **Em 2014: 37%

29 É possível afirmar que: -Os alunos cotistas assistidos pelos diferentes programas da Assistência Estudantil têm permanecido, principalmente quando assistidos pelo Programa de Auxílio Permanência; -Temos muito a construir no IFRJ para superar a lógica meritocrática e garantir, de fato, o acesso, permanência e êxito dos estudantes advindos das camadas mais pobres da sociedade. Para isso temos o desafio de constituir um política de assistência mais orgânica à instituição.

30 PRONATEC O que é o PRONATEC ? Programa Nacional de ao Ensino Técnico e Emprego, foi criado pelo Governo, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica (Lei 12513 de 26 de outubro de 2011).

31 PRONATEC LEI 12513 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 Art. 5o Para os fins desta Lei, são consideradas modalidades de educação profissional e tecnológica os cursos: I - de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; e II - de educação profissional técnica de nível médio. § 1o Os cursos referidos no inciso I serão relacionados pelo Ministério da Educação, devendo contar com carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas.

32 PRONATEC INICIATIVAS PRONATEC.

33 PRONATEC MATRÍCULAS.

34 Reflexões finais -Dificuldades do IFRJ em ter dados sistematizados sobre cotas para pensar ações de intervenção; -Pensar a expansão dos IFs a partir das contradições: acesso, ampliação versus a precariedade; -Pronatec também sua contradição: retrocesso de seu projeto versus possibilidade ampliar o acesso ao espaço das escolas públicas federais;

35 fernanda.gouveia@ifrj.edu.br dirae@ifrj.edu.br OBRIGADA!!!