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Assistência à Saúde do Servidor 2014. Assistência à Saúde do Servidor 2014 Mesas Permanentes de Negociação Bolsa de Estudos Portal para a Universidade.

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1 Assistência à Saúde do Servidor 2014

2 Assistência à Saúde do Servidor 2014 Mesas Permanentes de Negociação Bolsa de Estudos Portal para a Universidade Escola de Governo de Salvador Política de Saúde Ocupacional Qualidade de Vida no Trabalho Plano de Saúde e Plano Odontológico Plano de Cargos e Vencimentos

3 NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS 26/05/2014

4 Assistência à Saúde do Servidor 2014 ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito JOÃO ROMA NETO Chefe de Gabinete ALEXANDRE TOCHETTO PAUPERIO Secretário de Gestão JOSIAS DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO Diretor Geral de Gestão de Pessoas OLÍVIA MELO SANTOS Coordenadora de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas MARIANA TROCOLLI Subcoordenadora de Política de Carreira e Remuneração Colaboração: Cristina Sena Virgínia Baptista

5 Diagnóstico Novo Plano de Cargos e Vencimento da Saúde implantado em 2010 Tentativa frustrada de novo Plano Geral em 2011-2012 PCCV da Educação: último há 10 anos, em discussão sem consenso Disparidades entre categorias, cargos e remunerações Lacunas importantes no plano geral Falta de orientação estratégica para os concursos públicos Pressão dos sindicatos e associações representativas dos servidores públicos Absenteísmo elevado e falta de engajamento das equipes Comprometimento de resultados da administração

6 Assistência à Saúde do Servidor 2014 Negociação Salarial + PCCV 2014 Mesa Permanente de Negociação 100 horas de negociações presenciais Estudos de amparo legal Avaliação dos Impactos

7 Informações Gerais Planão: 6.272 servidores ativos e 4.080 inativos Novo PCCV da Educação: 6.427 servidores ativos e 2.996 inativos Revisão do PCCV da Saúde: 7.000 servidores ativos e inativos

8 Ações Realizadas 2013 Mesa Permanente de Negociação Levantamento de demandas Equacionamento dos pleitos prioritários 2014 Mesa Permanente de Negociação: específica para PCCV, Educação e Saúde Negociações pontuais com categorias: ACE/ACS, SAMU, ASMEA/SENGE, Profissionais de Nível Superior, grupo técnico etc.

9 Informações Gerais Correção de distorções históricas de vencimentos Simplificação e coerência interna: cargos e remunerações Ampliação das áreas de qualificação e de atuação dos cargos, inserindo mais atribuições 16 cargos: nível fundamental (em extinção), médio e superior Pesquisa de Mercado a partir de atribuições e qualificação Lógica da meritocracia, desenvolvimento de competências e remuneração por resultados Correção monetária dos valores de cargos e funções Criação do cargo especialista em politicas públicas Melhoria dos valores de cargos e funções sistêmicas de gestão Criação da gratificação por atividade sistêmica de gestão

10 Informações Gerais Com base em pesquisa de mercado da iniciativa privada e das outras capitais os vencimentos dos cargos de nível superior foram alterados em percentuais que variaram entre 30% e 200% e os de nível médio entre 20% e 65% Preservadas as diferenças salariais para os servidores com mais tempo de serviço, através do enquadramento por tempo de serviço escalonado em três anos. Garantia de reconhecimento do desenvolvimento de competências e dos resultados individuais e grupais através de um sistema de avaliação de desempenho que permite a remuneração variável. Reconhecimento do esforço individual na ampliação da escolarização através da progressão por titulação.

11 INCREMENTO – Nível superior

12 INCREMENTO – Nível Médio

13 ESTRUTURA SALARIAL – 40 horas

14 ESTRUTURA SALARIAL – 30 horas

15 TABELA DE REENQUADRAMENTO

16 Expectativa Melhoria na Carreira e Vencimentos Servidor Público motivado e satisfeito Melhores Serviços ao Cidadão Melhoria da Qualidade de Vida em Salvador Condições de Trabalho

17 Aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação vai beneficiar cerca de 9 mil servidores entre Professores Municipais e Coordenadores Pedagógicos. O PCCV foi resultado de intensas negociações das Secretarias Municipais de Gestão e Educação juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), em Mesa Permanente com posterior aprovação da Comissão de Política de Remuneração de Pessoas sem perder de vista a responsabilidade com os compromissos financeiros assumidos e o controle para equilíbrio das contas públicas. No PCCV ficou instituído a reserva de jornada de trabalho para todos os professores, reajuste de 8,32% para professores e coordenadores e a extensão do plano para todos os servidores, antes exclusivo do magistério. Além disso, foram criadas gratificações como a dos coordenadores pedagógicos de 30%, equiparando o salário dos coordenadores com os professores; a de estímulo do aprimoramento, variável entre 2,5% e 7,5%; a de incentivo a produtividade da gestão escolar de até 10% para os gestores escolares. A gratificação de 50% para professores e coordenadores pedagógicos que exercem função de diretor e vice-diretor nas unidades escolares e dos órgãos da Secretaria de Educação (Smed) foi mantida. De acordo com o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio foi reafirmado, o compromisso com a valorização e profissionalização dos servidores da educação, “São profissionais essenciais para a sociedade como formadores das novas gerações, bem como, com a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Município de Salvador” afirmou Pauperio. Por unanimidade o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação é aprovado – 28/11/14

18 documentos. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação

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