Curso “Cadenas Globales de Suministro, Trabajo Decente y estrategias Sindicales” 05 a 13 de maio de 2016.

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1 Curso “Cadenas Globales de Suministro, Trabajo Decente y estrategias Sindicales” 05 a 13 de maio de 2016

2 Institucional Instituto Observatório Social (IOS) é um centro de estudos de geração de conhecimento para o mundo sindical e o mundo do trabalho, com abrangência nacional e internacional. Fundado em 1997, o IOS realiza pesquisas e estudos especializados com metodologias e processos participativos e que contribuem para a ação sindical, o diálogo social e o desenvolvimento sustentável.

3 O IOS produz diferentes materiais, impressos e multimídia, com o objetivo de levar informação ao trabalhador. Entre eles estão boletins informativos, cartilhas e documentários. Comunicação

4 Formação O IOS trabalha com a disseminação da informação e com a formação de líderes sindicais. Para isso, faz uso de ferramentas como plataforma de Ensino a Distância, oficinas, seminários e a conferência anual Pesquisa e Ação Sindical. Entre os temas de formação estão: ● Globalização e seus impactos para o mundo do trabalho e para o sindicalismo; ● Redes Sindicais e concepção e estrutura sindical; ● Normas e Instrumentos Internacionais sobre trabalho; ● Negociação Coletiva em empresas Multinacionais.

5 Jornalismo investigativo A Revista Observatório Social busca mobilizar a sociedade e gerar mudanças a partir de temas de grande repercussão: Denuncia de Trabalho Infantil em minas de talco em Ouro Preto (Basf, ICI Paints e Faber Castell); Denuncia de trabalho imigrante ilegal em confecções fornecedoras da C&A; Floresta que virou cinza; Trabalho escravo no Brasil – Drama dos carvoeiros; Devastação da Amazônia; O falso verde; O aço da devastação; Invasão dos agrotóxicos.

6 Responsabilidade Social Empresarial O IOS analisa e acompanha o movimento de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) em seu conjunto tomando como primeira referência a incorporação das diretrizes da OIT. Ao lado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Instituto Ethos e da ONG Repórter Brasil, o IOS realiza o monitoramento anual das empresas signatárias do Pacto. Em 2014 o Pacto se torna Instituto, passa ser InPacto, e conta com a adesão voluntária de mais de 400 empresas de diversos setores.

7 Pesquisas: temas de estudo

8 Pesquisa A área de pesquisa é a essência do IOS. O objetivo principal do instituto é levantar informação de qualidade sobre o mundo do trabalho. Os temas que embasam as convenções da OIT e orientam as pesquisas do IOS são os chamados core labor standards (ou direitos fundamentais do trabalho), assim definidos pela Conferência anual da OIT de 1998, e tratam dos direitos à negociação coletiva, liberdade de associação, discriminação no local de trabalho, trabalho infantil e forçado, e vários standards relativos ao tema de saúde e segurança no trabalho. Desde 2011 as pesquisa do Observatório Social tem como referência teórica o conceito de Trabalho Decente.

9 Pesquisa O IOS já pesquisou cerca de 100 empresas multinacionais como Unilever, C&A, Basf, Bayer, Walmart, Lanxess, Raízen, Cadeia do Suco de Laranja (Cutrale, Citrosuco e Citrovita), companhias da Cadeia Produtiva do Alumínio entre outras; - Além disso, o IOS faz pesquisas para a CUT: Indicadores do Desenvolvimento Regional, Perfil dos Delegados e Delegadas dos CONCUTs.

10 Pesquisa O Observatório Social coordena a RedLat (Rede Latino- Americana de Pesquisa em Empresa Multinacionais) que, além do Brasil, reúne institutos da Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai.

11 Temas do Trabalho Decente 1. Oportunidades de emprego; 2. Trabalho inaceitável; 3. Salários adequados e trabalho produtivo; 4. Jornada decente; 5. Estabilidade e garantia no trabalho; 6. Equilíbrio entre trabalho e vida familiar; 7. Tratamento digno no emprego; 8. Trabalho seguro; 9. Proteção social; 10. Diálogo social; 11.Contexto Socioeconômico (que condiciona o TD).

12 1. Oportunidades de emprego Os indicadores relativos à existência de oportunidades de emprego para todos que procurem trabalho referem-se às informações sobre emprego/participação entre mulheres, jovens (15 a 29 anos), afrodescendentes, PCDs no emprego assalariado; Além disso, verifica a presença de trabalhadores terceirizados e informais.

13 2. Trabalho inaceitável Estas sugestões não se aplicam ao nível da empresa, sendo necessário partir das reflexões que o IOS já acumulou para construir os indicadores; É possível, porém, encontrar tais formas de trabalho na cadeia produtiva e na cadeia de fornecimento.

14 3. Salários adequados e trabalho produtivo Estes indicadores referem-se ao trabalho que garanta rendimentos e assegure o bem estar do trabalhador e de seus familiares; O trabalho deve assegurar o aspecto dinâmico da continuidade da garantia de remuneração, por exemplo, o da melhoria do trabalho futuro via treinamento e escolarização.

15 4. Jornada Decente Três aspectos do TD estão relacionados à jornada decente: -jornada excessiva : além das 56 horas semanais; -jornada atípica: exemplo trabalho noturno; - jornada insuficiente: jornada de curta duração pode indicar oportunidades de emprego inadequadas.

16 5. Estabilidade e garantia no trabalho Podem ser analisados os seguintes aspectos: -duração do emprego inferior a um ano; -emprego temporário; -percepção da segurança no emprego no futuro.

17 6. Equilíbrio entre trabalho e vida familiar O princípio da OIT (C. 156, 1981, não ratificada) é que as pessoas que tenham responsabilidades familiares possam obter emprego, sem serem discriminadas; É basicamente uma questão de gênero uma vez que as mulheres são mais afetadas pela dupla jornada de trabalho que os homens; Envolve também a possibilidade de acompanhar familiares em consultas médicas, atividades escolares e o tempo de deslocamento para o trabalho.

18 7. Tratamento Digno no Emprego Tratamento Digno no Emprego compreenderia trabalho sem assédio, discriminação ou exposição à violência, autonomia no trabalho, existência de mecanismos justos de solução de conflitos ou de tratamento de queixas (estes últimos relacionados à existência de diálogo social).

19 8. Saúde do trabalhador Saúde do trabalhador está relacionada com condições que preservem e promovam a integridade física e psicológica do trabalhador. Algumas questões devem ser abordadas: número de acidentes ocorridos em determinado período; incidência de doenças ocupacionais; avaliação da atuação da CIPA.

20 9. Proteção social na empresa Proteção contra as contingências da vida, tais como doenças, envelhecimento e deficiência física e mental, proteção aos trabalhadores licenciados por doença/acidentes ou gravidez.

21 10. Diálogo social Os indicadores estão relacionados com organização sindical e negociação coletiva, referem-se ao respeito aos acordos e convenções coletivas, livre exercício da ação sindical e dos trabalhadores (presença de dirigentes sindicais na empresa, demissão de representantes), organização no local de trabalho, interlocução constante com a empresa, uso de interdito proibitório, acesso às informações sindicais, participação em atividades sindicais e taxa de sindicalização.

22 Obrigada! Lilian Arruda Coordenadora de Pesquisa – IOS/CUT www.observatoriosocial.org.br observatorio@os.org.br Rua Dona Brígida, 299 – Vila Mariana São Paulo – SP CEP: 04111-080 Tel: +55(11) 3105-0884 Fax: +55 (11) 3107-0538