Desenvolvimento regional em Santa Catarina: desafios e potencialidades para diminuição das desigualdades Murilo Flores Secretário de Estado do Planejamento.

Apresentação em tema: "Desenvolvimento regional em Santa Catarina: desafios e potencialidades para diminuição das desigualdades Murilo Flores Secretário de Estado do Planejamento."— Transcrição da apresentação:

1 Desenvolvimento regional em Santa Catarina: desafios e potencialidades para diminuição das desigualdades Murilo Flores Secretário de Estado do Planejamento (SPG) Chapecó, 28 de maio de 2015

2 I - Contextualização 1.Planejamento do Estado em Santa Catarina-Plano de Metas 2.Constituição das Associações de Municípios 3.Constituição da Secretaria de Estado dos Negócios do Oeste Décadas de 1960 e 1970: Integração Macrorregional

3 I - Contextualização (2) Décadas de 1980 e 1990: Florescimento regional 1.Descentralização político-administrativa (1988)  Novas atribuições aos Estados e Municípios 2.Emergência da problemática regional  Crise da década perdida  Globalização da economia  Desregulamentação 3.Florescimento do movimento Associativista  Os Fóruns de Desenvolvimento Regional (FDRs)  As Agências de Desenvolvimento Regional  O Fórum Catarinense de Desenvolvimento - Forumcat

4 I - Contextualização (3) 1.A diminuição no ritmo do crescimento da economia catarinense; 2.Dificuldade crescente na inserção da indústria frente a globalização: Um processo de desindustrialização? 3.Litoralização da população; e 4.A ideia de aproximar o governo da sociedade. Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) Início da Década de 2000: a institucionalização

5  Indústria diversificada (Setores e Regiões)  Agronegócio competitivo e inserido no mercado internacional  Forte presença da agricultura familiar demarcando padrões de desenvolvimento rural e regional  Diferenças regionais  Também há processo de exclusão de agricultores familiares em cadeias produtivas Santa Catarina: Cenário atual

6  O setor de turismo se consolida alavancando o setor de serviços como um todo  O Estado tem se destacado na geração de empregos formais  Ocupa o terceiro lugar 0,70 (2010) SP 0,72 e DF 0,75  Maior criação de empregos em 2014 *** Qualidade dos empregos ainda é a questão? Santa Catarina: Cenário atual

7  PIB: 6º maior Estado, 5º per capita  IDH de 2010: 3º no ranking (0,774)  Maior expectativa de vida:  66,56 (em 1980) e 76,8 (em 2010)  Menor taxa de mortalidade infantil:  Brasil:Passou de 47,1 em 1990 para 15,3 em 2011  Santa Catarina: Passou de 33,6 em 1990 para 10,8 Santa Catarina: o cenário atual

8 Mapa da exclusão social no Brasil: Sete variáveis 1.Pobreza 2.Emprego 3.Desigualdade 4.Alfabetização 5.Escolaridade 6.Concentração Juvenil 7.Violência * Santa Catarina = Estado menos desigual (0,74) ** Pomerode: O município menos desigual do Brasil ***Diversos municípios desta região e de SC estão entre os melhores 13º - Ascurra,14º Brusque,17º Botuverá, 24º Indaial, 26º Blumenau, 28º Rio dos Cedros, 34º Timbó. Santa Catarina: o cenário atual

9 1.IDHM 2.PIB 3.Crescimento da população 4.Evolução do emprego 5.Evolução da educação 6.Bolsa família Santa Catarina e suas regiões: Somente bons indicadores? Fontes: 1. Caderno de indicadores: Santa Catarina e suas regiões, 2014. SEF; DIOR. 2. Atlas da Exclusão Social 3. IDH da ONU

10 Alguns dos principais índices do Estado de Santa Catarina

11 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC

12 RENDA

13 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC LONGEVIDADE

14 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC EDUCAÇÃO

15 Distribuição espacial do Produto Interno Bruto (PIB) – SC/2011 64 % do PIB em 7 SDRs Fonte: IBGE – PIB Municipal

16 Produto Interno Bruto per capita SC/2011 Fonte IBGE: PIB Municipal

17 Taxa de Crescimento Médio do Emprego em SC 2002-2012 SC: 5,45% BR: 4,98%  2.2 milhões de empregos  43% dos empregados com ensino médio completo Fonte: MTE/RAIS

18 Taxa média de crescimento da população SC/2010-2013 ** Perda de população nas SDRs de Dionísio Cerqueira, Seara, São Lourenço, Lages e Quilombo Fonte: IBGE – Censos Demográficos

19 Taxa de Abandono do Ensino Médio, segundo as Regiões Administrativas SC (2013 ) Fonte: INEP

20 Taxa de Distorção idade-série no Ensino Médio, segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013 Fonte: INEP

21 Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos SC/2013 * Avanços com diferenças regionais Fonte: DATASUL

22 Programa Bolsa Família - Famílias com renda de até ½ salário mínimo que recebem o benefício SC/2013 * Fonte: MDS

23 Cobertura de Esgotamento Sanitário Proporção de Famílias Cadastradas no SIAB com Rede Geral de Esgoto, segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013 * Grandes diferenças = 40 vezes Fonte: DATASUL/SIAB

24 Taxa de Homicídios, por 100 mil habitantes, segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013

25 A desigualdade como desafio e oportunidade

26 Por que a UE adota uma Política de Coesão Social? PIB/per capita Por que a UE adota uma Política Regional?

27 Tipologia das Regiões Brasileiras. Texto de referência 2012 para I Conferência Nacional da PNDR O Brasil também é DIVERSO

28 Cabe ao Estado de Santa Catarina pensar numa política para diminuir as desigualdades regionais?

29 Inibe o crescimento da economia Contribui para o avanço da pobreza e afeta a mobilidade social Esvaziamento populacional de regiões Leva a concentrar problemas sociais nas regiões mais desenvolvidas Implicações das desigualdades não enfrentadas:

30 V- Fundamentos da atuação do Estado na questão das desigualdades sociais e regionais I - Constituição Federal (1988) Artigo 3º, inciso III: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. II - Constituição do Estado de Santa Catarina Artigo 9º, inciso X: “combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos”;

31 Art. 138 — A política de desenvolvimento regional será definida com base nos aspectos sociais, econômicos, culturais e ecológicos, assegurando: I - equilíbrio entre o desenvolvimento social e econômico; II - harmonia entre o desenvolvimento rural e urbano; III - ordenação territorial; IV - uso adequado dos recursos naturais; V - proteção ao patrimônio cultural; VI - erradicação da pobreza e dos fatores de marginalização; VII - redução das desigualdades sociais e econômicas. V - Fundamentos da atuação do Estado na questão das desigualdades sociais e regionais Lei 381 de 2007

32 Propostas para o desenvolvimento regional equitativo 1. Classificar regiões quanto ao seu estágio de desenvolvimento 2. Adequar estratégias de acordo com o estágio de desenvolvimento regional Experiências relevantes  Europeia – Políticas de coesão  Brasileira - Política Nacional de Desenvolvimento Regional  Catarinense - Descentralização

33 Propostas para o desenvolvimento regional equitativo 3. Melhoria e/ou construção de novas políticas e programas de desenvolvimento regional. 4. Utilizaçao dos distintos Fundos Públicos Setoriais. 5. Programas de apoio existentes nas Secretarias do Estado de SC e no Governo Federal. 6. Construir novos mecanismos de financiamento e de apoio ao DR. 7. Aprimorar os mecanismos de desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação.

34 1.Construir uma nova governança em torno da problemática regional?  Da cooperação regional para a governança multinível? 2.Aprimoramento do foco de atuação das Secretarias de Desenvolvimento Regional  Agências de Desenvolvimento Regional? 3.Identificar e promover trajetórias virtuosas de desenvolvimento a partir das regiões (Desenvolvimento endógeno?)  Vocações regionais? Visões de futuro?  Potencialidades/Oportunidades e entraves existentes 4.Identificar, priorizar e concentrar ações públicas em sintonia com a situação regional (vista no item anterior) Desafios

35 Obrigado pela atenção!