Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção.

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1 Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

2 Linhas Gerais da Nova Portaria da Política Nacional de Atenção Básica

3 ACADEMIAS DA SAÚDE

4 AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE o Academia da Saúde o Desenvolvimento de Atividades Culturais, Físicas e Práticas Corporais com gestão social e participação intersetorial o Investimento na Construção de Módulos: Pista de Caminhada; Sala de Práticas Corporais, Danças e Orientação individual; Aparelhos de Ginástica; Espaço Coberto para Convivência. Máximo de 180 mil reais em 3 parcelas. o Recurso de Custeio: o Município sem NASF: recurso SVS 36 mil reais ano o Municípios com NASF: até 3 Polos por NASF e 3 mil reais mês para cada uma o Compromisso: Cadastrar mais um Profissional (Prof Educação Física, Nutricionistas, etc.) 4

5 POLO ESTRUTURA DE APOIO Sala de vivência: atividades coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos). Área de passagem: acesso aos ambientes internos. Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições. Depósito: guarda de materiais. Foto meramente ilustrativa.

6 POLO ÁREA LIVRE Destinada às atividades coletivas. A sua estrutura é multiuso proporcionada por furos protegidos para encaixe e armação de tipos de redes utilizadas em jogos esportivos. Possui um dos lados preenchido com barras fixas para apoio a exercícios físicos. Foto meramente ilustrativa.

7 POLO ÁREA DE EQUIPAMENTOS Equipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre, destinados às atividade físicas individuais. Barras verticais para flexão de braços em diferentes alturas. Pranchas para abdominais com várias angulações. Flexores de braços horizontais “marinheiro”. * Foto meramente ilustrativa. Espaldar

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9 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBS

10 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o Diagnóstico Progressivo: o Pesquisa Amostral UFMG (realizada 2008) o Pesquisa de Assistência Médico Sanitária (AMS) IBGE (realizada em 2009) o Estimativa Rápida Ministério da Saúde o Programada para o mês de maio o Censo de todas UBS do Brasil o Contratação e preparação em maio e junho o Realização, por Etapas, nos meses de julho, agosto e setembro o Programa de Requalificação das UBS 10

11 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o DIAGNÓSTICO: o Pesquisa Amostral (10% do universo) realizada pela Faculdade de Ciências Econômicas UFMG em 2008: o Percentual de UBS que apresentam Estrutura Mínima o 25,4% da amostra: UBS adequadas o 74,6% da amostra: UBS inadequadas o Percentual de UBS próprias ou alugadas: o 79,4% da amostra: UBS com instalações próprias o 2,3% da amostra: UBS cedidas ou emprestadas o 18,3% da amostra: UBS alugadas 11

12 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO: o Publicação de Portaria que Disciplinará o Programa o Abertura do Programa para Cadastramento de Propostas através de Sistema Específico de Cadastramento e Acompanhamento das Obras o Repasse: Fundo a Fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já após a ordem de serviço o Acompanhamento: Através do SIMIS + Fiscalização in loco + Relatório de Gestão e Órgãos de Controle o No caso de não execução: dispositivo que desconta valor no repasse de Atenção Básica do Município o 3 Componentes: Reforma, Ampliação e Construção 12

13 Diagnóstico Progressivo Componente da Reforma Componente da Reforma Ampliação Oferta para Construção Estimativa 8 Mil Estimativa 23 Mil Estimativa 6 mil UBS tamanho adequado a ANVISA que precisam de reforma UBS tamanho abaixo da ANVISA UBS em prédios alugados

14 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COMPONENTE REFORMA

15 Portaria: normatização do programa (junho) Componentes: reforma, ampliação e substituição (construção) Instrumento: Sistema web específico (SIMIS) oCadastrar proposta oAcompanhar as obras Repasse: fundo a fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já após ordem de serviço Monitoramento Sistema web - SIMIS Empresa Contratada (Fiscalização in loco) Entrega do relatório de gestão Controle interno e controle social Prazo: 1 ano para execução. 15 Programa de Requalificação Quando da não execução: Desconto no valor do repasse do Piso de Atenção Básica do Município

16 Critérios de inclusão das UBS para o componente Imóvel não alugado Apresentar metragem mínima de 153,42 m² Necessita de reforma Critérios de priorização do componente pelo MS o Ministério define valor por Estado em função do: o PIB per capta o Percentual de população em pobreza extrema o Percentual de UBS inadequadas o Em cada Estado se definirá o valor por Município em função dos mesmos indicadores o Gestor indica em ordem de prioridade a cronologia da obras em seu município 16 Componente Reforma Estimativa de 8.000 UBS

17 Município seleciona no sistema serviços de reforma que pretende realizar por UBS Sistema define valor do repasse conforme padrões respeitando mínimo e máximo Reforma: Mínimo de R$ 30 mil Máximo de R$ 150 mil Média: R$ 60 mil 17 Componente Reforma

18 COMPONENTE AMPLIAÇÃO/REFORMA PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

19 Critérios de inclusão das UBS para o componente: o Imóvel não alugado o Apresentar metragem menor que 153,42 m² o Necessitar de ampliação o Ter sido visitada pelo Censo para detalhamento de condições Critérios de priorização do componente pelo MS o Ministério define valor por Estado em função do: o PIB per capta o Percentual de população em pobreza extrema o Percentual de UBS inadequadas o Em cada Estado se definirá o valor por Município em função dos mesmos indicadores o Gestor indica em ordem de prioridade a cronologia da obras em seu município Componente Ampliação Estimativa de 23.000 UBS

20 Município seleciona no sistema módulos para ampliação e serviços de reforma por UBS Sistema define valor do repasse conforme padrões respeitando mínimo e máximo Reforma: Mínimo de R$ 50 mil Máximo de R$ 250 mil Média: R$ 90 mil 20 Componente Ampliação

21 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e Humanização o Conceito de UBS que Acolhe, Educa e faz 1° Atendimento às Urgências o UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação o Ambiente Acolhedor o Sala de Recepção ampla e Sala específica para escuta qualificada e com privacidade o Sala de Observação (AMS - 19% das UBS) o Sala com duas macas, equipamentos e medicações injetáveis o Banda Larga e Informatização de todas as UBS (MAS – 17% conexão) o Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Disponibilização de Softwares que qualifiquem a Atenção à Saúde 21

22 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO – COMPONENTE CONSTRUÇÃO: o Universo: Substituição das UBS alugadas e sem condições de Reforma e Ampliação. o Meta: Planejar programa até 2018 o Ministério utiliza como critérios de: o Eleição: tem que ter sido visitada pelo Censo para detalhamento de condições o Priorização: PIB per capta, percentual de população em pobreza extrema e % de UBS inadequadas o Região Amazônica: UBS Fluviais o Programa de Construção de UBS Fluviais o Qualificação da Portaria de Cuteio 22

23 QUALIFICAÇÃO DA AB o Núcleos de Apoio à Saúde da Família: o Ampliação do leque de Escolha: Município pode optar por qualquer médico das Especialidades Básicas e Profissionais de Saúde o Leque Amplo de Ações ligadas à Qualificação do Processo de Trabalho e Ampliação da Resolutividade: o Ações de Apoio Matricial, Atenção Referenciada à Saúde – Interconsulta e Tele-Consulta, Intervenção no Território, Apoio às Equipes e à Gestão o Ampliação do número de Municípios que podem credenciar (de 870 para aproximadamente 4.524 municípios) o NASF 1...................................... = ou > 8 equipes o NASF 2 + NASF 3 = NASF 2........ = ou > 3 equipes o Articulação dos mesmos à Academia da Saúde 23

24 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Componente de Qualidade PAB Variável

25 QUALIFICAÇÃO DA AB o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB (Saúde da Família + UBS tradicionais) o Objetivo: Apoiar Tecnicamente e Induzir Economicamente a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB, garantindo um Padrão de Qualidade comparável e passível de acompanhamento público 25

26 QUALIFICAÇÃO DA AB o OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Envolver, Mobilizar e Responsabilizar Gestores Estaduais, Municipais e Locais, Equipes e Usuários num Processo de Mudança de Cultura de Gestão e Qualificação da AB Desenvolver Cultura de Negociação e Pactuação que promova Processo de Contratualização que implique na Gestão dos Recursos em Função dos Processos e Resultados Pactuados Estimular a Mudança efetiva do Modelo de Atenção, o Desenvolvimento dos Trabalhadores e a Orientação dos Serviços em função das Necessidades e Satisfação dos Usuários 26

27 Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Município Adere e Contratualiza Ministério da Saúde Comunidade e Controle Social acompanham o processo Equipes e SMS aplicam instrumento de Auto-avaliação Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe Re-ContratualizaçãoContratualização Desenvolvimento Avaliação Externa - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais TEMPOS FASE 1 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Monitoramento Indicadores Compostos (SMS, CGR, SES e MS) Nova visita de Certificação Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação

28 QUALIFICAÇÃO DA AB o Processo de Avaliação: o CERTIFICAÇÃO: o Acompanhamento e Avaliação dos Indicadores Compostos (SIAB) – relação com Indicador Nacional de Acesso e Qualidade o Acompanhamento e Avaliação dos Elementos Contratualizados pela SMS na 1° Fase o Aplicação de Instrumento de Análise das Condições das UBS o Avaliação Externa (busca de evidências) o Avaliação do Processo de Trabalho com foco nos Princípios da AB, Linhas de Cuidado Prioritárias e Qualificação das Práticas de Cuidado o Avaliação de Implantação de Processos de Qualidade e Resultados o Avaliação de Elementos das Gestão do Trabalho, Perfil e Educação Permanente das Equipes o AVALIAÇÃO DE APOIO À GESTÃO: o Avaliação da Satisfação dos Usuários o Avaliação dos Trabalhadores das Equipes 28

29 QUALIFICAÇÃO DA AB o FASE 3: CERTIFICAÇÃO ( Componente de Qualidade do PAB: R$ 6.500,00 e eq c/ SB R$ 8.500,00) 29 Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira: Desempenho Insatisfatório: Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média Mantem os 20% do Componente Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade

30 Aumento dos Repasses do PAB Fixo e Variável para Competência Maio de 2011

31 AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO o Critérios: o PIB per capta o % de pessoas na extrema pobreza ou % de família nos Bolsa Família – o que for maior o % de Pessoas sem Plano de Saúde o Densidade Demográfica o Todos os Indicadores variam de 0 a 10 o 0 é atribuído ao municípios com pior indicador e 10 ao de maior indicador o Soma-se todos e se divide por 5 chegando a um número também de 0 a 10 31

32 AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO o Distribuição o Grupo I: os 70,1% com piores indicadores excluídos os municípios com mais de 50 mil habitantes o Grupo II: os 20,1% seguintes com piores indicadores excluídos os municípios com mais de 100 mil habitantes o Grupo III: os 7% seguintes com piores indicadores excluídos os maiores que 500 mil habitantes o Grupo IV: os 2,8% com melhores indicadores e municípios com mais de 500 mil habitantes 32

33 PAB FIXO DESCRIÇÃON° Mun.% Mun.Valor 2010 Valor 2011 Aumento Grupo I 3.90370,1182326% Grupo II 1.11620,1182116% Grupo III 3907,018195% Grupo IV 1562,818 0%

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35 AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO o O impacto desta proposta em 2011 (considerando competência maio) é de 227 milhões de reais o Anualizando o impacto temos 340 milhões 35

36 Aumento dos Repasses do PAB Variável

37 PAB VARIÁVEL TIPOVALOR 2010 VALOR 2011 AUMENTO Agente Comunitário de Saúde7147505% Equipe de Saúde Bucal Mod. 12.0002.1005% Equipe de Saúde Bucal Mod. 13.0003..1505% Equipe de Saúde Bucal Mod. 22.6002.8008% Equipe de Saúde Bucal Mod. 23.9004.2008% Equipe de Saúde da Família6.4006.7005% Equipe de Saúde da Família9.60010.0505% Componente de Qualidade ESF-6.500- Componente de Qualidade ESF+ESB -8.500-

38 AUMENTO DO PAB VARIÁVEL o O impacto desta proposta em 2011 (considerando competência maio) é de 196 milhões de reais o Congelando o número de equipes estimadas em dezembro de 2011 e projetando todo ano de 2012 teríamos: 373 milhões 38