Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde TC 032.624/2013-1 Ministro Relator: Benjamin Zymler.

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1 Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde TC 032.624/2013-1 Ministro Relator: Benjamin Zymler

2 Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde Levantamento de escopo amplo Atuação seletiva e sistêmica do TCU em áreas de risco e relevância Fornecer ao Congresso Nacional informações estruturadas sobre: - situação da saúde no Brasil - principais trabalhos do TCU na área

3 Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde Capítulos Dados orçamentários e financeiros da Saúde Avaliação do sistema de saúde por indicadores Tema em destaque do ano: Assistência Hospitalar no SUS Grandes temas acompanhados pelo TCUTrabalhos recentes na área da saúde

4 Dados orçamentários e financeiros da Saúde Função Saúde – aplicação direta e transferências (2002-2014) Valores liquidados (R$ bilhões) Valores liquidados (%) Fonte: Siga Brasil, LOA - Despesa Execução - por Função

5 Indicadores de desempenho Objetivo: desenvolver metodologia de avaliação do sistema de saúde brasileiro por meio de indicadores Modelos estudados:  OMS: Overall Health System Performance – 2000  Ministério da Saúde: Proposta de Avaliação de Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess) – 2003  Banco Mundial: Control Knobs – 2003  OCDE: Health Care Quality Indicators Project – 2006  OMS: Building Blocks – 2010  Ministério da Saúde: IDSUS – 2011

6 Situação de Saúde da População Determinantes da Saúde (comportamentais) Estrutura do Sistema de Saúde Força de Trabalho Infraestrutura e equipamentos Financiamento Desempenho dos Serviços de Saúde Eficiência (relação entre produtos e custos, mantida a qualidade) Acesso às ações e serviços de saúde Acesso aos medicamentos Efetividade na atenção básica (alcance dos resultados pretendidos) Desenho do modelo adotado

7 Indicadores de desempenho Bloco - Situação de Saúde da População Esperança de Vida ao NascerMortalidade por Grupos de CausasMortalidade Prematura – Anos Potenciais de Vida PerdidosMortalidade por Doenças do Aparelho CirculatórioMortalidade por NeoplasiasMortalidade por causas externasMortalidade InfantilPrevalência de diabetesIncidência de Aids

8 Esperança de Vida ao Nascer (anos) Brasil – Estados (2011) (Anos) Fonte: IBGE, 2012. (Anos)

9 Esperança de Vida ao Nascer (anos) Países – OCDE (2013) Fonte: OCDE Health Data, 2013 (Anos)

10 Número de óbitos por grupos de causas Brasil (2010) Fonte: Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) - Indicadores e Dados Básicos para a Saúde no Brasil (IDB)

11 Taxa de mortalidade por causas externas (padronizadas pela idade por 100.000 habitantes) Países – OCDE (2010) Fonte: OCDE Health Data, 2013

12 Número de óbitos – Subgrupos de Causas Externas Brasil (2010) Fonte: Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA) - Indicadores e Dados Básicos para a Saúde no Brasil (IDB)

13 Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) por 100.000 habitantes (2010) MulheresHomens Países – OCDE (2010) Fonte: OCDE Health Data, 2013; IBGE, 2010. Fonte: IBGE, 2010. Brasil - Estados (2010) (Anos)

14 Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório (taxas padronizadas pela idade por 100.000 habitantes) Países - OCDE (2010) Fonte: OCDE Health Data, 2013 Taxa de Mortalidade das Doenças Isquêmicas do Coração (2010) Taxa de Mortalidade das Doenças Cerebrovasculares (2010)

15 Taxa de Mortalidade por Neoplasias (taxas padronizadas pela idade por 100.000 habitantes) Países - OCDE (2010) Fonte: OCDE Health Data, 2013

16 Mortalidade infantil - OCDE Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil (nº óbitos/1.000 nascidos vivos) - Brasil (Regiões)

17 Indicadores de desempenho Bloco - Determinantes de Saúde Consumo de tabaco entre adultos Consumo de álcool entre adultos

18 Consumo de tabaco entre adultos Prevalência do consumo diário de tabaco (%) Países - OMS (2011) (%)

19 Consumo de álcool entre adultos Consumo de Álcool (litros per capita) Países - OCDE (2010) Prevalência do Consumo Abusivo de Álcool (%) - 18 anos ou mais Brasil - Capitais (2010)

20 Indicadores de desempenho Bloco - Desempenho do Sistema de Saúde Número de consultas médicasInternações hospitalaresPercentual de Partos CesáreosCâncer de mama – mamografia e mortalidadeProgramas de vacinaçãoPreço-fábrica de medicamentos

21 Número de consultas médicas por habitante OCDE (2010) Número de internações hospitalares por 1.000 habitantes OCDE (2010) Consultas médicas e internações hospitalares População dependente do SUS Planos de saúde privados População dependente do SUS Planos de saúde privados

22 Indicadores de desempenho Bloco - Estrutura do Sistema de Saúde Número de médicosLeitos hospitalaresEquipamentos de diagnósticoFinanciamentoCobertura de planos de saúde privados

23 Médicos por 1.000 habitantes - OCDE (2011) Médicos por 1.000 habitantes Brasil – Estados (2013) Evolução da Taxa de Médicos por 1.000 habitantes - OCDE Fonte: OCDE Health Data, 2013; Cremesp, 2013.. Fonte: Cremesp, 2013.

24 Médicos por 1.000 habitantes – Brasil Capital x Interior (2013)

25 Forte desigualdade do Sistema de Saúde Brasileiro: – Quando comparados os setores público e privado – Quando comparadas as regiões do País – Verificada em todos os blocos do modelo de avaliação Variações significativas dos indicadores entre os Estados: – Esperança de vida ao nascer: varia de 68 a 76 anos – Quantidade de médicos: varia de 0,71 (índice baixo) até 4,09 médicos por 1.000 habitantes (índice alto, equivalente ao da Noruega, que apresenta o 4º maior valor entre os países da OCDE) Indicadores de desempenho Conclusões

26 Grandes temas acompanhados pelo TCU Atenção Básica (R$ 13,7 bilhões) Cartão SUS (R$ 40 milhões) Ressarcimento ao SUS (R$ 110,68 milhões)* Medicamentos (R$ 8,5 bilhões) Hemobrás (R$ 301 milhões)** Atenção Oncológica e Mamógrafos (R$ 294 milhões) Valores do orçamento executado até 27/11/2013 * Valor inscrito em dívida ativa até setembro/2013 ** Orçamento autorizado 2013

27 Trabalhos em destaque Auditoria Coordenada dos Tribunais de Contas BrasileirosParcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)Governança no SUSRegulação dos reajustes de preços de planos de saúdeTerceirização de ações e serviços de saúde

28 Trabalhos em andamento (2015) Judicialização da Saúde Aquisição e utilização de órteses, próteses e materiais especiais iGov Saúde Avaliação da capacidade de fiscalização da ANS

29 Muito obrigado.