EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL Luiz Davidovich Instituto de Física Universidade Federal do Rio de Janeiro Documento da ABC: “Subsídios para a Reforma.

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1 EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL Luiz Davidovich Instituto de Física Universidade Federal do Rio de Janeiro Documento da ABC: “Subsídios para a Reforma da Educação Superior” – www.abc.org.br

2 SUMÁRIO Obstáculos oriundos do sistema educacional ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil A educação superior no Brasil hoje Ensino básico e médio Propostas para a educação superior Obstáculos oriundos do sistema educacional ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil A educação superior no Brasil hoje Ensino básico e médio Propostas para a educação superior

3 OBSTÁCULOS ORIUNDOS DO SISTEMA EDUCACIONAL AO DESENVOLVIMENTO DA CT&I NO BRASIL Ensino fundamental e médio extremamente deficiente: apenas 1/3 dos jovens entre 15 e 17 anos estão no ensino médio, dos quais apenas 5% com nível adequado em português Ensino superior deficiente, especialmente nas instituições privadas (onde se concentram mais que 70% das matrículas) Distorções na distribuição de matrículas por área de conhecimento, no ensino superior (apenas 11% em engenharias e ciências tecnológicas versus 69% em ciências sociais) Apenas 10% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados em instituições de educação superior Esforço da CAPES na pós-graduação não foi acompanhado de avaliação criteriosa e conseqüente dos cursos de graduação Autonomia das Instituições federais ainda não regulamentada: desenvolvimento das Universidades paulistas após autonomia mostra que esta é vantajosa Fraca demanda por profissionais de alta qualificação Currículos e programas obsoletos na ES, profissionalização prematura e excessiva em um mundo onde a aceleração constante do conhecimento dilui as fronteiras entre disciplinas

4 CONTRIBUIÇÃO DA CNI

5 EDUCAÇÃO SUPERIOR

6 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO BRASIL

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8 CURSOS DE GRADUAÇÃO POR MATRÍCULA E ÁREA DE CONHECIMENTO – BRASIL 2003 Fonte: Censo de Educação Superior – MEC/INEP 84% dos cursos em Direito no Brasil: Instituições privadas Brasil forma mais advogados que Estados Unidos, Europa e Coréia do Sul juntos! Ver documento da CNI

9 Cientistas e engenheiros em P&D: Brasil, Coréia e Estados Unidos C.H. Brito Cruz

10 Número de empregados/US $ 1 milhão de vendas TRANSNA- CIONAL PAÍS- SEDE NO MUNDO INTEIRO NO PAÍS- SEDE EM TODAS AS FILIAIS EXCLUINDO O BRASIL NO BRASI L RocheSuíça 5,8552,64,993,72 FiatItália 6,1910,873,892,86 XeroxEUA 5,216,234,193,58 IBMEUA 3,434,312,932,16 Fonte: Ivan da Costa Marques, O Brasil e a Abertura dos Mercados: O Trabalho em Questão (ABET, 1998)

11 GASTO EM EDUCAÇÃO – PÚBLICO + PRIVADO (2002) Fonte: Global Education Digest, 2005 - UNESCO 1 Instituições públicas, dados de 2001 PaísEnsino Primário (gasto por aluno em dólares, ajustado pelo poder de compra) Ensino superior (gasto por aluno em dólares, ajustado pelo poder de compra – inclui gastos com P&D) % do PIB PúblicoPrivado Austrália5169124164,41,5 Japão6117117163,51,2 México146760745,11,1 Coréia355360474,22,9 Portugal494069605,50,7 USA8049205455,31,9 Argentina124132353,90,8 Brasil 1 842103614,0? Chile 2 221170234,03,2 OCDE5273133434,91,2 2 Dados de 2003 Média OCDE para educação superior: 1,1% do PIB (público) + 0,3% do PIB (privado) Brasil: 0,8% do PIB (público)

12 Ensino Superior: universidades e outros cursos, EUA 4 anos 2 anos –EUA: 40% dos municípios tem pelo menos 1 College ou Universidade 1.101 instituições públicas com cursos de 2 anos 612 instituições públicas com cursos de 4 anos (C. H. Brito Cruz)

13 ENSINO BÁSICO E MÉDIO

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15 SAEB: Sistema de Avaliuação do Ensino Médio Aprendizado abaixo do mínimo exigido: menos que 250 pontos em 2001, menos que 200 pontos em 2003

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17 PISA 2003 – OCDE Desempenho em Matemática Participação de mais de 5000 alunos brasileiros, dos quais 75% adiantados ou na série adequada segundo a idade Entre os 10% melhores alunos brasileiros, 70% ficaram abaixo da pontuação média geral do PISA

18 O DESPERDÍCIO DO FRACASSO ESCOLAR Programa Acelera Brasil (Instituto Airton Senna): redução substancial do índice de distorção 2003: crianças que concluem o ensino fundamental levam em média 10,8 anos para percorrer da 1a à 8a série. Seis milhões de repetentes e defasados no ensino fundamental – desperdício de cerca de R$ 6,3 bilhões a cada ano para o país (palestra de Margareth Goldenberg).

19 FALÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL: OBSTÁCULO IMPORTANTE AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, NECESSITANDO DE ANÁLISE PROFUNDA E AÇÃO URGENTE E COORDENADA

20 PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR

21 VISÃO QUE SE CONSOLIDA INTERNACIONALMENTE Os cursos de nível superior devem ser compostos de ciclos relativamente curtos. Conhecimento avança rapidamente e recorte das profissões é altamente instável: apenas uma formação com sólida base científica permite que o profissional se adapte eficientemente ao que dele se exige. Problemas cada vez mais temáticos e menos disciplinares: cursos têm de ser suficientemente flexíveis, estudante deve poder reorientar sua formação no meio do caminho e atravessar as fronteiras tradicionais das disciplinas

22 EXEMPLOS INTERNACIONAIS Reforma curricular de Harvard Processo de Bologna Universidade de Shangai, 2002 “Global Engineering Excellence”, estudo a ser elaborado por 8 universidades de diferentes países, China, USA, Alemanha, Suíça, Japão, Brasil (USP)– Qual o tipo de engenheiro que o mercado pede hoje? Universidades corporativas (ver contribuição do Dr. Marcos Formiga, representando a CNI)

23 AGÊNCIAS INDEPENDENTES PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS Sistema adotado na Inglaterra (British Quality Assessment Agency) e na França (Comite Nationale d’Evaluation), entre outros. Participação de acadêmicos ilustres de outros países! Vantagens de um sistema independente: maior imunidade a pressões políticas Brasil: CONAES – 13 membros, dos quais 8 indicados pelo Ministro da Educação; não está prevista sua participação na alocação de recursos para as instituições federais Como alterar a matriz de financiamento das instituições federais? Como eliminar as desigualdades regionais?

24 PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR Fortalecimento do ensino público, através de expansão qualificada Diversificação das instituições de ensino superior, ampliando o espectro de estudantes atendidos, e incluindo cursos de 2-3 anos, escolas profissionalizantes e instituições de formação geral Avaliação conseqüente de instituições públicas e privadas, com reflexos sobre financiamento e credenciamento: Agência de avaliação independente em relação às instituições avaliadas – uma CAPES para a graduação! Autonomia com financiamento dependente de avaliação e com atribuição aos docentes da responsabilidade pela condução da instituição Eliminação do desperdício de vagas e talentos provocado por exames de seleção orientados para carreiras específicas e por especialização prematura no início dos cursos universitários: incentivo à interdisciplinaridade, à flexibilidade (várias saídas e entradas) e à formação ampla e sólida, com ciclos de formação geral Ampliação do papel das instituições públicas de ensino superior na formação e aperfeiçoamento de professores bem qualificados para os níveis fundamental e médio (aliado a programa de valorização desses profissionais!); envolvimento dessas instituições em atividades de reforço do ensino médio Laboratórios associados para desenvolvimento regional e interdisciplinarida- de: conexão com política industrial – editais: novos cursos de engenharia Incentivar interação com empresas: estágios, programas especiais Fortalecimento dos cursos noturnos, implantar universidade aberta (CNI)

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32 ALGUMAS PREOCUPAÇÕES Desenvolvimento da educação no Brasil é tarefa importante demais para ficar restrita ao Ministério da Educação Participação do MCT, do Ministério da Fazenda, bem como de Estados e Municípios é essencial Conexão com política industrial: formação de quadros, mais oportunidades de emprego qualificado Redução de desigualdades regionais com flexibilidade de cursos e instituições

33 “Se uma potência estrangeira hostil tivesse tentado impor à América o desempenho educacional medíocre que existe hoje em dia, poderíamos muito bem ter encarado esse fato como um ato de guerra. No entanto, nós mesmos permitimos que essa situação ocorra conosco”. Comissão de 18 membros, nomeada por Secretário de Educação (Governo Reagan)

34 VALE A PENA TER UM PLANO?

35 PROPOSTA DA ABC: COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (CADI) Exame, concessão e acompanhamento permanente da autonomia de gestão financeira; definição dos critérios de alocação de recursos às universidades federais Composição: Secretário Executivo do MEC, Presidentes da CAPES, CNPq e FINEP, 4 representantes da comunidade científica e tecnológica, cobrindo as áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Vida, Ciências Humanas e Sociais e Tecnologia (listas tríplices para cada área formadas por Conselhos das três agências), 2 personalidades de notório saber escolhidas pelo Presidente da República Representantes são escolhidos pelo Presidente da República a partir das listas tríplices fornecidas por Conselhos das Agências.

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37 Reais de 1999