A CRIMINALIDADE E A SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO DO DF SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS POLÍCIA MILITAR.

Apresentação em tema: "A CRIMINALIDADE E A SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO DO DF SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS POLÍCIA MILITAR."— Transcrição da apresentação:

1 A CRIMINALIDADE E A SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO DO DF SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS assessoria-tecnica@ssp.go.gov.br (62) 3201-1051/(62) 3201-1002(fax) Exposição na Câmara dos Deputados – Plenário 9 – 30/05/2007

2 ENTORNO DO DF Apresentação: excerto de reportagem do DFTV, exibida pela Rede Globo de Televisão em maio de 2006 – 1ª série de reportagens. Enfoques: que é o entorno do DF? Características do entorno do DF. Apresentação: excerto de reportagem do DFTV, exibida pela Rede Globo de Televisão em maio de 2006 – 1ª série de reportagens. Enfoques: que é o entorno do DF? Características do entorno do DF.

3 NÚMEROS DA CRIMINALIDADE NO ENTORNO Como avaliar os números da criminalidade no Entorno? Como avaliar os números da criminalidade no Entorno? Problemas nas estatísticas de criminalidade: Problemas nas estatísticas de criminalidade: - Apesar do SUSP, não há critério único de indicadores e análise de dados. Cada unidade federativa adota critério próprio. Muitas unidades federativas sequer prestam informações ao SINESP, inviabilizando estudos comparativos entre elas e reduzindo a cientificidade dos números divulgados pela SENASP. - Metodologias diversas entre pesquisas divulgadas, gerando resultados não necessariamente referentes à criminalidade – ex. Critério mais utilizado – número de ocorrências registradas pela Polícia Civil por 100 mil habitantes - Homicídio como base de estudo de criminalidade. Bom critério?

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8 FATORES CONDICIONANTES DO CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO DO ENTORNO Brasília é pólo da região centro-oeste. Ao mesmo tempo em que propiciou desenvolvimento para a região, atraiu êxodo de pessoas de todo o Brasil, em busca de oportunidades de emprego. Brasília é pólo da região centro-oeste. Ao mesmo tempo em que propiciou desenvolvimento para a região, atraiu êxodo de pessoas de todo o Brasil, em busca de oportunidades de emprego. Crescimento populacional vertiginoso x lentidão do poder público em atender às demandas sociais Crescimento populacional vertiginoso x lentidão do poder público em atender às demandas sociais Dependência econômica dos municípios do Entorno em relação ao Distrito Federal (postos de emprego, hospitais) Dependência econômica dos municípios do Entorno em relação ao Distrito Federal (postos de emprego, hospitais) Alto custo de vida no DF gera expulsão da população de baixa renda do DF para o entorno (menor custo de moradia, alimentação, dentre outros) Alto custo de vida no DF gera expulsão da população de baixa renda do DF para o entorno (menor custo de moradia, alimentação, dentre outros)

9 Questionamentos necessários: Questionamentos necessários: 1) Que conseqüências a violência no entorno traz a Brasília?, 1) Que conseqüências a violência no entorno traz a Brasília?, mas também (e principalmente): mas também (e principalmente): 2) Em que medida Brasília contribui para a criminalidade no Entorno? Qual a responsabilidade do DF e do Governo Federal no desenvolvimento da região e na prevenção e combate à violência? 2) Em que medida Brasília contribui para a criminalidade no Entorno? Qual a responsabilidade do DF e do Governo Federal no desenvolvimento da região e na prevenção e combate à violência?

10 ESFORÇOS CONJUNTOS: ACORDOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO (UNIÃO, GO, DF, MG) Acordo de Cooperação Técnica entre União, GO, DF e MG- 2005 – ações conjuntas de segurança pública e defesa social no âmbito do entorno do DF. Parcialmente executado – 24 ações integradas. Vigência até abril/2007. Custeio: recursos próprios dos orçamentos dos partícipes. Acordo de Cooperação Técnica entre União, GO, DF e MG- 2005 – ações conjuntas de segurança pública e defesa social no âmbito do entorno do DF. Parcialmente executado – 24 ações integradas. Vigência até abril/2007. Custeio: recursos próprios dos orçamentos dos partícipes. Acordo de Cooperação Técnica entre União, GO, DF e MG – 2007 - objeto idêntico; custeio: dotações orçamentárias dos partícipes + recursos do FNSP e FUNPEN, vinculados à área de abrangência dos partícipes. Execução em curso, com instalação do GGIE já realizada. Vigência: 04 anos. Acordo de Cooperação Técnica entre União, GO, DF e MG – 2007 - objeto idêntico; custeio: dotações orçamentárias dos partícipes + recursos do FNSP e FUNPEN, vinculados à área de abrangência dos partícipes. Execução em curso, com instalação do GGIE já realizada. Vigência: 04 anos.

11 ESTADO DE GOIÁS E SEGURANÇA PÚBLICA Orçamento 2007 para a segurança pública – aplicação prevista: Orçamento 2007 para a segurança pública – aplicação prevista: R$ 651.685.000,00 para todo o Estado de Goiás (extensão/população), incluída folha de pagamento. R$ 651.685.000,00 para todo o Estado de Goiás (extensão/população), incluída folha de pagamento.

12 INVESTIMENTOS FEDERAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS – CONVÊNIOS – RECURSOS FEDERAIS Ano 2000: R$ 19.821.880,12 Ano 2000: R$ 19.821.880,12 Ano 2001: R$ 19.000.000,00 Ano 2001: R$ 19.000.000,00 Ano 2002: R$ 2.450.000,00 Ano 2002: R$ 2.450.000,00 Ano 2003: R$ 8.314.783,10 Ano 2003: R$ 8.314.783,10 Ano 2004: R$ 8.790.210,40 Ano 2004: R$ 8.790.210,40 Ano 2005: R$ 2.694.648,09 Ano 2005: R$ 2.694.648,09 Ano 2006: R$ 1.280.537,47 Ano 2006: R$ 1.280.537,47 Viaturas: aquisições x manutenção Viaturas: aquisições x manutenção Construções: planejamento (CIOPS) x obra inicial x manutenção Construções: planejamento (CIOPS) x obra inicial x manutenção Equipamentos de informática/inteligência: obsolescência pelo avanço tecnológico Equipamentos de informática/inteligência: obsolescência pelo avanço tecnológico Investimentos no profissional de segurança pública Investimentos no profissional de segurança pública Investimentos isolados em segurança pública: solução? Investimentos isolados em segurança pública: solução?

13 Constatação: a segurança pública no entorno do DF apenas alcançará níveis suportáveis quando se somarem: planejamento + investimento + integração

14 NOVAS PRÁTICAS Operações integradas entre as unidades federativas e instituições federais Operações integradas entre as unidades federativas e instituições federais Discussão conjunta dos problemas da região, através do GGIE, compartilhamento de dados de inteligência, planejamento operacional conjunto Discussão conjunta dos problemas da região, através do GGIE, compartilhamento de dados de inteligência, planejamento operacional conjunto Instalação do modelo de segurança comunitária – participação da comunidade na segurança pública (planejamento estratégico de segurança, promoção da integração dos vários setores do Governo), especialmente através dos Conselhos Comunitários de Segurança Instalação do modelo de segurança comunitária – participação da comunidade na segurança pública (planejamento estratégico de segurança, promoção da integração dos vários setores do Governo), especialmente através dos Conselhos Comunitários de Segurança

15 A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás agradece pela oportunidade! Secretário: Dep. Est. Ernesto Roller Contatos: (62) 3201-1049/1050