DESAFIOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE DIADEMA SANED - Companhia de Saneamento de Diadema.

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1 DESAFIOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE DIADEMA SANED - Companhia de Saneamento de Diadema

2 Diadema Área: 30,65 km2 População: 386.089 habitantes Densidade Demográfica: 12.596,70 hab/km2 Fonte: IBGE/2010.

3 Índices de atendimento Abastecimento de água e esgotamento sanitário Coleta de esgoto: 96,2% Distribuição de água: 100% Ligações de água: 94,331 Ligações de esgoto: 87.798 Extensão de rede de água: 747 km Extensão de rede de esgoto: 423 km Fonte: SNIS/2010

4 Decisão pela elaboração do Plano -Entendendo a exigência da Lei 11445/2007... -Se deve? -Se quer? -O que se quer? -É possível? -Qual o recurso necessário? -?????

5 - A Lei 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais do saneamento básico; determina o planejamento, a regulação, a fiscalização e o controle social como fundamentais para a gestão dos serviços; estimula a solidariedade e a cooperação entre os entes federados e estabelece as regras gerais para a atuação dos prestadores de serviço, publico e privado e dos agentes reguladores. Além disso, estabelece os marcos da política federal de saneamento básico. Lei 11.445/07

6 Viabilidade do PMSB Contexto político em que se insere o plano e as possibilidades concretas de sua execução (plano para 20 anos); Contexto técnico (matéria prima, equipamentos, tecnologias e pessoal capacitado) para desenvolver as ações planejadas; Contexto econômico (custos das intervenções, receitas disponíveis e as condições de financiamento). Contexto social (compatibilidade dos custos x capacidade de pagamento da população) análise dos impactos sociais da implementação do Plano.

7 O Processo em Diadema... Em 2007.... Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental PMSS – Programa de Modernização do Setor de Saneamento. –diagnóstico situacional »Implantação de um plano de intervenção Em 2009.... Plano - habilitação da SANED aos recursos do PAGSAN. Recursos oriundos do PAC.

8 PAGSAN Programa de Apoio à Estruturação da Gestão e à Revitalização de Prestadores Públicos de Serviços de Saneamento Básico (PAGSAN). As ações compreendem: –projetos para o reordenamento institucional e –desenvolvimento tecnológico e operacional. As ações foram realizadas por empresas especializadas gerenciadas e monitoradas por técnicos da PMD, SANED, Ministério das Cidades e pela Caixa Econômica Federal.

9 Lei 11.445/07 – Abrangência do Plano Abastecimento de Água Potável Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas Esgotamento Sanitário

10 Capacitação para os técnicos 1) Oficina de mobilização e sensibilização para elaboração do PMSB Período: maio/2010 Local: Sala do Consórcio PCJ, em Americana/SP. Objetivo: Fomentar a discussão da "Formulação da Política e a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico". Participantes: técnicos SANED, PMD e CAIXA/SP. 2) Seminário de mobilização e sensibilização Período: junho/2010 Local: Sala da SANED/Diadema/SP Objetivo: igual a oficina. Público: 20 técnicos e dirigentes da SANED, Ministério das Cidades, CAIXA e Prefeitura Municipal de Diadema. Comitê para coordenação e execução do Plano

11 Dificuldades encontradas... 1)Recursos Humanos: -Técnicos capacitados; -Diferenciação entre a Teoria e Prática; -Processo de decisão de contratação; -…

12 Dificuldades encontradas... 2) Elaboração do Termo de Referência para contratação -Orçamento adequado e consulta de mercado; -SANED – Apoio do Ministério das Cidades, embasado na Lei 11445/2007 e validado pelos técnicos da PMD (responsáveis por drenagem e resíduos sólidos).

13 A questão do custo do PMSB... -Consulta ao mercado: R$ 250.000,00 a R$ 2.700.000,00 - Valor contratado: R$ 735.000,00 O MERCADO (as empresas de consultorias) não conhecia o produto (2010) – dificuldade de estabelecer parâmetros para obtenção dos custos.

14 Licitação -17 empresas compraram o edital: -Inúmeros questionamentos -01 empresa participou da licitação OBS: Desconhecimento do produto (empresas que nunca elaboraram um Plano Municipal de Saneamento Básico se assustaram) A empresa que ganhou a licitação já havia realizado planos em municípios da região Sul.

15 ESTRUTURA DO PLANO

16 FASE 1 – Diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população; FASE 2 – Prognósticos e alternativas para a universalização, diretrizes, objetivos e metas; FASE 3 – Programas, projetos e ações; FASE 4 – Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência, eficácia e efetividade das ações do PMSB; FASE 5 – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico; FASE 6 – Aprovação do PMSB. ETAPAS DO TRABALHO

17 Requisitos que conferem qualidade e legitimidade ao PMSB PMSB - resultado de um amplo processo de participação (criação dos comitês); Considerar as especificidades e carências do município (diagnóstico); Projeto para 20 anos e revisado e atualizado a cada 4 anos; Recomenda-se considerar o PMSB como um componente do Sistema Municipal de Saneamento (Conferência, Conselho, Política, Plano, Fundo e Sistema de Informações); Tempo de duração da elaboração do PMSB; Discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito, sendo recomendado que se transforme em Lei Municipal.

18 Comitês Comitê de Coordenação – Instância deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano, constituída por membros da administração com função diretiva e com representação dos conselhos municipais, do legislativo, do Ministério Publico e de entidades representativas da sociedade. Comitê Executivo – Instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano. Deve ter composição multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais da área de saneamento básico e de áreas afins ao tema, sendo desejável a participação ou o acompanhamento de representantes dos Conselhos, dos prestadores de serviços e organizações da Sociedade Civil.

19 Comitês de Coordenação Decretos: 6523/2010 e 6564/2010 17 representantes, sendo: 1.Gabinete do Prefeito; 2.Secretaria de Planejamento e Gestão 1.Secretaria Obras 2.Resíduos Sólidos 3.Meio Ambiente 4.Secretaria de Habitação 5.Secretaria da Saúde 6.SANED 9. Câmara Municipal de Diadema 10. Conselho Municipal de Meio Ambiente 11. Conselho Municipal de Saúde 12. Ministério Público 13. Associação Comercial 14. FUMAPIS 15. Conselho Municipal de Segurança Alimentar 16. Sindicato dos funcionários 17. CIESP

20 Início dos Trabalhos -Emissão da Ordem de Serviço: -Cronograma de Execução dos Serviços (entrega dos produtos) -Definição da forma (metodologia) de participação popular e mobilização social -Divulgação do andamento dos trabalhos (exigência da lei)

21 Execução -Equipe técnica: -Água e Esgoto – SANED -Drenagem e Resíduos Sólidos – Prefeitura -Recurso destinado à SANED -Titular do serviço – Prefeitura Esforço para que a PMD absorvesse a responsabilidade sobre o projeto (coordenação) -Secretaria de Planejamento (PMD) - Coordenador -SANED - Operacionalização

22 Fases do Projeto I.Diagnóstico integrado dos quatro componentes do saneamento básico II.Objetivos e metas de curto, médio e longo prazo III.Mecanismos de gestão, programas, projetos e ações, para o cumprimento dos objetivos e metas

23 CENÁRIO ATUAL

24 DIAGNÓSTICO – CENÁRIO ATUAL Diagnóstico participativo disponível nos sites: www.diadema.sp.gov.br www.saned.com.br

25 CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO “Quantos seremos nos próximos 30 anos” 30 anos”

26 “Quantos seremos nos próximos 30 anos” Ano População Atendida (hab.) % a.a. 2010386.0890,58 2012390.1720,51 2020402.1440,29 2025407.0430,21 2030410.5980,15 2035413.1780,11 2040415.0500,08 2042415.6460,07

27 METAS “Prazos de universalização para os próximos 30 anos” 30 anos”

28 METAS - ÁGUA Cobertura dos Serviços de Abastecimento de Água ANOAtual (2010)A partir de 2014 COBERTURA100 % Programa de Redução de Perdas de Água no Sistema de Distribuição ANOAtual (2010)202020302035 % PERDAS MÉDIA41 %37 %30 %25 %

29 METAS - ESGOTO Cobertura dos Serviços de Esgotamento Sanitário ANOAtual (2010)Até 2018 COBERTURA DE COLETA DE ESGOTOS 95 %100 % COBERTURA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS 13 %100 %

30 Resíduos Sólidos Secos – Limpeza Urbana METAS – RESÍDUOS

31 Resíduos Sólidos Secos – Gerador Público Resíduos Sólidos Secos – Limpeza Urbana

32 Resíduos Sólidos Úmidos – Limpeza Urbana

33 Resíduos Sólidos Úmidos– Gerador Público

34 Resíduos Sólidos da Construção Civil – Limpeza Urbana Resíduos Sólidos da Construção Civil – Gerador Público

35 Resíduos Sólidos Volumosos – Limpeza Urbana

36 Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde – Gerador Público Resíduos Sólidos Volumosos – Gerador Público Metas Prazo A Adequação e implantação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos das instituições públicas De 2012 a 2013

37 CENÁRIO FUTURO “O que queremos para os próximos 30 anos”

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42 Estratégia de Participação Popular Profissional capacitado Plenária de lançamento – diagnóstico participativo; 05 Audiências públicas regionais; Conferência Final – apresentação do plano, abertura da consulta pública e eleição do conselho de saneamento; Consulta Pública através dos meios de comunicação comumente utilizados. Apresentação à câmara para discussão e aprovação da política e do plano municipal de saneamento básico.

43 MOBILIZAÇÃO SOCIAL Divulgação do PMSB nos 05 fóruns regionais do Orçamento Participativo; Divulgação nos Conselhos ; Contato pessoal com lideranças movimento popular e Sindical; Visita a Diretoria de Vigilancia a Saúde; Telefonemas aos membros do comitê de coordenação; Divulgação nas plenárias deliberativas do OP; Reuniões intersecretariais : Educação, Meio Ambiente Esporte/Lazer, Saned e contratada); Reuniões na Saned para questões de comunicação; mobilização e organização da plenária de lançamento; Reuniões da Tarifa Social coordenada pela Coordenação de Relações Comunitárias.

44 Divulgação Faixas, convites, jornais, etc.

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46 Plenária de Lançamento - Região Central do município – 135 participantes.

47 Audiências Públicas (5 regiões) - Metodologia: grupos temáticos

48 Audiências Públicas (5 regiões) - Participação de técnicos da área (1 poder público e 1 contratada)

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50 Audiências - participação InscritosGrupos temáticosQuestionário Perguntas/Sugestões 34327213170

51 Audiências - participação Grupos temáticos DrenagemResíduosÁguaEsgoto 54856865 272 inscritos

52 Audiências - resultados

53 Conferência Final Eleição de representantes da Câmara temática de Saneamento: 23 eleitos por aclamação.

54 Conferência Final 10/03/12 – 199 participantes

55 PMSB - Diadema Consulta pública – 70 dias 278 acessos 5 contribuições www.saned.com.br www.diadema.sp.gov.br

56 PMSB - Diadema Prazo de execução: 16 meses (abril/2011 à julho/2012) Decreto 6808 de 20 de dezembro de 2012

57 Comentários Comitê de coordenação com baixa participação (o tema saneamento ainda é pouco difundido); Participação popular com baixa participação (o tema saneamento ainda é pouco difundido) – total de 343 participantes; Informações/Dados/Cadastro - falta de padronização das informações (dos quatro eixos); Implantação do Sistema de Informações; Monitoramento do Plano após conclusão.

58 Pontos positivos -Apoio em todo o processo do Ministério das Cidades; -Empresa contratada envolvida no processo; -A participação dos gestores públicos (secretarias) foi intensa, tornando o diagnóstico rico de informações; -A participação social foi importante para a construção de um diagnóstico participativo.

59 Contato Carla Regina Gregório Brevilieri – SANED tel: 4053 3750 carla.brevilieri@saned.com.br Link do Plano Municipal de Saneamento: http://www.saned.com.br/portal/institucional/pmsb