Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com.

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1 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com

2 SISTEMA FINANCEIRO Sistema moderno, constituído por 5 bancos comerciais, próximos do mercado através de uma abrangente rede de balcões e correspondentes internacionais, garantindo um atendimento profissional, especializado e personalizado, e oferecendo um completo leque de produtos: Banco Comercial Atlântico (Caixa Geral de Depósitos) ; Caixa Económica de Cabo Verde (Montepio Geral); Banco Interatlântico (Caixa Geral de Depósitos) ; Banco Caboverdiano de Negócios (Banif); Banco Africano de Investimentos (BAI Angola).

3 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com SISTEMA FINANCEIRO  Serviços Conta-Poupança Emigrante (taxas 4,25 a 6,5%) que permite um posterior Crédito-Poupança Emigrante, bonificado, com eventual penhor da conta-poupança, para investimento em actividade económica; Gestão de Tesouraria que apoia insuficiências momentâneas de liquidez através de contas a descoberto ou permite aplicações em caso de excesso de liquidez (taxa indicativa 18,5%);

4 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com Créditos de curto prazo para apoio a movimentos sazonais ou oportunidades de negócio através de desconto comercial (letras), livranças e créditos em conta; Apoio ao investimento, em 75% do seu valor, para arranque de projectos ou expansão de actividades (financiamento a médio/longo prazo até 15 anos, garantias bancárias e crédito hipotecário com taxas de 7,5 a 11% dependendo das garantias); Apoio à Exportação e Importação (créditos documentários, avales internacionais e garantias bancárias internacionais). SISTEMA FINANCEIRO

5 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com SISTEMA FINANCEIRO  Garantias As garantias podem ser: Fianças, Avales, Hipotecas, Penhor de Aplicações Financeiras ou quaisquer outras legalmente aceites.

6 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com SISTEMA FINANCEIRO  Documentos a apresentar Cópia do passaporte; Certidão que comprove ascendência caboverdeana; Cópia da declaração/cartão do NIF; Cópia do certificado de residência e/ou declaração da qualidade de emigrante emitido pelo consulado/embaixada de Cabo Verde no país de residência;

7 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com SISTEMA FINANCEIRO  Documentos do Projecto de Investimento Projecto de investimento e/ou estudo de viabilidade do projecto; Facturas pró-forma; Licença de exploração.

8 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com Declaração da entidade patronal atestando o salário e o vinculo laboral; Cópia dos 3 (três), últimos recibos de vencimento; Cópia de recibos de pagamento de água e electricidade; Extracto do principal Banco no estrangeiro; Elementos que comprovem que os interessados possuem outros rendimentos em moeda estrangeira. SISTEMA FINANCEIRO

9 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com Simplicidade e Rapidez de procedimentos seja através do serviço de “Empresa no Dia” seja, de uma forma mais prudente, apoiado em aconselhamento jurídico (a Câmara de Comércio Portugal Cabo Verde dispõe de um serviço de criação de empresas); Reduzida exigência de capital social (mínimo 200.000 CVE). CRIAÇÃO DE EMPRESAS

10 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com OUTRAS INSTITUIÇÕES DE APOIO  Instituto das Comunidades ;  Cabo Verde Investimentos;  Associações empresariais (Câmaras de Comércio e Associações sectoriais) ;  Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (em criação) ;  “A Promotora”, Capital de Risco

11 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com O QUE FALTA?  Evolução para um novo conceito legislativo onde os Benefícios ao Investidor* tenham em conta a defesa de um espaço protegido (mas não reservado) para o nacional, emigrante ou não. * Extensão de benefícios na legislação actual Estatuto Industrial em actividades seleccionadas; alteração da lei de Utilidade Turística segmentando-a e tornando-a menos atractiva para práticas que impedem o acesso e sobrevivência dos pequenos investidores caboverdeanos como o regime de “all-inclusive” ou as isenções na importação de mobiliário e decorações…);

12 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com O QUE FALTA?  Pacote legislativo “Investidor Emigrante” recuperando os Fundos de Desenvolvimento Industrial, Turismo e Pescas. Sua adequada comunicação e promoção.  Promoção activa de parcerias, pela CI-Cabo Verde Investimentos e ADEI, entre pequenas empresas caboverdeanas e parceiros exteriores em actividades seleccionadas, com benefícios para os investidores externos para além do mero Estatuto de Investidor Externo, que hoje pouco representa;

13 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com  Isenções de taxas de Registo na constituição de empresas e aquisição de imóveis por emigrantes, afectos a actividades económicas; Isenção de IUP por um certo período para imóveis afectos a actividades económicas de emigrantes;  Empenhamento dos bancos e “outras instituições” referidas, num programa de incentivo a parcerias entre nacionais no País e na Diáspora;  Programas de apoio financeiro externo a Cabo Verde, bancário ou não, de que é exemplo o “Dias de Cabo Verde”;  Locação Financeira, para a qual existe enquadramento legal mas não existe oferta. O QUE FALTA?

14 Câmara de Comércio Indústria e Turismo Portugal Cabo Verde www.portugalcaboverde.com FIM