Windows 2000 Server DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DICOR/DPF Tema: segurança pública; corrupção; tráfico de drogas e tráfico.

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1 Windows 2000 Server DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DICOR/DPF Tema: segurança pública; corrupção; tráfico de drogas e tráfico de armas. Rio de Janeiro – 09 de agosto de 2011

2 Windows 2000 Server OBJETIVOS : indicar estratégias da Polícia Federal no enfrentamento a corrupção e ao tráfico de drogas e armas.

3 SUMÁRIO 1 – Introdução 2 – Aspectos de enfrentamento a corrupção
Windows 2000 Server SUMÁRIO 1 – Introdução 2 – Aspectos de enfrentamento a corrupção 3 – Aspectos de enfrentamento ao tráfico de drogas 4 – Aspectos de enfrentamento ao tráfico de armas 5 – Conclusão.

4 Tema: segurança pública; corrupção; tráfico de drogas e armas de fogo
Windows 2000 Server Tema: segurança pública; corrupção; tráfico de drogas e armas de fogo 1 - INTRODUÇÃO

5 1.1 - Grupo Criminoso Organizado - Definição
“Grupo estruturado de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves, com a intenção de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou outro benefício material.” Art. 2º, “a”, da Convenção da ONU

6 1.2 – Tipos de organizações criminosas ORCRIM´s - atuantes no Brasil.
Organizações criminosas de matriz mafiosa. Organizações criminosas violentas atuantes no eixo São Paulo e Rio de Janeiro. Organizações criminosas especializadas em crimes do “colarinho branco” ou das elites.

7 1.3 - INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIME ORGANIZADO
Proativa, visa a eventos passados e futuros Duplo objetivo: esclarecer crimes ocorridos e neutralizar organização criminosa Emprego de técnicas especializadas Vigilância intensiva, física e eletrônica Interceptação de comunicações Infiltração, ação controlada, delação premiada etc

8 Tema: segurança pública; corrupção; tráfico de drogas e armas de fogo
Windows 2000 Server Tema: segurança pública; corrupção; tráfico de drogas e armas de fogo 2 – ASPECTOS DE ENFRENTAMENTO A CORRUPÇÃO

9 2.1 - CONVENÇÃO da O.N.U. COMBATE A CORRUPÇÃO
Realizada no ano de 2003 no México A corrupção enfraquece as instituições e os valores democráticos da ética e da justiça A corrupção é umbilicalmente ligada ao crime organizado e a lavagem de dinheiro A corrupção evoluiu para um fenômeno transnacional Tipificação do enriquecimento ilícito de agentes públicos Acompanhamento de Pessoas Politicamente Expostas

10 2.2 - POSIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
A maior mazela da sociedade brasileira. Pior ameaça ao estado democrático de direito. A corrupção retira recursos destinados a saúde, segurança e educação. Corrompe as instituições Crime lesa pátria Tolerância zero. Tipificação do enriquecimento sem causa

11 Windows 2000 Server 2.4 – OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO e DELITOS CONEXOS DESVIO RECURSOS PÚBLICOS – Operação Sangue-suga; Operação Pasárgada; Operação João de Barro. CRIMES LEI LICITAÇÕES – Operação Navalha; Operação PACENAS. ORCRIM´s - EXECUTIVO ESTADUAL – Operação Caixa de Pandora; Operação Mãos Limpas. ORCRIM´s – PODER JUDICIÁRIO – Operação Dominó-RO; Operação Asafe; Operação Temis. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS – Operação Perseu; Operação Cerol; Operação Campo Verde

12 Tema: segurança pública; corrupção; tráfico de drogas e armas de fogo
Windows 2000 Server Tema: segurança pública; corrupção; tráfico de drogas e armas de fogo 3 – ASPECTOS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE DROGAS

13 3.1 - Principais drogas ilícitas consumidas no Brasil
Windows 2000 Server 3.1 - Principais drogas ilícitas consumidas no Brasil Maconha Consumo: 2,6 % da população, estabilizado Regiões produtoras : Paraguai, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Para Cocaína e crack Consumo: 0,7 % a 1% da população, crescente Regiões produtoras: Bolívia, Peru e Colômbia Fonte: UNODC, Governo Federal, 2009

14 10 PAISES FRONTEIRA COM BRASIL
AMERICA DO SUL 10 PAISES FRONTEIRA COM BRASIL 03 MAIORES PRODUTORES MUNDIAIS DE COCAINA 2º MAIOR PRODUTOR DE MACONHA COLOMBIA PERU BRASIL BOLIVIA PARAGUAI

15 PRODUÇÃO DE COCA

16 TRÁFICO DE MACONHA

17 3.2 - Estratégia para redução da oferta
Windows 2000 Server 3.2 - Estratégia para redução da oferta Priorizar a região de fronteira Investir em tecnologia Ampliar cooperação com órgãos federais e estaduais no Brasil Ampliar cooperação internacional Priorizar combate ao crime organizado

18 3.2.1 - Investimentos em Tecnologia
Windows 2000 Server Investimentos em Tecnologia Projeto VANT 5 bases com 3 VANTs cada Geração de imagens para reação imediata Monitoramento contínuo das fronteiras Projeto CINTEPOL – Centro Integrado de Inteligência Policial. Projeto PEQUI – Perfil Químico da Droga

19 Investimentos em Tecnologia Projeto VANT
Windows 2000 Server Investimentos em Tecnologia Projeto VANT

20 3.2.2 - Outras estratégias de enfrentamento ao tráfico de drogas
Inteligência – bancos de dados. Operação Sentinela – P.F., P.R.F.; F.N.S. Integração com as Forças Armadas – COC Integração com Policias Estaduais – PFRON´s. Capacitação de Policiais Parceria na erradicação maconha Paraguai. Parceria na erradicação coca na Bolívia e Peru Aumento de oficiais de ligação brasileiros / estrangeiros – facilitação de investigações.

21 3.4 -Resultados operacionais Apreensões de drogas no Brasil
Windows 2000 Server 3.4 -Resultados operacionais Apreensões de drogas no Brasil Apreensão de cocaína, crack e pasta-base 2008 – kg 2009 – kg 2010 – kg 2011 – kg – parcial Apreensão de maconha 2008 – kg 2009 – kg 2010 – kg 2011 – kg - parcial

22 1.578 kg de cocaína / crack apreendidos 3 interceptações em 2010
Windows 2000 Server Resultados operacionais – F.A.B. / P.F. Interceptação de aeronaves 5 interceptações em 2009 4 aviões apreendidos 1.578 kg de cocaína / crack apreendidos 3 interceptações em 2010 2 aviões apreendidos 800 kg de cocaína e crack apreendidos 2 interceptações em 2011 2 aviões aprendidos 900 Kg cocaína e 200 Kg de maconha

23 3.4.2 -OPERAÇÕES EM PARCERIA COM FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Inteligência DPF – CGPRE – COMDABRA – Meios Aéreos (Super Tucano / R 99).

24 352 kg de cocaína apreendidos 02 presos
Windows 2000 Server Resultados operacionais – MARINHA / P.F. Interceptação de embarcações Operação em julho 2011 Rio Solimões 352 kg de cocaína apreendidos 02 presos

25 3.4 - Resultados operacionais Erradicação de cultivos de maconha
Windows 2000 Server 3.4 - Resultados operacionais Erradicação de cultivos de maconha Erradicação no Brasil 2007 – pés 2008 – pés 2009 – pés 2010 – pés Erradicação no Paraguai 2008 – 153 ha 2009 – ha 2010 – 901 ha

26 3.4.1 - OPERAÇÃO NOVA ALIANÇA – BRASIL e PARAGUAI
Erradicação de cultivos de maconha Apreensão de expressivas quantidades de maconha pronta para consumo

27 CAMINHÃO GRANELEIRO

28 CAMINHÃO FRIGORÍFICO

29 APRENSÕES DA POLÍCIA FEDERAL

30 APREENSÕES DA POLÍCIA FEDERAL

31 Operação Caravelas (RJ, set/2005)
Windows 2000 Server Operação Caravelas (RJ, set/2005) Organização criminosa brasileira. Apreendidas 1,6 toneladas de cocaína escondida dentro de peças de carne destinada à exportação via contêineres. A droga era traficada para a Europa (Portugal e Espanha) Um ano e meio de investigação; R$ 6 milhões em euros, dólares e reais apreendidos; 20 presos; 14 veículos de luxo apreendidos; 06 apartamentos de luxo confiscados; 01 fazenda de gado confiscada; 01 mansão em Búzios/RJ confiscada;

32 Tema: segurança pública; corrupção; tráfico de drogas e armas de fogo
Windows 2000 Server Tema: segurança pública; corrupção; tráfico de drogas e armas de fogo 4 – ASPECTO DE TRÁFICO DE ARMAS

33 4.2 – CONSEQUÊNCIA DO TRÁFICO DE ARMAS
4.1 - ORIGEM DO TRÁFICO DE ARMAS Tráfico de drogas nas cidades / disputa pelo domínio das áreas; Demanda das ORCRIM´ns armamento pesado para a prática de alguns crimes; Violência urbana: posse de armas de fogo (criminosos e cidadãos de bem) 4.2 – CONSEQUÊNCIA DO TRÁFICO DE ARMAS Aumento da circulação/comércio de armas de fogo no país (clandestino ou não); Fortalecimento das organizações criminosas; Incremento das mortes causadas por armas de fogo; Brasil é o 2º no ranking da ONU dentre 57 países – 21,7 mortes por habitantes

34 4.3 - FONTES DO MERCADO ILEGAL DE ARMAS
FONTES INTERNAS: Venda, revenda e transferências ilegais; Roubos/furtos e extravios de armas de particulares; Desvio de estoques das forças militares e policiais; Fabricação ilegal; FONTES EXTERNAS: Tráfico ilícito internacional (contrabando); Reintrodução de armas exportadas; tráfico “formiga” de armas vendidas, roubadas, furtadas ou extraviadas nos países limítrofes Importação legal por pessoas autorizadas e desvio;

35 Rotas do Tráfico Internacional de armas e munições
Oceano Pacífico Atlântico Índico Antártico América do Sul do Norte Europa Ásia África Oceania

36 4.4 - CARACTERÍSTICAS DAS APREENSÕES NO BRASIL
Mais de 80% das armas apreendidas são de fabricação nacional; Maior incidência revolveres calibre . 38; Apreensões de explosivos de uso industrial, utilizados para roubos a bancos, a carros-fortes e a empresas de transporte de valores; Apreensões de explosivo de uso militar, utilizados por traficantes de drogas para fins de “defesa”;

37 4.5 - DIFICULDADES DA REPRESSÃO AO
TRÁFICO DE ARMAS Armas de fogo são bens duráveis e não de consumo imediato; Público alvo é especializado e com conhecimento técnico; Fluxo do tráfico é irregular e não contínuo, dificilmente se estabelecendo rotas e modus identificáveis pela repetição; Investigação é mais trabalhosa: necessidade de se antecipar à ação da organização criminosa; Investigação mais demorada: depende da colaboração do Poder Judiciário por se protrair por longo período de tempo.

38 4.6 - EFEITOS DO CONTROLE E DA REPRESSÃO
O valor das armas no mercado ilegal quadruplicou. A entrega ilegal de um fuzil calibre 5,56mm em São Paulo passou de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ (vinte mil reais) em 4 anos; Enfraquecimento “bélico” e descapitalização das facções criminosas (RJ): “guerra do tráfico” por territórios; Aumento dos ataques e desvios nos arsenais das forças públicas de segurança; Predominância de armas “usadas” no tráfico ilícito;

39 OPERAÇÃO VILELA – SR/BA – SET/2004
Apreensão, na BR 116, altura do município de Ipiaú/BA, de armamento utilizado em assaltos a bancos e carros fortes: uma metralhadora anti-aérea .50, três fuzis (AK 47, AR 15 e FAL), além de pistolas, munição, coletes, uma granada e explosivos, tudo sendo transportado sob a lona de um caminhão de mercadorias.

40 OPERAÇÃO LIQUIDAÇÃO – SR/MS - 2009/2011
Envolvimento de militares bolivianos, religiosos atuantes (mulas), traficantes e assaltantes de banco. Armas introduzidas pela fronteira com a Bolívia, tendo destino final os estados do RJ e SP.

41 4.7 - Combate ao tráfico de armas e munições
Windows 2000 Server 4.7 - Combate ao tráfico de armas e munições Inteligência / focar: Comerciantes armas / Brasil e exterior Armeiros Colecionadores Atiradores Caçadores Policiais - ativos/inativos (corrupção) Militares – ativos/inativos (corrupção)

42 Tema: crime organizado; corrupção; tráfico de drogas e armas de fogo
Windows 2000 Server Tema: crime organizado; corrupção; tráfico de drogas e armas de fogo 5 – CONCLUSÃO

43 5.1 - PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRA AÇÕES IMEDIATAS
OPERAÇÃO SENTINELA – MJ (APOIO MD) Foco inteligência/permanência OPERAÇÃO ÁGATA – MD (APOIO MJ) Foco pontual de impacto/temporalidade

44 5.2 - RESULTADOS SENTINELA 2010 - 2011
Windows 2000 Server 5.2 - RESULTADOS SENTINELA DROGAS Quantidade Cocaína e derivados 5,20 Toneladas Maconha 89,90 Toneladas ARMAS E MUNIÇÕES Armas 376 Unidades Munições Unidades CONTRABANDO Cigarros Unidades Medicamentos Unidades Agrotóxicos 34,02 Toneladas PRISÕES (Flagrantes e Mandados) Pessoas 2.969

45 5.3 - PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRA – PROJETOS ESTRUTURANTES
Windows 2000 Server 5.3 - PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRA – PROJETOS ESTRUTURANTES POLÍTICA DE PESSOAL Recomposição de cargos vagos da PF e PRF Compensação funcional para permanência nas Fronteiras Próprios Nacionais Residenciais – PF e PRF INFRAESTRUTURA Adequação das instalações físicas da PF e PRF INTEGRAÇÃO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS Sistema de comunicação integrada – SENASP Unidades de Policiamento de Fronteiras – SENASP Estruturação do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira – SENASP

46 5.4 - Enfrentamento às ORCRIM´s – corrupção; tráfico de droga e armas
Windows 2000 Server 5.4 - Enfrentamento às ORCRIM´s – corrupção; tráfico de droga e armas Emprego de técnicas especiais de investigação Ação controlada / entregas vigiadas Interceptação de comunicações Infiltração; vigilância (física e eletrônica); Delação premiada Foco no patrimônio obtido por meio ilegal Investigação sobre lavagem de ativos Confisco de bens e valores Objetivo maior: neutralizar a organização

47 5.5 - Desafios e oportunidades
Windows 2000 Server 5.5 - Desafios e oportunidades Aprimorar a cooperação internacional principalmente ao tráfico de drogas e armas Aprimorar a cooperação entre as instituições no Brasil Aperfeiçoar a legislação sobre: Crime organizado Técnicas especiais de investigação Lavagem de ativos Alienação de bens de traficantes de drogas Tipificação enriquecimento sem causa

48 DPF OSLAIN CAMPOS SANTANA
Windows 2000 Server DPF OSLAIN CAMPOS SANTANA DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Fone: (61)