“Juntos”. Procuradoria-Geral da União Projeto Trabalhando Juntos Lançamento: 26.07.2010.

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1 “Juntos”

2 Procuradoria-Geral da União Projeto Trabalhando Juntos Lançamento: 26.07.2010

3 Missão Atuar com excelência na representação da União e na defesa do interesse público

4 Ser reconhecida como órgão de excelência na defesa do interesse público, consolidando, até 2011, a representação da União como Advocacia de Estado e função essencial à Justiça Visão de Futuro

5  Valorização das pessoas  Transparência  Inovação  Adaptação às mudanças  Eficiência  Eficácia  Espírito de equipe  Comprometimento  Descentralização  Autonomia funcional

6 3 valores informadores da ação: 1) reciprocidade – crescimento conjunto 2) Colaboração – equipe - solidariedade 3) Visão sistêmica (ampla) dos processos de trabalho da AGU Trabalhando Juntos

7 3 dimensões de integração das equipes: 1) Integração das informações (virtual) 2) Integração das pessoas (experiências, capacidades) 3) Integração do espaço (proximidade, convivência )

8 3 momentos temporais: 1) Imediato (semana de trabalhos conjuntos- julho/10) 2) Curto prazo ( aproximação virtual e pessoal das equipes correlatas) 3) Médio prazo (consolidação/normatização das experiências mais exitosas )

9 Estrutura da PGU - Ato Regimental AGU nº 7, de 11/10/2007 PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO DEP. TRABALHISTA DEP. TRABALHISTA DEP. DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROBIDADE ADMINISTRATIVA DEP. DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROBIDADE ADMINISTRATIVA DEP. DE SERVIÇO PÚBLICO DEP. DE SERVIÇO PÚBLICO DEP. INTERNACIONAL DEP. INTERNACIONAL DEP. DE ESTUDOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO ELEITORAL DEP. DE ESTUDOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO ELEITORAL DEP. DE ASSUNTOS MILITARES E DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DEP. DE ASSUNTOS MILITARES E DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA Coord-Geral de Assuntos Militares Coord-Geral de Assuntos Militares Coord-Geral de Servidores Estatutários Coord-Geral de Servidores Estatutários Coord-Geral de Ações Relativas a Empregados de Entidades Extintas Coord-Geral de Ações Relativas a Empregados de Entidades Extintas Coord-Geral de Ações Relativas a Outras Controvérsias Coord-Geral de Ações Relativas a Outras Controvérsias Coord-Geral de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente Coord-Geral de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente Coord-Geral de Defesa da Probidade Administrativa Coord-Geral de Defesa da Probidade Administrativa Coord-Geral de Créditos e Precatórios Coord-Geral de Créditos e Precatórios Coord-Geral de Assuntos Jurídicos Coord-Geral de Assuntos Jurídicos Coord-Geral de Assuntos Institucionais e Direito Eleitoral Coord-Geral de Assuntos Institucionais e Direito Eleitoral Coord-Geral de Direito Econômico e Infraestrutura Coord-Geral de Direito Econômico e Infraestrutura Coord-Geral de Direitos Sociais Coord-Geral de Direitos Sociais Coord-Geral de Direito Administrativo Coord-Geral de Direito Administrativo DEP. CÁLCULOS E PERÍCIAS DEP. CÁLCULOS E PERÍCIAS Coord-Geral de Cálculos Coord-Geral de Cálculos Coord-Geral de Perícias Coord-Geral de Perícias Coord-Geral de Direito Internacional Coord-Geral de Direito Internacional Coord-Geral de Ações em Foro Estrangeiro Coord-Geral de Ações em Foro Estrangeiro

10 Estrutura da PGU - Ato Regimental AGU nº 7, de 11/10/2007 PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO DEP. DE ESTUDOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO ELEITORAL DEP. DE ESTUDOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO ELEITORAL PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA Coord-Geral de Assuntos Jurídicos Coord-Geral de Assuntos Jurídicos Coord-Geral de Assuntos Institucionais e Direito Eleitoral Coord-Geral de Assuntos Institucionais e Direito Eleitoral COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL  assessorar ao PGU nos estudos jurídicos e institucionais, além da elaboração de atos normativos internos  atuar perante o Tribunal Superior Eleitoral e orientar os órgãos da PGU em matéria eleitoral  representar judicialmente o Presidente da República e as demais autoridades (Lei 9.028/95), bem como monitoramento das ações do Conselho Superior da AGU  promover a uniformização da atuação dos órgãos da PGU nas questões processuais, inclusive relativas aos juizados especiais federais, bem como para defesa de prerrogativas dos Membros da AGU  promover estudos jurídicos tendentes à realização de acordos, propostas de súmulas pela AGU e outras medidas para redução de litigiosidade, incluindo o preparo de dossiês administrativos para envio à CCAF/CGU

11 Estrutura da PGU - Ato Regimental AGU nº 7, de 11/10/2007 PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA DEP. DE SERVIÇO PÚBLICO DEP. DE SERVIÇO PÚBLICO Coord-Geral de Direito Econômico e Infraestrutura Coord-Geral de Direito Econômico e Infraestrutura Coord-Geral de Direitos Sociais Coord-Geral de Direitos Sociais Coord-Geral de Direito Administrativo Coord-Geral de Direito Administrativo COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL  representar a União (art. 9º, § 1º, LC 73/93) perante o Superior Tribunal de Justiça e a Turma Nacional de Uniformização do CJF, nas ações relativas às seguintes matérias:  regulação: atividades econômicas, indústria e comércio exterior, sistema financeiro nacional, intervenção no domínio econômico, tecnologia e agropecuária  obras públicas e conservação (usinas, estradas, hidrovias, portos, ferrovias), transporte público (terrestre, aéreo, marítimo e fluvial), exploração de recursos minerais e telecomunicações  projetos, programas de políticas públicas na educação, saúde, segurança pública, regulamentação de profissões, habitação, cultura e esportes  contratos, licitações, atos administrativos (infração à legislação, responsabilidade civil contratual e extra-contratual)  representar a PGU no Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações do PAC – GEPAC, (participação em reuniões estratégicas e monitoramento de ações nos Estados, junto com as demais unidades da PGU)

12 DEPARTAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO 7.287 Ações registradas no SICAU  4.791 judiciais  2.496 extrajudiciais  Coordenação do GEPAC – Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações do PAC no âmbito da PGU

13 DEPARTAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO Empreendimentos mais registrados no SICAU (GEPAC)

14 Estrutura da PGU - Ato Regimental AGU nº 7, de 11/10/2007 PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA DEP. DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROBIDADE ADMINISTRATIVA DEP. DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROBIDADE ADMINISTRATIVA Coord-Geral de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente Coord-Geral de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente Coord-Geral de Defesa da Probidade Administrativa Coord-Geral de Defesa da Probidade Administrativa Coord-Geral de Créditos e Precatórios Coord-Geral de Créditos e Precatórios COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL  atuar perante os Tribunais Superiores nas seguintes matérias: probidade administrativa, meio ambiente, patrimônio público, terras indígenas, quilombolas, e cobrança de créditos  coordenar, acompanhar, orientar e supervisionar os Órgãos da PGU nas matérias de sua competência  coordenar o Grupo Permanente de Combate à Corrupção

15  Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa (Portaria PGU nº 15/2008) Combate à corrupção Defesa do patrimônio público e do meio ambiente Cobrança de créditos da União PROPÓSITO DO GRUPO PERMANENTE DE ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA: “COMBATER TODA FORMA DE CORRUPÇÃO E DEFENDER O PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE MODO A FOMENTAR A HONESTIDADE E A ÉTICA NA SOCIEDADE” DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROBIDADE ADMINISTRATIVA (DPP)

16  Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa (Portaria PGU nº 15/2008) DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROBIDADE ADMINISTRATIVA (DPP) ARRECADA Ç ÃO DE HONOR Á RIOS E INDENIZA Ç ÕES Ônus judiciais de sucumbência – Código 13904 (Fonte: SIAFI) *até 22/11/2009 ARRECADA Ç ÃO DE HONOR Á RIOS E INDENIZA Ç ÕES Honorários advocatícios de sucumbência – Código 13903 (Fonte: SIAFI) *até 22/11/2009

17 Estrutura da PGU - Ato Regimental AGU nº 7, de 11/10/2007 PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA DEP. DE ASSUNTOS MILITARES E DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DEP. DE ASSUNTOS MILITARES E DE PESSOAL ESTATUTÁRIO Coord-Geral de Assuntos Militares Coord-Geral de Assuntos Militares Coord-Geral de Servidores Estatutários Coord-Geral de Servidores Estatutários COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL  atuar perante os Tribunais Superiores (STJ,STM,TSE) e TNU nas demandas referentes a pessoal estatutário e militares  prestar assessoria e consultoria à PGU relativamente às ações de sua competência e atender demandas oriundas de seus órgãos no que às matérias de sua atuação

18 Estrutura da PGU - Ato Regimental AGU nº 7, de 11/10/2007 PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA DEP. TRABALHISTA DEP. TRABALHISTA Coord-Geral de Ações Relativas a Empregados de Entidades Extintas Coord-Geral de Ações Relativas a Empregados de Entidades Extintas Coord-Geral de Ações Relativas a Outras Controvérsias Coord-Geral de Ações Relativas a Outras Controvérsias COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL  prestar assessoria e consultoria à Procuradoria-Geral da União em relação aos processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho  defender a União em reclamações trabalhistas movidas por ex-empregados públicos da União, empregados de empresas extintas (ex: RFFSA), terceirizados e temporários  promover a defesa da fiscalização do trabalho em ações de combate ao trabalho escravo e nas ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho  atuar em ações sobre representação sindical  atuar em demandas trabalhistas envolvendo Organismos Internacionais e Estados Estrangeiros

19  Grupo de Terceirização - Portaria AGU 698/2009 levantamento e monitoramento nacional de ações individuais e coletivas relativas à terceirização  Redução dos litígios junto ao TST triagem prévia para verificar a possibilidade de desistência de recursos, propositura de acordo, ou apresentação de memoriais DEPARTAMENTO TRABALHISTA

20 Estrutura da PGU - Ato Regimental AGU nº 7, de 11/10/2007 PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA DEP. INTERNACIONAL DEP. INTERNACIONAL Coord-Geral de Direito Internacional Coord-Geral de Direito Internacional Coord-Geral de Ações em Foro Estrangeiro Coord-Geral de Ações em Foro Estrangeiro COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL  auxiliar a PGU nas questões de Direito Internacional Exemplos: Casos de sequestro internacional de crianças (Caso Sean) Defesa do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Casos Damião Ximenes, Gilson Nogueira e Araguaia) Recuperação de Ativos no Exterior (TRT, Satiagraha e Propinoduto) Atuação em casos contra Estados Estrangeiros e Organismos Internacionais no Brasil  assessorar juridicamente a Presidência da República em matéria de Direito Internacional (Crise do Haiti)

21 Estrutura da PGU - Ato Regimental AGU nº 7, de 11/10/2007 PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA DEP. CÁLCULOS E PERÍCIAS DEP. CÁLCULOS E PERÍCIAS Coord-Geral de Cálculos Coord-Geral de Cálculos Coord-Geral de Perícias Coord-Geral de Perícias COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL  examinar os cálculos constantes dos precatórios judiciários de responsabilidade da União, das autarquias e fundações públicas federais, antes do pagamento dos respectivos débitos  supervisionar, coordenar, realizar, rever e acompanhar os trabalhos técnicos, de cálculo e perícias, referentes aos feitos de interesse da União, de suas autarquias e fundações públicas, às liquidações de sentença e aos processos de execução

22 PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO EM NÚMEROS PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO EM NÚMEROS  930 ADVOGADOS DA UNIÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO 930 ADVOGADOS DA UNIÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO  930 ADVOGADOS DA UNIÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO 930 ADVOGADOS DA UNIÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO  55.300 DOCUMENTOS TRAMITADOS NO GABINETE 55.300 DOCUMENTOS TRAMITADOS NO GABINETE  55.300 DOCUMENTOS TRAMITADOS NO GABINETE 55.300 DOCUMENTOS TRAMITADOS NO GABINETE  1.551 SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

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24 “Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso e trabalhar em conjunto é a vitória.” Henry Ford

25 Luís Inácio Lucena Adams – Advogado Geral da União Helia Bettero – Procuradora-Geral da União Izabel Vinchon - Procuradora-Geral da União substituta Adriano Martins Paiva – Chefe de Gabinete Caio Alexandre Wolff – Coordenador-Geral Assessoria Inf. Estratégicas da PGU Marcos Gomes de Oliveira – Assessor Especial Equipe de Advogados e Servidores da PGU A todos os presentes José Roberto da Cunha Peixoto Advogado da União / Diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral contatos: (61) 3105-8633 – email: pgu.gab@agu.gov.br José Roberto da Cunha Peixoto Advogado da União / Diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral contatos: (61) 3105-8633 – email: pgu.gab@agu.gov.br