ENCONTRO ANUAL Entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais FEDER e Fundo de Coesão ENCONTRO BILATERAL.

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1 ENCONTRO ANUAL Entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais FEDER e Fundo de Coesão ENCONTRO BILATERAL

2 1. Implementação do Programa

3 REPROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA Decisão C(2012) 8998 de 5 de dezembro Impulso Jovem Reforço da Iniciativa JESSICA Reforço do Sistema de Incentivos Programa VALORIZAR (SIALM) Programa REVITALIZAR Transição de elegibilidades e operações para o POVT Reforço da generalidade das taxas de cofinanciamento FEDER para 85%

4 MEDIDAS TOMADAS EM 2012 E 2013 Reorganização das equipas Simplificação de procedimentos: 10 medidas de simplificação Roadshows e sessões de esclarecimentos Otimização e novas funcionalidades no SIGPOA Criação do gabinete do investidor

5 MEDIDAS TOMADAS EM 2012 E 2013 Definição de prioridades através de negociação com os beneficiários Avisos de Abertura de Avisos (exigência de elevada maturidade) Realização periódica de Bolsa de Observação “Limpeza” dos histórico de candidaturas e reprogramações pendentes Ausência de pagamentos em atraso

6 APROVAÇÃO

7 EXECUÇÃO | PAGAMENTOS

8 DESPESA CERTIFICADA | N+2 Previsão de cumprimento n+2 2013 – 111%

9 APROVAÇÃO | Eixos

10 EXECUÇÃO | PAGAMENTOS| Eixos

11 NUT III

12 TIPOLOGIA BENEFICIÁRIOS

13 AVISOS DE ABERTURA DE CONCURSO EixoRegulamento específicoPeríodo Montante a concurso (FEDER) 1 Promoção e Capacitação Institucional 02/12/2013 a 10/12/2013 300M€ 1 Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística 02/12/2013 a 10/12/2013 600M€

14 BOLSA DE OBSERVAÇÃO Realização periódica de Bolsa de Observação (2.º semestre 2013) Operações sem contrato de financiamento celebrado no prazo de 6 meses após a data de aprovação da operação – 2 notificadas Operações sem despesa apresentada no prazo superior a 6 meses após a data de aprovação – 3 notificadas Operações contratadas há mais de 6 meses, com execução apresentada inferior a 10% do fundo comunitário aprovado – 64 notificadas

15 SUBVENÇÃO GLOBAL Supervisão CIM A verificação da conformidade dos procedimentos desenvolvidos pelas EAT/CIM decorrente da avocação de competências (19 de Março de 2010) está prevista na Descrição do Sistema de Gestão e Controlo do INALENTEJO: 1 processo em cada 7 1 processo em cada 20 – após outubro de 2012 263 Pedidos de pagamento na amostra da supervisão CIM, correspondendo a 28,2M€ de despesa apresentada

16 10 GRANDES NÚMEROS DO INALENTEJO 1.Taxa de compromisso – 101,7% 2.Taxa de execução – 56,0% 3.Taxa de cumprimentos N+2 – 111% 4.Pagamentos efetuados – 548,8M€ FEDER 5.Apoiadas 782 empresas | Investimento elegível 360M€ | 206M€ FEDER

17 10 GRANDES NÚMEROS DO INALENTEJO 6.Valorizar | 72 microempresas | 109 postos de trabalho 7.Economia Social | 101 entidades apoiadas | 50,5M€ FEDER 8.Escolas | 73 intervenções | 120M€ FEDER 9.Regeneração urbana | 234 intervenções | 209M€ FEDER 10.Sistema Regional Transferência de Tecnologia | 26 entidades | 16 M€FEDER

18 2. Relatório de execução anual de 2012

19 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL 2012 Alterações efetuadas na versão final do relatório de execução: Correção de consistência entre tabelas; Criação de novo subcapítulo outras auditorias e verificações no local Incluída a execução na tabela referente à assistência técnica Observações da CE não alteradas: Indicadores comuns comunitários – divergência entre a informação do relatório e informação carregada em SFC2007 – confirma-se informação do relatório Observações para relatório execução anual 2013: Indicadores comuns por género

20 3. Proposta de reprogramação 2013: ponto de situação

21 PROPOSTA DE REPROGRAMAÇÃO 2013 Último desenvolvimento: 7 de novembro de 2013 - enviados em SFC os elementos em falta (Avaliação Ambiental Estratégica e identificação da disposição regulamentar para o pedido de reprogramação) para que seja retomada a análise do pedido de reprogramação do PO Alentejo que, designadamente, propõe o enquadramento da rede secundária de rega EFMA.

22 4. Evento anual

23 EVENTO ANUAL 5 de dezembro de 2013 Auditório da CCDRA

24 5. Diversos

25 ENCERRAMENTO DO PO Overbooking: Sistema de incentivos: Despacho de 8 de março de 2013, de SEDR e SEECI, overbooking autorizado: 122% da dotação do SI (237,5M€) Deliberação da CMC de 28 de junho de 2013: define overbooking não autorizado para os eixos 2 (14,06%) e 3 (10,57%)

26 EQUIPAMENTOS SOCIAIS O PO Alentejo, para esta tipologia de projetos (Equipamentos de Coesão Local) utiliza a Grelha de Avaliação de Mérito, constituída por 5 itens (A, B. C e D), sendo que: B – Inserção em municípios com níveis de cobertura mais reduzidos; D – Adequação do equipamento à pertinência das necessidades locais (identificadas pela Plataformas Supra- concelhias das Redes Sociais, no caso das sociais) São avaliados, escrupulosamente, com base nos Pareceres emitidos pelas respetivas Plataformas supra-concelhias e Pareceres emitidos pelos Serviços Distritais da Segurança Social (normalmente apenas consta nos pareceres setoriais a menção: prioridade Média) para que possa ser aferida a respetiva necessidade, pertinência e prioridade dos equipamentos candidatados.

27 EQUIPAMENTOS SOCIAIS Para além desta Avaliação de Mérito, de caráter qualitativo, o PO Alentejo, aplica, as Orientações Comunitárias, Nacionais transpostas para Orientações de Gestão (Orientação de Gestão nº4/2013), inerentes aos projetos classificados como “geradores de receitas”, permitindo de certa forma, aferir a viabilidade económica e financeira de cada investimento/equipamento candidatado e aprovado. De realçar, que nos últimos avisos de concurso, que ocorreram em Dezembro 2012 e Agosto/Setembro de 2013, foi prioridade da Autoridade de Gestão do PO Alentejo, direcionar o apoio para projetos cujo objetivo se prendia com a renovação e substituição de equipamento e a requalificação dos edifícios existentes, não correspondendo a um acréscimo quer de valências, quer do número de utentes, mas sim na melhoria da qualidade dos serviços já prestados pelas diversas Instituições.

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