SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ISO 14001 e EMAS Nível II – FormaçãoFormação.

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1 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ISO 14001 e EMAS Nível II – FormaçãoFormação

2 O QUE É UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL? «Parte de um sistema de gestão da organização utilizada para desenvolver e implementar a sua política ambiental e gerir os seus aspectos ambientais.» (ISO 14001:2004) Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Nível II - FormaçãoFormação

3 REFERENCIAIS NORMATIVOS Nível II - FormaçãoFormação  NP EN ISO 14001:2004 Sistemas de Gestão Ambiental – requisitos e linhas de orientação para a sua utilização.  EMAS II Promulgado pelo Regulamento (CE) n.º 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001 – permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), alterado pelo Regulamento (CE) n.º 196/2006, de 3 de Fevereiro.

4 PRINCIPAIS DIFERENÇAS NP EN ISO 14001:2004 vs. EMAS Nível II – Formação ItensEMAS ISO 14001 ÂmbitoComunitárioInternacional Levantamento Ambiental ObrigatórioSugerido Não exigido Comunicação Externa Política Ambiental Objectivos e metas PGA Desempenho ambiental Política ambiental AuditoriasFrequência mínima de 3 em e anos Frequência não está referida

5 REQUISITO A REQUISITO NP EN ISO 14001:2004 Nível II – FormaçãoFormação

6 NP EN ISO 14001:2004  Define os requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar o Sistema de Gestão Ambiental;  Não estabelece critérios de desempenho ambiental;  Aplicação voluntária;  Permite a certificação do SGA por uma entidade externa. Nível II – Formação

7 Planenamento 4.2 – POLÍTICA AMBIENTAL 4.3.1 – ASPECTOS AMBIENTAIS 4.3.2 – REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS 4.3.3 – OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMA 4.6 – REVISÃO PELA GESTÃO 4.5.1 – MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO 4.5.2 – AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE 4.5.3 – NÃO CONFORMIDADES, ACÇÕES CORRECTIVAS E ACÇÕES PREVENTIVAS 4.5.4 – CONTROLO DOS REGISTOS 4.5.5 – AUDITORIA INTERNA Implementação e Operação Verificação 4.4.1 – RECURSOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE 4.4.2 – COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO 4.4.3 – COMUNICAÇÃO 4.4.4 – DOCUMENTAÇÃO 4.4.5 – CONTROLO DOS DOCUMENTOS 4.4.6 – CONTROLO OPERACIONAL 4.4.7 – PREPARAÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS ESTRUTURA DA NP EN ISO 14001:2004 Nível II – Formação

8 POLÍTICA AMBIENTAL Melhoria Contínua Prevenção da Poluição Cumprimento dos Requisitos Legais e Outros Requisitos  Inclui, no mínimo, os seguintes compromissos: Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Nível II - FormaçãoFormação

9 Nível II - FormaçãoFormação POLÍTICA AMBIENTAL Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão  Adequada à natureza e aos impactes ambientais da organização  Documentada, divulgada e entendida nos vários níveis da organização  Aprovada ao mais alto nível da organização  Disponibilizada ao público em geral  Enquadra os objectivos e metas da organização  Permanentemente actualizada POLÍTICA AMBIENTAL IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DEFINIÇÃO DE OBJECTIVOS AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

10 Nível II – Formação PLANEAMENTO Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Aspectos Ambientais Política Ambiental Objectivos e Metas Programa de Gestão Ambiental Requisitos Legais e Outros Requisitos - Opções tecnológicas; - Requisitos financeiros; - Requisitos operacionais - Requisitos de negócio - Opinião das partes interessadas

11 ASPECTOS AMBIENTAIS Elemento das actividades, produtos ou serviços de uma organização que possa inter agir com o ambiente. Aspecto Ambiental Impacte Ambiental Qualquer alteração no ambiente, adversa ou benéfica, resultante, total ou parcialmente, das actividades, produtos ou serviços de uma organização. CausaTransformação Efeito ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAIS EMAS: Anexo I 1-A.3.1. PLANEAMENTO Nível II – Formação

12 ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAIS EMAS: Anexo I 1-A.3.1. PLANEAMENTO Aspecto: Qual é a introdução? Impacte: Qual ou onde é a mudança? Nível II – Formação Aspectos Ambientais – exemplos

13 Considerar todas as actividades, serviços e produtos; Considerar todas as situações; Identificar os aspectos associados; Identificar os descritores afectados; Identificar os impactes associados aos aspectos. 1. Identificação de Aspectos e Impactes Ambientais 2. Valorização de Impactes Ambientais Definição de critérios de significância; Avaliar todos os aspectos ambientais; Identificar os aspectos ambientais significativos. Aspectos Ambientais – metodologia Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAIS EMAS: Anexo I 1-A.3.1. PLANEAMENTO 3. Integração no Sistema de Gestão Ambiental Estabelecer medidas de mitigação.

14 ACTIVIDADES Fronteira de Influência Produtos e Serviços Matérias- -Primas Energia Utilização e Deposição pelo Consumidor Efluente Líquido Derrame Embalagem Transporte Resíduos Ruído e Vibrações Emissões Gasosas Fronteira de Controlo Resíduos Aspectos Ambientais – controlo e influência ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAIS EMAS: Anexo I 1-A.3.1. PLANEAMENTO Nível II – Formação

15 Todos os aspectos ambientais significativos têm que ser geridos pelo SGA pelo menos por um dos seguintes métodos: ASPECTOS SIGNIFICATIVOS Controlo Operacional Prevenção e Capacidade de Resposta a Emergências Objectivos e Metas Programa de Gestão Ambiental Investigação Monitorização e Medição Gestão de Aspectos Ambientais ISO 14001: 4.3.1. ASPECTOS AMBIENTAIS EMAS: Anexo I 1-A.3.1. PLANEAMENTO Nível II - FormaçãoFormação

16 PLANEAMENTO Nível II – Formação REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS ISO 14001: 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS EMAS: Anexo I 1-A.3.2. 2. Identificação de Requisitos Legais e outros Requisitos Aplicáveis 1. Aspectos Ambientais 3. Ligação entre os Aspectos e os Requisitos

17 Decisões Directamente aplicáveis Regulamentos Directamente aplicáveis Directivas Transposição Recomendações e Pareceres Não vinculativos Lei Ordinária e Constitucional Assembleia da República e Governo Decreto-Lei Governo Portaria Ministros Despachos, Regulamentos, Decretos Instrumentos Legais – principais tipos ISO 14001: 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS EMAS: Anexo I 1-A.3.2. PLANEAMENTO Nível II – Formação

18 TEMAS Exemplos de Outros Requisitos  Licenças, alvarás;  Requisitos corporativos ou de grupo;  Manuais de boas práticas sectoriais;  Regulamentos de associações;  Acordos sectoriais;  Entre outros. ISO 14001: 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS REQUISITOS EMAS: Anexo I 1-A.3.2. PLANEAMENTO Nível II – Formação

19 Ser para as funções e níveis relevantes: Documentados; Mensuráveis e consistentes com a Política Ambiental; Relacionados com os aspectos ambientais da actividade. ISO 14001: 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMA EMAS: Anexo I 1-A.3.3. PLANEAMENTO Nível II – Formação Objectivos, Metas e Programa

20 Nível II - FormaçãoFormação SMARTER Os objectivos devem ser SMARTER: S Specific (específicos); M Measurable (mensuráveis); A Achievable (atingíveis); R Realistic (realistas); Time-bound (com prazos de concretização); E Exciting (desafiantes); R Revisited (acompanhados). ISO 14001: 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMA EMAS: Anexo I 1-A.3.3. PLANEAMENTO Características dos Objectivos

21 Objectivo / Meta Actividades Respons. MeiosPrazos Programa de Gestão Ambiental Objectivos e Metas Revisão Nível II – Formação ISO 14001: 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMA EMAS: Anexo I 1-A.3.3. PLANEAMENTO Objectivos, Meta e Programa

22 Nível II - FormaçãoFormação Programa de Gestão Ambiental ExemploExemplo O Quê? Ligação ao aspecto ambiental significativo Quanto? Qual é a meta que se pretende alcançar Quem? Responsável pela concretização do objectivo Onde? Qual o sector abrangido Quando? Qual o prazo de realização do objectivo Como? Actividades necessárias para a concretização do objectivo e da meta Quais os Meios? Financeiros, materiais e humanos Redução do consumo de água 3%Respons. da fábrica Sala de lavagens Julho de 2007 - Recirculação em circuito fechado das tinas de lavagem; - Instalação de um sistema automático de detecção de fugas; - Aquisição de redutores de caudal nas torneiras de lavagem - 1000 € - 16 horas do respons. de manutenção - Empresa externa - Etc. ISO 14001: 4.3.3 OBJECTIVOS, METAS E PROGRAMA EMAS: Anexo I 1-A.3.3. PLANEAMENTO

23 Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Implementação e Operação Nível II – Formação Planeamento Competência, Formação e Sensibilização - Recursos humanos; - Recursos tecnológicos; - Recursos financeiros; - Infra-estruturas; - Aptidões específicas. Documentação Controlo de Documentos Controlo Operacional Preparação e Capacidade de Resposta a Emergências Recursos, Atribuições, Responsabilidade e Autoridade Comunicação

24 As responsabilidades e autoridades devem estar definidas, documentadas e comunicadas –Organigrama –Definição de Funções »Objectivo »Hierarquia »Delegação / Substituição »Principais Responsabilidades »Competências / experiência requerida Recursos, Atribuições, Responsabilidades e Autoridade Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.4.1. RECURSOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE EMAS: Anexo I 1-A.4.1. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

25 – Membro com a responsabilidade de : – Assegurar os processos do sistema; – Reportar à gestão de topo o desempenho do SGA; – Promover o conhecimento dos aspectos ambientais; – Tratamento e divulgação da informação para a Revisão do SGA ISO 14001: 4.4.1. RECURSOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E AUTORIDADE EMAS: Anexo I 1-A.4.1. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Nível II - FormaçãoFormação Representante da Gestão

26 Formação, uma forma de assegurar a competência  Levantamento das necessidades de formação;  Planeamento;  Realização;  Manutenção de registos. Competência, Formação e Sensibilização ISO 14001: 4.4.2. COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.4.2. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Nível II - FormaçãoFormação

27 Todos os colaboradores devem estar sensibilizados para:  Política Ambiental;  Aspectos ambientais;  Responsabilidades e autoridade;  Benefícios Ambientais;  Procedimentos do sistema de Gestão Ambiental;  Consequências em caso de desvios. Competência, Formação e Sensibilização ISO 14001: 4.4.2. COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.4.2. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Nível II - FormaçãoFormação

28 Comunicação eficaz entre os vários níveis e funções da organização, através de:  Envolvimento no desenvolvimento/revisão dos procedimentos  Divulgação dos objectivos  Divulgação da política  Divulgação dos aspectos ambientais ISO 14001: 4.4.3. COMUNICAÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.4.3. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Nível II - FormaçãoFormação Comunicação Interna

29 Organização Procedimentos para estabelecer a forma como se: Recebe; Documenta; Responde à comunicação externa. Media Serviços de emergênciaGrupos de pressãoInstituições financeiras Clientes VizinhosOrganismos reguladores Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.4.3. COMUNICAÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.4.3. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Comunicação Externa

30 Comunicação eficaz com as partes interessadas externas, através de:  Informação/resposta às partes interessadas externas;  Actualização da informação relevante;  Disponibilização da Política Ambiental;  Aspectos ambientais (quando decidido pela organização);  Notificação às autoridades. ISO 14001: 4.4.3. COMUNICAÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.4.3. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Nível II - FormaçãoFormação Comunicação Externa

31 Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.4.4. DOCUMENTAÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.4.4. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DOCUMENTAÇÃO Deve ser estabelecido procedimento documentado que defina:  Política Ambiental;  Âmbito do SGA;  Interacções dos elementos do SGA, referências e documentos associados;  Procedimentos documentados e registos.

32 Impressos (Registos) Instruções Manuais de Equipamento Planos de Controlo Procedimentos Manual do SGA Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.4.4. DOCUMENTAÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.4.4. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Estrutura Documental – exemplo

33 Controlo de Documentos Deve ser estabelecido procedimento documentado que defina:  Responsabilidades envolvidas na emissão / revisão dos documentos (aprovação quanto à adequação);  Identificação das versões em vigor;  Identificação de documentos externos;  Facilidade de identificação e legíveis;  Distribuição (disponibilização nos locais de utilização);  Remoção de obsoletos e sua identificação. Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.4.5. CONTROLO DE DOCUMENTOS EMAS: Anexo I 1-A.4.5. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

34  Estabelecer procedimentos adequados para não comprometer a política e os objectivos e metas ambientais;  Controlar inputs e outputs;  Estipular critérios operativos nos procedimentos;  Estabelecer e manter procedimentos relacionados com os aspectos significativos detectados e comunicar os procedimentos relevantes aos fornecedores e subcontratados. Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.4.6. CONTROLO OPERACIONAL EMAS: Anexo I 1-A.4.6. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Controlo Operacional

35 Pessoal: Identificado Competente Formado Equipamento: identificado Tipo Correcto Condição disponibilidade Informação: Identificado Conteúdo Adequado Edição Correcta Comunicada Disponível Materiais: Identificados Tipo Correcto Condições Correctas Disponíveis Condições ambientais adequadas? (temperatura, humidade, etc.) Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.4.6. CONTROLO OPERACIONAL EMAS: Anexo I 1-A.4.6. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Critérios Operacionais

36  Gestão de resíduos  Gestão da água e efluentes  Gestão das emissões para a atmosfera  Gestão energética  Operações de manutenção  Armazenamento, manuseamento e transporte de matérias-primas  Manipulação de produtos perigosos  Selecção e controlo de fornecedores  Compras material, matérias primas e produtos  Subcontratação serviços Nível II - FormaçãoFormação Controlo Operacional – exemplos ISO 14001: 4.4.6. CONTROLO OPERACIONAL EMAS: Anexo I 1-A.4.6. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

37 Preparação e Capacidade de Resposta a Emergências Planos e procedimentos para identificar potenciais incidentes e situações de emergência; Prevenir e minimizar o impacte ambiental associado às emergências; Rever os procedimentos quando necessário; Registo de simulacros (ex.: incêndio, derrame); Manter os colaboradores preparados para actuar em caso de emergência. Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.4.7.PREPARAÇÃO E CAPACIDADE DE RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EMAS: Anexo I 1-A.4.7. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

38 Nível II – Formação Verificação Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Implementação e Operação Monitorização e Medição Controlo de Registos Não Conformidades, Acções Correctivas e Acções Preventivas Auditorias interna Avaliação da Conformidade

39 ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.5.1.  Acompanhamento do desempenho ambiental, quer a nível de consumos (inputs) com o a nível de desperdícios (outputs);  Assegurar a conformidade com os objectivos e metas estabelecidos;  Melhorar continuamente a eficácia do SGA;  Verificação periódica e cumprimento da legislação aplicável. Nível II - FormaçãoFormação VERIFICAÇÃO Monitorização e Medição

40 Nível II - FormaçãoFormação Plano de Monitorização e Medição ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.5.1. VERIFICAÇÃO ExemploExemplo Aspecto Ambiental IndicadorPeriodicidadeResp. Ponto de Amostragem Parâmetro de Controlo Método de Cálculo e Equipamento Associado Critério de Aceitação/ Rejeição e Registo Produção de águas residuais Acidez da água MensalTécnico da ETAR Lagoa de homogeneização pHMétodo – electrometria sonda de pH Valor limite da licença de descarga em meio hídrico Registado na folha de controlo diário da ETAR

41 ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.5.1.  Monitorizam o progresso relativamente aos diferentes aspectos ambientais;  Acrescentam valor à comunicação interna e externa;  Permitem o benchmarking entre as empresas do sector;  Fornecem aos colaboradores uma imagem clara do desempenho ambiental;  Dão origem a uma base de informação para diversos stakeholders. Indicadores de Desempenho Nível II - FormaçãoFormação VERIFICAÇÃO

42 ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.5.1.  Claros e simples;  Comparáveis;  Transparentes;  Orientadores para o compromisso de melhoria contínua. Indicadores de Desempenho Nível II - FormaçãoFormação VERIFICAÇÃO

43 Nível II - FormaçãoFormação Indicadores de Desempenho Ambiental – exemplo ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.5.1. VERIFICAÇÃO Actividade Aspecto Ambiental Indicador Método de Cálculo DistribuiçãoConsumo de CombustívelQuantidade de combustível consumido por quantidade de produto entregue Lts. de gasolina / ton. de produto entregue Consumo de Material de Embalagem Produção de Resíduos de Embalagem Quantidade de embalagem utilizada por quantidade de produto fabricado Quantidade (percentagem) de embalagem que é retomada (kg. de embalagem/ton. de produto fabricado) (kg. de embalagem que retomam e são reutilizadas/ kg. total de embalagem)100 Serviços Administrativos Consumo de papelQuantidade de papel utilizado por colaborador e por ano (kg. papel/colaborador)/ano Processo Produtivo Emissões de CO 2 Quantidade de poluentes (CO 2 ) para a atmosfera por ano ton. CO 2 /ano Consumo de ÁguaQuantidade de água consumida por quantidade de produto fabricado m 3 de água/ton. de produto fabricado

44 Os dispositivos de monitorização e medição devem: – Ser calibrados ou verificados periodicamente ou antes de cada utilização; – Ser identificados quanto ao seu estado de calibração; – Ser protegidos; – Ter registos das suas calibrações / verificações. Nível II - FormaçãoFormação Controlo dos Dispositivos de M&M ISO 14001: 4.5.1. MONITORIZAÇÃO E MEDIÇÃO EMAS: Anexo I 1-A.5.1. VERIFICAÇÃO

45 Questione-se: O quê? - Identificação de não-conformidades Porquê? - Análise e tratamento de não-conformidades Quem? - Definição de responsabilidades e autoridades para o seu tratamento  Reverificação  Manutenção de Registos Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS EMAS: Anexo I 1-A.5.3. VERIFICAÇÃO Controlo de Não-Conformidades (…reclamações, derrames, valores de emissão acima do permitido …)

46  Eliminação das causas das não conformidades de modo a prevenir a sua repetição;  Apropriadas à magnitude dos problemas e aos impactes ambientais identificados;  Manutenção de registos;  Desencadeiam quando necessário alterações à documentação do Sistema de Gestão Ambiental. Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS EMAS: Anexo I 1-A.5.3. VERIFICAÇÃO Acções Correctivas

47 IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA – NÃO CONFORMIDADE O que foi detectado? Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS EMAS: Anexo I 1-A.5.3. VERIFICAÇÃO Fases da Acção Correctiva INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DO PROBLEMA Porque ocorreu o problema? DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES Como eliminar a causa do problema? VERIFICAR OS RESULTADOS As acções previstas foram implementadas? VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA As acções correctivas foram eficazes, evitou a recorrência do problema?

48  Eliminação das causas das potenciais não conformidades de modo a prevenir a sua ocorrência;  Apropriadas à magnitude dos potenciais problemas e aos impactes ambientais identificados;  Manutenção de registos;  Desencadeiam quando necessário alterações à documentação do Sistema de Gestão Ambiental. Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS EMAS: Anexo I 1-A.5.3. VERIFICAÇÃO Acções Preventivas

49 IDENTIFICAÇÃO DO POTENCIAL PROBLEMA – POTENCIAL NÃO CONF. O que poderá vir a constituir um problema? Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.5.3. NÂO CONFORMIDADES, ACÇÕES CORRECTIVAS E PREVENTIVAS EMAS: Anexo I 1-A.5.3. VERIFICAÇÃO Fases da Acção Preventiva INVESTIGAÇÃO DA CAUSA DO POTECNIAL PROBLEMA O que pode provocar o potencial problema? DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES Como eliminar a causa do potencial problema? VERIFICAR OS RESULTADOS As acções previstas foram implementadas? VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA As acções preventivas foram eficazes, evitou a ocorrência do problema?

50 Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.5.4. CONTROLO DE REGISTOS EMAS: Anexo I 1-A.5.4. VERIFICAÇÃO Controlo de Registos Deve ser estabelecido procedimento que defina os controlos necessários para:  Identificação / arquivo organizado;  Armazenamento;  Protecção;  Recuperação;  Tempos de retenção;  Eliminação dos registos.

51 Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.5.4. CONTROLO DE REGISTOS EMAS: Anexo I 1-A.5.4. VERIFICAÇÃO Características dos Registos Ambientais  Legíveis  Identificáveis  Rastreáveis  Detectáveis  Acessíveis  Protegidos

52  Relatórios de monitorização (ex.: emissões, efluentes, ruído, etc.);  Avarias de equipamentos (ex.: ETAR, tratamento de gases, equip. de frio);  Incidentes e acidentes ambientais (ex. contaminações do solo, entre outros);  Descargas de efluentes no meio hídrico;  Expedição de resíduos (ex.: guias de acompanhamento de resíduos, talões de pesagem das básculas, entre outros);  Registos de uso e consumo (ex.: facturas, leituras de contadores, medições de nível, entre outros). Devem ainda existir:  Registos de formação;  Resultados das auditorias e revisões do sistema;  (…) Devem ser mantidos registos que evidenciem o cumprimento de requisitos / actividades e a efectiva operacionalidade do SGA, tais como: Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.5.4. CONTROLO DE REGISTOS EMAS: Anexo I 1-A.5.4. VERIFICAÇÃO Registos Ambientais – exemplos

53 Programa de auditorias internas para avaliação da eficácia do Sistema e sua conformidade com as normas de referência e requisitos estabelecidos: Definir planeamento de acordo com a importância, natureza e estado das actividades:  historial de não conformidades  historial de problemas ambientais  significância dos impactes ambientais  alterações significativas dos processos e na organização Definir metodologias de planeamento e realização; Realizadas por pessoal independente (e qualificado); Disponibilizar informação à gestão; Implementar acções correctivas e acções de acompanhamento. Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.5.5. AUDITORIA INTERNA EMAS: Anexo I 1-A.5.5. VERIFICAÇÃO Auditorias Internas

54 AUDITORIA Formação dos Auditores - Aspectos ambientais; - ISO 14001; - Actividades; - Aptidões de auditor. O SGA está implementado? É mantido de forma correcta? É eficaz? Responsabilidades: - Auditores; - Resultados das auditorias anteriores. Procedimentos: - Âmbito; - Frequência; - Metodologia. Comunicação dos Resultados: - Gestão de topo; - Revisão do sistema. Programa da Auditoria: - Relevância ambiental; - Mudanças na organização; - Resultados das auditorias anteriores. Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.5.5. AUDITORIA INTERNA EMAS: Anexo I 1-A.5.5. VERIFICAÇÃO Auditorias Internas – principais aspectos

55  Análise periódica do Sistema de Gestão Ambiental  Assegurar adequação e eficácia permanentes  Manter registos  É o momento de Avaliação Global do SGA  Deve incluir a avaliação de oportunidades de melhoria  Deve haver evidências objectivas da melhoria contínua do sistema Nível II - FormaçãoFormação Revisão pela gestão Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão

56 Auditorias internas Desempenho ambiental Recursos humanos e materiais Acções correctivas / preventivas Seguimento de revisões anteriores Alterações (legislação, tecnológicas, processos) Entradas Saídas REVISÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL OBJECTIVOS E METAS POLÍTICA AMBIENTAL Melhoria do SGA Recursos necessários Feedback das partes interessadas Aspectos ambientais Registo de acidentes e incidentes Alteração de elementos do SGA Nível II - FormaçãoFormação ISO 14001: 4.6 REVISÃO PELA GESTÃO EMAS: Anexo I 1-A.6. REVISÃO PELA GESTÃO Avaliação da conformidade legal Objectivos e metas Recomendações para a melhoria Entradas e Saídas para a Revisão

57 Gestão de processos de melhoria, através da utilização da :  Política Ambiental;  Objectivos, metas e programa;  Resultados das auditorias;  Monitorização e medição;  Análise dos dados e avaliação da conformidade;  Acções correctivas e preventivas;  Revisão do SGA. Nível II - FormaçãoFormação Ciclo de Melhoria Contínua Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implement. e Operação Verificação Revisão pela Gestão

58 REQUISITO A REQUISITO EMAS II Nível II – FormaçãoFormação

59 EMAS II  EM A S  Eco-Management and Audit Scheme (Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria)  Rótulo de qualidade europeu, relativo à gestão ambiental;  Adesão voluntária  Publicado em 1993  EMAS II – nova versão em 2001 – Regulamento (CE) 761/2001, de 19 de Março Nível I – Formação

60  Melhoria do desempenho ambiental;  Conformidade com a legislação ambiental;  Comunicação às partes interessadas do desempenho ambiental;  Participação activa dos trabalhadores;  Possuírem informação rigorosa e disponível para o público e stakeholders do resultado da gestão dos aspectos ambientais. Objectivos:Objectivos: Nível II – Formação EMAS II

61 Estrutura do EMAS Levantamento Ambiental Inicial Comunicação externa Participação activa dos colaboradores Conformidade legal Melhoria do desempenho da organização Nível II – Formação Melhoria Contínua Política Ambiental Planeamento Implementação e Operação Verificação Revisão pela Gestão Declaração Ambiental

62 Nível II - FormaçãoFormação Levantamento Ambiental - Legislação e outros requisitos aplicáveis; - Identificação e avaliação dos aspectos ambientais e impactes associados; - Critérios de avaliação dos impactes ambientais; - Práticas e procedimentos de práticas ambientais; - Investigação de incidentes passados. Objectivo:Objectivo: Conteúdo:Conteúdo: - Avaliar o estado actual da organização nas questões ambientais.

63 Nível II - FormaçãoFormação Conformidade Legal As organizações tem que demonstrar que: - Identificaram toda a legislação ambiental aplicável; - Conhecem as suas implicações na organização; - Estão em conformidade com a legislação; - Têm procedimentos que permitem à organização satisfazer esses requisitos. EMAS: Anexo I B CONFORMIDADE LEGAL

64 Nível II - FormaçãoFormação Participação dos Trabalhadores Objectivo:Objectivo: - Os trabalhadores têm de participar no processo de melhoria contínua do desempenho ambiental da organização; - Formas de participação, por exemplo, livro de sugestões, comités, trabalhos de grupo, … EMAS: Anexo I B PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES

65 ORGANIZAÇÃO Media Colaboradores Vizinhos Companhias de seguros Clientes Accionistas ONG´s e grupos de pressão Consumidores Inspectores Bancos e outras instituições financeiras Legisladores e organismos reguladores Nível II - FormaçãoFormação Serviços de emergência Pressões para a Organização

66 Nível II - FormaçãoFormação Comunicação e Relações Externas Objectivo:Objectivo: - Abertura e diálogo como público e as outras partes interessadas, incluindo as comunidades locais e os clientes, no que respeita ao impacte das suas actividades, produtos e serviços, a fim de se inteirarem das preocupações e das partes interessadas. EMAS: Anexo I B COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES EXTERNAS

67 - Descrição da organização e suas actividades, produtos e serviços; - Política ambiental e descrição do SGA; - Aspectos ambientais significativos e impactes ambientais associados; - Programa ambiental e seus resultados e principais objectivos e metas; - Desempenho ambiental; - Comportamento em face das disposições legais; - Dados do verificador ambiental e a data de validação. Nível II - FormaçãoFormaçãoObjectivo:Objectivo: Conteúdo:Conteúdo: - Fornecer às partes interessadas informações de carácter ambiental sobre a organização. Declaração Ambiental EMAS: Anexo III DECLARAÇÃO AMBIENTAL

68 Legislação / Regulamentação / Normalização e Links de Interesse www.iambiente.pt – Instituto do Ambiente www.iambiente.pt www.iema.net – Institute of Environmental Management and Assessment www.iema.net www.iso.org – International Organization for Standardization www.iso.org http://ec.europa.eu/environment/emas/index_en.htm – Environment http://ec.europa.eu/environment/emas/index_en.htm Regulamento (CE) 761/200, de 19 de Março Regulamento (CE) 196/2006, de 3 de Fevereiro Recomendação da Comissão 2003/532/CE, de 10 de Julho Decisão da Comissão 2001/681/CE, de 7 de Setembro NP EN ISO 14001:2004 – Sistemas de Gestão Ambiental – Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização Nível II - FormaçãoFormação Links: Legislação / Regulamentação / Normalização Associada: