Regulação e Concorrência1 Anúncio 3ª Jornada de Estudos da Regulação: Incentivos ao Investimento e Governança Regulatoria  Local: Auditorio do IPEA. 

Apresentação em tema: "Regulação e Concorrência1 Anúncio 3ª Jornada de Estudos da Regulação: Incentivos ao Investimento e Governança Regulatoria  Local: Auditorio do IPEA. "— Transcrição da apresentação:

1 Regulação e Concorrência1 Anúncio 3ª Jornada de Estudos da Regulação: Incentivos ao Investimento e Governança Regulatoria  Local: Auditorio do IPEA.  19 e 20 de abril.

2 Regulação e Concorrência2 N1. Teoria Econômica de Regulação Grupos de interesse usam poder coercitivo do Estado para maximizar suas rendas ;. Consumidores Sindicalistas Produtores Concorrentes Potenciais Politicos Eleitores Regulação Politicos querem favorecer eleitores via preço baixo e grupos de interesse via lucro alto. Preço regulado, PR, tal que: PC < PR < PM Implicações: Se mercado competitivo: empresas buscam regulação que leve a aumento de preços; Se monopolistico: consumidores buscam regulação que reduza preços.

3 Regulação e Concorrência3 N2. Esquemas de incentivo: A empresa regulada produz para o Estado O regulador reembolsa ou não parcela das despesas da empresa regulada; Regra de reembolso: b parcela dos custos a ser paga pela empresa regulada. b mede o poder do esquema de incentivos.

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5 5 Aula 2 Bibliografia:  Viscusi et al., 1995, Cap 11 (e 12);  Laffont e Tirole, 1993, Introdução.

6 Regulação e Concorrência6 Parte V: Monopolio Natural Vimos varias explicações justificando regulação; A maioria das teorias de regulação são baseadas na analise normativa; Foco do curso: eficiência econômica; Regulação como resposta a falhas de mercado, no caso, à existência de monopolio natural.

7 Regulação e Concorrência7 Teoria do Monopolio Natural Usualmente associado a industrias com retornos de escala crescentes; Exemplo: tecnologia é tal que custos médios de longo prazo (CMeLP) são decrescentes: A simples expansão da capacidade leva a empresa a reduzir seu custo: Eventualmente, apenas uma empresa vai atuar no mercado. Eficiência Produtiva leva a monopolio.

8 Regulação e Concorrência8 Uma vez monopolista, a empresa tem incentivo a reduzir produção e cobrar preço de monopolio: Ineficiência alocativa. Dilema: Como a sociedade pode se beneficiar da forma menos custosa (monopolio natural) sem sofrer apreçamento de monopolio??

9 Regulação e Concorrência9 Mudanças nas condições de mercado podem transformar monopolios naturais em potencialmente competitivos. 2 tipos de mudanças:  Mudanças na demanda: se tecnologia é tal que custos unitarios reduzem até certo nivel, expansão da demanda pode ser acomodada por outra firma com tecnologia semelhante;  Mudanças tecnologicas: inovações podem levar a redução dos custos unitarios de produtos substitutos. Exemplo: telefonia local. Telefone fixo vs telefone celular. Problema: regulação de monopolios temporarios tende a não desaparecer com o fim do monopolio. Monopolio natural pode ser temporario ou permanente

10 Regulação e Concorrência10 Definição de Monopolio Natural Monopolio Monoprodutor (caso raro): Uma industria é um Monopolio Natural se sua tecnologia é tal que sua função de custos é subaditiva, ie : Custos são minimizados quando uma unica empresa atua no mercado.

11 Regulação e Concorrência11 Definição de monopolio natural é usualmente ligada a retornos crescentes de escala, mas: Economias de escala Monopolio Natural ou Fç de custos subaditiva

12 Regulação e Concorrência12 q < q* Economias de escala Economias de escala Monopolio Natural ou Fç de custos subaditiva q* CMe q $

13 Regulação e Concorrência13 Economias de escala Monopolio Natural ou Fç de custos subaditiva 3 CMe1 $ 336 10 20 4 q* CMe2 CMe1+CMe2 q < 3 Produção com economias de escala por uma unica empresa 3 < q < q* Produção com deseconomias de escala por uma unica empresa q < q* Função du custo subaditiva Monopolio Natural se q < q* 2 2

14 Regulação e Concorrência14 Monopolio Multiprodutor: Uma industria é monopolio natural (multiprodutor) se, independente da combinação de produtos, é mais barato que uma unica empresa os produza.

15 Regulação e Concorrência15 Exemplo (VVH, pg 356): Ganhos de escala para qualquer nivel de produção, mas deseconomias de escopo. Logo, eficiência produtiva ‘pede’ 2 empresas especializadas. Economias de escala Monopolio Natural ou Fç de custos subaditiva

16 Regulação e Concorrência16 Soluções para o apreçamento de monopolio 1.Não fazer nada; 2.Preço igual a custo marginal; 3. Preço não linear; 4.Preço de pico (peak-load); 5.Preço Ramsey-Boiteux; 6.Estatização do Monopolio: empresa publica.

17 Regulação e Concorrência17 1. Não fazer nada Se monopolio é temporario; Se ha substitutos proximos: TV a cabo, Satelite etc.

18 Regulação e Concorrência18 2. Apreçamento custo marginal Monopolio Natural, onde p tal que: tal apreçamento é otimo de pareto. Otimo de pareto: alocação que maximiza bem estar da sociedade. Mudanças nessa alocação geram redistribuição da renda da sociedade. Logo, melhoram bem estar de um grupo em detrimento de outro. CMe p(Cme) CMg Q

19 Regulação e Concorrência19 Nota: Apreçamento baseado no custos marginais ou custos médios? Critica 1: custos sociais  Se p = CMg, o Estado cobre custo fixo: Recursos do Estado são levantados: através de impostos que distorcem consumo; através de um sistema muitas vezes ineficiente de cobraça de taxas. Custos à sociedade que deveriam ser levados em conta: Inserir o custo sombra dos fundos publicos, λ. Se o Estado cobre custos fixos (CF), o custo da sociedade é: (1+ λ) CF

20 Regulação e Concorrência20 Critica 2: Valor social da produção  A escolha do Estado em cobrir custos fixos implica: O governo julga que a compania deve ser ativa; Consumidores não devem pagar integralmente pelo custo da produção, apenas CMg. A compania somente deve ser ativa se o beneficio liquido do consumo é maior que seu custo de produção: p = CMg não é informativo sobre as preferências dos consumidores. Governo deve fazer experimentos para identificar importância econômica da atividade…  Critica valida para industrias cuja existência esta em questão.

21 Regulação e Concorrência21 Critica 3: Incentivos  P=CMg + Transferências para custos fixos Incentivos ruins para redução de custos;  P=CMe Perda de bem estar pois ha consumidores (quando p = CMg) que deixam de consumir. Não é pareto otimo. Incentivos para redução de custos se demanda é elastica; Implica que consumidores diretos e não a sociedade arcam com os custos de produção: maior controle sobre a performance da empresa. Consumidores são melhores watchdogs que a sociedade.

22 Regulação e Concorrência22 3. Preço não-linear Tarifa duas partes: p = a + bq  Parte fixa (independente do consumo) +  Parte variavel (preço por unidade). Eficiência alocativa:  Suponha perda de bem estar de p=CMe seja K;  Uma solução é propor: a = K/N, N numero de consumidores; b = CMg. Preço Médio Unitario = a/q + CMg; Preço não linear é melhor em termos de otimo de pareto que preço linear: parte fixa pode ser pequena o suficiente para que nenhum consumidor saia do mercado. Se consumidores são heterogêneos, alguns podem deixar de consumir. Ineficiência alocativa.

23 Regulação e Concorrência23 No caso de a=K/N gde o suficiente, muitos consumidores com avaliação baixa do serviço podem sair do mercado; Alguns monopolios lançam tarifas não lineares visando a auto-seleção de grupos heterogêneos de consumidores. Menu de tarifas não lineares:

24 Regulação e Concorrência24 Exemplo:  Tarifa mensal de 50 reais;  + 0,10 para impulso até 100;  + 0,05 para impulso entre 100 e 200;  + 0,00 para impulso acima de 200; Preço marginal é decrescente: reflete economias de escala; Auto-seleção (Screening): consumidores heterogêneos com respeito sua avaliação do serviço podem se auto-selecionar.

25 Regulação e Concorrência25 Tarifação corresponde a uma tarifa de duas partes:  50 + 0,10 q;  100 + 0,05 q;  200 + 0 q; Essas tarifas maximizam o lucro do monopolista, reduzindo o surplus do consumidor. Criticas: discriminação de preços pode ser proibida pelo regulador. Regulação com outros objetivos que eficiência alocativa.

26 Regulação e Concorrência26 2. Apreçamento peak-load Picos de demanda devem ser acomodados pela capacidade produtiva. Preços variam de acordo com variação dos custos; No curto prazo, expansão da oferta é proibitiva, logo preço de refletir custo de investimento em capacidade.

27 Regulação e Concorrência27 Seja:  Custo operacional = cQ t ;  Custo de investimento = c 0 K; Logo:  CMg de curto prazo = cQ t se Q t < K ou se Q t > K ;  CMg de longo prazo = (c 0 +c)Q;  Restrição orçamentaria:

28 Regulação e Concorrência28 4 situações distintas segundo a demada:  Demanda inelastica a preço: Preço = CMg + Restrição orçamentaria satisfeita se K = Q Pico.  Demanda elastica: Preço = RMg + Restrição orçamentaria

29 Regulação e Concorrência29  Demanda é interdependente: consumidor é capaz de transferir consumo entre periodos; Demanda em periodos fora do pico é determinada por demanda durante periodo de pico. Ajuste de preços é dado simultaneamente com demais periodos.  Demanda é estocastica: Preço deve se ajustar aos custos marginais de cada estado da natureza; spot markets buscam implementar tal apreçamento, mas ha custos altos de transação:. Preços tendem a ser rigidos, independente de choques sob a demanda ou oferta.

30 Regulação e Concorrência30 3. Preço Ramsey-Boiteux Preço linear. Regulação baseada no custo dos serviços (transferências proibdas). Monopolio multiprodutor de k produtos: Boiteux (1956): Regulação maximiza bem estar social sujeita a restrição orçamentaria.

31 Regulação e Concorrência31 Apreçamento Ramsey-Boiteux: o Problema do Regulador A formula de Ramsey diz que mark-up é inversamente proporcional a elasticidade-preço; μ é o preço sombra da restrição orçamentaria.

32 Regulação e Concorrência32 Implicações:  Para cobrir custos, empresa regulada fixa preço acima de CMg;  Mark-up é maior quanto menor a elasticidade- preço.  Custos fixos (comuns) são recuperados via mark-ups diferenciados pela elasticidade de cada grupo de consumidores.

33 Regulação e Concorrência33 Preço Ramsey-Boiteux: exemplo (VVH, pg 365/367) Se p = CMg, p = 20 e q 1 =q 2 =80. Devido a custo fixo comum igual a 1800: pi > Cmg = 20 Uma solução seria : p= p i para i=1,2. p i = 36.1 para i=1,2 cobre custos totais. Demandas finais são: q 1 =63.9, q 2 =47.7.

34 Regulação e Concorrência34 Perdas de bem estar: 130 + 260 = 390.  Perda(p 1 ) = (80 - 63.9)*(36.1 – 20)/2 = 130  Perda(p 2 ) = (80 - 47.7)*(36.1 – 20)/2 = 260 Preços de Ramsey são a solução do sistema: p 1 = 30, p 2 = 40 (cobrem custos totais). Demandas finais são: q 1 =q 2 =60.

35 Regulação e Concorrência35 Perdas de bem estar com apreçamento Ramsey: 200 + 100 = 300 < 390.  Perda(p1) = (80-60)*(30 – 20)/2 = 260  Perda(p2) = (80-60)*(40 – 20)/2 = 130 Apreçamento Ramsey gera MENOR perda de bem estar para a sociedade que outras formas de apreçamento (linear) numa situação de monopolio natural.

36 Regulação e Concorrência36 Preço Ramsey-Boiteux: Criticas Preocupações com redistribuição de renda: Aqueles com demanda mais inelastica (exemplo: serviço regulado essencial) são os que pagam maior mark-up/maior parcela dos custos fixos. Se entrada é livre, algumas empresas podem entrar no segmento mais lucrativo do mercado; Apreçamento Ramsey-Boiteux pode não ser sustentavel.

37 Regulação e Concorrência37 Mais Criticas:  Preço Ramsey-Boiteux não é pareto otimo;  Qual a relevância da Restrição Orçamentaria? Regulador pode não ser benevolente: restrições a transferências resolveria o problema; Regulador é sujeito a grupos de interesse: proibir transferências pode ser uma solução para evitar desvios de conduta.

38 Regulação e Concorrência38 Regulador não conhece caracteristicas de custo e demanda para determinar preços por produto, mas pode fixar um price cap e deixar o monopolista escolher os preços.