Aula 6 e 7 Técnicas de regulação

Apresentação em tema: "Aula 6 e 7 Técnicas de regulação"— Transcrição da apresentação:

1 Aula 6 e 7 Técnicas de regulação
Regulação econômica Aula 6 e 7 Técnicas de regulação

2 Atuação do regulador Potencial: regulação aparece se a empresa tem desempenho insatisfatório, segundo algum critério predefinido 2. Reativa: empresa propõe, regulador aprova ou não 3.Pró-ativa: regulador define antes o que é permitido e o que é proibido 4. Delegada: poder de regular é delegado para os agentes regulados

3 TÉCNICAS DE REGULAÇÃO COMANDO E ALTERNATIVAS Comando
Incentivos (uso de riqueza) Aprofundar “mercado” Informação Ação direta Ação de “direitos”

4 Comando e controle Muito comum, mas pode ter os seguintes problemas:
Captura : poder discricionário Regras complexas e inflexíveis Definições padrão Implementação e cobrança Criatividade :pode ser fácil achar um furo

5 reduz discricionariedade reduz captura maior liberdade
Incentivo: processo decisório é da empresa, que é recompensada ao atingir metas Pros: reduz discricionariedade reduz captura maior liberdade Incentivo ao máximo Contras implementação Assume que regulados são racionais Não tem condenação:depende da decisão da empresa entre ganhar incentivo ou pagar ompostos

6 Aprofundar o mercado Competição Não funciona para externalidades
Outras formas seriam: importação...

7 Aumentar informação O regulado precisa saber “ler” a informação: balanços e bulas Custo de processamento por parte do regulado: consumidor pega o mais barato ou o que dá retorno mais alto Alto custo de implementar a qualidade da informação Não serve para riscos iminentes

8 Ação Direta Financiar “uma falha” : bolsa família/escola (custo fiscal) Estado faz porque faz “melhor” :presunção de interesse público Como escolher aonde “alocar” recursos estatais? Como manter acesso à tecnologia, eficiência...

9 Ação Coletiva Ex: ação contra poluídores, ação contra racismo..
custo elevado; difícil de montar evidências, alguns fazem acordo antes,

10 Boa regulação??? Isso existe? Depende dos objetivos
Avaliar custos de implementação Capacidade de controle

11 Bom regulador: por que é difícil avaliar?
Mandato : em geral são vagos, políticos.. Expertise : confiança, explicação, há divergências Accountability: a quem (governo, regulados, sociedade) , custos Processo justo : todos são iguais Eficiente: sob que critério? Econômico (custos); social; eficiência alocativa? A disputa é inerente: ministros, legisladores, regulados

12 Regulação busca uma situação de maior bem-estar social
Falhas de mercado Quantidade produzida e consumida não são ótimas Produção não ocorre ao menor custo possível 3. Investimento em inovações é insuficiente Regulação busca uma situação de maior bem-estar social

13 Externalidade Preço pago pelo produto não reflete o custo social de produzir Positiva ou negativa Internalizar uma externalidade = pagar pelo desprazer causado ao próximo: barulho, poluição, significa igualar o desprazer marginal ao prazer marginal do poluente

14 Falhas cont. Positiva: se não for internalizada, se produz menos do bem do que seria socialmente desejado Taxas e subsídios

15 Assimetria de Informação
Carro usado IPOs Nem sempre se usa regulação porque é muito custosa Reputação “você compraria um carro usado do .....?”ou “Nunca mais vou confiar no banco que recomendou essa empresa...” Regulação Potencial: CVM, Procon

16 Assimetria Mais além da reputação
Consumidor sabe MUITO menos que vendedor: médicos especializados, advogados, especialistas Seleção adversa e risco moral Cliente não tem meios para avaliar sua escolha Cliente não sabe avaliar se falha ocorreu por culpa do profissional ou se era inevitável(erro médico)

17 Regulação nesse caso Órgãos de classe: OAB, CREMERJ,CREA
Anvisa , segurança no trabalho ... Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.: doença preexistente. Só os muito doentes iriam querer comprar seguro de saúde : prêmio alto afastaria ainda mais os de baixo risco, ou os que cuidam bem do seu carro ( risco moral: diminui o incentivo para cuidar do carro e aumenta o incentivo para se ir muito ao médico)

18 Poder de mercado Concentração Custos fixos elevados
Economias de escopo: custos comuns à produção de mais de um produto (transporte de carga e de passageiros, energia elétrica para industrial e residencial- voltagens diferentes)

19 Regulação Se o regulador tivesse informação perfeita, colocaria a empresa na escala ótima tanto para quantidade quanto para qualidade. A assimetria de informação é uma das justificativas para as empresas estatais. Enquanto estatais é muito menos custosa a captura política. Privatização torna mais caro usar as empresas politicamente, quer para o regulador, quer para o governo Na prática: fixa margem de lucro ou regula por incentivo

20 Instrumentos de Regulação
Fixação de quantidade e qualidade Ex: telecomunicações: plano de outorga Tarifas: compatibilidade de objetivos Ex. na energia elétrica, mesmo conceito da contratação da obra : parcela A= material Regulador deixa para as empresas as decisões

21 Instrumentos de Regulação
P=CMg? Solução primeira melhor Mas: não, porque P seria menor que Cme Então qual seria a solução? Manter P=Cmg e dar um subsídio para a empresa é uma boa solução? Comparar o ganho no excedente com a distorção causada pelo incentivo. Esse incentivo poderia se dar no custo fixo? Como vocês avaliam as PPPs neste contexto?

22 Segunda melhor P=CM Neste caso lucro igual a zero é socialmente melhor do que monopolista não regulado Onde Rmg=Cmg, mas P é maior que Cmg e maior também que CM

23 Tarifas Multipartidas
Fórmula tarifária Telecomunicação: acesso + uso No pré-pago acesso é zero, mas uso é relativamente alto => baixa renda quer ter acesso Quem utiliza mais, tem custo médio mais baixo Mas nem sempre manda a eficiência alocativa: se quiser subsídio cruzado, a tarifa será em blocos crescentes para refletir poder aquisitivo => nesse caso será o contrário Ex. energia: estrutura tarifária

24 Próximos Capítulos Desverticalização Price Cap versus Taxa de retorno