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1 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Monopólio natural.

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1 1 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Monopólio natural

2 2 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Por: Carlos Chambel Baseado numa Nota do Prof Aníbal Durães dos Santos Sumário Concorrência e regulação económica – introdução Porquê regular ? Políticas de regulação económica Questões metodológicas e institucionais Regulação económica da indústria da água

3 3 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Por: Carlos Chambel Baseado numa Nota do Prof Aníbal Durães dos Santos Sumário Concorrência e regulação económica – introdução Porquê regular ? Políticas de regulação económica Questões metodológicas e institucionais Regulação económica da indústria da água Método da taxa de rendibilidade máxima permitida. Método do controlo directo dos preços.

4 4 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Concorrência e regulação económica introdução Teoria do Equilíbrio Geral Concorrência perfeita Mercados contestáveis Equilíbrio económico Igualdade de rendibilidade dos factores productivos Teoria dos Mercados Contestáveis mercados c/ livre entrada e saída Monopolista ou grupo de oligopolistas c/ comporta/ idêntico às emp q se encontram em concorrência perfeita falhas de mercado Há desvios em relação às cond ideais falhas de mercado

5 5 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Porquê regular ? Para colmatar os desvios em relação às cond ideais de mercado (falhas de mercado) de forma a assegurar resultados socialmente desejáveis Regulador propõe-se substituir a mão invisível Induz produção desejável do ponto vista social Concebe incentivos q conduzam a emp a resultados óptimos

6 6 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Porquê regular ? Razões das falhas de mercado assimetria de informação problemas de externalidades poder de monopólio Argumento central p/ regulação de uma indústria : existirem características de ser um MONOPÓLIO NATURAL Não há concorrência efectiva (actual ou potencial) Monopólio natural Indústria em que ao longo do seu espectro relevante de produção, a função custo da empresa é subaditiva É mais eficiente ter uma única empresa a fornecer todo o mercado do que 2 ou mais empresas a produzir a mesma quantidade.

7 7 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Porquê regular ? Monopólio natural Teoria do Monopólio Natural Os custos de exploração e os preços a pagar pelos consumidores serão maiores se for introduzida concorrência na indústria ! Então Criar instituições de regulação para controlo dos monopólios naturais !

8 8 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Políticas de regulação económica Concorrência Regulação Imposição pelos poderes públicos uma determinada forma de regulação económica Monopóli o Meio de capturar as vantagens, em termos de eficiência, dos monopólios naturais eliminando, também, a possibilidade de abuso de posições dominantes.

9 9 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Políticas de regulação económica Consumidores Agentes do processo de regulação Classe política Empresas concessionárias Conjunto complexo de relações de agência

10 10 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Políticas de regulação económica Agentes do processo regulação Empresas concessionárias Relações dinâmicas Peça vital do sistema de regulação Contrato de concessão entre: A) CML e B) EPAL por 50 anos !!!

11 11 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Políticas de regulação económica Como regular ? Teoria do interesse público Os preços que o monopolista é autorizado a praticar devem induzir tanto a eficiência produtiva como a eficiência do mercado. Satisfazer a procura ao preço mínimo ! Rendibilidade justa à empresa ! O papel da agência não se resume a um simples controlo de preços ! nível de rendibilidade permitido na estrutura de preços diferentes tipos de procura níveis adequados de desempenho (qualidade)

12 12 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Políticas de regulação económica Como regular ? 2 métodos: Taxa de rendibilidade máxima (rate of return regulation) Controlo directo de preços (price cap regulation) Taxa de rendibilidade máxima (rate of return regulation) Método americano Max = R(K,L) – wL – rK e Restrição temporal à taxa de rendibilidade Coloca às agências de regulação a necessidade de cooperação por parte da empresa regulada em termos de informação necessária a fornecer para o funcionamento do sistema de regulação.

13 13 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Políticas de regulação económica Como regular ? 2 métodos: Taxa de rendibilidade máxima (rate of return regulation) Controlo directo de preços (price cap regulation) Controlo directo dos preços (privatização de British Telecom) controlar os lucros da empresa e ter vantagens em relação ao método da taxa de rendibilidade máx permitida Max = (P) sujeito a O índice de preços no consumidor E se há custos que se encontram fora do controlo da empresa?

14 14 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Algumas questões metodológicas e institucionais Confrontação dos 2 métodos A regulação de preços constitui a forma + significativa de interferência no mercado Taxa rendibilidade máx permitida A empresa propõe tarifa ao regulador normal/ p/ 1 ano. O regulador audita os dados (custo expl e capital, cap investido, níveis de procura) No método do controlo directo o período regulatório é normal/ bastante maior e pode haver um só preços médio controlado

15 15 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Algumas questões metodológicas e institucionais Confrontação dos 2 métodos Controlo directo de preços parece ser superior Porquê ? A quantidade de informação a monitorar pelo agente é menor É menos provável o problema da captura da agência de regulação por parte da empresa regulada É menos vulnerável à ineficiência da empresa pelo lado dos custos e à sobrecapitalização Proporciona à empresa uma maior flexibilidade p/ se ajustar à estrutura dos preços no âmbito do cabaz de bens e produtos produzidos É mais transparente o objectivo de protecção dos consumidores Traduz + adequada/ o processo concorrencial pois permite ao regulado aumentar os lucros através da inovação (reduzindo os respectivos custos)

16 16 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Algumas questões metodológicas e institucionais Confrontação dos 2 métodos Controlo directo de preços parece ser superior Mas... alguma análise e a prática em UK têm revelado não ser tão evidente a superioridade do método do controlo directo dos preços sobre o método da taxa de rendibilidade máx permitida. Qualidade dos bens ou serviços produzidos Comportamento do regulado no início e no fim da concessão Possibilidade de concorrência em relação a determinados serviços Combinação dos dois métodos parece ser o caminho mais óbvio (USA)

17 17 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Algumas questões metodológicas e institucionais A existência de vários reguladores Monopólio natural Qualidade Económicos Ambientais

18 18 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Algumas questões metodológicas e institucionais A existência de vários reguladores Qualidade Económicos Ambientais A maioria das vezes os reguladores não cooperam não considerando o efeito das suas decisões sobre os níveis de preços a praticar pelas empresas. Se os órgãos reguladores da qualidade e do ambiente estão separados do regulador económico, então estão criadas condições para a verificação de ineficiência produtiva e de mercado !

19 19 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Regulação económica da indústria da água Trata-se de um clássico da indústria c/ características de monopólio natural É capital intensiva. Activos fixos têm uma vida económica longa e utilizações alternativas nulas custos irrecuperáveis Procura da água é inelástica em relação ao preço e sazonal Obrigatoriedade de cumprimento de normas ambientais e de qualidade

20 20 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Obrigado pela atenção ! Monopólio natural

21 21 A Regulação Económica de Monopólios Naturais M. Sc. Engineering Policy and Technology Management


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