Avaliação de Operacionalização Cursos Especialização Tecnológica - CET Rede Avaliação QREN 3 Novembro 2011.

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1 Avaliação de Operacionalização Cursos Especialização Tecnológica - CET Rede Avaliação QREN 3 Novembro 2011

2 ENQUADRAMENTO 1. ENQUADRAMENTO – REGULAMENTAÇÃO POPH CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA (CET): Formações pós-secundárias não superiores Dupla certificação – 12º ano + nível 5 de qualificação Prosseguimento de estudos – ingresso no ensino superior ÁREAS DE FORMAÇÃO: todos os sectores da atividade económica ENTIDADES BENEFICIÁRIAS: Escolas Secundárias, Profissionais, Tecnológicas e de Hotelaria e Turismo, Centros de Formação Profissional, Estabelecimentos do Ensino Superior, Outras entidades formadoras certificadas

3 ENQUADRAMENTO DESTINATÁRIOS: Indivíduos titulares de: Ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente Frequência do 12.º ano (incompleto) Qualificação profissional de nível III Diploma de especialização tecnológica ou grau/diploma de ensino superior, pretendendo requalificação profissional CET ministrados em IES: indivíduos com ≥ 23 anos, a quem a IES reconheça competências para ingresso num CET

4 CONCLUSÕES 2. CONCLUSÕES – DIMENSÃO DE AVALIAÇÃO A. Objetivos e Metas Procura muito significativa face à dimensão dos recursos financeiros alocados, permitindo a concretização das metas Dinâmicas de procura gerada refletem o reconhecimento por parte dos stakeholders, da relevância e pertinência dos CET no sistema de educação e formação face às necessidades do tecido empresarial Reconhece-se entre os stakeholders a necessidade de clarificação dos objetivos prioritários dos CET

5 CONCLUSÕES B. Condições de admissibilidade/elegibilidade e análise de mérito O principal motivo de não admissibilidade/elegibilidade sinaliza desajustamentos: - Entre a oferta e a procura - a procura foi muito superior às disponibilidades financeiras - De natureza técnica – ao nível dos procedimentos de registo, criação e autorização de funcionamento dos CET (registo, autorização de funcionamento e Catálogo Nacional de Qualificações e articulação com a Comissão Técnica) Os critérios de seleção são adequados e pertinentes A análise de mérito das candidaturas foi fortemente constrangida pelas limitações da informação disponibilizada (em candidatura) A necessidade do reforço da seletividade permanece pertinente

6 CONCLUSÕES C. Articulação temático-regional Existem debilidades na articulação temático-regional A recolha e análise da informação que deveria estar na base da articulação temático-regional não é feita de forma extensiva e sistemática por parte dos operadores de formação D. Dinâmicas de procura e adequação ao mercado A avaliação das áreas de formação apoiadas face ao perfil produtivo regional é globalmente positiva Deve ser garantida a seleção das ações com maior envolvimento do tecido empresarial - na sua conceção e operacionalização

7 CONCLUSÕES E. Tipologia de beneficiários e perfil esperado As decisões de operacionalização da tipologia contribuem para a manutenção de uma oferta diversificada de CET Há significativa margem de melhoria na seleção dos beneficiários com a oferta formativa mais adequada face à procura social e económica

8 RECOMENDAÇÕES 3. RECOMENDAÇÕES / DESTINATÁRIOS Estimular a oferta de CET com clara vocação profissionalizante, cujos efeitos e impactos serão maximizados pela diversidade da natureza sectorial e/ou temática dos respetivos promotores, públicos e privados TUTELAS / COMISSÃO TÉCNICA Racionalizar a eficiência e a eficácia na utilização de recursos financeiros públicos, evitando situações de duplo financiamento como as referentes às entidades do Ensino Superior Público MEC / DGES / CMC POPH Aumentar a exigência do POPH na seleção das candidaturas – aplicação rigorosa dos critérios de seleção, tornando mais evidente a focalização em projetos que fundamentem de forma sistemática o seu contributo para a qualificação e transformação do tecido produtivo POPH

9 RECOMENDAÇÕES Melhorar a informação disponível em sistema, designadamente incorporando a notação de cada critério e subcritério de seleção atribuída a cada candidatura POPH (IGFSE – SIIFSE) Promover a superação das insuficiências reveladas pelas instituições formadoras no conhecimento do mercado e no acompanhamento do percurso profissional dos formandos através da aplicação rigorosa dos critérios de seleção, valorizando simultaneamente a qualificação da oferta e das entidades formativas, designadamente sob responsabilidade da ANQ (em articulação com os demais serviços instrutores) ANQ, IEFP, DGES,

10 LIÇÕES 4. CONCLUSÕES (lições para processo avaliativo) Limitar as questões de avaliação – focalizar e centrar o objeto para “dirigir o avaliador” ao centro do tema Colocar a avaliação nas dimensões centrais - Políticas Públicas; Questões Estratégicas ou mesmo Sistémicas; Concretização (“delivery” das politicas) Garantir o carácter operacional das Recomendações produzidas (concretização e destinatários) Clarificação dos produtos – definição dos Relatórios previstos (formato)

11 OBRIGADA