A FRENTE NACIONAL PELO SANEAMENTO AMBIENTAL FNSA.

Apresentação em tema: "A FRENTE NACIONAL PELO SANEAMENTO AMBIENTAL FNSA."— Transcrição da apresentação:

1

2

3

4 A FRENTE NACIONAL PELO SANEAMENTO AMBIENTAL FNSA

5 RETOMADA DOS INVESTIMENTOS Retomada de Operações de Crédito com o Setor Público – Resolução CMN nº 3.153/2002 (2003) - Consolidação do Ministério das Cidades como o responsável pela Seleção dos Empreendimentos Consolidação da Retomada de Investimentos no setor – 1ª Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – R$ 40,0 bilhões, inclusive contrapartida, período 2007-2010 (2007) 2ª Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – R$ 45,0 bilhões, exclusive contrapartida, período 2011-2014 (2010)

6 Investimentos do Governo Federal no Setor Saneamento – 2003-2012 1. Retomada de Investimentos no Setor  Total Compromissado: R$ 91,9 bilhões  Total Desembolsado: R$ 52,9 bilhões Valores corrigidos para 2012 - média anual do IGP-DI

7 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 2.1 Situação atual – Investimentos selecionados 2. PAC/SANEAMENTO Investimentos Selecionado por Modalidade – Ações MCidades  PAC 1: 1.633 empreendimentos  PAC 2: 1.197 empreendimentos

8 ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União 2.2 Principais Resultados 2. PAC/SANEAMENTO PAC 1 – Execução Física - % Valor – Ações MCidades  Valor Contratado: R$ 36,3 bilhões  Executado: R$ 23,1 bilhões  1.633 empreendimentos  Execução Média: 63 % (Ago/2013)  Seleção 2007: R$ 16,2 bilhões - 729  Seleção 2008: R$ 8,7 bilhões - 618  Seleção 2009/2010: R$ 11,4 bilhões - 286  Total: R$ 36,3 bilhões

9 2.2 Principais Resultados PAC 1 2. PAC/SANEAMENTO

10 INDICADORES DE INVESTIMENTO FONTE: CAIXA FEDERAL –ABIDIB

11 INDICADORES FISCAIS FONTE: TESOURO NACIONAL

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22 Previsão de investimento – PLANSAB – 2014 - 2033 ÁGUA – R$ 122.149 MILHÕES ESGOTO – R$ 181.893 MILHÕES RESÍDUOS SÓLIDOS – R$ 23.361 MILHÕES DRENAGEM URBANA – R$ 68.705 MILHÕES GESTÃO – R$ 112.345 MILHÕES TOTAL 2014 – 2018 R$175.411 MILHÕES 2014 – 2023 R$ 294.418 MILHÕES 2014 – 2033 R$ 505.452 MILHÕES

23 Universalização do Acesso Universalização do Acesso Para garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, na forma do que preconiza a lei nacional de saneamento defendemos: O fortalecimento do papel do estado como indutor do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida das pessoas, bem como o fortalecimento dos operadores públicos de saneamento

24 Desafios Construir e consolidar um pacto entre os vários atores do saneamento básico Elaboração dos planos municipais, regionais e estaduais de saneamento básico Manter os investimentos de forma permanente e contínua (medidas estruturais e estruturantes) Investir na capacidade técnica e institucional Ampliar os mecanismos de regulação e fiscalização, criar e consolidar os mecanismos de controle social

25 Desafios Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público Criar políticas que desonerarem a cadeia produtiva do setor

26 Propostas Instituir o Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB Criação um programa de recuperação e revitalização dos operadores públicos de saneamento Iniciar um debate sobre a necessidade e importância da criação de uma “Empresa Nacional de Planejamento para o Saneamento Básico” ou uma Agência Executiva de Infraestrutura Urbana

27 Propostas Rediscutir o papel dos agentes financeiros Instituição de um “Fundo Nacional de Apoio a Universalização do Acesso aos Serviços de Saneamento” com recursos do PIS e COFINS

28 OBRIGADO EDSON APARECIDO DA SILVA COORDENADOR DA FNSA E ASSESSOR DA FNU EDSONSANEAMENTO@GMAIL.COM