Portugal Cabo Verde: Uma parceria para o Futuro Desempenho Recente da Economia Cabo-Verdiana Perspectivas Futuras Lisboa, 22 de Junho de 2005.

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1 Portugal Cabo Verde: Uma parceria para o Futuro Desempenho Recente da Economia Cabo-Verdiana Perspectivas Futuras Lisboa, 22 de Junho de 2005

2 Desempenho da Economia Cabo-verdiana: Perspectivas Futuras Introdução Principais Indicadores Económicos e Sociais Evolução Recente Principais Desafios Pontos Fortes Perspectivas Futuras Vantagens e Oportunidades de Negócios no Sector Financeiro

3 Introdução “O actual modelo de desenvolvimento de Cabo Verde sustentado na Ajuda Pública ao Desenvolvimento e remessas dos emigrantes está a mostrar os seus limites e é importante encontrar uma nova base de crescimento”. Fórum Transformar Cabo Verde, Abril de 2003

4 Evolução Recente: Principais Indicadores Económicos e Sociais PIB per capita de 2.045 USD ( 2004) Educação Generalização do Ensino Secundário (64% taxa de escolarização) Avanços consideráveis comparativamente a outros países da regiãocomparativamente Saúde Taxa de prevalência do HIV SIDA de 1.1% Outros indicadores: quadro comparativo favorávelfavorável

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6 Evolução Recente da Economia Cabo-Verdiana Crescimento médio real do PIB em torno de 5% - 2002/04 Saldo orçamental (em % do PIB e incluindo donativos), de 1.9% em 2004, ( 3.9% em 2003)Saldo orçamental Saldo da Conta Corrente (em % do PIB) de -6.3% em 2004, 9.4% em 2003 Estabilidade de Preços: baixo nível e volatilidade da inflação (-1.1% em Maio 05; desvio padrão do IPC baixou de 1.8 em 1997 para 0.3 em 2003)Estabilidade de Preços

7 Evolução Recente da Economia Cabo-verdiana Significativo Sucesso na Mobilização de Recursos Investimento Directo Estrangeiro (IDE)  50 milhões de USD em 2004, sobretudo no sector turístico Ajuda Orçamental (Banco Mundial, União Europeia, Holanda, Banco Africano de Desenvolvimento) Millenium Challenge Account (110 milhões de USD) Projectos estruturantes em infra-estruturas (Portos, Aeroportos e Estradas)

8 Principais Desafios Curto Prazo: Finanças Publicas: Reforma da Administração Pública, Sistema de Pensões; Mercado de Trabalho: Alteração do Código de Trabalho e Qualificação Profissional Infra-estruturas económicas e Quadro institucional (formalidades, regulação, prevenção/resolução de conflitos)

9 Médio e longo prazo Consolidação da Governação Competitividade económica nos sectores estratégicos;sectores estratégicos Redução da pobreza Principais Desafios

10 Portugal: Principal Parceiro Comércio maioritariamente com Europa, destaca-se a preponderância de Portugal com 48% importações; preponderância Cabo Verde exporta sobretudo para Portugalexporta 29% das remessas de emigrante, o principal financiador da conta corrente, provêem de Portugalremessas de emigrante 87% da procura turística da Europa, dos quais 24% de Portugalprocura

11 Necessidade de Parcerias Num contexto de diminuição da Ajuda Externa Cabo Verde precisa de Parcerias Estratégicas de rápida operacionalidade e com espaços de prosperidade que ofereçam vantagens de mercados, tecnologias e investimento

12 Pontos Fortes Localização, Clima Boa Governação, Estabilidade Política Funcionamento sem falhas de uma democracia representativa Visão Partilhada do Futuro e Estratégia de Desenvolvimento Consensual Ausência de Corrupção

13 Estabilidade Macroeconómica Credibilidade do Regime Cambial e Progressiva Eliminação do Risco Cambial, Baixo Risco Soberano e do PaísRisco Soberano Meios de comunicação eficientes Facilidade de comunicações aéreas com o exterior, muito em breve multiplicada por 5 ilhas Pontos Fortes

14 Perspectivas Industrias Ligeiras: Aposta na atracção do investimento nas indústrias contempladas no AGOA (têxteis, calçado, etc.) Regime Favorável à instalação de Empresas Francas Preferências comerciais no âmbito do acordo de Cotonou

15 Perspectivas Transportes aéreos - desenvolver um ‘Hub’ regional para o transporte de cargas e passageiros -Gateway’ de carga e passageiros para a sub-região oeste Africana.

16 Perspectivas Turismo é o sector mais dinâmico dos últimos dez anosdinâmico Diversificar a oferta dos produtos turísticos: eco-turismo, balnear, pesca desportiva, caminhadas, montadas e turismo no espaço rural

17 Perspectivas Desenvolvimento dos serviços financeiros, com a meta ambiciosa de que no futuro próximo, os serviços financeiros possam representar, pelo menos 10% do nosso PNB

18 Vantagens e Oportunidades de Negócios no Sector Financeiro O Ordenamento Jurídico cabo-verdiano foi recentemente objecto de algumas reformas profundas. Do ponto de vista do investidor no sector financeiro, estas situam-se no plano fiscal na disciplina das Instituições Financeiras Internacionais na criação de organismos de investimento colectivo na de sociedades de gestão financeira.

19 Fiscalidade Vantagens fiscais oferecidas são especialmente atraentes, para sociedades holdings, para as Instituições Financeiras Internacionais, suas operações e seus clientes Foi adoptado o princípio da supressão da dupla tributação económica Isentou-se de IUR a mais valia gerada pela alienação de partes sociais

20 Fiscalidade Sociedades cabo-verdianas não são tributadas pelos resultados, distribuídos ou não, de filiais, sucursais e empresas participadas que tenham a sua residência fiscal fora do País Cabo Verde assinou com Portugal um Tratado visando a supressão da dupla tributação

21 Instituições Financeiras Internacionais Podem ser: Bancos Seguradoras Empresas de Serviços Financeiros Organismos de Investimento Colectivo Podem constituir-se com capitais razoavelmente diminutos Vigora o princípio da supervisão prudencial em base consolidada uma jurisdição rigorosamente regulamentada, respondendo aos mais elevados padrões de exigência

22 Organismos de Investimento Colectivo Regulamentação dos fundos de investimento (mobiliários e imobiliários) e dos fundos de pensões, deixando-se para legislação posterior os de capital de risco e outros Processo de autorização, como acontece também com as IFI, está sujeito a prazos curtos e à regra sem excepções do deferimento tácito

23 Organismos de Investimento Colectivo Previstos fundos abertos, fechados e mistos  nos imobiliários abertos ou mistos podem existir unidades preferenciais Estão sujeitos à autorização e à supervisão do Banco de Cabo Verde  Banco aberto ao diálogo e à interacção com os promotores, na busca de soluções que respeitem a lei e, acima de tudo, os interesses do mercado,

24 Sociedades de Gestão Financeira figura inteiramente inovadora habilitadas por lei para gerir simultaneamente activos financeiros de qualquer espécie, sejam eles fundos de investimento, de pensões, ou patrimónios individuais possibilitam utilização do mesmo sistema informático de “back office,” contabilidade e “reporting”, com assinaláveis economias de escala e aumento de eficiência.

25 Mercado de Capitais  Re-arranque da Bolsa de Valores de Cabo Verde, estruturada e regulamentada de forma a ser havida como “mercado regulamentado” em termos internacionais (mormente europeus) e funcionando na modalidade “quote driven”

26 Oportunidades e Desafios Jurisdição cabo-verdiana concebida para oferecer um conjunto ímpar de condições de bom sucesso a: grupos empresariais em busca de sede apropriada para as suas holdings grupos financeiros em demanda de condições competitivas para a gestão da sua clientela e dos seus activos advogados, consultores, contabilistas e demais profissões que têm por dever acautelar os interesses patrimoniais dos seus clientes

27 Oportunidades e Desafios existe um esforço consistente e bem sucedido para responder com prontidão e eficiência às exigências dos tempos que correm desafios que se põem são os de algum pioneirismo, se bem que os trilhos já tenham sido abertos por 4 ou 5 bancos IFI autorizados e em funcionamento e uma sociedade de gestão financeira autorizada e em princípio de actividade

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36 Portugal 28,8%

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41 Principal Financiador da Balança Comercial: Remessas de Emigrantes

42 External Public Debt Sustainability