MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Departamento de Saúde Indígena.

Apresentação em tema: "MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Departamento de Saúde Indígena."— Transcrição da apresentação:

1 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Departamento de Saúde Indígena

2 CONTEXTUALIZAÇÃO  Em 1999, o Ministério da Saúde, por intermédio da FUNASA assumiu a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde – SUS, dessa forma, o Departamento de Saúde Indígena, empenhou-se em estruturar condições necessárias para a execução da atenção à saúde indígena.

3 Quando do recebimento da nova missão, o quadro profissional da Funasa encontrava-se desfalcado devida a descentralização de recursos humanos aos Estados e Municípios, a fim de atuarem junto ao Sistema Único de saúde – SUS. Nesse conjunto de situações fáticas, a forma que ofereceu uma maior flexibilidade e agilidade na assistência às populações indígena foi à atuação em parceria com entidades públicas e privadas por meio do instrumento de convênio.

4 CONVÊNIOS  O instrumento de convênio disciplina à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.

5 LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO Acórdão TCU n.º 2066/2006 – Plenário Orienta sobre a necessidade da Funasa normatizar critérios de seleção de entidades convenentes. Portaria Funasa n.º 293 de 7.4.2008 Regulamenta critérios para a seleção de entidade por meio de edital de chamamento público, voltada ao ato de celebração de convênio. Portaria Interministerial MP/MF/MCT.º 127 de 29.5.2008 Regulamenta o chamamento público e dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contrato de repasse.

6 Editais de Chamamento Público/2008 a 2010 Em 2008 foram publicados 7 Editais de Chamamento Público para os 7(sete) Distritos do Amazonas. Não houve entidade selecionada. No mesmo ano, os 7 Editais foram reabertos, sendo selecionada apenas uma entidade para atender o DSEI Manaus e Casai/AM; Em 2009, foram publicados 8 novos Editais e reabertos 6 Editais. Não houve entidade selecionada. Em 2010, foi aberto um Edital para 1 Distrito e 4 estão em análise pela Procuradoria Geral Federal.

7 DSEI/MUNICÍPION. DE ÍNDIOSMEIOS DE ACESSO Área de abrangência- Km 2 Alto Solimões/Tabatinga42.093Fluvial e terrestre214.217 Alto Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira 29.084Fluvial e terrestre479.445 Manaus/Manaus21.193Fluvial e terrestre235.405 Médio Purus/Lábrea6.170Fluvial, terrestre e aéreo158.162 Médio Solimões/Tefé10.907Fluvial, terrestre e aéreo361.478 Parintins/Parintins10.981Fluvial e aéreo1.838.048 Vale do Javari/Atalaia do Norte 3.560Fluvial e aéreo8.500.000 DISTRITOS SANITÁRIOS ESPECIAIS DE SAÚDE INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS – POSIÇÃO ATUAL

8 CONVÊNIOS NO ESTADO DO AMAZONAS 1999 / 2010 ANO Nº DE CONVÊNIOS VALOR ORÇAMENTÁRIO R$ ONG INDÍGENA ONG NÃO INDÍGENA PREFEITURA MUNICIPAL TOTAL DE CONVÊNIOS 19996511235.891.623,25 200002021.837.491,40 20016411129.440.614,74 2002801959.575.308,15 200300000 2004630939.879.975,44 200501012.992.061,76 2006080821.365.971,49 200702027.036.910,96 20080202*25.235.822,52 20090000**5.607.018,99 201000000 TOTAL2627356228.862.798,70 * R$ 19.836.981,41 refere-se a suplementação de 04 (quatro) convênios de 2006 ** R$ 4.073.408,76 refere-se a suplementação de 04 (quatro) convênios de 2006 **R$ 1.533.610,23 refere-se a suplementação de 02 (dois) convênios de 2008

9 SITUAÇÃO ATUAL DSEIENTIDADESVIGÊNCIA VALOR TOTAL DO CONVÊNIO R$ VALOR ANUAL (2009/2010) R$ SITUAÇÃO ATUAL Alto SolimõesFADERH21.09.06 a 29.06.1013.141.940,944.218.009,41 Em execução / Edital em andamento Alto Rio NegroATESG29.12.06 a 30.05.1029.753.252,909.127.355,17 Em fase de celebração de novo convênio ManausPOCETI31.12.08 a 29.06.103.756.258,393.267.288,82 Em execução / Edital em andamento Manaus (CASAI)POCETI31.12.08 a 29.06.101.642.582,721.772.651,59 Em execução / Edital em andamento Médio PurusFADERH21.09.06 a 29.06.107.381.356,953.086.063,62 Em execução / Edital em andamento Médio SolimõesPOCETI31.12.07 a 29.06.106.773.009,323.157.311,22 Em execução / Edital em andamento ParintinsPOCETI31.12.07 a 29.06.108.119.759,834.492.918,35 Em execução / Edital em andamento Vale do JavariASASEVAJA26.10.06 a 15.04.106.128.057,811.595.033,65 Em fase de celebração de novo convênio TOTAL76.696.218,8630716631,83-

10 Obrigada! Rosângela Barreto Marques de Oliveira Coordenadora Geral – DESAI/CGPAS Coordenação Geral de Planejamento e Avaliação de Saúde Indígena (61) 3314-6668 Rosângela Barreto Marques de Oliveira Coordenadora Geral – DESAI/CGPAS Coordenação Geral de Planejamento e Avaliação de Saúde Indígena (61) 3314-6668