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Relatório de Governança Especial Balanço Orçamentário 2015 - Versão Resumida.

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Apresentação em tema: "Relatório de Governança Especial Balanço Orçamentário 2015 - Versão Resumida."— Transcrição da apresentação:

1 Relatório de Governança Especial Balanço Orçamentário 2015 - Versão Resumida

2 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RECEITA ORÇAMENTÁRIA20152014VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL* RECEITAS CORRENTES49.774,147.762,04,21 -5,91 # Receita Tributária*27.914,826.767,34,29 -5,84 # Receita de Contribuições11.911,111.412,14,37 -5,77 # Transferências Correntes7.481,27.199,6 3,91 -6,18 (Transferências da União)3.540,13.435,13,06 -6,95 RECEITAS DE CAPITAL439,02.646,7-83,41 -85,02 # Operações de Crédito**203,12.189,1-90,72 -91,62 TOTAL GERAL50.213,150.408,7-0,39 -10,07 R$ milhões *Queda ICMS R$ 1.042,0 *Inclui Refaz R$ 600,0 **Somente em 30/12/2014 ingressaram R$ 463,7 milhões de operações de crédito, valor utilizado para pagamento dos salários de dezembro de 2014 *IGP DI 2015 = 10,70%

3 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESA ORÇAMENTÁRIA20152014VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL DESPESAS CORRENTES52.271,248.192,18,46 -2,07 # Pessoal e Encargos Sociais33.566,730.544,49,89 -0,78 # Juros e Encargos da Dívida1.664,51.560,36,68 -3,69 DESPESAS DE CAPITAL2.884,43.483,3-17,19 -25,24 # Investimentos658,21.452,1-54,67 -59,08 # Amortização da Dívida2.075,51.708,521,48 -84,00 TOTAL GERAL55.155,651.675,46,73 -3,63 R$ milhões

4 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 TOTAIS20152014VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA50.213,150.408,7-0,39 -10,07 DESPESA ORÇAMENTÁRIA55.155,651.675,46,73 -3,63 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO -4.942,5-1.266,7+290,19 +252,28 R$ milhões Principais razões para o déficit: Queda da receita tributária e de operações de crédito Crescimento da despesa, principalmente pessoal Regularização de RPVs

5 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS COM SAÚDE2015 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE4.185,6 # Percentual – RLIT12,2% FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE # Impostos (ICMS, FPE) 3.219,1 (76,9%) # Transferência do SUS 941,1 (22,5%) -10,39% em relação a 2014 (real) R$ milhões EVOLUÇÃO DESPESAS/RLIT201020112012201320142015 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE1.408, 061.509,221.955,622.844,454.136,704.185,60 # Percentual – RLIT7,9%8,1%9,7%12,5%12,7%12,2%

6 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS COM EDUCAÇÃO2015 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO8.843,2 # Percentual – RLIT33,7% R$ milhões EVOLUÇÃO DESPESAS/RLIT201020112012201320142015 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO4.801,05.297,26.073,27.115,08.115,68.843,2 # Percentual – RLIT27,0%28,3%30,0%31,2%32,8%33,7% Em 2015 as despesas com educação aumentaram R$ 727,6 milhões em relação a 2014, atingindo 33,7% da RLIT (maior percentual da série histórica)

7 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS COM EDUCAÇÃO/ PERDAS DO FUNDEB 201520142013 1- CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB4.908,14.604,24.284,3 2- RETORNO RECEBIDO DO ESTADO3.866,13.712,43.436,0 PERDA RELACIONADA AO FUNDEB (1-2)1.042,0891,8848,3 PERDA RELACIONADA AO FUNDEB (%)21,20%19,40%19,80% R$ milhões

8 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS COM SEGURANÇA201520142013 TOTAL DAS DESPESAS EM SEGURANÇA3.058,23.004,52.554,7 1.Despesas com Copa do Mundo 2014 - Diárias 13,6 2.Pagamento Dívida SUSEPE x CORSAN 28,2 DESPESAS EM SEGURANÇA – (1+2)3.058,22.962,72.554,7 R$ milhões

9 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS COM PESSOAL20152014VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL FOLHA E ENCARGOS33.566,730.544,49,89 -0,78 PODER EXECUTIVO29.782,626.809,5 11,090,30 LIMITES DA LRF49,18%45,74% INATIVOS+PENSIONISTAS11.989,0310.533,22 13,822,76 R$ milhões Principais impactos (em R$ milhões): Segurança: 409,4 Magistério: 748 (13.72% em nov/14 e Completivo) RPVs: 747,4 (regularização) Inativos/Pensionistas representam 55,14% dos vínculos *Em 1994 eram 42,1%

10 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 SERVIÇO DA DÍVIDA20152014VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL JUROS E ENCARGOS1.664,51.560,36,68 -3,69% AMORTIZAÇÃO2.075,51.708,521,48 9,68% TOTAL3.740,03.268,814,41 3,30% Dívida Interna54.687,050.012,6 9,35%-1,28% Dívida Externa8.043,45.462,7 47,24%32,94% R$ milhões Dívida União (dez/2015) R$ 51,8 bilhões

11 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 PREVIDÊNCIA20152014VARIAÇÃO (%) NOMINALREAL Receita3.765,63.765,20,01 -9,71% Despesa12.238,711.019,911,06 0,27% DÉFICIT-8.473,0-7.254,8-16,79 -5,45% DÉFICIT/RCL (%)28,1125,34 R$ milhões

12 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 DESPESAS JUDICIAIS20152014VARIAÇÃO(%) NOMINALREAL PRECATÓRIOS437,5409,1 6,94%-3,45% RPVs 741,8716,1 3,59%-6,47% AÇÕES JUDICIAIS – SAÚDE 255,1249,2 2,37%-7,58% ACORDOS E OUTROS 0,50,1 400,00%351,43% TOTAL1.434,91.374,6 4,39%-5,75% R$ milhões

13 BALANÇO FINANCEIRO 2015 SIAC – CAIXA ÚNICO20152014VARIAÇÃO(%) NOMINALREAL APLICAÇÕES14.232,012.149,7 17,14 5,76 DEPÓSITOS JUDICIAIS N TRIB. 9.664,87.708,0 25,3913,21 DEPÓSITO JUDICIAIS TRIB. 147,7238,8 -38,15-44,16 FOMENTAR 334,8114,0 193,68165,15 RESGATES - SAQUES14.053,111.790,1 19,197,61 DEPÓSITOS JUDICIAIS N TRIB. 1.956,8650,0 201,05171,80 R$ milhões

14 BALANÇO FINANCEIRO 2015 DÍVIDA ATIVA20152014VARIAÇÃO(%) NOMINALREAL TOTAL (saldo)42.577,040.225,3 5,85-4,44 VALOR COBRADO1.618,71.240,4 30,4920,93 # Cobrança Administrativa 1.076,0 1.022,6 # Cobrança Judicial 542,7217,8 R$ milhões Valor cobrado em 2015 (administrativo + judicial) R$ 1,6 bilhão +30,49% em relação a 2014 (+20,93% real)

15 BALANÇO FINANCEIRO 2015 DÍVIDA ATIVA2015 TOTAL 42.577,0 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 37.030,0 ESTOQUE VIÁVEL DE COBRANÇA (31,76%) 11.760,0 R$ milhões

16 RESULTADO FINANCEIRO 2015 R$ milhões PREVISÃO INICIAL (DÉFICIT)-5.400 AÇÕES INTERNAS 1.645 # Crescimento Depósitos Judiciais 927 # Redução Despesas/Investimentos 1.036 # Programa de Recuperação de Créditos 355 # Queda Receita ICMS -1.042 # Aumento arrecadação ITCD 219 # Outros Poderes (13º) 150 PROJETOS DE LEI 2.689 # Depósitos Judiciais (aumento limite e redução rendimento) 1.186 # Antecipações FUNDOPEM e FOMENTAR 374 # Postergação 13º Salário 1.129 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 203 POSTERGAÇÃO PARCELA DA DÍVIDA DE DEZEMBRO 270 OUTROS AJUSTES (FORNECEDORES, SIAC,...) 593 RESULTADO FINAL0

17 Orçamento 2016 Realista: Déficit R$ 4,3 bilhões Déficit Orçamento 2016 (PLOA original) - R$ 6,2 bi (+) Impacto dos projetos de Ajuste Fiscal Aprovados* R$ 3,1 bi (-) Aumento das Despesas vinculadas às receitas** - R$ 1,2 bi Déficit Orçamento 2016 (PLOA retificativa) - R$ 4,3 bi (*) Aumento impostos, Fundo AMPARA, Diminuição da Remuneração dos Depósitos Judiciais e Limites RPVs (**) Municípios, Saúde, Educação, Dívida União. QUAIS AS PERSPECTIVAS PARA 2016?

18 Faltarão + de R$ 6,8 bilhões Isso equivale a quase 4 folhas de pagamento do Estado. (R$ 1,8 bilhão cada) Déficit Orçamento 2016 (Realista) - R$ 4,3 bi (-) Encargo financeiro financiamento 13º 2015 - R$ 0,2 bi (-) Reestimativa Arrecadação 2016 - R$ 0,3 bi (-) Pagtos Postergados 2015 (13º, dívida, fornec.) - R$ 2,0 bi Déficit Financeiro 2016 - R$ 6,8 bi SITUAÇÃO NO INÍCIO DE 2016 RISCOS: Queda da economia? PIB 2015 – 3,8% (poior em 20 anos) Reflexos na arrecadação? Aumento da taxa de juros? ADIN’s uso dos depósitos judiciais?


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