Bibliografia VVH (1995), cap 4; Motta (2005), Cap 2, 3;

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1 Bibliografia VVH (1995), cap 4; Motta (2005), Cap 2, 3;

2 aula passada 1. Definição, objetivos; 2. Defesa da concorrência no Brasil; 3. Defesa da concorrência em paises em desenvolvimento.

3 Plano da aula I. Analise de equilibrio geral vs equilibrio parcial; II. Bem Estar e Poder de Mercado: 1. Eficiência alocativa; 2. Eficiência produtiva e 3. Eficiência dinâmica (progresso técnico). III. Definição de mercado relevante e analise do poder de mercado

4 I. Analise de equilibrio geral vs equilibrio parcial Um modelo de equilibrio geral com concorrência perfeita é caracterizado por: Consumidores são perfeitamente informados sobre cada oportunidade de consumo; Produtores produzem com tecnologia sem retornos crescentes de escala; Consumidores maximizam preferências sujeitos a uma R.O. e produtores, lucro sujeitos a uma tecnologia; Todos os agentes são tomadores de preço e externalidades são inexistentes; Preços são determinados que equilibram mercados.

5 Propriedades desse equilibrio: A alocação gerada pelo equilibrio competitivo é eficiente no sentido de pareto; p = CMg. Logo, num mundo de concorrência perfeita, o papel do estado se restringe a redistribuição de renda. (alocação eficiente de pareto não é necessariamente equitativa) Bem estar social é maximizado.

6 No entanto, nem todas as hipoteses desse equilibrio são observadas numa economia: São as chamadas falhas de mercado. No contexto de politica antitruste, por exemplo: Produtores podem ter tecnologia com retornos crescentes de escala; Agentes não são necessariamente tomadores de preço. Concentração de mercado Abuso de posição dominante

7 Equilibrio Geral vs Equilibrio Parcial Adequação das caracteristicas de uma economia a modelagem de equilibrio geral se torna muito complexa. Solução: restringir a analise a um unico mercado, ignorando efeitos de sua interação com demais mercados da economia. Analise de equilibrio parcial.

8 Instrumental da analise de equilibrio parcial Alocação eficiente de pareto: p = CMg; Bem estar econômico é medido pelo excedente total dos agentes no mercado: S(Q) + π Normalmente é complicado gerar politicas que gerem melhorias no sentido de pareto; Logo, uma politica é considerada « boa » se seus beneficios superarem seus custos e compensações aos perdedores com a politica podem ser feitas. (principio da compensação)

9 A analise de equilibrio parcial pode mensurar diretamente a perda de bem estar e estipular compensações para o monopolista de uma redução de preço. (No entanto, governo pode fazer correções através de impostos.)

10 II. Bem Estar e Poder de Mercado A atuação de uma agência de defesa da concorrência visa coibir praticas anti- competitivas, ie, praticas que impeçam a boa performance da economia: Boa performance: 1. Eficiência alocativa; 2. Eficiência produtiva e 3. Eficiência dinâmica (progresso técnico).

11 1. Eficiência alocativa Um mercado vai sofrer ineficiência alocativa qdo agentes exercem seu poder de mercado: preços serão muito altos. Ineficiência alocativa pode ser reflexo de economias de escala: tecnologia pode favorecer a existência de poucas ou uma unica empresa: Poucas empresas: oligopolio; Uma unica empresa: monopolio natural.

12 Usualmente, a teoria prevê preço de oligopolio acima de custo marginal, mas não tão elevado qto o apreçamento de monopolio. Varias são as industrias que possuem estrutura de oligopolio: Extração de petroleo; Automobilistica; Estaleiros; Chocolate? Importante: a estrutura de oligopolio não implica necessariamente que a industria é sujeita a tecnologia com ganhos de escala importantes. Oligopolio

13 Comportamento Rent-seeking Ineficiência alocativa pode ser ainda maior se ha comportamento rent-seeking. No caso de monopolios, empresas podem investir em atividades que garantam ou expandam seu poder de monopolio: Caso de regulação: lobbying ou propinas; Competição: excesso de concorrência em outras dimensões do serviço ou produto. Exemplos: Propaganda excessiva (cigarros, bebidas alcoolicas); Variedade excessiva de produtos; Qualidade excessiva.

14 Custo adicional da posição de monopolio: Uma empresa operando num monopolio pode ter custos operacionais superiores do que se estivesse sujeita a concorrência. Evidência empirica inconclusiva. Comportamento adiciona a perda de bem estar da ineficiência alocativa. (analise grafica: Motta pg 46) 2. Eficiência produtiva ou ineficiência X

15 . Muitos concorrentes reduzem preço de mercado, mas ha duplicação de custos fixos; Defesa da concorrência deve garantir livre entrada em termos equitativos; Subsidios ou politica industrial geram ineficiência produtiva. (restrições à saida geram ineficiência alocativa) Logo, defesa de pequenas empresas pode ser incompativel com maximização do bem estar. Numero de concorrentes Defesa da concorrência defesa de grande numero de concorrentes

16 3. Eficiência dinâmica Além de operar a custos mais elevados, um monopolio pode ter pouco incentivo para inovar em produtos ou processo produtivo. No entanto, o monopolio tera incentivo a inovar se puder apropriar-se dos ganhos da inovação. Expectativa de poder de mercado futuro é importante na decisão de investimento em P&D.

17 Aplicação dos instrumentos da analise de equilibrio parcial É possivel estimativar o custo da ineficiência ou a perda do bem estar frente ao exercicio do poder de mercado: Informações necessarias: preços e quantidades de monopolio (status-quo) e preços e quantidades caso o mercado fosse competitivo. Problema: não são observaveis. Dois métodos para resolver este problema: Harberger e Meuller e Cowling.

18 III. Definição de mercado relevante e analise do poder de mercado Vimos que poder de mercado resulta da capacidade da industria (monopolio ou oligopolio) cobrar preço acima do custo marginal. Em fusões, é preciso estimar a probabilidade de aumento de preço apos a concentração; Em casos de cartelização, qual mercado que é objeto de tal estratégia anticompetitiva. Em defesa da concorrência, para analisar poder de mercado, dois são os métodos: 1. Estimação econométrica direta; 2. Definição do mercado relevante.

19 1. Estimação econométrica direta Objetivo: estimar a elasticidade-preço do mercado; Modelo de comportamento dos consumidores: bens heterogêneos ou homogêneos?; Modelo de comportamento dos concorrentes: competem em preço, ou em preço e qualidade?; Tecnologia: estima-se função de custos; Baseado nas estimativas de elasticidade-preço e elascidades cruzadas, faz-se exercicios de simulação de comportamento da demanda e concorrentes apos a fusão. Analise da probabilidade de exercicio de poder de mercado.

20 Os métodos de estimação econométrica direta do poder de mercado tem avançado consideravelmente: Modelos mais adequados à estrutura de mercado (bens heterogêneos); Modelos de facil implementação (logit simples ou aninhado). Problemas: requer base de dados sobre a industria; Abordagem requer (algum) conhecimento econométrico técnico.

21 2. Definição do mercado relevante A definição do mercado relevante consiste num primeiro passo para analise de poder de mercado; Dado seu objetivo, a definição do mercado relevante deve levar em conta somente os bens que representam restrições competitivas entre si. … e não os bens que ‘se parecem’, como frutas, carros, chocolates (?) etc

22 Teste do monopolista hipotético ou SSNIP test SSNIP test : Small but Significant and Non-transitory Increase in Price; Este teste é usado mundialmente por autoridades de concorrência: introduzido em 82 pelo Departamento de Justiça nos EUA e adotado pela CE em 97. A idéia é definir um mercado como algo que seja lucrativo monopolizar.

23 Definição do teste Este teste visa definir o menor mercado onde um monopolista hipotético seria capaz de impor um aumento significativo de preços, entre 5 e 10%. Se um numero suficiente de consumidores trocam por outro produto, o aumento de preço não é lucrativo e o mercado deve ser definido adicionando este substituto proximo; Nesse caso, o proximo passo é supor um novo aumento de preço para esse novo mercado: se aumento de preço é lucrativo, temos o mercado definido; Se não, refaz-se o exercicio até chegar um mercado cujo aumento de preço seja lucrativo, ie, queda de 10 a 15% da demanda.

24 Substitutabilidade do lado da demanda e da oferta Leva em conta substitutabilidade do lado da demanda, mas… O lado da oferta tb deve fazer parte da definição: Rivais potenciais podem ajustar sua produção para oferecer o produto tb, ie, entrar no mercado. Exemplo: O caso de fusão de fabricas de papel: mercado de papeis para livros de arte deve ser o mesmo do mercado de papeis de livro comum?

25 No entanto, para que rivais potenciais impliquem ampliação da definição do mercado relevante, entrada deve ser: Facil; Rapida e Factivel. Empresas candidatas a rivais potenciais normalmente ja atuam no mercado e podem ajustar sua produção para oferecer o produto. Exemplos:  Caso de rotas de aviões;  Refrigerantes.

26 A ideia é incluir na definição do mercado relevante as restrições competitivas que produtos sofrem entre si. Se restrições do lado da oferta são relevantes, mercado relevante deve ser ampliado. Tal procedimento evita que a AC justifique ex-post porque uma empresa com parcela de mercado de 80% tem poder de mercado pequeno…

27 Dificuldades em aplicar o SSNIP test a casos de conduta Em casos de conduta, analisa-se se a empresa tem posição dominante, ie, se tem poder de mercado. No caso de cartel, o mercado ja seria alvo de apreçamento de monopolio. O teste deveria ser baseado em aumento de preços em relação aos preços competitivos e não aos preços correntes, como estipulado pelo SSNIP.. Em casos de cartel, os preços correntes ja são elevados. A metodologia do SSNIP gera mercados relevantes muito grandes « Cellophane Fallacy »

28 Recomendação: Em casos de conduta, os resultados do SSNIP test devem ser avaliados com cautela.

29 Implementando o SSNIP test Informações necessarias: Elasticidade-preço do produto; Elasticidades cruzadas; Testes de correlação de preço no tempo; Diferença de preços (inapropriado); Caracteristicas e uso dos produtos; Preferências dos consumidores; Mercados sazonais e Mercados secundarios. Baseadas em amostra representativa. Back-of-the-envelope analysis...

30 Definição do mercado geografico O papel das importações; Abertura comércial na industria? Custos de transporte: Exemplo: industria de cimento;

31 Analise de Poder de Mercado Analise do poder de mercado Estimação econometrica direta Definição de mercado relevante (SSNIP test)

32 O indice de Lerner Medida teorica de poder de mercado: Problemas ligados a sua aplicação: Assimetria de informação: como estimar CMg? Monopolios podem ter CMg elevados devido a ineficiência produtiva e não devido a baixo poder de mercado Indice de Lerner

33 Vimos que o indice de Lerner é inversamente proporcional a elasticidade da demanda: É possivel inferir sobre o poder de mercado do bem através da estimação de sua elasticidade preço. (requer base de dados representativa e de qualidade)

34 Procedimento tradicional 1. Limites de parcela de mercado; 2. Poder de mercado e restrições competitivas relativas; 3. Facilidade ou probabilidade de entrada; 4. Poder monopsônico ou poder do comprador. Analise do poder de mercado Estimação econometrica direta Definição de mercado relevante

35 1. Limites de parcela de mercado: A AC vai filtrar casos de acordo com a parcela de mercado inferida da empresa: Em algumas ACs, há transferência do dever de provar se a empresa tem ou não poder de mercado.

36 Este método reduz custo de investigações e dá maior segurança legal às partes.

37 Indices de concentração de mercado