I Encontro Catarinense de Fortalecimento dos Conselhos Escolares A Atuação dos Programas Educacionais Conselhos Escolares Secretaria Municipal de Educação.

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1 I Encontro Catarinense de Fortalecimento dos Conselhos Escolares A Atuação dos Programas Educacionais Conselhos Escolares Secretaria Municipal de Educação Nádia Regina Machado Supervisora de Programas Educacionais (Gestão Compartilhada: APP/Conselho Escolar/Dinheiro Direto na Escola/ Educação em Família e PDE Interativo)

2 Essa condição de preparar pais e responsáveis é fazer conhecer a legislação vigente e principalmente os ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente para dar ao cidadão em construção um futuro decente, mas para isso, pais, escola e sociedade precisam saber seus papeis e cumpri-los com muita responsabilidade e equilíbrio, surge a mediação dos Programas Educacionais.

3 Fortalecer os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, introduzindo a gestão compartilhada como metodologia para assegurar a constante interação entre Pais, Professores, Alunos, Funcionários e Comunidade como busca de soluções equilibradas para os problemas coletivos do cotidiano escolar, dando suporte a Direção e Equipe, contribuindo com o bem estar e formação integral dos alunos. Missão :

4 Ser referencial de qualidade na utilização dos Conselhos Escolares através do planejar, executar e avaliar, modificando e transformando a realidade num processo coletivo e democrático. Visão :

5 2009 * Diagnóstico da realidade da rede municipal de ensino sobre Conselhos Escolares; Lei Municipal LEI Nº 3682 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 ( Ensino fundamental) lei_conselhos_escolares.doc * Participação da Secretária de Educação no I Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares; * Entrega dos materiais para Supervisora de Programas Educacionais do I Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares; * Estudo e construção do PADI (Plano de Ações do Desenvolvimento Institucional)

6 Formação Continuada AD Fortalecimento dos Conselhos Escolares I FASE Resumo em PowerPoint dos cadernos e realização de Formação Continuada nos períodos matutino, vespertino e noturno ( nove encontros ) 1.Formação I 2.Formação 2 3.Formação 3Formação I 2.Formação 23.Formação 3

7 2010 * Formação Continuada AD Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Construção Projeto Alteração da Lei Municipal Redação dada pela Lei (Educação Infantil/Ensino Fundamental e Educação Integrada) com segmento alunos a partir de 9 anos) 5.481/20105.481/2010 * Realização do Processo de Eleição para Todas as Unidades Escolares – Tempo de mandato mais curto para experiência do processo.

8 2010 Formação Continuada inserindo todos os programas de Gestão Compartilhada: Conselhos Escolares/ APP/Programa Dinheiro Direto na Escola e Educação em Família. Metodologia usada: Pedagogia de Projetos e Círculo de CulturaPedagogia de Projetos e Círculo de Cultura Sete grupos com: Pais, Gestores, Professores, Funcionários, Alunos, Lideres Comunitários, Representantes de ONGs, Conselheiros CE e APP.

9 2010 * Resultado da Formação Continuada: Cartilha Interação Família, Escola e Sociedade Organizada Alteração da Lei Municipal Redação dada pela Lei (Educação Infantil/Ensino Fundamental e Educação Integrada) com segmento alunos a partir de 9 anos) 5.481/2010 5.481/2010 * Realização do Processo de Eleição para Todas as Unidades Escolares – Tempo de mandato mais curto para experiência do processo.

10 Captação de Recurso para Impressão da Cartilha (ajuda financeira do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itajaí ); Continuação da Formação Continuada com material construído através da Cartilha Interação Família, Escola e Sociedade Organizada; Reflexão/ adequação e melhoramento da cartilha através das formações; Reuniões com gestores sobre metodologia a ser aplicada no processo de eleição;

11 Eleição dos Conselhos Escolares em um único dia, das 8 horas às 20 horas, com a participação da mídia de Itajaí; Processo de eleiçãoProcesso de eleição: Trabalho em sala de aula; Assembléias com pais, professores, funcionários e alunos; Período eleitoral e divulgação de informações; Metodologia de eleição; Participação do I Seminário de Boas Práticas de Itajaí – SC Participação do I Seminário de Boas Práticas de Itajaí – SC

12 Plano de Ações Programas Educacionais (PAPE) Plano de Ações Programas Educacionais Participando do I Seminário Catarinense de Fortalecimento dos Conselhos Escolares Estudando para construir estruturação (documento norteador) dentro dos marcos situacional, político, legal e histórico como política pública os programas educacionais. Planejamento do II Seminário de Boas Práticas de Itajaí – referente aos programas educacionais.

13 Inserindo Conselho Escolar em todo o processo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE/PDE/MAIS EDUCAÇAO/PDDE CAMPO) Inserindo Conselho Escolar no PDE Interativo Inserido Conselho Escolar no Movimento Social pela Educação – Semana da Família (Contação de história) * Integração total da APP/Conselho Escolar - Utilidade Pública – Arrecadação doações

14 Fortalecimento, mobilização, planejamento e gerenciamento dos encontros do Comitê de Interação Família, Escola e Sociedade Organizada (criado em dezembro/2011 – cifeso – Itajaí – SC) na verdade é GAFSE Itajaí -SC cifeso Constituição federal no artigo 205, gestão democrática do ensino; LDB no artigo 14, onde fala da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou órgãos equivalentes, e PDE onde determina fomentar e apoiar os conselhos escolares, envolvendo as famílias dos educandos, com as atribuições, dentre outras, de zelar pela manutenção da escola e pelo monitoramento das ações e consecução das metas do compromisso, além da lei municipal nº 3.682, de 17 de dezembro de 2001 e alteração conforme lei 5.481/2010 que normatiza os conselhos escolares na rede municipal de ensino de Itajaí.

15 F orum Conselhos Escolares; Mudança de estatuto para regimento dos Conselhos Escolares; Parceria das APPs e Conselhos Escolares com a Receita Federal do Brasil na Educação Fiscal para Pais e Responsáveis em Formação Continuada.

16 Obrigada!!! Todos os envolvidos neste processo, são igualmente responsáveis pelo sucesso da educação gratuita e com qualidade nas Escolas Públicas. nadiaregina.prof@hotmail.com CONSELHO ESCOLAR