Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE Projeto Fiscalização Estratégica Brasília-DF 19/08/2015 Sérgio Damasceno de Castro.

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1 Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE Projeto Fiscalização Estratégica Brasília-DF 19/08/2015 Sérgio Damasceno de Castro

2 2 Apresentação O Projeto Fiscalização Estratégica consiste em uma mudança na estratégia de atuação da SFE, focando as atividades de fiscalização em Ações Preventivas baseadas em Evidências por meio da utilização de Inteligência Analítica e do aperfeiçoamento das técnicas de Planejamento das ações de fiscalização.

3 3 Estratégia Atual Fiscalizar MaisFiscalizar TudoPunir Muitas Vezes

4 4 Mudança na Estratégia de Atuação Aumentar o foco no monitoramento, na análise de dados e indicadores e no planejamento das ações de fiscalização.

5 5 Objetivos da Nova Estratégia Atuação preventiva Sinal Regulatório focado Maior reação dos agentes Avaliação de Resultados Feedback para Regulação Esforço proporcional ao risco

6 6 Mudança na Estratégia de Atuação Adotar técnicas de fiscalização baseada em evidências.

7 7 Mudança na Estratégia de Atuação Graduar a ações de fiscalização conforme a resposta dos agentes aos comandos regulatórios.

8 8 Insumos para ação Análise de Dados Reclamações de Consumidores Indicadores de Qualidade Demandas Externas (Juízes, Ministérios Públicos, Prefeituras) Demandas Internas Inspeções Percepção do Regulador Percepção da Sociedade Perturbações no sistema elétrico

9 9 Análise e Tratamento Análise de Dados Identificação das falhas e suas naturezas Monitoramento e Diagnóstico Ações Necessárias para a correção Georreferenciamento Inteligência Analítica Ferramentas de BI Importância, prioridade e risco Tendência

10 10 Fiscalização Estratégica

11 11 Organização de Campanhas de Fiscalização por: Tema Empresa Região Estado Fiscalização baseada em Evidências

12 12 Resultados Esperados Fiscalização Dinâmica Voltada aos problemas setoriais e às demandas da sociedade Atuação Preventiva Melhores resultados e reação mais rápida dos agentes Comunicação Assertiva Melhor comunicação com os Agentes e com a sociedade Maior Publicidade Medição e divulgação dos resultados das ações de fiscalização Melhor Regulação Regulamentação mais atual e focada em temas relevantes

13 13 Melhorias processuais Esforço Otimizado Esforços proporcionais aos riscos identificados Menos Autuações Efeito coercitivo apropriado Menos Processos Menor custo processual Medição dos Resultados Simplificação da medição dos resultados Melhor Regulação Ampliação do Feedback à regulação

14 14 Muito Obrigado! Sérgio Damasceno de Castro sergiocastro@aneel.gov.br SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J” Brasília – DF – 70830-030 TEL. 55 (61) 2192 8600 Ouvidoria: 167 www.aneel.gov.br